O início oficial do Carnaval em Salvador vai alterar o horário de funcionamento das unidades do INSS. A Agência da Previdência Social Mercês, que está localizada na região central da cidade e em um dos circuitos da festa, interrompe o atendimento desta quinta (8) até a quarta-feira (14), com o objetivo de preservar o patrimônio público e a integridade física da equipe e dos cidadãos.


O atendimento será retomado na quinta-feira (15) a partir das 7h. A Agência da Previdência Social Comércio também terá o atendimento interrompido no mesmo período, uma vez que a unidade divide as instalações com a Agência Mercês desde meados do ano passado.

As demais Agências da Previdência Social instaladas em Salvador, região metropolitana e litoral norte, assim como a sede administrativa da Gerência-Executiva do INSS na capital baiana, funcionam normalmente na quinta (8) e sexta-feira (9) e depois retomam as atividades na quarta-feira (14), a partir das 14h.

Em caso de dúvidas em relação ao funcionamento das unidades, o cidadão pode consultar a Central 135, que também terá horário especial de atendimento durante o Carnaval.

O atendimento telefônico da Previdência Social por meio do telefone 135 também terá horário diferenciado durante o Carnaval. No sábado (10), na segunda (12) e na terça-feira (13), o atendimento personalizado será das 7h às 18h.

Na quarta-feira, a Central 135 volta a operar normalmente, das 7h às 22h. Nos demais horários, os serviços serão disponibilizados apenas de forma eletrônica.

Na internet, o “Meu INSS” funciona sem interrupções, nas modalidades portal e aplicativo para dispositivos móveis, durante todo o Carnaval. Por meio dos canais remotos (telefone/internet), é possível requerer benefícios e serviços como extratos e certidões, além de acompanhar o andamento das solicitações

Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) o novo teto de juros do consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A medida, aprovada em 4 de dezembro pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), estabeleceu que o novo limite de juros é 1,8% ao mês para essas operações. O valor é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,84% ao mês, que vigorava desde outubro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,73% para 2,67% ao mês. As mudanças foram propostas pelo próprio governo.

A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 12,75% para 12,25% ao ano.

Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta deveria acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. Essas mudanças passam pelo CNPS.

Impasse
O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de discussões no início do ano. Em março, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os ministérios da Previdência Social e da Fazenda.

Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.

A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia oum limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.

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Um esquema criminoso especializado em fraudes previdenciárias, que pode ter causado um prejuízo de R$ 47 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é alvo da Operação Falsa Chancela, deflagrada na manhã desta terça-feira (17), pela Polícia Federal (PF), em conjunto com a Coordenação de Inteligência Previdenciária (Coinp). Estima-se que, com a posterior revisão administrativa por parte do INSS e cessação destes pagamentos, haverá uma economia aos cofres públicos superior a R$ 73 milhões.

Os policiais também apuram a participação de dois servidores do INSS e um empregado público da Infraero, que não tiveram os nomes divulgados. Eles utilizavam de documentos falsos para obtenção de benefícios de aposentadoria por idade de trabalhador rural. Segundo a PF, foram identificados 347 benefícios com indícios de fraudes.

A investigação teve início a partir de material encaminhado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, no Piauí. “Esse material consistia em uma série de documentos com sinais de falsificação e preparação para fraudes previdenciárias que foram apreendidos pela Polícia Civil do Piauí no curso da apuração de um homicídio no ano de 2016”, informou a PF.

A operação mobilizou 28 policiais federais para o cumprimento de sete mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina. Os mandados foram cumpridos em endereços ligados aos investigados nos municípios de Teresina; Timon, no Maranhão; e Mossoró, no Rio Grande do Norte. Eles poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa.

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Em sua decisão, Moraes considerou que é "prudente" determina a suspensão, porque há vários processos tramitando, em alguns casos com decisões decisões determinando o pagamento de recursos.

"Acolho o pedido do INSS para determinar a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema 1102, até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração", escreveu Moraes na decisão.

No ano passado, o plenário do STF decidiu que o mecanismo da “revisão da vida toda” é constitucional. Isso significa que todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores no período anterior a julho de 1994 podem ser consideradas no cálculo das aposentadorias, o que pode aumentar os rendimentos de parte dos aposentados.

Em maio, o INSS apresentou embargos de declaração, um tipo de recurso utilizado para esclarecer pontos da decisão. Ao apresentar os embargos, o instituto solicitou a suspensão dos processos até a decisão definitiva. Esse pedido foi acolhido por Moraes.

"O volume de pessoas que podem eventualmente pleitear a revisão sem a correta delimitação do sentido e do alcance da tese firmada com a necessária integração do julgamento dos embargos de declaração é enorme", afirmou o INSS, em manifestação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU).

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Em meio às fortes cobranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) turbinou o trabalho extra dos servidores no âmbito do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), lançado na semana passada por meio de medida provisória (MP).

Com o objetivo de acelerar, ainda mais, a redução da fila de 1,8 milhão de pedidos à espera de análise, o INSS aumentou nesta terça-feira, 25, de seis para quinze o número máximo de processos extras por dia por funcionário. O mutirão tem prazo previsto de nove meses, prorrogáveis por mais três, e prevê o pagamento de bônus por processo concluído, o qual pode quase dobrar o salário do servidor - com um adicional máximo de R$ 10 064 por mês.

"Os processos estão sendo priorizados de acordo com o tempo de espera. Só estão sendo analisados os processos acima de 45 dias e os mais antigos têm prioridade", afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista ao Estadão. Segundo ele, o trabalho no contraturno teve início na última sexta-feira, com adesão acima do previsto e jornada no fim de semana.

Stefanutto projeta que, nesse ritmo, seja possível zerar a espera acima de 45 dias (prazo regular) antes do fim do ano - atual promessa do ministro da Previdência, Carlos Lupi. "Tenho a convicção de que vamos entregar antes (de dezembro); mas, para isso, tem que trabalhar", disse.

Atualmente, há 1,79 milhão de solicitações de benefícios e perícia médica à espera de análise do INSS. Segundo o Portal da Transparência Previdenciária, 64% dos pedidos estão na fila há mais de 45 dias - dos quais, 24% aguardam de 45 a 90 dias; 27% de três a seis meses; 11% de seis menos a um ano; e 2% esperam há mais de um ano.

Servidor de carreira do INSS, Stefanutto tomou posse à frente do órgão há apenas duas semanas, no lugar de Glauco Fonseca Wamburg, que foi demitido por suspeita de promover uma "farra" de passagens aéreas com dinheiro público. A troca também ocorreu em meio a críticas do presidente Lula às longas filas de espera por benefícios.

"A minha presidência é para humanizar a fila. Humanizar a fila é saber que não tem um CPF ali; tem uma pessoa que, se ficar mais de um mês sem receber, ela vai ter dificuldade", diz Stefanutto. "Desde a elaboração do plano de governo, com o qual eu colaborei, havia um desconforto muito grande (por parte do presidente Lula) com essas pessoas na fila."

Medidas estruturantes

Ele classifica a situação atual como "vergonhosa" e diz que são necessárias, além das ações emergenciais, medidas estruturantes para evitar o acúmulo de pedidos em análise.

Uma delas é o aumento da automação. Hoje, segundo o presidente do órgão, mais de 30% dos benefícios - principalmente os de pouca complexidade - são analisados de forma automática, sem depender de um servidor. A ideia é melhorar o algoritmo e elevar essa fatia. Com isso, os funcionários poderiam ser deslocados para avaliações de processos mais complicados.

Além disso, há a previsão de contratação de novos servidores públicos - o que ainda depende de aval do Palácio do Planalto.

A ideia é aproveitar um concurso realizado no ano passado, com três mil aprovados. Desses, cerca de mil já foram incorporados ao INSS e o restante está listado no cadastro de reserva. "Estamos fazendo todos os esforços para que eles (os dois mil que estão no cadastro de reserva) sejam aproveitados", diz Stefanutto.

Caso isso se concretize, o número de servidores que realizam os julgamentos dos processos passaria de cerca de 8,5 mil para 11,5 mil.

Veja a fila de pedidos por categoria:

Perícia médica: 596.699

Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 437.077

Aposentadoria por idade: 222.771

Aposentadoria por tempo de contribuição: 134.399

Pensão por morte: 122.683

Salário-maternidade: 115.066

Auxílio incapacidade temporário (avaliação administrativa): 78 906

BPC (Benefício de Prestação Continuada): 74.517

Auxílio-reclusão: 7.937

Outros benefícios: 4.394

TOTAL: 1.794.449

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado a contratar mil técnicos de seguro social aprovados no último concurso público da instituição. A medida foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União.

Nas redes sociais, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, comemorou a liberação da nomeação. "Estamos avançando e, com este novo reforço, vamos trabalhar para restabelecer a dignidade dos brasileiros que procuram a Previdência Social", disse ele.

O processo de contratação já havia sido assinado na última quarta-feira (7), pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para nomeação dos servidores conforme as vagas disponíveis:

Confira as vagas por estados:

Acre - 10

Alagoas - 13

Amapá - 11

Amazonas - 57

Bahia - 51

Ceará - 25

Distrito Federal - 8

Espírito Santo - 11

Goiás - 14

Maranhão - 24

Mato Grosso - 22

Mato Grosso do Sul - 14

Minas Gerais - 122

Pará - 58

Paraíba - 16

Paraná - 32

Pernambuco - 31

Piauí - 10

Rio de Janeiro - 192

Rio Grande do Norte - 16

Rio Grande do Sul - 48

Rondônia - 20

Roraima - 12

Santa Catarina - 30

Sergipe - 6

Tocantins - 13

São Paulo – 137

Os nomeados serão contratados com salário inicial de R$ 5.905,79 e jornada de trabalho de 40 horas.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (5) um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro dos beneficiários da Previdência Social. Ao todo, 30 milhões de pessoas receberão o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O investimento total será de R$ 62,6 bilhões. Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

O abono é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. Na avaliação do governo, a medida “representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais”.

São Paulo é o estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono anual considerando os dois meses de pagamento. Serão R$ 17,7 bilhões em recursos. Na sequência aparece Minas Gerais, com R$ 6,9 bilhões em repasses, seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5 bilhões), Paraná (R$ 3,67 bilhões) e Bahia (R$ 3,6 bilhões).

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O último concurso realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gerou uma concorrência de mais de mil candidatos por vaga oferecida para o cargo de Técnico do Seguro Social. Esse ano, a expectativa é que um novo certame seja lançado para minimizar o déficit de servidores, dessa vez para o cargo de Analista do Seguro Social, que exige nível Superior.

Além da estabilidade, ainda há a remuneração inicial, prevista para aproximadamente R$ 8,5 mil, podendo chegar até R$ 12 mil. Sem edital lançado, os especialistas em preparatórios para concursos orientam que os interessados em participar do processo de seleção não devem perder tempo e devem começar a se preparar o quanto antes.

De acordo com o mestre em Direito das Relações Sociais e professor de Direito Previdenciário Fernando Maciel, considerando a realidade nacional, em que aproximadamente 70% da população brasileira ganha até dois salários-mínimos, a remuneração oferecida no concurso do INSS é bem atrativa.

Fernando Maciel destaca que a remuneração oferecida para os cargos do INSS terminam sendo um chamariz para os candidatos que desejam ingressar numa carreira pública (Foto: Divulgação)
Pós-graduado em Direito Tributário com especialização em Execução Fiscal e também professor e advogado do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Unime, Paulo Vieira dos Santos Filho afirma que é fundamental que o candidato crie o seu planejamento de estudos baseado a sua realidade e rotina. “Sempre menciono a seguinte frase: ‘ Foco e Resiliência, que o Resultado chega’. Um maior sabotador para a preparação do concurso, é o próprio candidato”, avalia.

Outro ponto destacado por Vieira, é que no momento em que o candidato separar o estudo, deve existir foco total. “Com isso, é importante escolher um local adequado e silencioso, além de dispensar a utilização do celular”, reforça.

Particularidades

“O concurso do INSS apresenta uma particularidade que é a cobrança expressiva da disciplina de Previdenciário. Das 120 questões da prova objetiva, 70 dizem respeito ao Direito Previdenciário, por isso é necessário destinar um maior tempo de estudo para essa disciplina que tem um peso maior na prova”, orienta Maciel.

Dentro da disciplina de Direito Previdenciário, é importante priorizar o estudo das novidades normativas, especialmente das alterações legislativas ocorridas após o ano de 2019. “Por isso é importante reforçar o estudo da Emenda Constitucional 103/19 (Reforma da Previdência, Lei 13.846/19 (Minirreforma da Previdência) e Decreto 10.410/20 (Novo Regulamento da Previdência Social)”, esclarece Maciel.

Paulo Vieira dos Santos Filho ressalta que, embora não se tenha definido a banca responsável para o próximo concurso do INSS, existe grande possibilidade de ser mantida a CEBRASPE e, dessa forma, é fundamental que o candidato fique atento a algumas características que são observadas nas provas aplicadas por esta banca.

“A banca costuma apostar na interdisciplinaridade nas questões, ou seja, a questão pode navegar por várias disciplinas, por conta disso, as questões são extensas, sendo fundamental que o candidato esteja bem preparado, tanto no aspecto do conhecimento, como no aspecto psicológico”, ensina.

Etapas

Fernando Maciel sugere que o candidato busque um curso preparatório que propicie o material completo e atualizado para seus estudos. “Dessa forma, não há perda de tempo em procurar o material de estudo, ele já deve ter tudo a sua disposição a fim de destinar todo o seu tempo para a sua preparação”, diz, ressaltando que, logo no início da sua preparação, o estudante experimente diferentes tipos de métodos de estudo, vídeoaulas, audioaulas, PDFs...

“Descubra a ferramenta que melhor se adapta e onde há um melhor rendimento. Observe também o método de estudo, ou até mesmo a conjugação de vários deles, faça simulados e resolva muitas questões a fim de aferir o seu rendimento e propicie uma revisão do conteúdo estudado”, complementa. Por fim, o professor ressalta a importância de persistir na conquista dos objetivos.

Paulo Vieira dos Santos Filho, por sua vez, destaca a importância de que o candidato pratique uma atividade física e busque, independente da crença religiosa, um fortalecimento espiritual. “É importante que o candidato busque um equilíbrio para controlar a expectativa e ansiedade. Cabe destacar, que havendo a necessidade o candidato deve buscar o acompanhamento profissional de um psicólogo, que irá traçar estratégias para superar os obstáculos trazidos à nossa mente”, finaliza.

Saiba como controlar o estresse durante a preparação

Juliana Gebrim, primeira psicóloga especialista em concursos públicos, neuropsicóloga pelo Instituto de Psicologia Aplicada e Formação de Portugal (Ipaf) lembra que o estresse e a ansiedade podem afetar o desempenho dos candidatos, provocando crises de pânico, que reduzem a capacidade do estudante em manter o foco e a atenção e podem levar a alterações de memória.

“Adquira maturidade. Todos nós sabemos o que deve ser feito para alcançar nossos objetivos. No entanto, a motivação pode ser o centro da sua vida. Você precisa saber o que fazer para ter ações em busca dos seus objetivos. Maturidade exige ação e saber qual o seu lugar no mundo”, ensina.

Ela reforça que, nessas horas, os estudantes devem parar, colocar a cabeça em ordem, se concentrar, fazer as técnicas e dar o melhor de si naquele instante. “Técnicas de respiração estão entre as maneiras mais eficazes para aliviar o estresse durante a prova, pois reduzem praticamente a zero a ansiedade, além de intensificar a concentração do candidato. Por isso, reserve alguns minutos antes da prova para exercitar a respiração e se tranquilizar”, sugere.

Dicas de uma mente tranquila

1. controlar a respiração, inspirando e respirando de forma lenta e profunda para levar mais oxigênio ao cérebro e reduzir a sensação de asfixia;

2. mudar o foco por meio de distrações para o corpo e mente para se desconectar das tensões, seja pensando em coisas ou pessoas que você gosta ou buscando por pensamentos positivos;

3. algumas técnicas como a respiração diafragmática, grounding ou o mindfulness também podem ser usadas neste momento. São muitos os benefícios que essas técnicas trazem para os concurseiros, seja aliviando as tensões na hora da prova e contribuindo para diminuir o estresse e ansiedade, seja aumentando a capacidade de concentração. Assim o candidato terá mais tranquilidade para escrever.

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O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, deu um prazo até a próxima terça-feira (28) para a definição do novo teto dos juros do crédito consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na noite desta quarta-feira (22), ele detalhou a agenda de reuniões nos próximos dias, quando serão feitas tentativas de fechar um valor para o teto.

“Na terça-feira [28], nós temos uma nova reunião do Conselho [de Desenvolvimento Econômico e Social]. Até a sexta-feira [24], nós tentaremos um consenso de uma nova tarifa. Caso contrário, na segunda-feira [27] teremos uma reunião governamental para definir qual é a nossa proposta para submeter ao conselho na terça. Portanto, terça teremos definido o novo patamar o consignado”.

Histórico
Na semana passada, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) reduziu de 2,14% para 1,7% ao mês o teto dos juros sobre o crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS. O órgão também diminuiu de 3,06% para 2,62% ao mês o limite da taxa para o cartão de crédito consignado.

No fim da mesma semana, vários bancos privados e públicos, inclusive a Caixa e o Banco do Brasil, suspenderam a oferta de crédito consignado do INSS. Segundo o Banco Central, apenas quatro instituições financeiras cobravam taxas menores que 1,7% ao mês: Sicoob (1,68%), Cetelem (1,65%), BRB (1,63%) e CCB Brasil (1,31%).

De acordo com o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Sidney Oliveira, o governo e os bancos precisam sair do impasse e chegar a um patamar que atenda aos anseios da equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também permita a viabilidade econômica de crédito consignado.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em dez dias, um plano para realizar a chamada revisão da vida toda em aposentadorias. O prazo começa a contar nesta sexta-feira (3).

A revisão da vida toda foi autorizada em dezembro, quando o Supremo reconheceu o direito de recalcular benefícios de aposentados, encerrando décadas de disputas judiciais.

Pela decisão, a revisão pode ser solicitada por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o INSS antes de julho de 1994, mês de criação do Plano Real, e que se aposentaram entre 1999 – quando o governo alterou as regras de cálculo dos benefícios após fazer uma reforma da Previdência –, e a reforma da Previdência de 2019.

O INSS, contudo, pediu ao Supremo para suspender o andamento dos processos judiciais sobre o assunto, pois não teria, atualmente, possibilidades técnicas de recalcular as aposentadorias com base na nova regra. A autarquia estimou que o procedimento deve envolver 51 milhões de benefícios ativos e inativos.

Uma das dificuldades apresentadas foi que os sistemas atuais do Dataprev não preveem o cálculo considerando salários anteriores a julho de 1994, sendo necessárias mudanças tecnológicas que viabilizem o procedimento. Isso num momento em que a fila atual de beneficiários à espera de cálculos previdenciários chega a 5 milhões de pessoas, frisou o órgão.

Moraes reconheceu as dificuldades técnicas, mas afirmou que a decisão do STF não pode ficar sem resultado prático. “De fato, milhões de beneficiários da Previdência Social aguardam há anos por uma resposta do Poder Judiciário, em matéria relacionada a direitos fundamentais básicos, ligados à própria subsistência e à dignidade da pessoa humana”, escreveu ele na decisão.

O ministro acrescentou que “é preciso que a autarquia previdenciária requerente informe de que modo e em que prazos se propõe a dar efetividade ao entendimento definido” pelo STF. Somente após receber e analisar o plano é que decidirá sobre o pedido de suspensão dos processos, afirmou Moraes, que é o relator do recurso em que o tema foi julgado.

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