Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu regras para proteger a saúde de consumidores em shows, festivais e grandes eventos nos períodos de alta temperatura.

A medida - publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União - foi uma resposta às denúncias envolvendo o show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro, no último fim de semana, que resultou na morte de uma estudante de 23 anos.

Agora, com a determinação, os responsáveis pela produção de eventos terão a obrigação de disponibilizar bebedouros e água adequada para consumo em pontos que permitam o fácil acesso à hidratação de todos os espectadores. O resgate rápido de participantes em casos de alguma necessidade de saúde ou situação de perigo também deverá ser garantido.

Prazo de 120 dias

A medida, que tem vigência de 120 dias, prevê ainda a fiscalização, por órgãos estaduais e municipais de defesa dos direitos do consumidor, dos preços da água mineral comercializada em eventos para evitar aumento abusivo ou valores altos.

De acordo com a decisão, o prazo estabelecido para as medidas poderá ser revisto conforme as condições climáticas.

Embora a publicação da Imprensa Nacional tenha saído hoje, a portaria da Senacon foi anunciada no último sábado (18), um dia após a morte da estudante Ana Clara Benevides Machado, quando a cidade do Rio de Janeiro enfrentou uma onda de calor na qual a sensação térmica chegou próxima de 60 graus Celsius. No dia 19, o ministro Flávio Dino publicou nas redes sociais fotos de pontos de hidratação instalados no estádio do Engenhão, onde acontecia o show da norte-americana Taylor Swift.

Agradeço aos produtores de espetáculos que compreenderam a importância das medidas de acesso à ÁGUA, diante da emergência climática que estamos atravessando no Brasil.

A Portaria do Ministério fica em vigor por 120 dias, quando então haverá nova análise técnica. A Secretaria… pic.twitter.com/tbW6oyZCen

— Flávio Dino ?? (@FlavioDino) November 19, 2023

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O fornecimento de água começou a ser retomado, de forma gradativa, desde as 23h de terça-feira (19), nas áreas de Salvador e Região Metropolitana afetadas pela interrupção temporária realizada ontem pela Embasa para serviços de manutenção preventiva.

Segundo a empresa, tanto a estação de captação, em Pedra do Cavalo, quanto a estação de tratamento em Candeias já voltaram a operar e estão enviando água para a rede distribuidora. A previsão é que muitos imóveis já comecem a receber água hoje e que toda situação esteja normalizada em 72h.

O retorno é sempre gradativo, porque a água captada em Pedra do Cavalo percorre quilômetros de adutoras até ser tratada, em Candeias, e mais quilômetros até os reservatórios de distribuição, aquelas grandes caixas d’água existentes no Cabula, Federação, Águas Claras, Gomeia, Pirajá, entre outros. Quando o nível desses reservatórios ainda está baixo, o sistema não consegue ter pressão suficiente para abastecer os pontos mais altos da rede. Por isso, os locais em áreas mais altas costumam demorar mais para ter o fornecimento de água regularizado, explica a Embasa.

Outros fatores que podem interferir no tempo de regularização são a posição do imóvel em relação à rede distribuidora (quem está no final da rede também precisa aguardar mais), a existência de ligações clandestinas (que tiram água da rede sem informar à Embasa, dificultando a pressurização das tubulações) e até as características do imóvel, pois aqueles com mais de um pavimento equipados com caixa d’água no térreo com bomba para elevar água até a caixa d´água superior, conseguem abastecer rapidamente os pavimentos superiores.

“Terminamos o serviço no prazo e estamos monitorando a retomada para que todos recebam água no menor tempo possível“, afirma o presidente da Embasa, Leonardo Góes. “Nossa expectativa é que, bem antes desse prazo de 72 horas, o sistema já esteja praticamente normalizado e preparado para enfrentar a demanda do verão”.

Enquanto o fornecimento não estiver completamente regularizado, os usuários podem solicitar abastecimento alternativo por carro-pipa, mediante informação do número de matrícula, pelos canais de atendimento ao cliente: telefone 0800 0555 195, whatsapp (71) 99717-0999, atendimento virtual (atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br) e pontos presenciais. A prioridade do atendimento com carro pipa será dada a hospitais e postos de saúde.

Mais uma vez a Embasa vai interromper o fornecimento de água em Salvador e cidades da Região Metropolitana e do interior. A interrupção está programada para a próxima segunda-feira (13), a partir das 8h.

Segundo a empresa, o motivo é a realização de uma obra que vai interligar um trecho de quatro quilômetros de duplicação de adutora no sistema integrado de abastecimento (SIAA) de Salvador. A conclusão do serviço está prevista para para 0h da terça-feira (14).

A retomada gradativa da distribuição de água na área afetada deve acontecer logo após a conclusão da obra, com estimativa de plena regularização nas 48 horas seguintes. A interrupção não causará grandes impactos no acesso à água nos imóveis que contam com reservatório capaz de satisfazer a necessidade diária de consumo de seus ocupantes.

A obra é mais uma etapa da duplicação da adutora principal de água tratada – tubulação de grande porte responsável por transportar água da Estação de Tratamento (ETA) Principal, em Candeias, para grande parte de Salvador e alguns municípios da RMS e da região de Amélia Rodrigues. De acordo com o presidente da Embasa, Leonardo Góes, a capacidade de transporte de água tratada será duplicada, principalmente na Grande Salvador.

Confira as localidades onde haverá interrupção:

Salvador: Aeroporto, Águas Claras, Alto da Terezinha, Alto do Cabrito, Alto do Coqueirinho, Arenoso, Arraial do Retiro, Bairro da Paz, Barreiras, Boa Viagem, Boa Vista de São Caetano, Boca da Mata, Bom Juá, Bonfim, CAB, Cabula, Cabula VI, Cajazeiras, Calabetão, Calçada, Caminho de Areia, Campinas de Pirajá, Canabrava, Capelinha, Cassange, Castelo Branco, Colinas de Periperi, Coutos, Curuzu, Dom Avelar, Doron, Engomadeira, Fazenda Coutos, Fazenda Grande, Fazenda Grande do Retiro, Granjas Rurais Presidente Vargas, IAPI, Ilha Amarela, Ilha de Bom Jesus dos Passos, Ilha de Maré, Ilha dos Frades, Itacaranha, Itapuã, Jaguaripe I, Jardim Cajazeiras, Jardim Cruzeiro, Jardim das Margaridas, Jardim Nova Esperança, Jardim Santo Inácio, Liberdade, Lobato, Mangueira, Marechal Rondon, Mares, Massaranduba, Mata Escura, Mirantes de Periperi, Monte Serrat, Moradas da Lagoa, Mussurunga, Narandiba, Nova Brasília, Nova Constituinte, Nova Esperança, Novo Horizonte, Novo Marotinho, Palestina, Paripe, Pau da Lima, Periperi, Pernambués, Pero Vaz, Piatã, Pirajá, Plataforma, Porto Seco Pirajá, Praia Grande, Resgate, Retiro, Ribeira, Rio Sena, Roma, Saboeiro, Santa Luzia, Santa Mônica, São Caetano, São Cristóvão, São Gonçalo, São João do Cabrito, São Marcos, São Rafael, São Thomé, Sete de Abril, Stella Maris, Sussuarana, Tancredo Neves, Trobogy, Uruguai, Vale dos Lagos, Valéria, Vila Canária e Vista Alegre.

Municípios da RMS: Simões Filho, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, Candeias, Madre de Deus, Santo Amaro, Saubara, Camaçari (localidade de Busca Vida) e São Sebastião do Passé (localidade Maracangalha).

Municípios do interior: Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Terra Nova e Teodoro Sampaio.

O custo da oferta dos serviços de água e esgoto na Bahia será reajustado em 11,73% na Bahia. Com o reajuste, o valor da tarifa mínima residencial intermediária passará de R$ 28,80 para R$ 32,20, para faixa de consumo de 0 a 6 m³. Em 2021 o reajuste foi de 9,15% no estado.

De acordo com o governo estadual, a taxa de aumento fixada é inferior ao solicitado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), cuja porcentagem inicial foi de 13,35%. o percentual será aplicado de forma linear sobre as tarifas vigentes e passa a vigorar 30 dias depois da data de publicação do reajuste.

O governo informou que o reajuste, previsto em lei, tem correção anual e visa recompor a variação da inflação do período, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e índices inflacionários variáveis ligados aos insumos da atividade da Embasa, a exemplo de energia elétrica, um dos principais custos operacionais da prestadora.

Publicado em Bahia

Todos os anos, o mundo debate sobre a importância da água para a sobrevivência humana. A data foi criada em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com objetivo de ampliar a discussão sobre o recurso natural, essencial para vida em nosso planeta, além de incentivar seu consumo consciente e chamar a atenção para os perigos de escassez, já que apenas 2,5% da água disponível na superfície da Terra pode ser utilizada para consumo humano.

Em janeiro, a UNESCO realizou a Conferência Internacional sobre Água, Megacidades e Mudança Global. O órgão acredita que a diversidade de conhecimento e de recursos técnicos e financeiros existentes nas megacidades (presentes em todos os continentes, exceto na Oceania) seriam uma oportunidade para criar soluções inovadoras e garantir o acesso à água e ao saneamento para todas as populações.

O encontro reuniu os atores do setor para construir soluções aos desafios relacionados à água que as megacidades enfrentam, especialmente com as mudanças climáticas e a pandemia. Clique aqui para saber mais.

Áreas urbanas
Atualmente, a proporção da população urbana em algumas regiões já ultrapassa 70% e a projeção é que o crescimento populacional nas próximas décadas seja maior nesses locais, particularmente nas regiões com mais de 10 milhões de habitantes. A UNESCO estima que, até 2030, mais de 1 bilhão de pessoas devem viver em aproximadamente 100 grandes cidades e 60% da população mundial viverá em áreas urbanas, por isso é fundamental praticar o consumo consciente da água.

Como evitar o desperdício
O consumo humano diário varia muito se considerarmos o local onde se vive, o clima, os hábitos, vazamentos, uso de máquinas que precisam de água, modelo de descargas, a forma como abrimos e fechamos as torneiras em casa. Tudo isso influencia o valor da fatura mensal.

Dicas de consumo racional:
1 - Confira se a válvula do vaso sanitário está regulada. Considere trocar por caixa acoplada com botão duplo (urina e fezes). Benefício: Vasos sanitários com caixa acoplada utilizam 6 litros de água/descarga, em vez dos mais de 20 litros das válvulas de parede.

2- Prefira chuveiro comum à ducha e feche a torneira ao se ensaboar.
•Banho de 15 minutos de ducha com registro totalmente aberto = 243 litros de água
•Banho de 15 minutos de ducha com registro meio aberto = 153 litros de água
•Banho de 15 minutos de chuveiro comum com registro aberto = 51 litros de água

Benefício: Em um banho de 5 minutos, fechando a torneira ao se ensaboar, o volume consumido reduz-se em média 3 vezes em relação às situações anteriores

3 - Ao escovar os dentes, enxague a boca com a água do copo. Benefício: Economia de 3 litros de água.

4 - Feche a torneira ao se barbear, escovar os dentes ou lavar a louça. Cada 5 minutos com a torneira aberta gasta em torno de 25 litros.

5- Antes de lavar a louça, remova os restos de comida de todas as peças e deixe-as de molho. Ensaboe tudo, mantendo a torneira fechada, e enxague de uma vez.

Benefício: Você economiza em torno de 243 litros de água que seriam gastos com a torneira meio aberta por 15 minutos.

6- Acumule roupa para lavar de vez, seja na mão ou na máquina. Benefício: A economia varia de acordo com a quantidade de roupa ou da máquina utilizada, mas lavar o máximo de roupa vai economizar litros de água

7- Reaproveite a água do enxague da máquina de lavar para ser usada na faxina e para lavar o carro. Benefícios: Mais litros a menos na sua conta

8 - Evite o uso de mangueira. Para molhar as plantas, prefira o regador. Se tiver um jardim grande, opte pela mangueira com esguicho-revólver. Para lavar o carro, use balde e panos e, para fazer faxina, balde e vassoura.

9 - Cubra sua piscina quando não estiver em uso. Uma piscina de tamanho médio exposta ao sol e ao vento, perde 3.785 litros de água/mês, por evaporação. Com a cobertura, a perda reduz-se em 90%.

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Autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), o reajuste tarifário anual para os usuários dos serviços da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) será de 4,7%. Segundo a empresa, a correção é menor do que a expectativa de 6,22%, esperada pela empresa, e foi baseada somente no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De acordo com o diretor geral da Agersa, Walter Oliveira, as dificuldades financeiras que o país enfrenta e o bom desempenho da Embasa em 2018 foram determinantes para que o reajuste não chegasse ao patamar informado pela empresa, reduzindo o desconforto para a população baiana. “É justo que a empresa pública compartilhe com os usuários os ganhos de eficiência obtidos no ano passado e, em função disso e de estudos técnicos realizados pela Agência, o reajuste será de apenas 4,7% nas contas de água”.

A resolução sobre os novos valores foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (11) com efeito a partir do domingo, 12, mas só passará a vigorar a partir do dia 12 de junho.

Fonte: A Tarde

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