Domingo, 31 de Maio 2020
6:05:17am
O Jornal da Cidade

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Em liminar publicada nesta terça-feira (19), a Justiça derrubou parte do decreto da Prefeitura de Lauro de Freitas que instaurou um toque de recolher no município como ação de combate a disseminação do novo coronavírus (covid-19). Com a determinação, os moradores da cidade podem retomar, entre às 5h e às 20h, a prática de esportes individuais ao ar livre contanto que usem máscaras e não gerem aglomeração.

A determinação do juiz Hosser Michelangelo Silva Araújo, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Lauro de Freitas, atendeu, em parte, a uma ação popular contra o decreto municipal de 14 de maio. A prática destas atividades esportivas na cidade continua proibida entre às 20h e às 5h. “Considerando a falta de regulamentação no decreto sob análise e para evitar embaraços administrativos, resolvo manter a proibição da prática esportiva individual no período das 20h às 05h da manhã”, argumenta o magistrado.


O município de Lauro de Freitas tem um prazo de 20 dias para contestar a decisão. A prefeitura avalia a manutenção de grande parte do decreto como uma vitória. “Apesar das inúmeras tentativas de derrubar o decreto 4.623, que restringe a circulação nas ruas de Lauro de Freitas no período compreendido entre 20h e 5h do dia seguinte, o decreto continua vigorando”, pontua a gestão municipal em nota.

No texto, a prefeitura ainda menciona que o juiz julgou desnecessário intervir totalmente no decreto. “Na decisão, o magistrado também reafirma a separação dos poderes, consagrada pela constituição federal, que veda a ingerência de um poder em outro.

A gestão municipal ainda reafirma a importância de todas as medidas que promovem o distanciamento social como principal arma no combate à proliferação do novo Coronavírus (covid-19). “A gestão seguirá fiscalizando o cumprimento das medidas previstas no decreto, que permanecem válidas, e aplicando as punições previstas para aqueles que descumprirem as determinações”, completa.

Válida desde 15 de maio, a medida restringe a circulação de pessoas na cidade entre às 20h e às 5h, até o próximo domingo (24). Durante o toque de recolher, apenas farmácias e unidade de saúde podem funcionar plenamente. Nem mesmo os supermercados ficam abertos.

Quem for abordado na rua precisa comprovar que está a caminho de um dos dois serviços permitidos, caso contrário será autuado e, em caso de resistência, conduzido até uma unidade policial.

A prefeitura de Lauro de Freitas montou uma força tarefa para fazer uma fiscalização diária nas ruas e nos estabelecimentos comerciais.

A Associação das Donas de Casa do Estado da Bahia (ADCB) vai produzir máscaras para ajudar no combate ao Covid-19 na Bahia, em Jequié. Na segunda-feira (18) a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) prorrogou por mais 05 anos o prazo de vigência do termo de concessão, que permite o uso do galpão do Estado por parte da ADCB.

"Nós, do Governo do Estado, estamos cientes de todas as dificuldades que a Bahia vem enfrentando e estamos trabalhando para buscar ações e cuidar de toda a população baiana. A prorrogação desta concessão é em virtude do uso estratégico que a associação vem fazendo no imóvel", destaca o vice-governador, João Leão, titular da SDE.

No imóvel também é realizado o atendimento às mulheres associadas, desenvolvimento das atividades de produção, comercialização, distribuição de produtos de artesanato e confecção. A ADCB atua na defesa das mulheres e na promoção, disseminação e efetivação de direitos da população, especialmente os econômicos, sociais e culturais. Também presta serviços de assistência médica, jurídica, social e psicológica para as associadas.

A Bahia registrou mais 17 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas e alcançou o total de 312 fatalidades por causa da doença. Os números foram atualizados pelo governador Rui Costa durante live nas redes sociais no fim da tarde desta segunda-feira (18). No boletim anterior publicado pela Secretaria da Saúde (Sesab), no domingo (17), o estado tinha 295 óbitos, o que representa um aumento de 5,76% entre os dois dias.

Há 8.881 diagnósticos do novo coronavírus na Bahia. São 438 infectados a mais que o levantamento da véspera, quando eram 8.443 contaminados (5,18%). Seis cidades tiveram suas primeiras confirmações: Caém, Teofilândia, Piritiba, Cardeal da Silva, Mutuípe e Urandi.

De acordo com Rui, 6.162 casos são ativos - ou seja, os pacientes ainda apresentam os sintomas da doença e seguem monitorados pela vigilância epidemiológica. Já outras 2.407 pessoas são consideradas curadas.

Segundo a Sesab, porém, 300 dos 8.881 casos confirmados aguardam reconhecimento dos municípios e não foram incluídos na análise do boletim. Assim, os dados apresentados nesta segunda (18) consideram apenas os 8.581 infectados já com definição das cidades.

Os diagnósticos foram dados em 211 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (62,07%). Há 1.086 profissionais da saúde que testaram positivo para a covid-19.

Em relação às mortes, dos 17 óbitos registrados na Bahia nas últimas 24 horas, 16 aconteceram em Salvador.

296º óbito – mulher, 73 anos, residente em Canavieiras, comorbidades doença cardiovascular, doença do sistema nervoso, veio a óbito dia 12/05, em unidade da rede pública de Salvador.
297º óbito – mulher, 89 anos, residente em Salvador, comorbidades hipertensão arterial, diabetes, asmática, doença de Alzheimer avançada, hipotireoidismo, veio a óbito dia 17/05, em hospital filantrópico em Salvador.
298º óbito – homem, 81 anos, residente em Salvador, comorbidade doença de Parkinson, veio a óbito dia 12/05, em hospital da rede privada de Salvador.
299º mulher, 66 anos, residente em Itiuba, comorbidades hipertensão arterial e neoplasia, veio a óbito dia 04/05, em hospital da rede pública de Salvador.
300º óbito – mulher, 54 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, veio a óbito dia 16/05, em hospital da rede filantrópica de Salvador.
301ª óbito – mulher, 63 anos, residente em Salvador, comorbidades doença pulmonar obstrutiva crônica, hipertensão arterial, obesidade, veio a óbito dia 12/05, em hospital da rede pública, em Salvador.
302º óbito – homem, 82 anos, residente em Salvador, comorbidades hipertensão arterial e doença de Alzheimer, veio a óbito dia 13/05, em hospital da rede pública em Salvador.
303º óbito – homem, 65 anos, residente em Salvador, comorbidades hipertensão arterial e diabetes, veio a óbito dia 16/05 em hospital filantrópico em Salvador.
304º óbito – mulher, 65 anos, residente em Salvador, comorbidades hipertensão arterial, diabetes, doença cardiovascular, veio a óbito dia 17/05, em hospital filantrópico em Salvador.
305º óbito – mulher, 88 anos, residente em Salvador, comorbidades neoplasia e hipertensão arterial, veio a óbito dia 17/05, em hospital filantrópico, em Salvador.
306º óbito – mulher, 77 anos, residente em Salvador, comorbidades doença cardiovascular e diabetes, veio a óbito dia 16/05, em hospital filantrópico, em Salvador.
307º óbito – homem, 52 anos, residente em Dias D’Ávila, comorbidade doença cardiovascular crônica, veio a óbito dia 09/05, em hospital filantrópico, em Salvador.
308º óbito – mulher, 75 anos, residente em Lauro de Freitas, comorbidade doença cardiovascular crônica, veio a óbito dia 09/05, em hospital da rede privada, em Lauro de Freitas.
309º óbito – mulher, 55 anos, residente em Salvador, comorbidades não informado, veio a óbito dia 13/05, em unidade da rede pública, em Salvador.
310º óbito – homem, 81 anos, residente em Salvador, comorbidades não informado, veio a óbito dia 12/05, em hospital da rede pública, em Salvador.
311º óbito – homem, 79 anos, residente em Salvador, comorbidades não informado, veio a óbito dia 14/05, em unidade da rede pública, em Salvador.
312º óbito – homem, 61 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, veio a óbito dia 07/05, em hospital da rede pública, em Salvador.

Na Bahia, dos 1.246 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para pacientes com coronavírus, 662 estão ocupados (53%). Já entre os 518 leitos de UTI adulto e pediátrico destinados apenas a infectados com a covid-19, 332 possuem pessoas internadas (64%).

"Cabe ressaltar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Ressalte-se que novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda", afirma a Sesab.

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) realizou 36.007 exames do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro para identificar o genoma viral do coronavírus, entre o dia 1° de março e esta segunda-feira (18). Atualmente, 3.476 amostras estão em análise laboratorial e os exames são liberados em até 48 horas.

O boletim epidemiológico ainda registra 28.423 casos descartados e 69.717 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Em coletiva virtual realizada nesta segunda-feira (18), o prefeito ACM Neto anunciou a renovação, até o dia 1° de junho, de todos os decretos gerais com medidas restritivas visando conter a proliferação do coronavírus na cidade, alguns com modificações, a exemplo do funcionamento de shoppings e estabelecimentos comerciais.

Além disso, o prefeito noticiou novas determinações visando ampliar o isolamento social nos bairros do Lobato, Liberdade e Bonfim, e apresentou dados recentes sobre o impacto da Covid-19 no sistema público e privado de saúde na capital. A coletiva contou com a presença de secretários e dirigentes de órgãos municipais.

ACM Neto afirmou que este mês e o início de junho serão os mais difíceis para o enfrentamento da pandemia em Salvador. A previsão da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), parceira da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), é que os leitos públicos clínicos e de UTI para pacientes com Covid-19 se esgotem em 21 de maio (são 633, no total). Atualmente, a taxa de ocupação já está em 83% nas UTIs e 70% nos leitos clínicos.

"A cada dia nos aproximamos de uma possibilidade de saturação do sistema de saúde. O colapso só não aconteceu antes porque ampliamos a quantidade de leitos, reforçamos as medidas de isolamento social e baixamos a taxa de transmissão, que já foi de 9,8% e agora está em 6,3%, sendo que a meta é reduzir para menos de 5%, até para podermos retomar gradualmente a normalidade. Com o esforço também do governo do Estado, esperamos ampliar ainda mais esse suporte a pacientes com o novo coronavírus", disse o prefeito.

ACM Neto acrescentou que, na rede privada, a ocupação de leitos já chega a 82%. "Temos pacientes com plano de saúde procurando o serviço público pois não encontram vagas em hospitais particulares", contou. Atualmente, a cidade concentra 63% dos casos baianos de coronavírus (5.317) e 64% das mortes (189). A taxa de letalidade da doença na Bahia é de 3,5%, contra 6,7% do Brasil.

"Vale frisar que, no início deste mês, a gente tinha projeções de 70 óbitos por dia na primeira semana de junho. Graças às medidas acertadas que tomamos, essa projeção agora é de 34 óbitos por dia na primeira semana de junho. Claro que é um número que continua a preocupar, e vamos trabalhar para reduzir isso ainda mais, pois a prioridade é salvar vidas", ressaltou.

Ações em bairros - ACM Neto anunciou a revogação das medidas regionalizadas nos bairros da Boca do Rio e nas avenidas Joana Angélica e Sete de Setembro e na Rua Carlos Gomes, mas sob algumas condições. Os ambulantes e feirantes, por exemplo, terão que usar máscara, ter álcool em gel 70% e distância mínima de dois metros entre as barracas. Para o comércio formal, valem as regras gerais anunciadas para toda a cidade (veja mais abaixo).

Em Plataforma, as ações restritivas e de proteção à vida seguem por mais sete dias. Sobre as restrições na Pituba, a definição se haverá continuidade ou não só será divulgada nesta quarta-feira (20). ACM Neto determinou, a partir também desta quarta (20), restrições e ações de proteção à vida em mais três bairros: Lobato, Bonfim e Liberdade, áreas onde, a exemplo de Plataforma e da Pituba, o número de casos da Covid-19 preocupa, com forte crescimento em maio, e é necessário ampliar o isolamento social.

Assim como em Plataforma, no Lobato, no Bonfim e na Liberdade o comércio formal e informal deve permanecer fechado a partir de quarta (20) e até o dia 26 de maio, com exceção de supermercados, farmácias, agências bancárias, lotéricas, estabelecimentos que fazem delivery, cartórios, repartições públicas, clinicas veterinárias, serviços de imagem e radiologia, atendimento de tratamento contínuo (oncologia, hemoterapia, hemodiálise) e laboratórios de análise clínica.

A Prefeitura vai realizar, nesses bairros com medidas regionalizadas, testes rápidos para detectar pessoas com a Covid-19, distribuição de máscaras, entrega de cestas básicas a ambulantes e feirantes, combate ao mosquito Aedes Aegypti e o projeto Cras Itinerante.

Regras gerais - Durante a coletiva, ACM Neto também detalhou regras gerais que valem para estabelecimentos autorizados a funcionar em toda a cidade, a exemplo das farmácias e lojas de material de construção. São elas:

* Manter a distância mínima segura entre as pessoas de dois metros, readequando espaços e realizando marcações em locais mais críticos, com formação de filas;

* Obrigatoriedade do uso de máscaras faciais, tanto para funcionários próprios e terceirizados quanto para os clientes;

* Disponibilizar kits de higienização à base de álcool em gel 70% ao longo do estabelecimento, em locais visíveis, de maior fluxo de pessoas;

* Exigir que clientes ou usuários higienizem as mãos com álcool em gel 70% ou soluções de efeito similar ao acessarem e saírem do estabelecimento;

* Disponibilizar kit completo para higienização nos banheiros;

* Antes, durante e após o período de funcionamento, reforçar a sanitização do ambiente, sendo que banheiros, superfícies de toque e meios de pagamento devem ser higienizados constantemente;

* Fica vedado a experimentação, testagem e/ou prova de produtos nos estabelecimentos;

* Fica vedado a prestação de serviços de manobrista.

Shopping centers - Em relação aos shoppings centers, ACM Neto anunciou mudanças. Os estabelecimentos continuam com as lojas fisicamente fechadas, mas poderão fazer uso o sistema delivery para comercializar produtos, de segunda a sábado, das 12h às 20h, em modelo de drive thru. Os centros comerciais e demais estabelecimentos correlatos poderão funcionar com o mesmo sistema, desde que haja solicitação e autorização por parte da Transalvador.

Os shoppings e centros comerciais correlatos autorizados pela Transalvador podem fazer uso do drive thru se respeitarem o seguinte protocolo:

* Acesso apenas por carro, sem possibilidade de os clientes saírem dos veículos ou entrarem no interior do empreendimento;

* As vendas deverão acontecer, exclusivamente, através de canais online;

* O pagamento deverá ser realizado previamente. Caso não seja possível, através de cartão de crédito, débito ou similar;

* As estações de entrega deverão ser identificadas e com distância mínima de três metros entre elas, com apenas um funcionário em cada uma;

* As estações de entrega deverão ser higienizadas sempre antes do uso e ao encerramento das atividades, bem como possuir disponibilidade de álcool em gel;

* Todos os produtos deverão, obrigatoriamente, ser higienizados antes da entrega aos clientes.

Lojas de rua - Sobre o comércio de rua para toda a cidade, com exceção dos bairros que passam por medidas regionalizadas, as regras, no geral, seguem as mesmas. Ou seja, continuam com atividades suspensas as lojas acima de 200 metros quadrados de área total. Ficam de fora dessa determinação aquelas de material de construção e limpeza, farmácias, as que comercializam equipamentos ou insumos para a saúde, oficinas e autopeças, supermercados, padarias, açougues e pet shops.

Entretanto, a Prefeitura decidiu adotar, para estabelecimentos acima de 200 metros quadrados que podem funcionar, outras determinações para proteger os cidadãos e trabalhadores, que são as mesmas antes aplicadas apenas aos supermercados.

A partir de agora, o limite é de uma pessoa a cada nove metros quadrados nesses estabelecimentos, sendo o acesso restrito a um cidadão ou cidadã por família, salvo quando se tratar de idosos e portadores de doenças graves ou quem utiliza medicamentos imunossupressores, visto que, nesses casos, o acesso de um acompanhante é permitido.

Além disso, esses estabelecimentos devem funcionar com apenas 50% do total de vagas no estacionamento, com permissão de acesso apenas para veículos com o condutor ou, se não for de uso particular, de apenas um passageiro, salvo quando se tratar das mesmas exceções acima e que permitem a entrada de um acompanhante.

Confira abaixo os demais decretos que passam a valer agora até o dia 1° de junho:

* Suspensão das aulas na rede municipal e privada de ensino: Prefeitura já discute esforço para que ano letivo não seja comprometido, inclusive com cancelamento do recesso escolar e das férias;

* Suspensão das atividades em academias, cinemas, teatros, casas de espetáculo e demais equipamentos culturais;

* Suspensão das atividades em clubes sociais, recreativos e esportivos;

* Fechamento das praias;

* Suspensão das atividades em boates, danceterias, clínicas de estética, restaurantes, bares, lanchonetes e lojas de conveniência. As exceções são para bares, restaurantes e lojas de conveniência que possuem delivery ou fazem entrega no balcão;

* Proibição de qualquer tipo de ação que implique na emissão sonora;

* Suspensão da realização de obras em imóveis habitados, salvo em casos emergenciais;

* Suspensão da exigência do pagamento pela Zona Azul;

* Uso obrigatório de máscaras;

* Limitação do público máximo de 50 pessoas em qualquer tipo de reunião na cidade;

* Retirada de 30% dos trabalhadores de call center e telemarketing, que devem fazer home office, assim como afastamento imediato dos funcionários acima de 60 ano.

Válido até esta segunda-feira (18), o Decreto n° 19.586, que determina a suspensão das aulas e de eventos com mais de 50 pessoas em toda a Bahia, foi mais uma vez prorrogado pelo Governo do Estado e segue vigente até o dia 2 de junho. Anunciada pelo governador Rui Costa, no final da manhã, a prorrogação visa evitar o avanço acelerado do novo coronavírus e será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (19). Além disso, segue suspenso o transporte coletivo intermunicipal em 171 cidades baianas que registraram novos casos da Covid-19 recentemente.

O governador lembrou que os dados da doença em todo o território estão sendo acompanhados constantemente. "É necessário suspender por, pelo menos, mais 15 dias, a realização das aulas e dos eventos que geram aglomeração de pessoas. Estamos acompanhando a situação em cada cidade e região, para que as medidas levem em consideração o crescimento de casos em cada uma delas. Em virtude disso, qualquer análise mais consistente de retorno à normalidade das atividades só poderá ser feita após esse período de 15 dias", ponderou.

O decreto determina que fiquem suspensas, durante o período de vigência, as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, inclusive jogos de campeonatos de futebol, profissionais e amadores religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além, da abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Já a suspensão do transporte coletivo intermunicipal é adotada nas cidades que não possuem mais de 14 dias sem novos casos do novo coronavírus. A medida inclui a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal coletivo, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também estão suspensas até 02 de junho a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

Rui também destacou que a Bahia não possui casos registrados em diversos municípios, em função da decisão do governo estadual de suspender o transporte coletivo intermunicipal em cidades com casos recentes. "A Bahia, como adotou a estratégia de suspender a comunicação entre os municípios, detém uma contaminação concentrada, com cerca de 90% dos casos registrados em apenas 11 municípios baianos", informou o governador.


Municípios com transporte suspenso

Atualmente, 171 municípios estão com restrição no transporte na Bahia. São eles: Abaíra, Abaré, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Anagé, Anguera, Araçás, Banzaê, Barra do Choça, Barreiras, Barrocas, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Buerarema, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caetanos, Cairu, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Coração de Maria, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D'Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Governador Mangabeira, Iaçu, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Ibitiara, Igrapiúna, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Irará, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itaparica, Itapé, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itarantim, Itatim, Ituberá, Jacobina, Jaguarari, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Juazeiro, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Manoel Vitorino, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Mirangaba, Morpará, Morro do Chapéu, Mucuri e Muritiba.

O transporte está suspenso ainda em Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Ibiá, Nova Soure, Nova Viçosa, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Paramirim, Pau Brasil, Paulo Afonso, Piatã, Pilão Arcado, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Ribeira do Pombal, Rodelas, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Saubara, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sobradinho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Tucano, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Várzea Nova, Vera Cruz, Vereda e Vitória da Conquista.

Mais duas cidades baianas adotarão o toque de recolher como medida para tentar conter o avanço do novo coronavírus: Juazeiro e Madre de Deus. As prefeituras dos municípios fizeram os anúncios nesta segunda-feira (18).

Em Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, a medida entra em vigor já nesta terça e terá duração até o dia 18 de junho. De acordo com a gestão municipal, o objetivo é esvaziar as ruas e diminuir o índice de contágio.

Com o decreto, pessoas, veículos e embarcações estão proibidos de circular entre 20h e 5h. Também fica suspenso o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, inclusive supermercados e bancos, sendo permitida a abertura apenas para as farmácias.

Nesse intervalo de tempo, só poderão transitar pessoas que precisem ir às farmácias ou que estejam em casos de emergências, como ida para hospitais. Trabalhadores que precisem se deslocar também estão liberados.

Haverá circulação normal de viaturas policias, carros de som divulgando informes de utilidade pública, carros oficiais de secretárias, ambulâncias e veículos prestando socorro a doentes durante o toque de recolher.

Já o serviço de delivery só poderá funcionar até as 22h, com obrigação do uso de álcool líquido ou em gel para higienização no ato de entrega - a Sucom fiscalizará a conduta.

Madre de Deus tem, atualmente, seis casos de coronavírus.

Juazeiro
Em Juazeiro, no norte do estado, a medida também passa a valer a partir desta terça. Das 22h às 5h, a população deverá ficar em casa, com as mesmas ressalvas de Madre de Deus. Ou seja, as farmácias serão os únicos estabelecimentos abertos e pessoas em situação de emergência serão liberadas para transitar.

No caso da cidade do norte, a prefeitura informou ainda que vai contar com o apoio das forças de segurança para garantir o cumprimento do novo decreto.

Além disso, foram adotadas barreiras sanitárias fixas e móveis em áreas de maior aglomeração, que passam a ser utilizadas a partir de quarta (20). A equipe da vigilância sanitária vai medir a temperatura das pessoas e encaminhar os casos suspeitos para unidades de saúde.

Até domingo (17), Juazeiro tinha 26 casos confirmados de pacientes com covid-19, com duas mortes.

Cidades na Bahia que já decretaram toque de recolher:

Alagoinhas
Brejões
Conceição do Coité
Curaçá
Ibirataia
Ipiaú
Itabuna
Jequié
Juazeiro
Lauro de Freitas
Madre de Deus
Maragogipe
Ubaíra
Valente

Dois meses depois do início das restrições no funcionamento de shoppings centers a prefeitura de Salvador resolveu dar o primeiro passo a caminho da reabertura desses espaços. Na manhã desta segunda-feira (18), o prefeito ACM Neto autorizou esses estabelecimentos a funcionarem no sistema drive thru, ou seja, os clientes agora podem fazer as compras online e retirar os produtos diretamente no shopping.

Neto frisou que a medida não significa a reabertura imediata. Os clientes não podem, por exemplo, entrar nesses locais. A logística será similar a que foi implantada por alguns estabelecimentos no feriado do Dia das Mães: a pessoa faz a compra online, vai de carro até o shopping, entra com o veículo no estacionamento, recebe o produto do vendedor sem sair do carro, e retorna para casa.

“Nós autorizamos informalmente alguns shoppings que nos pediram para iniciar a operação de drive thru no período de Dia das Mães. Ela aconteceu com pleno êxito e sem qualquer risco para a saúde pública. Acreditamos, portanto, que foi uma operação bem sucedida e por isso decidimos oficializar a autorização para que eles funcionarem nesse modelo, de segunda a sábado, das 12h às 20h”, afirmou.

Os shoppings devem montar os pontos de entrega no estacionamento, com distanciamento de três metros entre cada um, e com apenas um funcionário por estrutura. O pagamento deve ser feito preferencialmente online, no ato da compra, ou através de cartão de crédito ou débito no local da retirada. Os produtos e equipamentos precisam ser higienizados na hora da entrega, o estacionamento não será cobrado, e não será permito o acesso de pessoas a pé.

Quem descumprir alguma das regras poderá ser interditado e terá o serviço suspenso. Lojas de rua também podem fazer uso do drive thru, mas, antes, precisam procurar a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e apresentar um planejamento. A prefeitura quer evitar que o serviço provoque congestionamentos.

Além dos shoppings, foram anunciadas medidas para toda a cidade. Vendedores ambulantes terão que usar máscaras e manter o distanciamento de 2 metros entre as barracas. Quem descumprir a determinação poderá ter a licença suspensa.

No comércio formal as regras são manter a distância de dois metros entre os clientes, oferecer álcool gel na entrada e na saída dessas pessoas das lojas, e higienizar as superfícies de toque a cada 2 horas. Os meios de pagamento devem ser limpos após cada uso, e está proibida a testagem, prova ou experimentação nos estabelecimentos.

Todos os decretos com restrições, como a suspensão de aulas na rede pública e particular e do funcionamento de salões de bares e restaurantes, foram prorrogados até 1º de junho. Até o domingo, Salvador estava cm 70% dos leitos clínicos e 83% dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados. Na rede privada a taxa de ocupação das acomodações destinadas aos pacientes com a covid-19 está em 82%.

Menos bairros
Parece que a dura que a prefeitura deu nos moradores da Boca do Rio e do Centro da cidade surtiu efeito. Depois de uma análise sobre os dados desses bairros nos últimos dias, o município percebeu que a taxa de contaminação diminuiu nesses locais e resolveu retirar os dois da lista de lugares onde é necessário isolamento mais rígido.

A partir desta terça-feira (19), o comércio poderá reabrir nessas localidades e os vendedores ambulantes poderão retornar para a rua, mas mantendo o distanciamento de dois metros entre as barracas, o uso de máscaras e higienizando as mãos com álcool gel. As medidas valem tanto para as atividades informais como para as formais.

As equipes da prefeitura passaram o fim de semana examinando dados sobre os 163 bairros de Salvador. Eles analisaram informações como a quantidade de pessoas circulando nessas localidades, o número de veículos que transitam nessas regiões, o acúmulo de novos casos de coronavírus em cada uma dessas áreas, o número de óbitos, e as interdições feitas nos estabelecimentos que descumpriram os decretos municipais nessas localidades.

Novos bairros
Por outro lado, Plataforma não passou no teste e terá que seguir com isolamento rígido. Já os dados da Pituba serão divulgados apenas na quarta-feira (20). De qualquer forma, a quantidade de bairros com medidas de isolamento mais rígidas em Salvador para combater o avanço da contaminação do novo coronavírus aumentou.

Nesta segunda-feira, a prefeitura informou que acrescentou à lista Liberdade, Lobato e Bonfim. Essas três localidades estão com altos índices de transmissão da doença e, por isso, vão enfrentar as mesmas restrições da Boca do Rio, Plataforma, Centro e Pituba.

Na prática, serão permitidos o funcionamento apenas de supermercados, farmácias, agência bancarias, lotéricas, sistema de deliverry, repartições públicas, clínicas veterinárias, serviços de imagem e radiologia, atendimento de tratamento contínuo, como oncologia e hemofilia, e laboratórios de imagem. O comércio formal e os vendedores ambulantes terão que suspender as atividades a partir de quarta-feira (20).

Os comerciantes informais terão direito a uma cesta básica, mesmo aqueles que já receberam o auxílio de R$ 270 disponibilizado pela prefeitura. Nesses bairros serão distribuídas máscaras, realizados testes rápidos, feitas ações e combate ao Aedes aegypti e do Cras itinerante, será dado apoio às instituições que atendem crianças, idosos e pessoas com deficiência, e feita a higienização de ruas e avenidas.

Isolamento
As primeiras medidas de isolamento em Salvador começaram em março. No dia 14 daquele mês, um sábado, a prefeitura anunciou a proibição de eventos com mais de 500 pessoas na cidade, por tempo indeterminado, e a suspensão de viagens internacionais para os servidores. Na semana seguinte, município e estado apertaram ainda mais o cerco contra o novo coronavírus.

Na segunda (16/03), as aulas municipais foram suspensas na rede pública e privada, e parques públicos foram fechados. Na terça (17/03), as universidades de Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro suspendem as atividades. Na quarta (18/03), é informado que shoppings, academias, cinemas e teatros serão fechados. Nesse mesmo dia a Universidade Federal da Bahia (Ufba) decide suspender as aulas por tempo indeterminado.

Na quinta (19/03), o governador suspende as aulas na rede estadual e particular de ensino. Na sexta (20/03), as Rodoviárias de Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado e Bom Despacho, na Ilha de Itaparica, são fechadas. O ferry-boat e as lanchas para Vera Cruz sofrem redução de 30% na capacidade e alteram horários de funcionamento para evitar aglomerações. Já o transporte hidroviário para Morro de São Paulo e Barra Grande é suspenso. No sábado (21), as praias do Farol da Barra, Porto da Barra, Rio Vermelho, Piatã, Itapuã e Ribeira são fechadas, inicialmente, por 15 dias

Confira a linha do tempo das medidas de isolamentos mais importantes:

14 de março – Prefeitura anuncia a proibição de eventos com mais de 500 pessoas na capital, por tempo indeterminado, e a suspensão de viagens internacionais para os servidores;

16 de março – Prefeito ACM Neto determina a suspensão das aulas da rede municipal e particular da cidade, por 15 dias, o fechamento de parques públicos e a suspensão de férias e licenças de profissionais da Saúde, Guarda Municipal, Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), e Defesa Civil (Codesal);

17 de março – Universidades de Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro suspendem as atividades;

18 de março - Prefeito ACM Neto anuncia em entrevista coletiva o decreto que determinou o fechamento dos shoppings centers por 15 dias, a partir do sábado (21). Academias, cinemas e teatros também foram fechados. Ufba decide suspender as aulas por tempo indeterminado;

18 de março – Nesse mesmo dia, o governo Rui Costa solicita à Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) e à Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) que todos os voos internacionais, assim como os com origem ou destino de São Paulo e do Rio de Janeiro fossem suspensos na Bahia;

19 de março – Governador Rui Costa decreta a suspensão das aulas na rede estadual e privada da Bahia;

20 de março – Os Terminais Rodoviários de Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado e Bom Despacho (Ilha de Itaparica) são fechados por determinação do governo do estado;

20 de março – O funcionamento do ferry-boat e das lanchas para Vera Cruz sofre redução de 30% e altera horários de funcionamento para evitar aglomerações. Suspenso o transporte hidroviário para Morro de São Paulo e Barra Grande;

21 de março – As praias do Farol da Barra, Porto da Barra, Rio Vermelho, Piatã, Itapuã e Ribeira foram fechadas ao público por 15 dias;

25 de março – Publicado decreto municipal determinando o fechamento dos salões de bares e restaurantes em Salvador, por 15 dias. Os estabelecimentos são autorizados apenas a vender comidas para viagem e oferecer delivery. Outros decretos proíbem o funcionamento de igrejas, salões de beleza, academias de condomínio e obras particulares que não sejam essenciais;

27 de março – Prefeitura determina a suspensão das atividades do comércio de rua de Salvador com área superior a 200 metros quadrados. Até aquele momento 85 estabelecimentos tinham sido interditados e outros 32 perderam a licença por descumprir os decretos.

10 de abril – Governador Rui Costa publica no Diário Oficial do Estado um novo decreto de calamidade pública – o primeiro foi publicado um mês antes. A medida foi para facilitar o acesso aos recursos federais para o combate à pandemia da covid-19.

11 de maio – Os bairros da Boca do Rio, Plataforma e o Centro entram em isolamento setorizado. As medidas de restrições ficam mais rígidas porque essas regiões apresentaram índice elevado de contaminação.

13 de maio – Prefeitura aumenta as restrições ao bairro da Pituba, região com o maior número de pessoas infectadas. Apenas serviços essenciais são autorizados a funcionar e o calçadão à beira-mar é interditado para evitar aglomerações.

Segunda, 18 Maio 2020 12:56

A corrida dos féretros

Mesmo nos momentos difíceis, como dizia o slogan de conhecida funerária baiana, era possível manter um certo ar de humor, relembrando passagens engraçadas na vida de algum parente ou amigo morto, cujo corpo estávamos velando. Como sabemos, a epidemia de coronavírus nos tirou até esse momento do adeus a algum conhecido que parte. Mas, em passado recente, quando os ritos funerários seguiam sua normalidade, abrindo espaço inclusive para algumas bizarrices, sepultamentos eram acontecimentos que poderiam lembrar ou repetir a vida divertida de certas pessoas.

Vou contar tradição burlesca, que ocorria com frequência entre as décadas de 1950 e 60 num dos cemitérios mais tradicionais de Salvador, o Quinta dos Lázaros. Quando só era possível chegar ao Quinta a pé, não era raro o encontro de dois ou mais cortejos fúnebres, na parte baixa da ladeira que dá acesso ao cemitério, e onde funcionava um buteco. Ali surgiu uma estranha competição, certamente incentivada pelo dono do estabelecimento pra estimular suas vendas, aproveitando o espírito debochado do baiano: uma corrida de féretros. Os participantes dos cortejos fúnebres apostavam um engradado de cerveja pra ver quem chegava primeiro na porta do cemitério, ladeira acima, levando os respectivos caixões. Havia juízes, linha de partida e tudo que caracteriza uma corrida tradicional.

O morto que aguentasse o balanço podia partir desta vida, por assim dizer, com a derradeira vitória terrena. Os que seguravam o féretro vencedor ganhava a “grade” de cerveja pra refrescar. Esse episódio foi relatado por um antigo administrador do Quinta dos Lázaros a um repórter da sucursal do jornal O Estado de São Paulo, nos anos 70, órgão de comunicação onde trabalhei por duas décadas.

 

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Biaggio Talento é jornalista, e colaborador do O Jornal da Cidade.

O ministro da Saúde, Nelson Teich, deixou o cargo nesta sexta-feira (15), antes de completar um mês à frente da pasta. Em nota, a administração informa que ele se demitiu.

"O ministro da Saúde, Nelson Teich, pediu exoneração nesta manhã. Uma coletiva de imprensa será marcada nesta tarde", informou o ministério, em nota.

Teich tomou posse como ministro em 17 de abril. Ele é o segundo ministro da Saúde a deixar o cargo em meio à pandemia da covid-19. Teich assumiu substituindo Luiz Henrique Mandetta.

Assim como Mandetta, Teich teve discordância sobre a condução da pandemia com o presidente Jair Bolsonaro. O desentendimento mais flagrante era em relação ao uso da cloroquina no tratamento da covid-19. Assim como seu antecessor, Teich não concordava com alteração do protocolo do SUS para permitir o uso do medicamento no início do tratamento, como insiste Bolsonaro. O presidente afirmou mais cedo que essa mudança ocorreria ainda hoje. O uso da cloroquina não é consenso na comunidade médica.

Na quinta (12), Teich afirmou em redes sociais que a cloroquina tem muitos efeitos colaterais e o uso deve ser feito com avaliação do médico. “Um alerta importante: a cloroquina é um medicamento com efeitos colaterais. Então, qualquer prescrição deve ser feita com base em avaliação médica. O paciente deve entender os riscos e assinar o “Termo de Consentimento” antes de iniciar o uso da cloroquina”, disse.

Outros pontos de divergência incluem as diretrizes sobre distanciamento social e saída do isolamento, já que o presidente quer uma maior flexibilização no tema.

Teich também demonstrou a falta de diálogo no governo quando soube pela imprensa do decreto de Bolsonaro que ampliou as atividades essenciais durante a pandemia, passando a incluir salões de beleza, barbearia e academia.

Pela manhã, o até então ministro foi chamado para uma reunião no Palácio do Planalto. Ele esteve com Bolsonaro, retornou ao Ministério da Saúde e logo em seguida a sua saída foi anunciada.

Substituto
Segundo a coluna Radar, da revista Veja, o atual número 2 do Ministério da Saúde, general Eduardo Pazuello, já havia sido convidado por Bolsonaro para assumir a pasta em caso de demissão de Teich. Ele concordou e deve assumir o comando ainda hoje.

Secretário-executivo do ministério, Pazuello foi colocado lá por Bolsonaro quando Teich assumiu. Ele não se reportava ao ministro, e sim ao próprio presidente.

A revista noticiou que Teich estava arrependido de ter permitido essa "intervenção militar". “Teich veio para ser o cérebro. O problema é que não avisaram o corpo (Pazuello)”, afirmou um auxiliar do ministro.

A Caixa disponibilizará R$ 246 milhões do auxílio emergencial para 405.163 mil pessoas neste sábado (16). O banco recebeu ontem (14) da Dataprev o novo lote de beneficiários. No total, serão realizados 311.637 créditos em contas da Caixa e 93.526 em contas de outros bancos.

Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do auxílio, o número de pessoas que tiveram o benefício creditado pela Caixa ultrapassou 50 milhões, num total de R$ 35,7 bilhões, já considerando os créditos deste sábado.

Até o início da tarde dessa quinta-feira (14), 52,6 milhões de cidadãos se cadastraram para solicitar o benefício. O site auxilio.caixa.gov.br superou a marca de 862,5 milhões de visitas e a Central Exclusiva 111 registra mais de 159 milhões de ligações. O aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial conta com 82,2 milhões de downloads e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, ultrapassa 88 milhões de downloads.

De acordo com dados divulgados pela Dataprev em 5 de maio, somando o público dos que se inscreveram pelo aplicativo ou site com os do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), 97 milhões de cadastros passaram por análise de elegibilidade e foram homologados pelo Ministério da Cidadania.

Caixa Tem
Para os beneficiários que recebem o auxílio emergencial pela poupança social digital, a Caixa orienta que seja realizada a atualização do Caixa Tem na loja de aplicativos. Além da alternativa para saque sem cartão, a nova versão possibilita maior número de acessos simultâneos.

Segundo o banco, essa ampliação da capacidade prevê atendimento aos usuários que não conseguem acesso imediato nos horários de maior utilização. O gerenciador de acessos (espera virtual) foi configurado para 5 mil usuários por minuto. Essa configuração está garantindo a estabilidade do serviço, com uma espera média de 1 minuto.

Saque em espécie
Os beneficiários que receberam o crédito do auxílio emergencial na poupança social digital já podem fazer o saque do benefício em espécie. A operação é realizada nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento.