Bolsonaro anuncia 13º do Bolsa Família na semana que vem

Bolsonaro anuncia 13º do Bolsa Família na semana que vem

O presidente Jair Bolsonaro confirmou hoje (4) que o governo pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano. A medida está entre as metas dos primeiros 100 dias de governo e será oficialmente anunciada na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto.

"O 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem, para atingir diretamente os mais necessitados. O recurso virá do combate a fraude [no programa]", afirmou Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook.

Na live, o presidente estava acompanhado dos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). A transmissão semanal, que começou às 19h, durou pouco mais de 27 minutos.

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O presidente Jair Bolsonaro faz transmissão ao vivo ao lado dos ministros de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno, da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da intérprete de libras, Elizângela Castelo Branco. - Marcos Corrêa/PR


O custo total com o pagamento extra do benefício de combate à miséria será de R$ 2,5 bilhões, como já havia estimado o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O Bolsa Família é pago a mais de 13 milhões de famílias pobres do país.

100 dias
Segundo Bolsonaro, o governo cumprirá praticamente todas as metas que estavam previstas para os primeiros 100 dias de governo.

"Semana que vem estaremos aqui entrando no centésimo dia [de governo]. Cada ministro tem sua meta a ser atingida. Pelo que vi até agora, 95% da meta vai ser atingida, o 5% restante [será] parcialmente atingida. Estamos lutando para ver se a gente cumpre 100% da meta", disse.

Pacote
Bolsonaro e Moro também comentaram, durante a transmissão, a tramitação do pacote anticrime apresentado pelo governo em fevereiro. O projeto prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros.

O objetivo, segundo o ministro, é endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas.

"O projeto ele foca basicamente o crime organizado, crime violento e corrupção. Ele endurece o tratamento penal para esses crimes, mas além disso traz meio de investigação mais eficazes, para esses tipos de crime, e ele tenta destravar a legislação processual. Não adianta nada endurecer a pena, se o processo não funciona. Então, o processo tem que chegar a um fim em um tempo razoável", afirmou Moro.

De acordo com o presidente Bolsonaro, há compromisso dos presidentes da Câmara e do Senado em acelerar a tramitação da medida. "Quem decide a pauta na Câmara e no Senado são, respectivamente, o deputado Rodrigo Maia e o senador Davi Alcolumbrepor parte deles, não há qualquer objeção para a tramitação desse projeto. Se Deus quiser, brevemente teremos uma legislação que endureça a pena para quem pratica crimes graves e dificulte a progressão, a saída mais cedo depois de começar a cumprir a pena", assegurou.

Operação
Outro tema abordado durante a live do presidente foi a Operação Luz da Infância, de combate aos crimes de abuso sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, deflagrada no último dia 28 de março pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o ministro Sergio Moro, ela inaugurou uma série de operações integradas, entre governo federal e forças de segurança estaduais no combate ao crime organizado. "O que funciona é integrar as atividades da polícia, para agirem juntos em inteligência e operações contra essa criminalidade mais complexa", destacou.

Fonte: Agência Brasil

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    Agricultura: distorção de R$ 142,9 bilhões
    Infraestrutura: R$ 20,3 bilhões
    Educação: R$ 17,1 bilhões
    Saúde: R$ 15,9 bilhões
    Cidadania: R$ 6,3 bilhões

    Na prática, as distorções fazem com que as demonstrações contábeis não reflitam com exatidão a situação patrimonial, o resultado financeiro e o fluxo de caixa das pastas.

    MEC
    A auditoria no Ministério da Educação, a mais recente, apontou R$ 17 bilhões em erros contábeis. Foram identificadas 26 inconformidades.

    Um dos exemplos envolve imóveis usados por entidades vinculadas ao MEC por meio de cessão de uso, que foram registrados como se pertencessem à pasta. Só esse ponto causou distorção de R$ 1,1 bilhão.

    Os técnicos também destacaram falhas no registro de empréstimos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Houve subavaliação dos valores a receber, dos encargos sobre os empréstimos e superavaliação de variações monetárias e cambiais. Ao todo, os erros somaram R$ 782 milhões.

    Além disso, os números registrados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é quem administra os empréstimos, não batiam com os da Caixa e Banco do Brasil, que operacionalizam as transações. A diferença com relação aos encargos é de R$ 460,5 milhões para mais, e com relação aos saldos dos financiamentos é de R$ 176 milhões para menos.

    O MEC tem uma estrutura grande. Foram levados em consideração as chamadas entidades vinculadas na administração indireta, ou seja, universidades, institutos federais, e hospitais universitários, por exemplo. Ao todo, são 116.

    Esse valor, de R$ 17 bilhões, não leva em consideração distorções corrigidas a partir da notificação da CGU. Uma delas diz respeito a dados do Fies, o programa de financiamento estudantil, que lançou indevidamente como despesa operações no montante de R$ 124 bilhões.

    Outra correção foi com relação ao valor dos imóveis do MEC. A CGU identificou que 3.482 imóveis, 51% do total, não estavam com a sua avaliação patrimonial atualizada. Após serem provocados pela Controladoria, as reavaliações foram feitas, resultando em ajuste de R$ 7,6 bilhões.

    Agricultura e Saúde
    O ministério com a maior distorção foi o da Agricultura que, até a gestão passada, abarcava o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Órgão responsável pela reforma agrária, o Incra possui um patrimônio avaliado em R$ 124 bilhões em terrenos e glebas, além de R$ 95 bilhões em fazendas, parques e reservas.

    Os técnicos da CGU escolheram 155 imóveis para verificar se a avaliação era compatível com os valores de mercado e constaram uma defasagem de 63%. Extrapolando para o montante total, a estimativa da CGU é de uma distorção de cerca de R$ 140 bilhões.

    No Ministério da Saúde, por exemplo, a CGU encontrou uma série de inconsistências no registro de estoques de medicamentos, vacinas e outros insumos estratégicos.

    Foram identificados 21 lançamentos como débito, ou seja, baixa no estoque, sendo que na verdade eram o contrário: crédito, entrada de insumo. Esse equívoco resultou em uma distorção de R$ 770 milhões.

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