Um esquema criminoso especializado em fraudes previdenciárias, que pode ter causado um prejuízo de R$ 47 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é alvo da Operação Falsa Chancela, deflagrada na manhã desta terça-feira (17), pela Polícia Federal (PF), em conjunto com a Coordenação de Inteligência Previdenciária (Coinp). Estima-se que, com a posterior revisão administrativa por parte do INSS e cessação destes pagamentos, haverá uma economia aos cofres públicos superior a R$ 73 milhões.

Os policiais também apuram a participação de dois servidores do INSS e um empregado público da Infraero, que não tiveram os nomes divulgados. Eles utilizavam de documentos falsos para obtenção de benefícios de aposentadoria por idade de trabalhador rural. Segundo a PF, foram identificados 347 benefícios com indícios de fraudes.

A investigação teve início a partir de material encaminhado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, no Piauí. “Esse material consistia em uma série de documentos com sinais de falsificação e preparação para fraudes previdenciárias que foram apreendidos pela Polícia Civil do Piauí no curso da apuração de um homicídio no ano de 2016”, informou a PF.

A operação mobilizou 28 policiais federais para o cumprimento de sete mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina. Os mandados foram cumpridos em endereços ligados aos investigados nos municípios de Teresina; Timon, no Maranhão; e Mossoró, no Rio Grande do Norte. Eles poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou à sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, às 10h40 desta quinta-feira, 31, para prestar depoimento no caso das joias. Com ele, estavam a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e Fábio Wajngarten, advogado e ex-chefe da Secretária de Comunicação da Presidência. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, está no local desde 9h20.

De acordo com informações da GloboNews, Bolsonaro e Michelle seguiram com a estratégia de ficar em silêncio no depoimento, utilizando uma prerrogativa permitida em lei. A TV informa também que Fábio Wajngarten também usará da mesma prerrogativa de ficar em silêncio.

Também são ouvidos nesta quinta-feira, em Brasília, o general Mauro César Lourena Cid, pai de Mauro Cid; e Marcelo Câmara e Osmar Crivellati, assessores do ex-presidente. O advogado Frederick Wassef presta depoimento em São Paulo.

Os depoimentos ocorrem de forma simultânea, uma estratégia utilizada pela PF para evitar a chance de uma combinação de versões entre os investigados.

A Polícia Federal quer saber de Bolsonaro e seus aliados de primeira hora sobre os principais achados da Operação Lucas 12:2, que colocou o ex-chefe do Executivo no centro de uma investigação sobre supostos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prenderam nesta segunda-feira (24) o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel, na Operação Élpis. Élpis é a deusa grega da esperança.

Esta é a primeira operação desde o início de 2023, quando a PF assumiu a investigação dos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves.

Suel foi condenado em 2021 a quatro anos de prisão por atrapalhar as investigações, mas cumpria a pena em regime aberto. O ex-bombeiro tinha sido preso em junho de 2020 durante a Operação Submersos II, e já é réu neste processo por homicídio e receptação, porque recebeu o carro usado no crime segundo o MP e a PF.

De acordo com o MPRJ, Maxwell era o dono do carro usado para esconder as armas que estavam em um apartamento de Ronnie Lessa, acusado de ser um dos autores do assassinato e amigo de Suel. O ex-bombeiro também teria ajudado a jogar o armamento no mar.

Suel foi preso em casa, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste, e foi levado para a sede da PF, na Zona Portuária. Ele foi preso na mesma casa onde foi detido anteriormente. Um carro do ex-bombeiro foi apreendido.

O ex-bombeiro acompanhou a revista no imóvel feita por equipes do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRJ. O coordenador do grupo especializado, Fábio Corrêa, acompanhou a ação.

Foram cumpridos ainda sete mandados de busca e apreensão no Grande Rio (veja abaixo quem são os alvos).

O g1 e a TV Globo apuraram que um dos alvos é Denis Lessa, irmão de Ronnie Lessa, que será ouvido na sede da PF. Um outro homem foi conduzido ao local.

Ao g1, Fabíola Garcia, que faz a defesa de Suel, informou que não teve acesso ao inquérito e que foi pega de surpresa com a prisão de seu cliente. Ele destacou que não teve acesso à investigação.

“Eu não sei o que está acontecendo. Não tive acesso ao inquérito e não tive acesso ao Suel. Precisamos entender o que está acontecendo e o motivo dessa prisão”, disse Garcia.

Os alvos da operação:

Maxwell Simões Côrrea, conhecido como Suel ou Swel;
Denis Lessa, irmão de Ronnie Lessa;
Edilson Barbosa dos santos, conhecido como Orelha;
João Paulo Vianna dos Santos Soares, conhecido como Gato do Mato;
Alessandra da Silva Farizote;
Maurício da Conceição dos Santos Júnior, o Mauricinho;
Jomar Duarte Bittencourt Junior, o Jomarzinho.

5 anos sem respostas
Em 2023, o atentado completou 5 anos. Desde fevereiro, o caso é investigado pela PF. Até hoje, ninguém tinha esclarecido quem mandou matar Marielle e qual a motivação da execução.

Apenas a primeira fase do inquérito foi concluída pela Polícia Civil e o MP: a que prendeu e levou ao banco de réus o policial militar reformado Ronnie Lessa — acusado de ter feito os disparos — e o ex-PM Élcio de Queiroz — que estaria dirigindo o Cobalt prata que perseguiu as vítimas. Ambos negam participação no crime.

Os dois estão presos em penitenciárias federais de segurança máxima e serão julgados pelo Tribunal do Júri. O julgamento ainda não tem data marcada.

Lessa já foi condenado por outros crimes: comércio e tráfico internacional de armas, obstrução das investigações e destruição de provas.

Uma operação contra desvios de recursos públicos federais foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (7), em Ilhéus, no sul da Bahia. Estão sendo cumpridos mandados na prefeitura municipal e em estabelecimentos comerciais de servidores públicos.

Segundo a PF, estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão, por por 31 policiais federais em Ilhéus, Distrito de Olivença e Itabuna e foram expedidos pela Justiça Federal de Ilhéus.

A operação desta sexta, denominada Trapaça, é a segunda fase da Operação Nefanda, deflagrada em 2021 e combate o crime de desvio de recursos públicos federais utilizados no enfrentamento da pandemia de coronavírus em 2020.

Segundo as investigações, a prefeitura contratou, com dispensa de licitação, uma empresa (haras) sem capacidade técnica e operacional para gerir o abrigo de campanha destinado ao acolhimento de pacientes infectados com covid-19. A empresa recebeu, à época, mais de R$ 1,2 milhão.

O contrato foi analisado pela Controladoria Geral da União, que constatou superfaturamento de mais de 82% dos valores pagos. Com o aprofundamento das investigações, foi possível identificar o envolvimento de servidores públicos municipais com o desvio dos recursos públicos do contrato.

Segundo a PF, os investigados responderão pelos crimes de Fraude à licitação, Estelionato (art. 171 do Código Penal); Corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), Falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e Associação Criminosa (art. 288 do Código Penal).

A Polícia Federal prendeu o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid Barbosa. A PF investiga um grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde.

A prisão aconteceu na manhã desta quarta-feira (3). Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro.

Segundo a PF, as inserções falsas aconteceram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a alteração da condição de imunizado contra a covid-19 dos beneficiários. Com os dados falsos, os beneficiados conseguiram emitir certificados de vacinação e usar para burlar restrições sanitárias impostas pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos.

Os fatos investigados configuram os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, exonerou na noite desta quarta-feira (19) 26 dos 27 superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal nos estados e no Distrito Federal.

As exonerações foram publicadas em uma edição extra do "Diário Oficial da União". O nome dos substitutos não foi divulgado.

Apenas o superintendente da PRF no Piauí não foi exonerado. Hoje, o cargo é ocupado de forma interina por Jairo Lima.

O novo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, já tinha sido nomeado no último dia 2, mas as mudanças nas superintendências regionais ainda não tinham sido concretizadas.

PF nos estados
Na mesma edição do "Diário Oficial da União", o ministro da Casa Civil, Rui Costa, trocou os diretores da Polícia Federal em 18 estados.

A lista de novos diretores inclui o delegado Leandro Almada da Costa, que já investigou o assassinato da vereadora Marielle Franco e, agora, vai comandar a Polícia Federal no Rio.

Assumem os cargos:

Alagoas: Luciana Paiva Barbosa;
Amazonas: Umberto Ramos Rodrigues;
Goiás: Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente;
Maranhão: Sandro Rogério Jansen Castro;
Mato Grosso: Ligia Neves Aziz Lucindo;
Mato Grosso do Sul: Agnaldo Mendonça Alves;
Minas Gerais: Tatiana Alves Torres.
Pará: José Roberto Feres;
Paraíba: Christiane Correa Machado;
Paraná: Rivaldo Venâncio;
Pernambuco: Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti;
Rio de Janeiro: Leandro Almada da Costa;
Rio Grande do Norte: Larissa Freitas Carlos Perdigão;
Rondônia: Larissa Magalhães Nascimento;
Santa Catarina: Aletea Vega Marona Kunde;
São Paulo: Rogério Giampaoli;
Sergipe: Aline Marchesini Pinto;
Tocantins: Reginaldo Donizetti Gallan Batista.

Durante a transição de governo, especialistas apontaram a necessidade de enfrentar uma crescente "influência político-ideológica" nas corporações.

A Polícia Federal (PF) desmentiu, nesta segunda-feira (9/1), que uma idosa tenha morrido durante as operações no acampamento bolsonarista no Quartel-General do Exército, em Brasília.

O suposto óbito se espalhou pelas redes sociais. A foto usada, no entanto, está disponível em um banco de imagens gratuito. Dono da imagem, o fotógrafo Edu Carvalho disse que é uma foto viral que está sendo usada de forma irresponsável (saiba mais abaixo).

Na manhã desta segunda (9/1), cerca de 1,2 mil pessoas foram retiradas do local e levadas para o ginásio da Academia Nacional da Polícia Federal após os ataques terroristas cometidos nas sedes dos três poderes.

A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) repercutiu a informação durante um discurso no plenário da Câmara dos Deputados, na noite de segunda (9/1). Na tribuna da Câmara, Bia Kicis disse: "acabo de receber uma notícia de que uma senhora veio a óbito hoje nas dependências da Polícia Federal. Não foi nas dependências da PM, não. Falo de uma senhora a quem foi negado comida e água e que, depois de horas, e horas, e horas a fio sendo destratada e descuidada, veio a falecer".

E continua: "É preciso ainda confirmar essa informação, mas a recebi de mais de uma fonte. Quero aqui lamentar e até torcer para que isso não seja verdade, mas, se for, isso não aconteceu nas dependências da Polícia Militar, e sim, nas da Polícia Federal, que é ligada ao governo federal".

"A Polícia Federal informa que é falsa a informação de que uma mulher idosa teria morrido na data de hoje (9/1) nas dependências da Academia Nacional de Polícia", diz a nota da corporação.

Na madrugada desta terça-feira (10/1), Bia Kicis publicou em uma rede social que o presidente da OAB-DF negou qualquer confirmação sobre óbito entre os detidos. A deputada pediu "desculpas pelo equívoco".

Quem é o dono da foto?

Edu Carvalho, dono da imagem, explica que a foto é da avó de sua esposa, Juliana Cuchi Oliveira, que se tornou viral. Ao ver a repercussão que a montagem tomou, Edu disse que acordou com "uma enxurrada de directs nos nossos perfis pessoais e profissionais de pessoas nos mandando os posts".

De acordo com o fotógrafo, é a segunda vez que fazem uso indevido da imagem dela. Sendo que na primeira vez usaram em um totem em São Paulo como se ela tivesse morrido vítima de covid-19.

“Me senti impotente, a internet tem uma força absurda, tanto para o bem quanto para o mal. Estamos tentando ao máximo avisar as pessoas, mas muitas desacreditam e ainda pedem para provar. Isso dói muito e só vai saber quem estiver na pele um dia”, disse Juliana.

Uma operação para desarticular uma organização criminosa que fazia tráfico internacional de drogas por meio de navios. Segundo informações da Polícia Federal, o grupo enviada cocaína para a Europa usando contêineres. A operação foi batizada de "Descontaminação".

Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e 8 mandados de prisão em Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Sorocaba (SP), Salto (SP), Santos (SP) e São Vicente (SP).

Para traficar, a organização "cooptava" funcionários do Porto para inserir, clandestinamente, a droga nos contêineres que deveriam ser transportados para o continente europeu através de navios. As investigações começaram em setembro de 2019, em uma parceria com a Receita Federal.

Ao todo, foram seis apreensões de cocaína no Brasil e no exterior, totalizando cerca de 3,5 toneladas da droga. A última apreensão aconteceu no dia 19 de setembro do ano passado, quando um funcionário do Tecone outros dois funcionários terceirizados foram presos em flagrante quando colocavam 165kg de cocaína num contêiner que seria destinado à Europa.

Além das medidas de busca e apreensão e prisão, a Justiça Federal determinou o bloqueio de contas bancárias tituladas por nove investigados. Os envolvidos responderão pelos crimes de tráfico internacional de entorpecentes e organização criminosa.

A Polícia Federal conclui que um navio petroleiro grego foi o responsável pelo derramamento da substância no mar, com manchas de óleo atingindo o litoral baiano e de outros pontos do Brasil de agosto de 2019 até março de 2020.

Ao todo, as manchas apareceram em mais de mil localidades em todos os estados do Nordeste, além de atingir também Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Foram dois anos de investigação. A PF afirma que existem indícios suficientes de que foi o navio de bandeira grega que causou o desastre ambiental. A empresa responsável não teve o nome revelado. Os donos dela, o comandante e o chefe de máquinas do navio foram indiciados por crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidade de conservação.

A investigação mostra que os poderes públicos gastaram mais de R$ 188 milhões para limpar as praias, contando aí os esforços municipal, estadual e federal. O valor total do dano ambiental ainda será determinado por perícia.

O inquérito policial será encaminhado ao poder Judiciário Federal do Rio Grande do Norte e Ministério Público Federal para análise e adoção das medidas cabíveis.

Prejuízos
As manchas pararam de chegar, mas o resíduo ainda assusta por ter deixado uma marca na forma de impactos ambientais. O diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (Ibio/Ufba), Francisco Kelmo, estima que a natureza vai levar, no mínimo, 10 anos para se recuperar.

Pescadores de algumas regiões afetadas relatam a escassez de peixes após o incidência do óleo. O presidente da Colônia de Pesca de Conde, no Litoral Norte, Givaldo Batista dos Santos, afirma que o barco da colônia volta “quase vazio” para a costa. Antes, em uma viagem de oito dias, os pescadores da região chegavam a capturar 500 quilos de pescado, mas agora apenas 100 Kg “na marra”.

“Acredito que foi o óleo, antes não era assim. Ocorreu algum distúrbio”, comenta o presidenta da colônia. Para ele, os pescadores pagam por um mal do qual não foram os responsáveis. “A gente não foi o culpado, mas estamos pagando o preço. Quem cometeu está de boa”, reclama Givaldo.

O pescado de outras áreas não sofreu o mesmo impacto. Em Baixio, no município de Esplanada, o pescador Ricardo Lobato não sentiu a diferença entre a pesca em 2020 e a situação antes do óleo. “A pesca caiu assim que as manchas chegaram, mas já está tudo normal. Não teve a morte de peixes aqui na comunidade”, ressalta.

Depois que as manchas de óleo chegavam, o trabalho de retirada do resíduo das praias era árduo. Além do governo, os voluntários também se empenharam para ver as praias limpas. O grupo Guardiões do Litoral foi criado com esse intuito e até hoje monitora as praias do estado.

“Existe o óleo recorrente, que ficou preso e vem à tona. Isso ocorre mais fortemente em algumas praias, mas em menor quantidade do que aconteceu no ano passado. Buscamos monitorar as praias com a ajuda dos voluntários que moram nas proximidades”, comenta o ambientalista e participante do grupo, Maurício Cardim.

Cidades oleadas na Bahia

Jandaíra
Conde
Esplanada
Entre Rios
Mata de São João
Camaçari
Lauro de Freitas
Salvador
Itaparica
Vera Cruz
Jaguaripe
Valença
Cairu
Taperoá
Nilo Peçanha
Ituberá
Igrapiúna
Camamu
Maraú
Itacaré
Uruçus
Ilhéus
Una
Canavieiras
Belmonte
Santa Cruz Cabrália
Porto Seguro
Prado
Alcobaça
Caravelas
Nova Viçosa
Mucuri

A Polícia Federal (PF) cumpre nessa quinta-feira (19) seis mandados de prisão temporária e seis mandados de busca e apreensão, nas cidades de Milagres e Amargosa, contra uma organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários/assistenciais na Bahia. O valor do prejuízo estimado com as fraudes já supera a ordem de R$ 4 milhões, relativos a cerca de 50 benefícios previdenciários/assistenciais suspeitos. A PF ressalta, no entanto, que os números devem ser ainda maiores com o avançar das investigações e a identificação de outras fraudes.

Denominada Apólogo, a operação é realizada em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. De acordo com a PF, durante as investigações foi constatado que o grupo criminoso criava pessoas fictícias, mediante documentos falsos, com objetivo de obter benefícios previdenciários/assistenciais fraudulentos, em sua maioria benefícios de prestação continuada – BPC (benefício no valor de um salário mínimo, pago pelo INSS a pessoas com mais de 65 anos e/ou portadores de deficiência). As incestigações apontam ainda que o grupo atuava pelo menos desde 2017.

Há fortes indícios de que o grupo criminoso desarticulado na data de hoje possuísse conexão com outro grupo criminoso desbaratado pela Polícia Federal em dezembro/2020, na região de Jeremoabo/BA, no bojo da Operação Cucurbitum. Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar organização criminosa (art. 2º, § 4º, II da Lei 12.850/2013), estelionato previdenciário (art. 171, §3º do CPB), falsificação de documento público (art. 297 do CPB), uso de documento falso (art. 304 do CPB), dentre outros, com penas que, se somadas, podem chegar
a mais de 25 anos de prisão.