Quinta-feira, 3 de Dezembro 2020
7:06:08pm
Trabalhadores com corte de salário e jornada têm direito ao 13º integral, diz governo

Trabalhadores com corte de salário e jornada têm direito ao 13º integral, diz governo

Os trabalhadores que tiveram corte do salário ou redução da jornada neste ano terão direito ao 13º com base na remuneração integral. A decisão foi divulgada pelo Ministério da Economia nesta terça-feira (17).

A medida também é válida para quem ainda estiver com redução em dezembro. "Os trabalhadores com jornadas de trabalho reduzidas no âmbito do benefício emergencial devem ter as referidas parcelas pagas com base na remuneração integral. Esta regra deve ser observada, especialmente, nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro", afirma a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Ainda segundo a nota, os períodos de suspensão de contrato não devem ser computados no cálculo do 13º. O entendimento é o mesmo na contagem do direito a férias. A exceção, segundo o ministério, é para casos em que o empregado trabalhou mais de 15 dias em um determinado mês. Nessas situações, diz a Economia, a regra favorece o empregado.

Se um funcionário trabalhou por 16 dias no mês de abril, por exemplo, e desde então ficou com o contrato suspenso, a empresa deverá calcular o 13º sobre os três meses inteiros em que ele trabalhou e mais os dias em abril.

"A diferenciação ocorre porque na redução de jornada o empregado permanece recebendo salário, sem afetar seu tempo de serviço na empresa, o que permite computar o período de trabalho para todos os efeitos legais. Com a suspensão dos contratos de trabalho, no entanto, a empresa não efetua pagamento de salários e o período de afastamento não é considerado para contagem de tempo de serviço, afetando assim o cálculo das férias e do 13º", diz o Ministério da Economia.

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  • Amávia Cosméticos triplica produção e gere empregos em Lauro de Freitas

    A ampliação da fábrica Amávia Cosméticos em Lauro de Freitas vai gerar 51 novos empregos diretos além de manter outros 50 postos de trabalho já existentes. A empresa vai investir R$ 3 milhões na ampliação de sua unidade industrial na cidade da Região Metropolitana.

    As informações da ampliação estão no protocolo de intenções assinado nesta segunda-feira (30), com o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). O investimento vai permitir um incremento de 277 mil kg/mês na capacidade produtiva, fazendo a empresa quase triplicar sua produção atual, chegando a 420 mil kg/mês. Serão fabricados álcool gel, shampoo, condicionador e creme.

    “O que limitava nosso crescimento era a capacidade de investimento e a concessão dos incentivos vai nos ajudar a crescer e aumentar nossa competividade. Temos potencial para ser uma empresa de grande porte. A ideia é um crescimento exponencial, saindo de 50 funcionários para 1,5 mil em até 10 anos. Fabricamos produtos para cabelo e queremos ampliar para coloração capilar e perfumaria, além de desenvolver produtos para o cuidado da pele”, afirma Emerson Ferreira, diretor Industrial da Amávia.

    “A Amávia é uma fábrica 100% baiana que vem ganhando muita expressão em todo Brasil. O crescimento da empresa movimenta a economia do município, além de gerar emprego e renda na região. Saber que a marca tem um planejamento de futuro, bem estruturado, alimenta nossa esperança de um futuro promissor para o povo de Lauro de Freitas”, declara o vice-governador João Leão, secretário da pasta.

    Além da Amávia, outro empreendimento do ramo dos cosméticos também conta com incentivos do Governo e está com ampliação prevista para 2021,. A Martins Brasil Indústria e Cosmético vai investir R$ 700 mil na sua unidade e gerar 20 novos empregos.

  • Conta de luz ficará mais cara em dezembro

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reativou o sistema de bandeira tarifárias e definiu a bandeira vermelha patamar 2 para o mês de dezembro, a mais alta, com custo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts hora consumidos.

    Em maio deste ano, em razão da pandemia de covid-19, a Aneel havia decidido manter a bandeira verde acionada até 31 de dezembro deste ano. Entretanto, em reunião extraordinária ontem (30), a diretoria do órgão avaliou que a queda no nível de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas e a retomada do consumo de energia justificavam o aumento.

    O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

    Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.

  • Ceia de Natal fica 19% mais cara este ano e baianos reduzem tamanho do peru

    Aquela fartura que se via nas ceias de Natal vai ter que dar uma enxugada este ano, principalmente pelo aumento no preço dos alimentos e também por não poder ainda ter aglomerações, uma vez que a pandemia do novo coronavírus não acabou. O salpicão vai ter de ser menor, o peru racionado e o panetone só se for mini. Segundo um levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a ceia natalina ficou 19% mais cara em 2020, já descontada da inflação.

    Por conta dessa alta nos valores, a ceia de Juliana Souza, 24 anos, não vai ser a mesma que a dos outros anos. “Vai ser fraquinha, porque está tudo mais caro este ano, até as coisas que a gente mais precisa”, reclamou. Juliana ficou desempregada em meio à pandemia da covid-19.

    O peru de 3kg do ano passado, segundo ela, custou R$ 54. Agora, a mesma quantidade não custa menos que R$ 70. Já o queijo reino virou artigo de luxo: é uma raridade se encontrar por menos que R$ 74 nos supermercados, podendo chegar a R$ 99,09 como visto no Hiper Ideal do bairro da Pituba.

    A corretora de imóveis Cátia Castro, 54, já tirou esse vilão da lista de compras: “Esqueça! Queijo reino não vai entrar. A gente vai ter que se adaptar com outros tipos de queijos, você pega umas fatias e monta uma tábua”, argumentou a corretora. Cátia ainda diz que o peru vai ser menor e o salpicão também não vai ser naquela quantidade para ficar guardado na geladeira. “Os preços estão absurdamente caros e a ceia de Natal vai ter que se adaptar. Se você comprava um peru de 5kg agora vai ser de 3kg, o salpicão vai ter que diminuir também as quantidades... não tem jeito, a tendência é essa”, lamentou.

    Na casa da aposentada Dione Lemos, 63, a noite do dia 24 de dezembro também vai ser na modalidade reduzida. Porém, a dimunioção da ceia será mais por conta da família que não poderá se reunir, pois uma parte mora em Natal, no Rio Grande do Norte, e não virá a Salvador. Ainda assim, ela reclama dos preços. “Em todos os produtos está um aumento enorme, a gente vai ter que fazer um jogo de cintura para fazer alguma coisa que dê para se reunir e que fique bom”, contou.

    A professora de inglês Bianca Araújo, 24, notou a subida de preços das iguarias natalinas: “Tá bastante carinho. Se não der para manter igual, a gente vai buscar valores mais em conta”, narra Bianca, que ainda não começou a pesquisa de preços. O economista Francisco Fernandes, 50, vai deixar para comprar tudo em cima da hora. “Sempre compro uma semana antes, porque eles têm que queimar estoque e fazer promoção”, conta. No geral, ele gasta R$ 300 para uma ceia de Natal, para uma família de cinco pessoas.

    Principais vilões
    Os produtos que tiveram a maior alta de preços neste ano, aumento que irá refletir na conta do Natal, foram o tomate (104%), batata-inglesa (61%) e arroz (52%). As carnes também salgaram: as bovinas 23%, o frango inteiro 10% e os pescados 6%, assim como o azeite de oliva (12%). As informações são do economista e consultor econômico da Fecomércio-BA, Guilherme Dietze.

    Os principais motivos, segundo ele, são a alta do dólar em relação à moeda brasileira, que favoreceu as exportações, e a demanda nos supermercados que cresceu durante a pandemia, em oposição às expectativas da indústria. “A demanda subiu bastante, principalmente com o auxílio emergencial, que trouxe essa demanda para os mercados. Outro ponto é que vários desses produtos são cotados em dólar. Como a demanda externa por alimentos está mais forte este ano, muito produtores preferem exportar, o que gera uma redução da oferta no mercado interno, e aumenta os preços dos produtos”, explica o especialista.

    Para ele, a subida de valores deste ano foi a mais forte deste 2016. A diferença é que agora o aumento está generalizado e mais expressivo, o que dificulta a substituição dos alimentos. “Antes você fazia a troca com mais naturalidade, agora o aumento de preço está mais generalizado e mais expressivo”, analisa Dietze. Outro fator que influenciou indiretamente a alta nos valores dos produtos finais foi o encarecimento dos chamados insumos de produção, como os agrotóxicos e os grãos, que servem de ração para os animais.

    Como economizar na ceia
    Um dos conselhos de Selma Magnavita, presidente do Movimento de Donas de Casa e Consumidores da Bahia (MDCCB), para economizar na ceia é apostar nos produtos locais ao invés dos importados e deixar de lado as nozes, avelãs e castanhas portuguesas. No lugar delas, ela sugere frutas desidratadas e castanha de caju. “Vamos ter que substituir essa tradição europeia de comprar frutas caras por uma tradição baiana, com frutas e vinhos locais”, aconselhou Selma.

    As outras possíveis substituições indicada pela presidente do MDCCB podem ser trocar o peru por um frango assado e optar pela carne de porco que está mais barata que a de boi. No salpicão, apostar mais na batata do que nas proteínas e talvez o panetone ser só um bolo caseiro bem decorado. Outra saída é comprar mais pescados, que estão menos caros que as carnes. “Esse ano vai ter que botar a imaginação. Nem sei se a confraternização vai ter aquela tradição de uma mesa farta, cheia de feitas natalinas, porque está tudo muito caro”, avalia Magnavita.

    No mínimo, para uma ceia “digna”, ela estima que o baiano precise desembolsar R$ 150. Para um Natal mais farto, a média da ceia natalina é R$ 230, com o tender, salpicão, bolo, saladas, vinho, frutas e panetone.

    Aumento da cesta básica
    De acordo com último levantamento mensal do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a cesta básica em Salvador teve um aumento de 26,07% em 2020 e de 30,73% nos últimos 12 meses. Apesar de ter tido uma diminuição de 1,05% em outubro deste ano em relação a setembro, a cesta custava R$ 360,51 em dezembro de 2019. Agora, sai por R$ 454,50. Os que ficaram mais caros no último mês e refletem na ceia natalina são o óleo de soja (12,30%), o arroz agulhinha (9,45%), o leite (4,02%), a carne bovina (1,37%), açúcar (0,80%) e farinha de mandioca (0,64%).

    Procuradas, a Associação Bahiana de Supermercados (Abase) e o Sindicato dos Supermercados e Atacados de Auto Serviço do Estado da Bahia (Sindsuper) não responderam até o fechamento desta reportagem.

    Empresário tem melhor índice de confiança no comércio desde abril
    O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC), elaborado mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) e Fecomércio-BA, registrou 105,3 pontos em novembro, crescimento de 6,9% em relação a outubro. Foi a quinta elevação consecutiva e o ICEC volta ao patamar de otimismo, acima dos 100 pontos, o que não se via desde abril, quando se iniciou a crise do coronavírus. Contudo, o atual patamar ainda está 8,6% abaixo do mesmo mês de 2019.

    “Quem está puxando de forma mais expressiva o desempenho geral é o índice de Condições Atuais do Empresário do Comércio que apontou alta mensal de 10,9% e ficou nos 76,6 pontos. Apesar de se manter na área de pessimismo, houve uma recuperação de 197% desde o fundo do poço, que foi no mês de julho (25,8 pontos), ou seja, quase triplicou”, destacou o consultor econômico da Fecomércio-BA, Guilherme Dietze. Para o economista, “com a reabertura do comércio e a retomada das vendas, os empresários de Salvador voltaram a criar expectativas”.

    De acordo com informações do CAGED, as oportunidades de emprego no comércio, em Salvador, nos últimos meses, têm surgido nos setores de materiais de construção, farmácias e supermercados. Setores ligados a construção civil como eletrodomésticos, materiais de construção e móveis estão registrando forte aumento nas vendas, porém muito empresários estão com dificuldades no estoque, devido à brusca demanda por alguns produtos. De acordo com o economista, mesmo com alguns pontos a serem resolvidos, esse cenário eleva, e muito, a confiança e o otimismo em relação ao momento atual.

    Preços dos alimentos para a ceia de Natal
    Peru - R$ 18,98 a R$ 23,98/kg
    Chester - R$ 21,48 a R$ 23/kg
    Arroz - R$ 4,70 a R$ 7,98/kg
    Farinha - R$2,72 R$ 5,39/kg
    Atum - R$ 4,88 a R$ 9,68 (170g)
    Panetone - de R$7,86 (300g) a R$ 34,49 (1kg)
    Queijo reino - R$ 69,98 a R$ 92,99/kg
    Nozes (com casca) - R$ 7,90 (150g)
    Nozes (degustar) - R$ 28,90 (130g)
    Batata - R$ 6,98/kg
    Uva passa - R$ 4,98 (100g)
    Fonte: Atacadão Atacarejo e Hiper Ideal

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