O desmatamento na Mata Atlântica caiu 59% de janeiro a agosto deste ano em comparação com o mesmo período de 2022, informa o novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento, parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o MapBiomas.

Consolidados na plataforma MapBiomas Alerta, os dados mostram que a área desmatada entre janeiro e agosto foi de 9.216 hectares, ante 22.240 hectares registrados no mesmo período do ano passado.

Segundo a SOS Mata Atlântica, o levantamento reforça a tendência de redução significativa no desflorestamento do bioma já observada desde o início do ano. Boletim anterior, divulgado em julho, mostrou que a redução era de 42% até o mês de maio, quando a área desmatada estava em 7.088 hectares, ante 12.166 hectares registrados no mesmo período do ano anterior.

“Nos últimos anos do governo Bolsonaro, o desmatamento aumentou. Agora a gente tem uma reversão de tendência, porque o desmatamento no bioma estava em alta e agora, com esses dados parciais, está em baixa, com 59%. Há uma redução significativa, um número surpreendente, muito bom”, diz o diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto.

Ele ressalta que estados que costumam ser líderes do desmatamento, como Paraná e Santa Catarina, tiveram queda expressiva, em torno de 60%. Elementos que ajudam a explicar os dados são o aumento da fiscalização e de embargos e o fato de produtores ficarem sem acesso a crédito por terem desmatado.

“Isso realmente é uma mudança resultado de um fortalecimento da política ambiental, da fiscalização, de acabar aquela expectativa de impunidade. A gente tinha praticamente um convite ao desmatamento no governo passado”, disse.

Os dados compilados incluem os limites do bioma estabelecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), excluindo desmatamentos ocorridos nos fragmentos de Mata Atlântica localizados nos territórios de Cerrado e Caatinga. Os chamados encraves nesses dois biomas correspondem a cerca de 5% do total de Mata Atlântica do país. Na contramão da queda no desmatamento dentro dos limites estipulados pelo IBGE, os encraves florestais são regiões que apresentaram alta.

Guedes Pinto destaca que os encraves também são protegidos pela Lei da Mata Atlântica. A disparidade na definição dos limites do bioma ocorre porque o IBGE considera apenas os limites geográficos contínuos, enquanto a lei tem como objetivo preservar toda a vegetação característica do bioma e ecossistemas associados, incluindo os encraves.

Entre janeiro e maio de 2023, as derrubadas nos encraves do Cerrado e da Caatinga aumentaram, respectivamente, 13% e 123%. Para Guedes Pinto, esse cenário demanda uma ação contundente do poder público.

Quando se somam todas as áreas desmatadas da Mata Atlântica – tanto nos limites do IBGE, entre janeiro e agosto, quanto nos encraves, de janeiro a maio – a queda do desmatamento foi de apenas 26%. A porcentagem foi puxada para baixo justamente pela alta no desmatamento dos entraves. “A gente fica preocupado nessa região de transição da Mata Atlântica com o Cerrado e a Catinga. Ali a gente ainda tem um problema. A gente sabe que o desmatamento no Cerrado está em alta”, acrescenta Guedes Pinto.

Apesar da mudança de tendência deste ano, ele diz que qualquer desmatamento na Mata Atlântica é muito ruim e que a expectativa é chegar ao zero no bioma. Para combater o desmatamento nos encraves, onde há um avanço, Guedes Pinto avalia que o principal mecanismo é a aplicação da Lei da Mata Atlântica nessas regiões com bastante rigor pelos órgãos ambientais locais.

Segundo ele, existe ainda uma disputa jurídica sobre a abrangência da lei nas áreas de encraves. “[A Lei da Mata Atlântica] é muito clara. Existe um mapa com esses encraves, e fica muito claro que todas as formações florestais dentro desse mapa são protegidas pela Lei da Mata Atlântica. Não tem dúvida em relação a isso.”

“Tem uma disputa dos produtores, de donos de terra, mas a gente tem um problema também com órgãos ambientais estaduais e municipais que não aplicam a Lei da Mata Atlântica adequadamente”, conclui o diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica.

Uma área superior a 400 campos de futebol foi desmatada diariamente em 2021, na Bahia. Segundo o Relatório Anual de Desmatamento no Brasil do MapBiomas, divulgado nessa segunda-feira (18), a Bahia é o quinto estado brasileiro com maior devastação no país, com média de perda diária de 417 hectares por dia. A taxa representa um aumento de 43,5% em relação ao ano anterior.

Sete municípios baianos estão na lista dos 50 que mais desmataram em 2021. São eles: São Desidério (12º), Formosa do Rio Preto (15º), Jaborandi (19º), Cocos (38º), Correntina (39º), Santa Rita de Cássia (45º) e Baianópolis (47º). Além do foco apontado no oeste do estado - onde se encontram os municípios citados -, o relatório ainda mostra que a concentração principal de desmatamento está na Amazônia.

Diretor executivo da SOS Mata Atlântica e coordenador do MapBiomas, Luís Fernando Guedes observa que os quatro estados que vêm antes da Bahia na lista de maior desmatamento abrigam a Amazônia. Ou seja, a Bahia é a primeira unidade federativa fora da floresta amazônica que entra na lista e ainda está à frente de outros estados do Norte, como Acre e Rondônia.

“É uma situação muito preocupante. A Bahia tem ocorrência de três biomas brasileiros: Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado, todos ameaçados. A Bahia despontou [...] porque, além de muito grande, está tendo grande expansão da agropecuária brasileira”, afirma.

Como consequência, Guedes aponta problemas para além da perda da biodiversidade, a exemplo da crise hídrica já vivida em regiões do Nordeste. Ele explica que, como os ecossistemas naturais protegem os rios, quando há desmatamento, os mecanismos de proteção são devastados. Assim, há falta não somente de água, mas também há impacto na geração de energia pelas hidrelétricas e produção de alimentos.

Outra consequência é o agravamento do efeito estufa e, portanto, intensificação de mudanças climáticas, como aconteceu com as enchentes que atingiram o sul do estado em dezembro de 2021. "Quando há desmatamento, [também se] está emitindo gases de efeito estufa na atmosfera, o que significa ter eventos climáticos mais extremos, desde secas mais longas e intensas quanto tempestades, chuvas e inundações, além de ondas de calor”, explica.

"Todo o processo de desmatamento tem impacto não só na região, mas no planeta inteiro", diz Paulo Bellonia, fundador e presidente da Save Cerrado

Jaborandi teve maior desmatamento detectado no Cerrado em 2021

O relatório evidencia que Jaborandi, na Bahia, teve o maior desmatamento detectado no bioma Cerrado em 2021. Foram 4.977 hectares perdidos - equivalente a quase cinco mil campos de futebol. Entre 2020 e 2021, a cidade teve aumento de 111,4% na taxa de devastação ambiental. A reportagem entrou em contato com os sete municípios do estado que foram citados no relatório solicitando posicionamento, mas apenas São Desidério retornou.

Segundo o secretário de Meio Ambiente da cidade, Joabe Almeida, o Cerrado tem sido devastado na região e existe ausência de efetividade na legislação ambiental. Ele acredita, contudo, que o protagonismo nos dados também se deve a São Desidério ser o segundo maior município da Bahia em extensão territorial.

“Temos umas das principais bacias hidrográficas do Brasil. O Rio Grande e outros afluentes dessa bacia nascem aqui em São Desidério, e o Cerrado é um bioma importantíssimo nesse sistema hídrico que alimenta os rios. É preocupante”, avalia.

Agricultora em São Desidério, Suely de Barros, 43, conta que a renda e a rotina de colheita têm sido afetadas pela degradação. “Trabalho com colheita do pequi e [hoje] tenho que buscar muito longe porque por perto não tem mais o que catar. Não está nascendo mais. O que mais afetou na colheita do ano passado foi o fogo. A gente não teve nem como colher porque o fogo pegou tudo”, lamenta.

Situação semelhante aconteceu com David Barros, 33, enquanto trabalhava em uma fazenda na mesma região de Suely. “O fogo atingiu alguns animais. Acabou a fazenda. Quando o fogo vem e o capim está muito seco, se não tiver alguém para cortar o arame do cercado, não tem como o gado sair. Tem que estar atento na plantação”, recorda. “O que mais tem nessa época […] são as queimadas. Algumas são naturais, outras são falta de consciência. É difícil controlar porque quando a gente vê o fogo já está bem alto não tem como controlar”, acrescenta.

Os moradores citam a Brigada de Incêndio como atividade que tem ajudado os agricultores a ter a própria renda.

Ações estaduais

Especialistas e representantes afirmam que a punição para o desmatamento é baixa e precisa ser intensificada. Na Bahia, apenas 1,7% do número total de alertas de desmatamento no estado foram respondidos com algum tipo de ação. O relatório mostra que 30 alertas tiveram ação dos órgãos estaduais do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e Ministério Público entre 2020 e 2021. As áreas atendidas representam 0,3% do número total de alertas no estado.

Os estados com a maior proporção do desmatamento respondido com algum tipo de
ação foram Espírito Santo (86,3%), Mato Grosso (66%), Minas Gerais (43,2%) e Tocantins (40,9%).

Coordenador do Laboratório de Ecologia e Conservação (ECO) da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Ricardo Dobrovolski defende que o Inema, assim como a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) têm profissionais competentes, no entanto, não representam diretamente o governo do estado.

“Existe conivência do estado com esse processo de desmatamento. [A ação em] grande proporção é ilegal, com assinatura dos órgãos da Bahia. Se por um lado houve golpe [nas políticas ambientais] de extrema-direita no federal, o estadual, embora seja do partido de centro-esquerda, [também] tem conivência com a exploração ambiental”, assegura.

"Há conivência [estadual e federal] com a exploração ambiental. Sem dúvidas."

A reportagem entrou em contato com o Sema e Inema solicitando das entidades as ações feitas mediante o cenário de desmatamento na Bahia, no entanto, não recebeu retorno.

Neste contexto, a ideia defendida por Paulo Bellonia, fundador e presidente da Save Cerrado é buscar associação com a iniciativa privada. Para ele, é legítimo o uso de pagamentos por serviços ambientais, quando propriedades privadas que tiverem floresta nativa preservada receberem recursos para manter a área sem desmatamento. Apesar das críticas, especialistas ainda concordam que é dever público fortalecer órgãos estaduais e federais em prol da fiscalização do desmatamento ilegal.

Cinco estados com maior desmatamento:

1º Pará
2º Amazonas
3º Mato Grosso
4º Maranhão
5º Bahia

Imagine o desaparecimento de um patrimônio que não pode ser encontrado em qualquer outro lugar do planeta. A extinção de animais, plantas e produções que só existem em uma região. É para este cenário que o Brasil, em especial o Nordeste, caminha através do desmatamento da Caatinga, bioma exclusivamente nacional. A Bahia já perdeu territórios que somam a extensão de 2 milhões de campos de futebol. O valor traduz a maior redução de hectares das formações savânicas da Caatinga entre todos os estados, de 1985 a 2020, segundo a rede colaborativa MapBiomas.

No total, a Bahia representa 16,96% do total de área queimada entre os nove estados em que o bioma se encontra - Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e norte de Minas Gerais. De acordo com um estudo da rede, dos 10 municípios que mais perderam vegetação natural na Caatinga, oito são baianos.

O município de Campo Formoso, localizado no norte da Bahia, lidera a lista, com perda de 80 mil hectares, seguido de Serra do Ramalho, Bom Jesus da Lapa, Itaberaba, Rodelas, Macururé, Queimadas e Jeremoabo. Completam a lista Petrolina, em Pernambuco, e Jaíba, em Minas Gerais. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a extensão do bioma é de 844.453 km².

Em busca de esperança, pesquisadores das federais do Rio Grande do Norte, do ABC e da USP procuraram mapear áreas prioritárias de restauração da Caatinga. O estudo, desenvolvido entre 2014 e 2021, foi publicado neste ano. O foco foi buscar locais importantes para o ecossistema, tanto em termos de proteção de espécies de plantas ameaçadas de extinção, quanto para facilitar a movimentação das espécies no bioma.

Na pesquisa, 939 das bacias da Caatinga são consideradas de alta prioridade para restauração, sendo 86 de prioridade máxima. A Chapada Diamantina é uma das áreas prioritárias citadas no estudo. Para o autor sênior do estudo e professor associado do Departamento de Ecologia da UFRN, Carlos Roberto Fonseca, a região é “uma das áreas mais importantes de toda Caatinga”. Isso porque, das 350 espécies de plantas ameaçadas do bioma no Brasil, muitas se encontram no território baiano. Uma única microrregião na Chapada abriga 106 espécies ameaçadas de extinção, explica.

“Em termos de números impactantes para a Bahia, descobrimos que uma pequena bacia hidrográfica perto da Chapada Diamantina tem 106 plantas ameaçadas de extinção. E esta área deve ter toda a atenção do governo estadual”, aponta.

Segundo o professor, o Boqueirão das Onças, parque nacional situado na Bahia, é um ponto positivo, sendo “a área mais íntegra da Caatinga como um todo''. O local está em posição favorável, quando comparada aos exemplos da pesquisa, que são meio-termo entre a desertificação, estágio avançado de degradação, e o processo natural de sucessão vegetal, quando a vegetação ainda é capaz de se recuperar naturalmente.

O pesquisador José Alves Siqueira, doutor em biologia vegetal pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), concorda. “É a última grande área selvagem de todas as caatingas do Nordeste brasileiro”. “Pesquisas iniciadas em 2006 apresentam uma flora rica, com mais de 900 espécies de plantas reunidas em 120 famílias botânicas, com espécies endêmicas da Caatinga, ameaçadas de extinção e até novas espécies que serão apresentadas brevemente à comunidade científica e que já se encontram no limiar da extinção”, informou Siqueira.

A extinção é um dos efeitos do desmatamento. Caso as áreas apontadas não sejam restauradas, haverá o empobrecimento do solo e desaparecimento da Caatinga. “São plantas micro endêmicas, só ocorrem em uma pequena região, espécies únicas que a gente tem que tomar cuidado. Se não fizermos nenhuma ação, vamos ver o desaparecimento dessas espécies. Com as mudanças globais as espécies não vão conseguir se movimentar e vão estar desaparecendo”, afirma Carlos Roberto Fonseca.

As comunidades locais também são afetadas. Sobretudo, os donos de pequenas propriedades cuja plantação é a principal fonte de renda. A trabalhadora rural, Cátia Machado, de 58 anos, vive da agricultura familiar em Uibaí, norte da Bahia, e é prejudicada pelo processo de queimada que atinge seu plantio. “Eu vivo um choque. É uma situação complicada, principalmente, quando começam a colocar fogo aqui na roça da gente. Queima a mata todo e tem prejuízo porque o fogo sobe”, afirma.

O proprietário rural, Gutemberg Paiva, de 60 anos e também de Uibaí, conta que teve 40% da área destruída pelo fogo. “A situação da Caatinga na nossa região é crítica; Há muito desmatamento. As queimadas [acontecem] praticamente todos os anos e o pessoal que queima não é punido. Por volta do mês de agosto de 2020 [a propriedade] pegou fogo que queimou praticamente toda minha área. Tudo que é vegetação e ser vivo da Caatinga foram embora”, reclama.

A queimada, ato de colocar fogo em plantio como preparação do solo é feita por produtores vizinhos de Cátia. Sem controle, as chamas atingem outras produções e ainda empobrecem o solo, dificultando o processo de recomposição vegetal e se associando ao desmatamento da Caatinga.

Para Ricardo Dobrovolski, professor no Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia e doutor em Ecologia e Evolução, a recuperação também é dificultosa pois sua taxa de crescimento é lenta até mesmo pela restrição da água. “A região de Irecê, onde teve historicamente a produção de feijão, hoje é muito impactada. Produz muito pouco [porque] sofreu colapso ambiental pela forma que a agricultura foi desenvolvida”, exemplifica.

O impacto da agropecuária

O processo de degradação ambiental é histórico e acentuado desde a colonização portuguesa. No entanto, práticas ainda reverberam o costume. A exemplo do pastoreio com carga excessiva e agricultura escalonada. Segundo especialistas, a agropecuária é a principal causa do desmatamento na Caatinga. Nas últimas 3 décadas houve incremento em áreas de uso agropecuário nas áreas naturais do bioma. Ao analisar a cobertura e uso de terra da vegetação, um estudo do Mapbiomas quantificou um aumento de 1456% da área de agricultura entre 1985 e 2020

O autor sênior do estudo, Carlos Fonseca, lembra que “boa parte das áreas prioritárias de restauração [citadas na pesquisa] estão dentro de propriedades privadas", ressalta acerca da degradação presente nas terras de grandes proprietários pecuaristas.

“A agricultura é a maior responsável pela remoção da vegetação nativa. Isso é válido para todos ambientes terrestres no mundo. No Brasil por exemplo já desmatou aproximadamente 30% da vegetação nativa”, salienta Ricardo Dobrovolski.

Para Fonseca, o ideal seria o apoio e respeito dos proprietários às terras. Ambientalistas, no entanto, acreditam que este cenário só será possível com maior apoio do governo na fiscalização. Coordenador no MapBiomas Caatinga, Washignton Rocha atenta para o monitor de fiscalização de desmatamento do projeto, disponível para Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará e São Paulo. Através do monitoramento é possível que a sociedade civil exerça pressão nos representantes públicos.

Atuação pública

O Coordenador do grupo interdisciplinar de estudos sobre a Caatinga, Aurélio de Lacerda denuncia a falta de fiscalização governamental e desinteresse na proteção ambiental. "A Constituição de 1988 tratou dos outros biomas, como Pantanal, Cerrado, Mata Atlântica, mas não constitucionalizou a Caatinga. Já é uma irresponsabilidade das forças políticas. Falta proteção", diz.

Para entender quais atividades estão sendo feitas para cuidado com a Caatinga, a reportagem entrou em contato com o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama) e as prefeituras das oito cidades com destaque negativo na região baiana - Campo Formoso, Bom Jesus da Lapa, Itaberaba, Rodelas, Macururé, Queimadas, Jeremoabo e Serra do Ramalho. Apenas a última retornou o contato.

“A Secretaria do Meio Ambiente tem projetos de recuperação de áreas degradadas na Caatinga e no alagadiço. Temos o viveiro Semeia com mudas nativas do nosso bioma. As mudas são doadas aos produtores rurais para que sejam plantadas em seus lotes. [Além disso], temos o banco de sementes no município”, diz o diretor do Meio Ambiente, José Nunes.

Iniciativas de conservação

De acordo com informações do Centro Nordestino de Informações sobre Plantas da Associação Plantas do Nordeste são 27 unidades de conservação na Bahia. Do total, 12 se encontram na depressão sertaneja meridional, 8 no complexo da Chapada Diamantina e o restante está espalhado pelo estado. Para especialistas, é preciso mais incentivos do governo federal, estadual e de cada município.

O "Recaatingamento" é um plano de manejo sustentável que visa recuperar e conservar áreas da Caatinga em dez comunidades de Juazeiro. O coordenador técnico do órgão que apoia o projeto, o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa) Luís Almeida conta que comunidades de fundo de pasto, grupos que usufruem de áreas de forma compartilhada, passaram a ter as duas principais fontes de renda impactadas pelo desmatamento. Tanto criação de pequenos ruminantes, como produção de produtos de agrobiodiversidade, a exemplo do umbu, começaram a ser afetados pelo ciclo de chuva e solo desfavorável.

O principal desafio do projeto é promover o desenvolvimento sustentável, educando essas famílias produtoras e distanciando a realidade de grandes produtores responsáveis pelo desmatamento. De acordo com Luís, 31 áreas já foram "recatingadas" ou estão em processo. As ações são feitas em parceria com o governo estaduais, empresas privadas e órgãos internacionais

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e e Secretaria do Meio Ambiente do governo da Bahia foram contatados pela reportagem acerca das atuações ecológicas, porém, não retornaram as solicitações.

Os Ministério Públicos estaduais de 17 estados, incluindo a Bahia, deram início nesta segunda-feira (21) a mais uma operação para coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta da Mata Atlântica. Por aqui, as atividades de combate acontecem nas regiões da Costa das Baleias, Costa do Descobrimento e Litoral Norte. Segundo o promotor de Justiça Fábio Fernandes, o intuito é identificar e responsabilizar infratores que derrubem ou queimem a vegetação.

Na Bahia, além do MP, participam os institutos Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e a Polícia Militar. Nacionalmente, a operação é coordenada pelo Ministério Público do Paraná. A ação segue até 1º de outubro.

Em 2019, foram vistoriadas 559 áreas, constatando-se mais de 5,4 mil hectares desmatados sem autorização dos órgãos públicos, o que resultou na aplicação de R$ 25 milhões em multas.

Tecnologia
Uma novidade este ano vai permitir a fiscalização remota, com inclusão de mais um serviço de tecnologia para identificar as áreas desmatadas.

Desde a primeira edição, a operação utiliza como guia o Atlas da Mata Atlântica, sistema que monitora a situação do desmatamento em todos os municípios do bioma, realizado pela organização não governamental SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com uso de imagens de satélite.

Neste ano, será utilizada também a Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvido pelo projeto MapBiomas, iniciativa multi-institucional que soma universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais que realizam o mapeamento anual da cobertura e uso do solo no Brasil.

Essa nova ferramenta possibilita a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos recentes.

A partir dessas duas ferramentas, são definidos os pontos de desmatamento que serão fiscalizados. Por conta da precisão dos dados obtidos via satélite, é possível atual à distância. As imagens são cruzadas com o Cadastro Ambiental Rural e os proprietários responsáveis pelo terreno são identificados. Assim, eles podem-se lavrar autos de infração e termos de embargo remotamente.

Participam da operação os MPs de todos os estados brasileiros que abrigam o bioma da Mata Atlântica: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.