O Jornal da Cidade

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O consórcio de governadores da região Nordeste tomou conhecimento de um lote de 10 milhões de vacinas da Oxford/AstraZeneca que está estocado nos Estados Unidos, sem previsão de aplicação. Caso confirmem a notícia, eles pretendem enviar carta ao governo Joe Biden pedindo a doação dos imunizantes ao Brasil. As informações são da jornalista Mônica Bergamo.

As doses ainda não estão sendo usadas nos Estados Unidos pois o país ainda não treinou profissionais para aplicar especificamente a vacina de Oxford. Os EUA estão usando, majoritariamente, os imunizantes da Pfizer/BioNTech e da Moderna.

Além do contato com Biden, os governadores nordestinos também pretendem convencer a Organização Mundial da Saúde (OMS) a antecipar o envio de doses já previstas para o Brasil de vacinas do consórcio Covaxin.

“O mundo está dizendo que o Brasil é um risco, por estar com a epidemia descontrolada, com recordes de contaminações e mortes e que pode ser um celeiro de novas variantes do coronavírus. É preciso nos ajudar a solucionar o problema. E a solução são mais vacinas”, diz o governador do Piauí, Wellington Dias, que preside o Consórcio de Governadores do Nordeste.

Após desembarcarem em Salvador, 177 mil doses da vacina Coronavac foram encaminhadas para 20 cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do interior do estado, nesta quarta-feira (10). Os imunizantes começaram a ser distribuídos às 5h30 por helicópteros e aviões da Secretaria da Segurança Pública e da Casa Militar do Governador (CMG).

Dois helicópteros e cinco aviões do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e da CMG foram empregados, na 7ª fase da Operação de Distribuição de Vacinas. Além do transporte, a SSP, através das polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros, atua também na guarda e escolta dos imunizantes contra o novo coronavírus.

"As vacinas chegaram no final da noite de ontem e já estão sendo encaminhadas. Importante destacar o empenho dos policiais envolvidos nessa importante missão e também dos servidores estaduais e municipais da Saúde", enfatizou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.

Segundo a coordenadora de imunização do Estado, Vânia Rebouças, somente os municípios que já utilizaram 85% das doses anteriormente recebidas terão nova remessa. Ela explica que esta decisão foi definida em reunião da CIB (Comissão Intergestores Bipartite – instância que reúne representantes das secretarias municipais de saúde e da Secretaria da Saúde do Estado). “Metade das doses que seria enviado para os municípios que não cumpriram a meta serão redistribuídos para aqueles que já tiverem utilizado mais de 90%. A outra metade ficará armazenada na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos da Secretaria da Saúde do Estado. Esta estratégia não foi uma imposição da Sesab e sim uma deliberação feita de forma conjunta com os municípios”, afirma.

Esta nova remessa dará possibilidade de que continue sendo imunizado o público alvo da primeira fase do plano de vacinação contra Covid-19. “Ficou também definido em CIB que aqueles municípios que conseguirem alcançar as metas da primeira fase, poderão ampliar a aplicação das doses para idosos de 70 anos ou mais, de forma decrescente de idade”, aponta Vânia Rebouças.

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas destaca que o Estado tem feito um apelo adicional para que os municípios ao receberem as doses, utilizem elas em até 48 horas. “Quanto mais rápido a gente vacinar, menos pessoas vão contrair a doença e menor será o número daquelas que vão precisar de leitos de UTI”, pontua.

As ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estão levando até cinco horas para encontrar um hospital para pacientes que têm plano de saúde, em Salvador. Com unidades da rede privada lotadas, algumas com 100% de ocupação nos leitos de UTI Covid-19, muitos pacientes recorrem ao serviço público. Segundo o secretário municipal de Saúde, Leo Prates, a situação do setor público, que já estava pressionado, piorou com a demanda de pacientes da rede privada. Ontem, a taxa de ocupação dos leitos públicos estava em 85%.

Em entrevista à TV Bahia, Leo Prates afirmou que, pela primeira vez na história de Salvador, a prefeitura tem que dar apoio ao setor privado. “A gente esticou o sistema de saúde e, mesmo assim, continua pressionado. Nunca vivemos a rede privada em pré-colapso, sem receber pacientes, o que agrava a situação das nossas Upas”, afirmou o titular da SMS.

Embora não concorde com afirmação de que a rede particular esteja em pré-colapso, Mauro Adan, presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde da Bahia (Ahseb), confirmou que há lotação. “Os hospitais privados da Bahia estão com taxa de ocupação muito elevada. Os casos têm aumentado muito, além das urgências e traumas que precisam ser atendidas. Mas estamos conseguindo honrar nossos compromissos”, afirmou.

Mauro também afirmou que não há recomendações na rede privada para que as pessoas com plano de saúde procurem o setor público. “As pessoas que têm planto não estão excluídas do SUS, ou seja, elas também têm direito ao serviço público. O nosso sistema é suplementar. Mas quem tem planto tem sido atendido”, acrescentou.

Pacientes
A aposentada Zoraide Mendes, 81 anos, mesmo com o pagamento do plano de saúde em dia, passou por um sufoco. Com sintomas e teste positivo realizado numa clínica privada, ela foi direto ao Hospital da Bahia para conseguir atendimento médico. “O rapaz do guichê disse que não atendia mais covid-19, pois estava tudo lotado. Nem da emergência eu passei. Se tivesse que morrer, morreria lá”, lembra a idosa, que teve ânsia de vômito, falta de apetite, garganta inflamada e febre.

Com a recusa no atendimento, ela voltou para casa e decidiu com a família ser acompanhada à distância por profissionais da saúde que já a conheciam. “Minha filha tem uma amiga que é médica, eu tenho uma sobrinha que é casada com um urologista e o meu cardiologista ficou muito preocupado comigo. Todos eles me ajudaram e, graças a Deus, eu fui mais forte que esse vírus”, acrescentou a idosa, que acredita que a situação não foi mais séria porque ela tomou a primeira dose da vacina no mês passado e aguarda se recuperar para tomar a segunda.

Mesmo com problemas renais e com a idade que lhe coloca no grupo de risco, dona Zoraide não procurou a rede pública. Mas o coordenador do Samu, Ivan Paiva, conta que o número de pacientes que têm plano mas precisou procurar uma unidade pública na hora do aperto cresceu na capital nos últimos 30 dias.

“A gente já tem, mais ou menos, um mês com essa demanda, e isso tem sido progressivo. O Samu sempre atendeu pacientes com planos de saúde, como por exemplo, em situações de infarto ou AVC, sempre foi rotina fazer esse atendimento, mas regulando o paciente para hospitais da rede privada. Agora, devido à indisponibilidade, estamos tendo que alocar esses pacientes no SUS”, afirma Paiva.

Quando a pessoa tem plano de saúde, a prioridade do Samu é encontrar uma vaga na rede particular, para que não seja preciso ocupar um leito público. “Às vezes, isso leva 4 ou 5 horas. A gente mantém esse atendimento na tentativa de buscar esse leito antes de alocar no público, mas não conseguindo e essa ambulância sendo necessária para outro atendimento, deixamos no leito SUS, para liberar a ambulância”, diz.

Paiva afirma que a rede privada tem feito esforços para criar novos leitos, mas que a demanda está acima da capacidade. Anteontem, as ambulâncias do Samu fizeram 80 transferências. Foi um recorde para um único dia. Ele voltou a dizer que a situação está crítica, e a pediu para que a população se protegesse.

Hospitais particulares
O presidente da Ahseb diz que os casos de pacientes que tiveram dificuldade para achar vaga na rede privada são pontuais e pediu que a população colabore não espalhando o vírus. “A taxa de ocupação está elevada. Os hospitais estão cheios. Não estou dizendo que tenha hospital vazio e que esteja fácil. A população precisa entender as recomendações das autoridades de saúde para evitar a transmissão do vírus”.

O Hospital da Bahia, onde dona Zoraide buscou atendimento, disse que a unidade não está “recusando pacientes” que precisam de internação. “A internação é constatada no atendimento médico. Se por ventura o paciente foi lá, não conseguiu atendimento (em algum momento pontual) e foi recomendado que procurasse outro hospital, é justamente visando o bem do paciente, que terá atendimento imediato em uma unidade que tenha vaga”, disse o hospital, em nota.

O Hospital da Bahia também disse que abriu mais 30 leitos de UTI há uma semana e, mesmo assim, se encontra com 100% de ocupação de leitos Covid. “Quando a demanda aumenta muito, temos pontualmente que restringir atendimentos em determinados momentos”, acrescenta a nota.

Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindmed-BA), a cirurgiã plástica Ana Rita de Luna confirma que tem chegado relatos na associação da lotação nas unidades privadas. “Infelizmente, os nossos colegas relatam que vários hospitais da rede privada estão quase com uma exaustão no número de leitos de covid-19. Eles estão transformando enfermarias e leitos cirúrgicos em UTIs”, disse.

Mesmo com o cenário caótico, ela explica que os profissionais preferem trabalhar na rede privada do que na pública pela estabilidade no salário. “No SUS há o fenômeno do atraso e calote, o que desestimula o médico a arriscar sua própria vida. Na rede privada, isso não está acontecendo. O que chega é a notícia de exaustão de leitos e recursos de materiais hospitalares, por a demanda estar alta”, conclui.

Rede Pública
O gripário que fica ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dos Barris amanheceu ontem com os 20 leitos de enfermaria e as quatro salas vermelhas (similares a leitos de UTI) lotadas. No decorrer da manhã, oito pacientes foram transferidos, mas ao menos outros 20 aguardavam atendimento do lado de fora.

Um dos funcionários contou que tem sido recorrente a presença de pessoas com plano de saúde na unidade. “É porque alguns planos só estão fazendo o teste para covid-19 depois de oito dias do aparecimento dos sintomas. Então, o paciente tem a consulta, recebe as orientações, mas não faz o teste. Por isso, eles acabam procurando a gente, porque sabe que aqui o teste será feito logo”, disse o homem, que não quis ser identificado.

Ele contou também que, na semana passada, se surpreendeu com um paciente que estava internado no gripário. “Ele tinha plano de saúde da Petrobras, ou seja, aceita em vários lugares. Mas quando ele precisou, os hospitais estavam todos lotados”, disse.

Além do gripário, a prefeitura construiu uma tenda com mais dez leitos de UTI ao lado da UPA, mas todos eles também estão ocupados. O coordenador médico da UPA e do Gripário dos Barris, Abevailton Silva, disse que a unidade está atendendo cerca de 200 pacientes por dia. Ele agradeceu ao esforço das equipes de saúde para agilizar os atendimentos e transferências, e contou que a demanda está alta.

“Em razão de nossa estrutura ficar no centro da cidade, a procura é muito grande. Naturalmente, nesse maior contingente de pacientes teremos uma parcela mais expressiva que precisará de atendimento mais intensivo. Nos quatro leitos para pacientes críticos [sala vermelha] chegamos a transferir 12 pessoas em 36 horas. Isso significa que, em cada 36h, conseguimos atender pelo menos 3 pessoas em cada leito”, afirmou.

O auxiliar de produção Luís Henrique Damião Santos, 30, foi um dos pacientes atendidos na unidade. Na quinta-feira (4), deu entrada com falta de ar, cansaço, dor de cabeça e febre. O resultado saiu ontem: negativo para covid-19. Ele disse que, mesmo assim, foi orientado a fazer um novo teste.
“Eu tomei os cuidados recomendados, mas precisava sair para trabalhar. Como uso o transporte público, acredito que devo ter pegado no caminho para o trabalho. As pessoas precisam levar isso a sério. A pior sensação da vida é você procurar ar para respirar e não encontrar. Eu não desejo isso a ninguém”, disse.

O pai dele, o auxiliar administrativo Eduardo Damião Santos, 62, contou que na quinta, quando estiveram pela primeira vez na unidade, a demanda estava alta. “O pátio estava cheio de pacientes. A gente chegou 8h e saímos daqui às 17h”, disse.

Taxa de ocupação dos hospitais particulares de Salvador
Hospital da Bahia: 100%
Hospital Santa Izabel: 100%
Hospital Aeropoto: 100%
Hospital Jorge Valente:
Leitos de UTI Adulto - 100%
Leitos clínicos Adulto - 90%
Leitos de UTI pediátricos - 0% (estão vagos)
Leitos clínicos pediátricos - 0% (estão vagos)
Os hospitais Teresa de Lisieux, Português, Aliança, Cardiopulmonar e São Rafael não divulgaram a taxa de ocupação.

Hospitais públicos de Salvador com 100% de ocupação às 19h de terça (9)*
Hospital Português (leitos SUS)
Maternidade Professor Jose Maria De Magalhaes Neto
Hospital Municipal De Salvador (HMS)

*De acordo com a Sesab

Tira Dúvidas dos Planos de Saúde na pandemia
Tenho direito a fazer os testes?
Tem direito ao teste os convênios com segmentações ambulatorial, hospitalar e referência. Desde março de 2020, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a cobertura obrigatória dos planos de saúde nos testes, mas apenas após solicitação do médico. Em agosto do mesmo ano, deixou de ter a obrigatoriedade da solicitação do médico para casos específicos, como pacientes cuja prescrição tem finalidade de retorno ao trabalho, pré-operatório, controle de cura ou contato próximo/domiciliar com casos confirmados, além de testes rápidos e verificação de imunidade pós-vacinal. Caso o plano não indique um lugar, pode ser feito o teste e depois solicitar o reembolso.

Como marcar exame clínico?
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que todos os planos de saúde priorizem os atendimentos relacionados ao coronavírus. Durante a pandemia e com a necessidade do isolamento social, pacientes menos graves podem fazer consulta por meio de telessaúde, ou telemedicina, com a utilização da rede assistencial, da mesma forma que seriam realizadas no sistema presencial em consultórios e clínicas. Contudo, a operadora do plano não é obrigada a escolher o médico da preferência do cliente. Além do primeiro atendimento, o paciente terá um acompanhamento até o fim da quarentena. Os exames solicitados pelo médico também terão a cobertura do plano, incluindo os testes de covid-19. Caso o paciente precise de atendimento presencial, é preciso marcar a consulta com seu plano, que vai direciona-lo para o médico, dependendo da demanda do profissional. Não se aplica aos casos que exijam atendimento emergencial.

Há garantia que serei internado no hospital particular?
Enquanto tiver vaga no hospital que o plano cobre, sim. Contudo, não é garantido, principalmente se houver um colapso na rede particular de saúde. Caso necessite de atendimento imediato por conta da covid-19 e o hospital não tenha mais leitos de UTI disponíveis, procure seu plano para orienta-lo. A ANS recomenda que o beneficiário sempre busque orientações junto à operadora do seu plano de saúde. Na hipótese de não haver disponibilidade de prestador (ou leito) integrante da rede assistencial que ofereça o serviço, a operadora deverá garantir o atendimento em prestador não integrante da rede assistencial no mesmo município. Caso o beneficiário seja obrigado a pagar os custos do atendimento, o reembolso será efetuado nos limites estabelecidos no contrato.

Meu plano pode reajustar valores?
a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) congelou os preços em 2020, por conta da pandemia. Porém, os planos puderam fazer reajustes este ano e pesou no bolso, pois a cobrança foi retroativa e parcelada durante 12 meses, acrescendo cerca de 5% a mais no boleto. No total, o aumento pode chegar a 35%, em meio à crise financeira e pandemia. A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à ANS a suspensão dos reajustes dos planos de saúde em 2021, além das cobranças retroativas.

Em caso de inadimplência durante atendimento, o plano pode interromper o tratamento?
A lei que regula os planos de saúde proíbe qualquer interrupção de tratamento por inadimplência durante uma internação hospitalar, ou "o não-pagamento da mensalidade por período superior a sessenta dias, consecutivos ou não, nos últimos doze meses de vigência do contrato, desde que o consumidor seja comprovadamente notificado até o quinquagésimo dia de inadimplência", diz a lei.

A atriz Carla Diaz foi a mais votada no paredão falso do Big Brother Brasil 21 e vai para o quarto secreto, onde ficará por alguns dias. Ela recebeu 62,40% dos votos do público.

Logo após sua saída da casa, o programa mostrou Carla Diaz chegando ao quarto. A atriz chorou. “Não acredito, Tiago. A Camilla é sensitiva mesmo”, disse ao apresentador, se referindo à colega de confinamento, Camilla de Lucas, que teria dito que o paredão seria falso.

Tiago Leifert explicou as regras para a atriz. O quarto contará com sinal de TV, mas a imagem não terá som. Porém, quando o brother ou a sister que estiver no cômodo quiser ouvir o diálogo ou a ação que estiver acontecendo na casa, poderá usar uma ficha de 2 horas de duração. O participante ou a participante contará com 6 cards para gastar durante a sua estadia.

Além do benefício de poder espiar os colegas, Carla também poderá vetar o Anjo. Com isso, ela poderá vetar a escolha do Castigo do Monstro ou o destino do Colar de imunidade. Esse poder poderá ser usado em até duas semanas. Ela ainda não foi informada sobre esse benefício.

Já o segundo mais votado foi João com 28,07%%. Já Caio foi o terceiro com 8,25%. Os dois estão garantidos na disputa da Prova do Líder do dia 11. Já o menos votado foi Arthur, que teve 1,28% dos votos vai ter o seu voto com peso dois. Esse poder também terá o prazo de duas semanas. Eles também ainda não foram informados.

O sétimo lote de vacinas para a Bahia chegou na noite desta terça (9) em Salvador. São mais 178.600 doses enviadas ao estado pelo Governo Federal.

O avião trazendo as novas doses chegou ao Aeroporto de Salvador por volta das 23h.

De acordo com o governador Rui Costa, após o desembarque das doses em Salvador, a Bahia tem logística suficiente para garantir que todas as regiões e microrregiões do estado recebam mais doses em até 24h.

Com o novo lote, alguns municípios, entre eles Salvador, retomam nesta quarta (10) a vacinação. No caso da capital, a imunização recomeça recebendo idosos de 77 de maneira escalonada. A vacinação da primeira dose desse público acontecerá excepcionalmente no período da tarde, das 14 às 18 horas. Serão contemplados os indivíduos nascidos entre 10 de março e setembro de 1943.

Os idosos com idade superior a 78 anos continuarão tendo acesso à primeira dose do imunizante. A estratégia para esse público funcionará excepcionalmente no período da tarde, das 14 às 18 horas.

A Bahia registrou 103 mortes e 4.650 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) nesta terça (9). No mesmo período,4.872 pacientes foram considerados curados da doença (+0,7%).

O registro de mortes do boletim desta terça mantém a tendência de alta desde o final de fevereiro, trazendo mais de 100 óbitos por coronavírus por dia.

Apesar das 103 mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados nesta terça.

Os números também representam o crescimento de casos graves no estado, o que tem ampliado a taxa de ocupação nas UTIs. Das 102 mortes, 100 ocorreram em 2021. Levando em conta apenas os boletins de hoje e de segunda-feira (8) é possível afirmar que pelo menos 129 pessoas morreram na Bahia entre sexta (5) e esta terça (9) vítima de covid-19.

Com as mortes registradas nesta terça, o número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 12.735, representando uma letalidade de 1,77%.

Dos 720.068 casos confirmados desde o início da pandemia, 688.301 já são considerados recuperados, 19.032 encontram-se ativos.

Situação da regulação de COVID-19

Às 15h desta terça-feira, 446 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 175 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça (9), o Projeto de Lei que autoriza um empréstimo de R$ 500 milhões do Banco do Brasil à Embasa para investimentos em saneamento na Bahia.

A sessão legislativa virtual foi comandada pelo presidente da casa, o deputado Adolfo Viana e contou com apoio de deputados do governo e da oposição. Apenas os deputados Soldado Prisco e Capitão Alden votaram contra.

De acordo com a concessionária de serviços de saneamento básico, o empréstimo tomado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 500 milhões, será aplicado na realização de obras de ampliação ou implantação de sistemas de esgotamento sanitário nos municípios de Serrinha, Barra do Choça, Capim Grosso, Riachão do Jacuípe, Ruy Barbosa, Amargosa, Conceição do Coité e Jequié.

Adolfo Viana disse que o projeto vai permitir investimentos em saneamento para populações carentes.

“São investimentos vitais para o desenvolvimento econômico e social. Água é bem público, assunto de segurança nacional, e a Embasa precisa investir para fornecer água potável de maneira regular e eficiente, principalmente para as populações mais carentes da Bahia, inclusive contando com a aprovação de 61 dos 63 deputados da Casa”, disse.

O prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras, se reuniu com os representantes da Cooperativa de Transporte Alternativo de Candeias, na tarde desta segunda-feira (08), para discutir pautas do sistema, principalmente em relação aos problemas causados pela pandemia.

Como medida de auxílio ao transporte, o prefeito anunciou a isenção da taxa do alvará e da vistoria para o ano de 2021 e também a exclusão por dia de juros e multas das dívidas do exercício de 2020. Foi acordado ainda, a intensificação das fiscalizações relacionadas aos transportes clandestinos de lotação.

O prefeito rejeitou a proposta de aumento das passagens neste momento de crise econômica, alta de preços e desemprego.

Durante a reunião foi destacado que os cuidados no transporte público devem ser redobrados com a intensificação da higienização diária dos veículos e controle de lotação.

Também estiveram presentes na reunião a vice-prefeita, Marivalda da Silva, o secretário de Transporte, Emerson Nino, o chefe de gabinete, Filipe Magno, o secretário de Fazenda, Camilo Pinto, e os associados Robério Gomes, Ariosvaldo Ribeiro.

O comércio de Feira de Santana vai funcionar em escalonamento a partir dessa quarta-feira (10). O esquema vai funcionar desta forma até sexta-feira (12), quando começa o lockdown na cidade e se estende durante o final de semana.

Além disso, a cidade também continua com o toque de recolher em vigor, que começa às 20h. A proposta de fazer um escalonamento é reduzir o número de passageiros nos ônibus nos horários de pico.

Veja a divisão:

Grupo A - das 8h às 17h
Auto peças e Oficinas,
Locadoras e Consorssionárias
Oticas e Relojolherias e Bijouterias
Eletrodomesticos, Móveis, Colchões
Artigo de festas e Bomboniere
Cosmético e Perfumaria
Artigo Eletrônico e Informática
Embalagens e Limpezas
loja Conveniência e Floristas
Feiraguay Box nº PAR

Grupo B - das 9h às 18h
Material de Construção
Armarinho e Utilidade do lar
Cama e Mesa e Tecidos
Vestuário, Moda e Artigo Esportivo
Calçados e Bolsas e Acessórios
Artigo Escritórios e Papelaria
Despachantes e Corretoras
Barbearia e Salão de beleza
Feiraguay Box nº IMPAR


Grupo C
Shopping das 11h às 19h
Centro Abactecimento das 4h às 15h
Shopping Cidade das Compras das 8 h às 16h
Galerias e MAP e Galpão Arte das 9h às 16h

Grupo D - Horário Normal
Industrias Geral/ Construção Civil
Açougue, abatedouros e peixarias
Transportadoras, Segurança e TI
Bancos, lotéricas
Clínicas e laboratórios
Fertilizantes e Produtos Veterinária

Grupo E - Horário Normal
Padarias e Supermercados e Farmácia
Postos Gasolina e Borracharias
Ração Animal e Distribuidora Água e Gás


O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o desembargador Lourival Almeida Trindade, suspendeu nesta segunda-feira (08), a liminar concedida pelo por um juiz de Luís Eduardo Magalhães, que permitia o funcionamento do comércio local e outras atividades consideradas essenciais, contrariando assim as determinações do decreto estadual que estabelece o toque de recolher em todo o estado, e que tem validade até 1º de abril.

O pedido foi impetrado pela Associação Comercial e Industrial de Luís Eduardo Magalhães (ACELEM). Em defesa do Estado, a Procuradoria Geral alegou que "a decisão potencializa e estimula a exposição das pessoas aos vírus em horários nos quais os critérios técnicos considerados pela administração do estado, e a própria razão comum das coisas, recomendam que elas estejam recolhidas. Dessa forma, a decisão provoca danos não somente aos que dela se queiram favorecer, mas, também, às incontáveis pessoas que, direta ou reflexamente, estarão submetidos aos efeitos do contágio, e ainda mais ao sistema geral de saúde pública, cujo colapso será iminente, caso não sejam sustentadas as providências de enfrentamento."

Em seu despacho o desembargador deixa explícito que “torna-se inteligível, portanto, que, na espécie nodal, o município de Luís Eduardo Magalhães, ao flexibilizar as medidas restritivas estaduais, atuou, contrariamente às medidas restritivas de circulação, prefiguradas pelo Estado da Bahia, justamente, neste cenário lúgubre e sombrio da pandemia do Covid-19, em o qual se espera uma atuação coordenada e harmônica, entre os gestores públicos, observando-se o federalismo cooperativo e a prevalência das medidas mais protetivas aos direitos fundamentais”, pontuou.