A atriz Regina Duarte tomou posse nesta quarta-feira (4) como Secretária de Cultura do governo de Jair Bolsonaro em cerimônia realizada nesta manhã no Palácio do Planalto em Brasília. A atriz é a quarta ocupante do cargo em 14 meses.
A nomeação foi publicada na edição desta quarta do "Diário Oficial da União". Também foram publicadas ao menos 12 exonerações de servidores em cargos de chefia, feitas pela nova gestão
No discurso, Regina disse que vai buscar o diálogo e a pacificação do governo com o setor cultural.
"Meu propósito aqui é pacificação e diálogo permanente com o setor cultural, com estados e municípios, com o parlamento e com os órgãos de controle", afirmou a nova secretária.
Ela disse ainda que sua gestão à frente da pasta tratará a cultura como geradora de emprego, renda, educação e inclusão social.
“Uma cultura forte consolida a identidade de uma nação. A cultura é um ativo que gera emprego, renda, inclusão social, impostos, acessibilidade e educação. E é nisso que acreditamos”, completou.
De acordo com o Ministério do Turismo, pasta à qual a secretaria está vinculada, Regina Duarte vai comandar um orçamento de R$ 2 bilhões em 2020.
A nova secretária disse que o dinheiro que terá à disposição é suficiente para se fazer cultura e arte "criativamente". No entanto, afirmou também que é possível fazer "mais com mais".
“Acredito que se possa fazer muita cultura, fazer arte e tudo, com os recursos que temos, criativamente, como nos meus tempos de amadora”, disse a secretária. "Acredito também que se possa fazer mais com mais", completou.
Regina afirmou também que "vai passar o chapéu" em busca de mais recursos para a área.
"Acredito na busca da beleza, e já sabemos que beleza é inerente ao conceito de arte e assim para não fugir à regram na busca de uma beleza maior, vamos passar o chapéu, como de praxe, por que não? Se a vontade de fazer mais é grande e os recursos são escassos, vamos passar o chapéu, sim”, concluiu a atriz.
Discurso de Bolsonaro
O presidente também discursou no evento de posse da nova secretária. Bolsonaro disse que Regina é a pessoa certa para, por exemplo, aplicar de forma mais eficiente a Lei Rouanet, que permite a isenção fiscal de pessoas física e jurídicas para financiar produtos culturais
“Depois de um ano de governo, nós achamos, tenho certeza, a pessoa certa que pode valorizar, por exemplo, a Lei Rouanet, tão mal utilizada no passado”, afirmou o presidente.
Bolsonaro voltou a criticar a política cultural de outros governos que, de acordo com ele, cooptaram o setor com interesses políticos. O presidente disse que, mesmo com a “cabeça de um humilde capitão do Exército”, estava claro para ele que a cultura não deveria seguir esse modelo.
“O que muitos têm na cabeça é que eu sou uma pessoa que está longe de amar a cultura. Ao longo das últimas décadas, a cultura representou algo para nós que em muitos momentos não era aquilo que a grande maioria do povo queria, almejava. Ela foi cooptada pela política, de modo que ela foi usada para interesses políticos partidários”, completou.
Exonerações
No mesmo dia da posse de Regina, foram publicadas no "Diário Oficial da União" pelo menos 12 exonerações de dirigentes da Secretaria de Cultura.
Um dos exonerados é o agora ex-presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Dante Mantovani, que, em vídeo, disse que o rock leva "ao aborto e ao satanismo". Veja a lista dos servidores que deixaram a secretaria:
Dante Mantovani: presidente da Funarte
Ricardo Freire Vasconcellos: diretor do Departamento do Sistema Nacional de Cultura
Paulo César do Amaral: presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)
Reynaldo Campanatti: secretário de Economia Criativa
Camilo Calandreli: secretário de Fomento e Incentivo à Cultura
Ednagela dos Santos Barroso dos Santos: diretora do Departamento de Promoção da Diversidade Cultural
Maurício Noblat Waissman: coordenador-geral da Política Nacional de Cultura Viva
Raquel Cristina Brugnera: chefe de gabinete da Secretaria da Economia Criativa
Gislaine Targa Neves Simoncelli: chefe de gabinete da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Leônidas José de Oliveira: diretor-executivo da Fundação Nacional de Artes (Funarte)
Marcos Villaça: secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Rodrigo Junqueira: secretário de Difusão e Infraestrutura Cultural
Troca na secretaria
A atriz foi convidada por Bolsonaro para assumir a pasta depois que o antigo secretário, o dramaturgo Roberto Alvim, foi exonerado.
Em janeiro, ao divulgar um concurso de artes, Alvim usou estética e discurso alusivos ao ministro da Propaganda de Hitler, Joseph Goebbels.
Ao tentar se explicar, o então secretário falou em "coincidência retórica", mas a reação negativa imediata e contundente dos mais variados setores levou Jair Bolsonaro a demitir o secretário no dia seguinte à divulgação do vídeo.
A posse de Regina ocorre após um mês e meio de conversas e acertos. Depois de ser convidada para comandar o órgão, a atriz visitou Brasília para conhecer a estrutura da Secretaria de Cultura e se inteirar das atribuições do cargo.
Apoiadora de Bolsonaro desde a eleição, a atriz foi convidada para o cargo em 17 de janeiro e anunciou o “sim” duas semanas depois. No fim de fevereiro, Regina Duarte e a Globo anunciaram a rescisão em comum acordo do contrato de mais de 50 anos.
Secretaria de Cultura
Aos 73 anos, considerada um ícone das telenovelas no país, ela comandará uma estrutura vinculada ao Ministério do Turismo que ultrapassa as barreiras da dramaturgia. Cabe à pasta lidar com temas como economia criativa, direitos autorais, preservação do patrimônio histórico e democratização do acesso a teatros e museus, por exemplo.
A secretaria tem sete entidades vinculadas, que são as seguintes:
Agência Nacional do Cinema (Ancine), responsável por fomento, regulação e fiscalização do mercado audiovisual;
Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), responsável pela gestão de 27 museus federais e pela política nacional do setor;
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pela gestão do patrimônio cultural brasileiro;
Biblioteca Nacional, responsável por "coletar, registrar, salvaguardar e dar acesso à produção intelectual brasileira";
Fundação Casa de Rui Barbosa, criada para divulgar a vida e a obra do jurista – um dos principais intelectuais da história do Brasil;
Fundação Nacional de Artes (Funarte), criada para promover e incentivar o desenvolvimento e a difusão das artes no país;
Fundação Cultural Palmares, voltada à promoção e à preservação da influência negra na formação da sociedade brasileira.
