O prefeito de Salvador, Bruno Reis, se reuniu nesta quinta-feira, 9, com representantes dos rodoviários e disse confiar em um acordo entre a categoria e os empresários do transporte público para evitar a greve marcada para a próxima terça-feira, 14. Os grupos se reunirão às 9h desta sexta-feira, 10, no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), após intermediação do prefeito.

“Fazemos esse apelo pelo entendimento. Meu sentimento é de que eles vão chegar a esse acordo e a greve será evitada”, declarou o gestor municipal, após reunião na manhã desta quinta, no Palácio Thomé de Souza, com dirigentes do sindicato dos rodoviários e o secretário de Mobilidade, Fabrizzio Muller.

Durante a reunião, Bruno ligou para representantes dos empresários e para o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Jéferson Muricy. “Eu tenho certeza, diante da palavra aqui do Sindicatos Rodoviários, da palavra dos empresários, que eles vão chegar a um entendimento e a gente vai evitar qualquer paralisação na próxima semana”, salientou.

“Fizemos um apelo a eles, diante das propostas que estão e que foram apresentadas de reivindicações perante as empresas concessionárias, que eles chegassem ao entendimento. Da mesma forma, em contato com os representantes das empresas concessionárias, foi feito esse apelo para que se buscasse o entendimento, até porque é uma pauta de reivindicação justa, não é uma pauta que não dá para ser atendida. Os pontos são plenamente possíveis de serem atendidos”, acrescentou o prefeito.

Os ônibus da Região Metropolitana de Salvador (RMS) vão voltar a operar com 100% da frota a partir das 4h desta quarta-feira (26), após decisão do Sindicato dos Rodoviários Metropolitano (Sindmetro) em reunião de urgência realizada na tarde desta terça-feira (25).

Após o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) suspender a greve um dia após seu início, anunciado ontem (24), e determinar a circulação de 50% da frota em horário de pico (das 5h às 9h e das 17h às 19h) e 30% nos demais horários, os rodoviários entenderam que não fazia sentindo continuar com a paralisação. "Nós consideramos que 50% do efetivo na rua pode prejudicar a população e o trabalhador. Por isso, já que a Justiça vai julgar o pleito, nós suspendemos a greve", justificou Mário Cléber, presidente do Sindmetro.

A categoria aprovou por unanimidade a decisão e agora deve aguardar um novo pronunciamento da Justiça sobre a liminar, que deu o prazo de 15 dias para se manifestar. "Nesse caso, esperamos que a Justiça tenha entrado não só para proibir o sindicato de agir legalmente em defesa dos seus associados, mas sim para também dar um veredito final sobre esse assunto que está presente em todas as nossas pautas", acrescentou o representante dos rodoviários metropolitanos.

O assunto em questão é referente ao pagamento de rescisões de 530 funcionários que foram dispensados pelas empresas BTM, VSA e Linha Verde, que encerraram as atividades durante a pandemia. Segundo a categoria, houve quebra de acordo por parte do Governo do Estado, que se comprometeu a realizar os pagamentos até o último dia 20 de julho.

De acordo com Mário Cléber, ainda não houve pronunciamento por parte do Governo do Estado. "Não entrou em contato, não fez nenhuma proposta nova, simplesmente disse que não ia pagar e assim continuou", disse.

O Correio buscou a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) para emitir um posicionamento sobre o assunto. A pasta repetiu a nota enviada ontem ao jornal, dizendo o seguinte:

"A AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia vem imprimindo todos os esforços para garantir plena operação do sistema metropolitano de transportes. Desta forma, aguarda decisão judicial em face do resultado da greve. Em relação à verba federal encaminhada aos sistemas metropolitanos, os referidos recursos foram distribuídos aos prestadores de serviço público de transporte coletivo intermunicipal e metropolitano, respeitando-se a vinculação prevista na própria EC 123/2022, na Portaria Interministerial MDR/MMFDH nº 09/2022 e Decreto Estadual nº 22.012/2023. Os repasses já foram efetivamente realizados, bem como prestadas as contas devidas pelo Estado da Bahia à União", finaliza a nota.

Após o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) conceder liminar, suspendendo a greve dos trabalhadores rodoviários da Região Metropolitana de Salvador, os ônibus que atendem Lauro de Freitas voltaram a circular na manhã desta terça-feira (25). A suspensão da greve se deu um dia depois do seu início, que foi anunciado na manhã da segunda-feira (24).

O sindicato já havia confirmado o recebimento da liminar, mas não informou se acataria a decisão. Em nota, a Prefeitura de Lauro de Freitas informou como o retorno acontece. "Com a decisão, os ônibus das empresas que atendem Lauro de Freitas voltaram a circular nesta terça-feira (25), com 50% da frota em horário de pico (das 5h às 9h e das 17h às 19h) e 30% nos demais horários", escreve, através de assessoria.

Dentro da decisão expedida pelo TRT5, estava a determinação de que o Sindicato teria que pagar multa diária no valor de R$ 10 mil, caso decidisse descumprir a ordem para o retorno das atividades normais. "Passou aqui ônibus de todas as empresas que fazem transporte aqui, seja para Camaçari ou outros lugares. Isso desde a manhã mesmo, estão passando aos poucos", conta uma moradora.

A decisão do TRT5 é uma resposta ao Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros do Estado da Bahia, que entrou com um pedido para suspender a greve promovida por trabalhadores das empresas.

Também em nota, a gestão municipal de Lauro de Freitas informou que a Secretaria Municipal Trânsito, Transporte e Ordem Pública (SETTOP) atuou, juntamente com a Polícia Militar da Bahia, e acompanhou a saída dos veículos das garagens.

O sindicato dos trabalhadores rodoviários informou que vai haver uma nova assembleia ainda nesta terça-feira e a greve pode ser retomada amanhã (26).

Os rodoviários do transporte metropolitano iniciaram uma greve, por tempo indeterminado, na manhã desta segunda-feira (24). A medida foi decidida em assembleia da categoria na última quarta-feira (19).

As cidades atingidas pela paralisação são Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Dias D'Ávila, Mata de São João, Praia do Forte, Porto de Sauipe, Subaúma, Conde, Imbassaí e Arembepe.

O motivo da greve, segundo a categoria é o descumprimento de um acordo por parte do governo do estado sobre a quitação das rescisões de 530 trabalhadores dispensados pelas empresas BTM, VSA e Linha Verde, que encerraram as atividades durante a pandemia.

Operação especial em Salvador

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) preparou uma operação de transporte emergencial durante a paralisação dos rodoviários metropolitanos desta segunda-feira (24). Ao todo, sete linhas do sistema municipal foram reforçadas para garantir o deslocamento dos usuários durante a interrupção do serviço metropolitano.

As linhas 0125 - Barroquinha x Pq. São Cristóvão, 0310 - Barroquinha x Aeroporto, 1001 - Aeroporto x Praça da Sé, 1035 - Aeroporto x Praça da Sé (via Garibaldi), 1007 - Lapa x Jd. Das Margaridas, 1625 - Paripe x Aeroporto (via Cajazeiras) e 1653 - Paripe x Aeroporto (via Pau da Lima) foram reforçadas nesta segunda. As linhas foram escolhidas por dar acesso às regiões que têm atendimento das linhas operadas pelos metropolitanos, como a orla e a região central da cidade. Ao todo, 42 ônibus foram remanejados para atender a operação.

Agentes da Semob e prepostos das concessionárias estão em locais estratégicos para orientar os usuários sobre a operação.

Não vai ter greve. Os ônibus de Salvador vão circular normalmente nesta quinta-feira (25) após a decisão do Sindicato dos Rodoviários de aceitar a proposta de reajuste em 4,20% e cancelar a paralisação que estava marcada para começar amanhã. Os profissionais se reuniram em assembleia na tarde desta quarta (24).

O presidente licenciado do sindicato, Hélio Ferreira, disse que o novo acordo vai ter validade retroativa para 1º de maio. "A assembleia aprovou por maioria absoluta, apenas 21 votos contra, então nesse momento está suspensa a greve, deliberando pelo acordo, conforme a proposta do tribunal".

Em negociação na manhã de hoje, o presidente do sindicato, Fábio Primo, já havia indicado a possibilidade de acordo com a proposta de 4,2% de aumento.

"A gente sabe que quando tem uma decisão judicial ela só leva em consideração a questão econômica, a questão da compensação de horas, a jornada parcial. Só ia julgar o salário e o tíquete. A gente enxerga como um avanço. A gente coloca X itens na pauta, mas é estratégico. A gente continua na batalha para retirar totalmente essa compensação de horas", explicou. Na assembleia, ele fez um apelo aos colegas. "Vamos ter calma, não é o que a gente desejava, mas é o que temos para o momento", disse.

Proposta aceita
A proposta foi feita pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Débora Machado, durante nova mediação realizada na manhã de hoje.

"Um reajuste de 4,20%, concessão de mais um ônibus para a escolinha do sindicato, contratação de todos os empregados que já estão em jornada parcial, até no máximo 1º de julho, todas as horas prestadas, 50% serão pagas e os outros 50% vão ser objeto de compensação, exceto de feriados, e o prazo de compensação reduzido para 90 dias. Em relação às avarias, se fixou o valor de R$ 2.500, no máximo, para a cobertura na responsabilidade do empregado, com possibilidade de divisão de até 20 vezes o valor", detalhou.

Assembleia
Após a apresentação da proposta no TRT, em Nazaré, a decisão foi levada para a assembleia da categoria. Caso a greve fosse confirmada, na sexta-feira (26), haveria o julgamento no TRT. Os juízes avaliariam se os rodoviários cumpririam a legalidade durante a paralisação, como por exemplo, manter 30% da frota em circulação.

A reunião entre o Sindicato dos Rodoviários e representantes de empresários do setor nesta segunda-feira (22) se encerrou sem acordo. Um novo encontro foi marcado para as 11h desta terça. A categoria marcou greve de ônibus para a quinta-feira (25).

"Acho que nossa rodada de negociação de hoje foi muito grande. Não fechamos a negociação, mas evoluímos, e a evolução só existe onde há credibilidade entre as partes", disse a procurada Fátima Freire, superintendente regional do trabalho na Bahia,.que ajudou a mediar o encontro.

A pauta do Sindicato dos Rodoviários tem 15 itens de solicitação. A superintendência trouxe uma nova proposta hoje com nove itens: aumento cobrindo inflação mais ganho real; o ticket refeição deve ser reajustado em percentual maior que a inflação mais ganho real; fim da compensação de horas da forma que existe hoje; disponibilidade de espelho de ponto da jornada de trabalho individual do trabalhador; renovação da CNH paga pela empresa; franquia em caso de avaria ou acidente, com teto de R$ 2 mil; proposta negociada para jornada parcial; mais um ônibus e outro veículo para a escolinha que ajuda na capacitação dos rodoviários; e folga no dia do aniversário do empregado.

Já a Integra fez uma contraproposta de reajuste salarial de 1,98%. Com relação aos outros itens, o sindicato patronal diz que nesse momento não vai negociar.

Jorge Castro, representante da Integra, diz que os itens propostos pela superintendente não têm as "mínimas condições" de serem atendidos. "Improvável, impossível, da gente atender qualquer item dos que foram propostos", disse ele após a reunião. "Não vamos conceder nem os 15 dos trabalhadores, nem a proposta dela, por absoluta impossibilidade". Os únicos pontos negociáveis, segundo ele, são o reajuste salarial e a questão da compensação de horas.

Fábio Primo, presidente do Sindicato dos Rodoviários, disse que a categoria vai aguardar, mas a greve está mantida. "Uma pauta que a gente já reduziu pela metade, para negociar a gente aceita essa intervenção da superintendência, vamos aguardar se amanhã vão fazer alguma proposta, porque a gente não considera o que trouxeram hoje como proposta", disse. "Mais ou menos 50% da inflação, uma proposta que não contempla a categoria, a gente não aceita essa proposta. A greve está mantida para quinta-feira", disse."Chegamos ao limite do limite. A gente tinha uma proposta de quase 30 itens, reduzimos para 15, agora tem uma da superintendência com 9. A gente chegou ao nosso limite". Primo pediu que o prefeito Bruno Reis e o secretário de Mobilidade Fabrizzio Muller se envolvam mais na negociação.

Caso a greve aconteça, 30% da frota de ônibus deve rodar em Salvador, só com o motorista e catraca livre.

A assembleia do Sindicato dos Rodoviários da Bahia, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (11), deliberou estado de greve em Salvador. A decisão ocorre após a classe demandar um aumento de 10% no salário e no ticket de alimentação e não receber contra-proposta dos empresários que administram as empresas de ônibus em circulação na capital.

Fábio Primo, presidente do sindicato, afirma que não houve qualquer proposta por parte dos empresários, o que revolta a classe. "A gente precisa fazer a proposta até o fim de março, o que fizemos. Estamos em maio e nenhuma proposta foi feita por eles, não recebemos nenhum retorno. Um desrespeito com o trabalhador essencial", diz o presidente do sindicato.

O estado de greve não tira os ônibus de circulação de imediato e nem faz a classe parar. Após deliberação, é publicado um edital que viabiliza a entrada em uma greve geral após 72 horas, o que possibilitaria a paralisação do serviço já no próximo domingo (14). Porém, os trabalhadores não devem parar antes da próxima terça-feira (16).

"Temos uma reunião de conciliação com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e os empresários. Esperamos ter lá um avanço nas negociações e, enfim, ouvir uma proposta por parte dos empresários porque o aumento anual é um direito nosso. Ou tem acordo ou vai ter greve", fala Fábio Primo.

Procurada pela reportagem para responder sobre os questionamentos da classe, a Integra afirmou que já se reuniu com os trabalhadores e que uma porcentagem das demandas já foram garantidas. "Realizamos 4 reuniões, fechamos mais 40% das reivindicações, temos alguns impasses econômicos e financeiros e haverá reunião de mediação no MTE no dia 16 às 10:00h. Esperamos que se resolva", escreve.

Apesar disso, o sindicato segue sustentando que as conversas não fizeram surgir nenhuma proposta de aumento salarial ou ticket. O MTE confirmou a reunião das próxima terça-feira e explicou melhor para que serve a negociação. De acordo com o órgão, se trata de um processo onde se escuta as demandas dos dois lados e se considera as necessidades dos envolvidos para a construção de um acordo possível.

"O serviço de mediação da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia integra o processo de negociação coletiva de trabalho, onde o negociado se sobrepõe ao legislado. Visa oferecer às partes informações sobre os efeitos e consequências do conflito, formular propostas, ou recomendações, facilitar o entendimento dos envolvidos e estimulá-los à solução consensual", explica em nota.

A Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob) foi procurada para responder se acompanha o caso e tenta auxiliar de alguma forma. No entanto, não respondeu até o fechamento da reportagem.

Valores defasados
Wesley de Carvalho, 40 anos, trabalha como cobrador há oito anos em Salvador. Por conta do aumento dos custos com alimentação, ele afirma que há uma defasagem dos valores que são pagos para os rodoviários no momento.

"Aumentou tudo e a gente não consegue viver mais. Trabalhamos todo dia, somos uma classe essencial para que as pessoas se desloquem e não tem valorização. O rodoviário precisa de aumento", responde o cobrador.

Além de 10% no salário e no ticket alimentação, a classe pleiteia o fim da compensação de horas. Hoje, quando um rodoviário faz hora extra, os empresários têm seis meses para pagar ou compensar com folga. O sindicato pede que as horas sejam pagas na folha do mês seguinte.

Motorista há 14 anos em Salvador, Adriano Argolo, 41, diz que é fundamental que a compensação deixe de existir e haja um pagamento automático. Isso porque ele afirma que as horas não são compensadas como deveriam pelas empresas.

"Tem esses seis meses, mas eles não pagam. Passa esse tempo todo e a gente não tira as folgas devidas pelo tempo que trabalhamos. E todo dia é hora extra, final semana passando mais de duas horas para poder voltar para casa. Ninguém pode trabalhar de graça", reclama.

Os rodoviários ainda solicitam também a desapropriação de terrenos da empresa CSN para arcar com rescisões de trabalhadores da classe. Na última segunda-feira, inclusive, o sindicato se reuniu com o prefeito Bruno Reis (União Brasil).

Sem acordo salarial, os rodoviários decidiram manter uma greve geral para os próximos dias. A reunião entre o Sindicato dos Rodoviários e empresários aconteceu nesta sexta-feira (10), na Superintendência Regional do Trabalho, na Avenida Tancredo Neves. Agora, os trabalhadores se reunirão para definir a data da paralisação, que será informada com 72h de antecedência para a população.

A reunião começou por volta das 10h e durou pouco mais de uma hora. A categoria cobra um reajuste de 8% no salário e 15% no ticket refeição. Inicialmente, os patrões ofereceram 2,7% de aumento e, agora, 3,3%. A categoria também pede medidas consideradas por eles como "sociais", como um ônibus para atender aos trabalhadores nos terminais de linha, diminuir o "turnão" realizado durante o plantão do final de semana, além da prioridade para contratação de profissionais advindos da escolinha do sindicato.

“Os empresários querem dar 3,33%, é desrespeitoso. Isso não é um comportamento de quem tem responsabilidade social com os baianos. Daqui, vamos analisar o melhor dia para começar a greve geral com tempo indeterminado”, declarou o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Hélio Ferreira.

O representante do sindicato também tranquilizou a população e garantiu que ninguém será pego de surpresa. “Temos que informar a grave 72 horas antes. Temos que publicar um edital nos jornais de grande circulação e avisar aos órgãos públicos, para que estejam cientes. Vamos conversar para que os dirigentes não fiquem na porta das garagens. O ideal é que a gente discuta o dia da grave ”, garantiu Ferreira.

Os rodoviários e o sindicato já tinham se reunido nesta quinta (9) para anunciar a greve. O encontro aconteceu na quadra de esportes do Ginásio dos Bancários, na região dos Aflitos, em Salvador. A expectativa é que, com a nova reunião, patrões e trabalhadores chegassem a um acordo, o que não aconteceu.

O CORREIO também conversou com o assessor de relações de trabalho do Consórcio Integra, Jorge Castro. Ele disse que, desde 2013, os reajustes dos salários dos rodoviários foram superiores à inflação e à tarifa do transporte público – a situação foi agravada com a redução de passageiros.

“De lá para cá, a inflação chegou a 49%, a tarifa aumentou em 42% e os trabalhadores tiveram um ganho salarial de 60%. Sem falar na queda do número de passageiros em 19%. Diante disso, só podemos oferecer 3,33%. O sindicato é quem não quer conversar”, justificou.

Em relação às outras alegações do sindicato, como os 15% de aumento no ticket refeição, Castro disse: “Precisamos terminar a negociação dos números para depois analisarmos os outros casos”.

Castro também comentou sobre o anuncio da greve geral por parte do sindicato. “Eu nem sei se vai ter. Não fui comunicado, então, para mim não existe. Vamos aguardar e esperar”, finalizou.

Ao CORREIO, o secretário municipal de Mobilidade (Semob) Fábio Mota informou que segue mediando as negociações. Já a assessoria de comunicação do Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que historicamente participa dessa mediação, mas está apenas monitorando o caso.

Impasse
O estado de greve foi comunicado no dia 2 de maio, quando houve uma reunião sem acordo entre as partes. A medida significava que a categoria pode paralisar as atividades a partir de 48h da decisão. O anúncio foi feito após uma reunião na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). À época, os empresários não apresentaram propostas, segundo a categoria.

Por conta da campanha salarial, os rodoviários chegaram a atrasar a saída de 600 ônibus das garagens no dia 25 de abril, em três garagens diferentes do consórcio Integra, sendo uma da bacia amarela (Plataforma), uma da verde (OT Trans) e outra da linha azul (Salvador Norte). As empresas foram multadas - o valor não foi informado pela Semob.

Segundo informações da Integra, a frota de Salvador atualmente conta com 2,4 mil ônibus e 1,3 milhão de usuários por dia.

Fonte: Correio24horas