O médico Rodolfo Cordeiro Lucas foi absolvido pela Justiça baiana da acusação de tentar matar a médica Sattia Lorena Aleixo, em julho do ano passado. A vítima caiu do quinto andar do prédio em que morava, em Armação, durante uma briga. Ainda cabe recurso.

A decisão foi tomada no último dia 7 pelo juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, do 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri, informou nesta quinta-feira (17) o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O médico foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em julho do ano passado, acusado de feminicídio. A Justiça recebeu a denúncia em agosto, tornando Rodolfo réu. Ele chegou a ser preso em flagrante na época do caso, mas foi solto pouco depois por decisão judicial e respondia em liberdade.

Relembre o caso
Na madrugada do dia 20 de julho de 2020, Sattia caiu do 5º andar do prédio em que vivia com Rodolfo. O médico, que chegou a ser preso em flagrante, afirmou que ela tinha pulado da janela depois de uma briga, em uma tentativa de suicídio. O inquérito policial concluiu que, na verdade, houve uma tentativa de feminicídio, o que Rodolfo sempre negou.

Em agosto de 2021, o juiz Vilebaldo José Pereira recebeu a denúncia do MP-BA. Com isso, Rodolfo deixou de ser suspeito do crime e passou a ser réu do processo em que é acusado de cometer o crime de feminicídio na modalidade tentada. A instância ainda solicitou, por meio do promotor de Justiça Davi Gallo, que a Justiça decretasse a prisão preventiva do médico, o que não se concretizou.

Um mês depois da queda, Sattia acordou e foi ouvida pela Polícia Civil. "A vítima acordou, está consciente, mas em decorrência do trauma que ela sofreu, comprometeu a memória recente dela", explicou a delegada Bianca Torres, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), na ocasião.

Em setembro do ano passado, ela foi ouvida pela segunda vez, negou ter pulado do prédio e afirmou que sofria ameaças de Rodolfo. No depoimento, ela afirmou que lebrava de Rodolfo a segurando pelo pescoço e ameaçando cortar o rosto dela, além de dizer que ia "acabar com ela".

"A sensação de medo se sobressai à de segurança quando vejo a polícia. Negros são tratados com mais violência. E o extremo disso é a morte", afirma Rodrigo Rocha, 25 anos. O temor do jovem, infelizmente, se justifica pelas estatísticas: na Bahia, 98% das pessoas mortas em ações ou operações policiais são negras, de acordo com o relatório da Rede de Observatórios da Segurança Pública divulgado nesta quarta-feira (16). É o maior percentual do país de pretos e pardos mortos pela polícia quando são descartados os casos sem as informações de raça e cor. Na análise do Observatório, utiliza-se o critério do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que considera a população negra a soma das pessoas pretas e pardas.

O período analisado pela Rede foi o ano de 2021. Das 616 pessoas mortas no ano passado, com informações sobre cor e raça registradas, 603 eram negras. Em números absolutos, o estado é o mais letal da região Nordeste. Nacionalmente, fica atrás apenas do Rio de Janeiro, que registrou 1060 mortes de negros no ano passado.

Luciene Santana, cientista social e pesquisadora da Rede de Observatórios na Bahia, aponta duas dimensões preocupantes nos dados. A primeira é a letalidade das ações policiais que deveriam agir pela manutenção da vida e proteção das pessoas. A segunda é o racismo estrutural como motor dos números.

"Quase que só pessoas negras têm sido mortas pela polícia e isso não acontece por serem maioria no estado. Se você compara o número de negros no empresariado e em cargos de poder com o percentual de mortes em operações, vê o racismo e como as pessoas estão mais expostas à violência pela cor da pele".

Procurada pela reportagem para responder sobre os dados levantados pelos Observatórios e comentar a letalidade das ações e operações das forças de segurança do estado, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) não respondeu aos questionamentos até o fechamento da edição, às 23h.

Política de mortes
Dudu Ribeiro, diretor da Iniciativa Negra na Bahia, afirma que o racismo é o vetor da violência do Estado através das forças de segurança. Ele acrescenta que as ações que a polícia aponta como de combate às drogas têm outro direcionamento. "Os dados demonstram que o racismo é o motor fundamental da violência de Estado. E boa parte dessa violência é causada pela lógica da ‘guerra às drogas’, mas que, na verdade, é a guerra contra determinadas pessoas, territórios e suas práticas", diz ele, que também é coordenador da Rede de Observatórios na Bahia.

Ribeiro aponta ainda que o atual cenário não é resultado de planejamento estrutural. E que, por isso, é grave e precisa haver pressão social por mudanças. "A alta letalidade demonstra uma política de distribuição de mortes como prática de Estado que precisa ser combatida. Então, esses números mostram para a sociedade a urgência do tema".

Presidente da União dos Negros pela Igualdade (Unegro) na Bahia, Eldon Neves diz que os dados dos Observatórios repercutem a ação contínua [de extermínio da população negra] contra qual a entidade luta. Ele pontua ainda que os números mostram uma tendência que não é uma novidade na Bahia.

"Nossa principal bandeira é a luta contra o genocídio da população negra, atrelado diretamente a essa letalidade policial. Temos a mancha do estado que mais mata pessoas negras em ações policiais. Os dados falam o que denunciamos há anos", ressalta.

A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi) foi procurada para informar se tem projetos para contribuir com a redução dos indicadores, mas também não respondeu até o fechamento da edição.

Reflexo em Salvador
A capital não foge à regra da violência policial no estado. Em termos percentuais, a incidência de mortes de pessoas negras em operações é maior: 99,6%. Das 299 mortes em ações policiais, 241 têm registros de cor e raça na cidade. Dessas, 240 são pessoas negras e apenas uma morte foi de vítima branca.

Atrás da capital, Feira de Santana e Camaçari são os municípios onde a polícia mais mata negros, 31 e 27 registros, respectivamente. Vitória da Conquista (23) e Alagoinhas (22) fecham o ranking das cinco cidades baianas com mais volume de mortes dentro desse recorte.

Em Salvador, os bairros que lideram o ranking com mais registros são os periféricos, como Castelo Branco (14), Iapi (12), Fazenda Grande do Retiro (12), São Marcos (11) e Valéria (10).

O maior registro de violência policial nesses bairros, no entanto, não significa que são locais com mais ações armadas do crime. Dados do Instituto Fogo Cruzado apontam que nenhum dos bairros de Salvador concentra mais do que 4% de tiroteios/disparos registrados na cidade.

Eldon Neves aponta que a discrepância é fruto da diferença das ações policiais em determinados bairros. "A polícia que age no Largo do Tanque ou Curuzu não é a mesma da Graça e da Barra. Você não vê matéria de guarnição trocando tiro nesses locais".

O relações-públicas Felipe Oliveira, 24, também tem medo da polícia. No entanto, ele pontua que a ação varia de acordo com o local da abordagem. Em bairros considerados nobres, os policiais não agiriam com truculência.

"A polícia, dependendo da região, tem formas de atuação diferente. Eles não atuam na Barra como fazem no Subúrbio. A primeira vez que eu tomei abordagem foi em um ponto [de ônibus] com mulheres e rapazes brancos, e só eu tomei. Um policial pôs a arma no meu rosto”.

Mortos invisíveis
A equipe dos Observatórios pontua que há uma subnotificação nos registros de mortos em ações policiais quanto aos dados de cor e raça das vítimas. Dos 1013 mortos em operações em 2021, 397 (39,2%) não tiveram essas informações divulgadas.

A SSP-BA também foi procurada pela reportagem para informar a metodologia dos seus registros e explicar porque esse percentual de mortos não teve a cor e a raça informadas. No entanto, o órgão também não respondeu.

A sociedade civil de forma geral não registra informações de cor e raça das vítimas. O Instituto Fogo Cruzado, por exemplo, que lançou relatório dos 100 dias de monitoramento da violência em Salvador e RMS, não tem a SSP-BA como fonte dos registros de tiroteios e disparos.

Para o instituto, na Bahia, Rio de Janeiro e Pernambuco, há três fontes de captação de informação: a divulgação das polícias nas redes sociais, a imprensa e as pessoas comuns que relatam as situações à entidade. Como a polícia baiana não faz publicações nas redes sociais, aqui restam os dois últimos meios de captação de informações.

Maria Isabel Couto, socióloga e diretora de programas do Fogo Cruzado, explica que mesmo essas fontes não qualificam as informações. "A maior parte do perfil das vítimas vem da imprensa. Porém, o que a gente percebe é que essas fontes, em geral, não informam o perfil racial das vítimas. Quando a gente consegue identificar, é porque há disponibilização de fotos", explica. Ela trabalha com segurança há mais de 10 anos.

Casos de violência policial em 2021:
Lucas Nascimento - 03/09/21

O jovem Lucas Nascimento foi morto a tiros durante ação policial no bairro de Itinga, em Lauro de Freitas, na noite de 3 de setembro de 2021. De acordo com familiares, Lucas voltava do trabalho, quando foi atingido por mais de 25 tiros, disparados pelos militares. Ainda segundo a família do jovem, equipes de Rondas Especiais (Rondesp) chegaram ao local atirando e Lucas foi baleado. Segundo a PM, ao identificar um suspeito, os militares foram recebidos por tiros disparados por um grupo de homens armados, que fugiram. Após a troca de tiros, a Polícia Militar diz ter identificado dois homens feridos.

Kevellyn Santos - 15/07/21

Kevellyn da Conceição Santos, 8 anos, foi baleada na barriga, no dia 15 de julho de 2021, no bairro de Valéria. Ela foi socorrida, mas morreu no dia seguinte. A família acusou a Polícia Militar como a responsável pelo disparo que atingiu a criança. A PM ter abriu um procedimento investigatório para apurar os fatos e a Polícia Civil, na ocasião, disse que o inquérito policial estava sendo instaurado na especializada, que ouviria os familiares e realizaria diligências.

Micael Silva Santos - 14/06/21

O estudante Micael Silva Santos, 12 anos, foi morto após ser baleado durante ação da Polícia Militar, na noite de 14 de junho de 2021, no bairro do Vale das Pedrinhas, em Salvador. Na época, a PM afirmou ter encontrado o menino caído após confronto com homens armados. Já a família de Micael contestou a versão policial e disse que ele morreu quando tentava se proteger dos militares, que chegaram atirando.

Viviane e Maria Célia - 04/06/21

Viviane Cristina Leite Soares, 33 anos, e Maria Célia de Santana, 73, foram mortas em ação da PM no dia 4 de junho de 2021, na Rua da Contenda, no bairro do Curuzu. Moradores relataram que os tiros ocorreram em um confronto entre um suspeito e policiais militares, que foram até o local atender uma ocorrência de carro roubado. A polícia realizou a reprodução simulada dos homicídios no fim de dezembro do ano passado para revelar as circunstâncias do caso frente às denúncias contra os policiais. No entanto, ninguém foi responsabilizado ainda.

Uma substância de cor esverdeada e com forte odor foi encontrada, nesta quarta-feira (16), em alguns pontos da ilha de Boipeba, localizada na região do baixo sul da Bahia. O material também foi encontrado na última segunda-feira (14) em pontos das praias de Jauá e Barra do Jacuípe, na Costa de Camaçari, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A Prefeitura de Cairu informou o ocorrido em Boipeba nas redes sociais. A nota pede que os moradores e visitantes redobrem a atenção, não se aproximem e evitem entrar na água ou em contato com o resíduo verde. "Ações preventivas já foram tomadas e o Instituto do meio ambiente recursos hídricos (Inema) foi comunicado sobre ocorrido", ressaltou o comunicado.

Segundo a prefeitura do município, a substância ainda não identificada tem forte odor, causa febre, diarreia, vômito, coceira e dor de cabeça às pessoas, além de provocar a morte de mariscos. "Em caso de constatar a presença da 'mancha verde', favor informar imediatamente a prefeitura, através do 153 (Guarda Municipal)", pediu a prefeitura.

Em Camaçari

Moradores da região entraram em contato, na segunda, com a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil de Camaçari (Compdec) para relatar o surgimento da substância ainda não identificada. Eles informaram que o material de cor esverdeada apresentava um forte odor.

Diante da ocorrência, a Defesa Civil do município passou a alertar os moradores, visitantes e turistas para que redobrem a atenção ao verem as manchas e não se aproximem, evitando adentrar na água e, consequentemente, não ter contato com o resíduo. A medida é indicada até que seja verificada a procedência do material.

Além de técnicos da Defesa Civil da cidade, estiveram no local também técnicos da empresa Cetrel, que realizaram a coleta da substância para que seja encaminhada ao laboratório e efetuada a análise. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) também foi comunicado sobre o ocorrido.

O gestor da Compdec, Ivanaldo Soares, informou que todos os colaboradores do órgão que estão de plantão estão empenhados em monitorar a situação para que nenhum cidadao seja ou se sinta prejudicado. "Peço a compreensão de todos e, caso percebam algo diferente do convencional, entrem em contato com a Defesa Civil", orienta.

Para acionar a Defesa Civil de Camaçari, a população pode ligar gratuitamente para o 199. O órgão municipal dispõe ainda dos números 71 99981 3641 ou 99922-3433. O atendimento funciona em regime de 24h.

O clima na Barra nesta quarta-feira (16) estava diferente de um dia comum. É que o esquenta para o Carnaval por lá começou em novembro mesmo. A região do Farol estava lotada, mas ao invés do trio elétrico, um palco grande e com as iniciais do cantor Thiago Aquino prometia uma festança no local. A gravação do primeiro DVD do artista foi iniciada no início da noite de hoje e, mesmo sem feriado e no meio da semana, o show atraiu uma multidão que cantou as músicas e dançou animada junto com Aquino.

O cantor, que virou febre entre os jovens e os amantes do arrocha, conseguiu colocar mais de 100 mil pessoas no Parque de Exposições em junho, durante os festejos do São João. O artista é natural de Feira de Santana, no centro-norte do estado, e ficou “estourado” com músicas como "Me Bloqueia, Vida", "Uma Ex", "Chip Novo" e "Casamento Cancelado".

A abertura do show em Salvador estava marcada para as 16h, mas o cantor só pisou no palco por volta das 17h30. Mesmo com o atraso, o público cantou em coro e começou a “meter dança” assim que Aquino começou a soltar a voz com os versos da música Chip Novo e a batida do arrocha ecoou pelas várias caixas de som espalhadas pela Barra. A festa estava com uma estrutura grande montada, com direito a fogos de artifício. Teve gente que saiu de bairros mais distantes e até de outras cidades para curtir o evento em frente ao Farol.

“Eu vim da Capelinha de São Caetano [em Salvador], sou louca por Thiago Aquino”, disse a estudante Ingrid Rocha, de 18 anos. Em meio à gritaria, ela ainda deixou elogios para outras atrações que também subiriam no palco: “cheguei 16h aqui e também estou ansiosa para ver os outros cantores. Sou muito fã de Léo Santana, aquele maravilhoso”.

Aquino chamou nomes de peso para participar do show, como Léo Santana, João Gomes, Mari Fernandez, Hungria, Paula Fernandes, Gustavo Mioto e Ivete Sangalo. Sobre a escolha do Farol da Barra para realizar a gravação do DVD, o cantor confessa: “é como se a essência do local, criado para iluminar e orientar as embarcações, emanasse o meu desejo de conquistar um público além do meus fiéis fãs baianos”.

Quem conhece Aquino de Feira de Santana e veio para Salvador só para curtir o show foi o produtor de eventos Michel Brasil, 24. “Conheço Thiago há muito tempo, acompanhei ele em barzinho. A realização dele é a minha também, o show está incrível, com uma estrutura linda. Ele veio da periferia de Feira de Santana e hoje tá fazendo um show desse tamanho, então é só felicidade por ele, pela família dele e por poder curtir esse momento”, destacou.

O auxiliar administrativo Italuan Reis, 26, admitiu que foi ao show só para garantir o esquenta de carnaval no meio de novembro. "Sou fã de Thiago Aquino, a estrutura está maravilhosa, dá para sentir o gostinho do carnaval, eu estou aqui principalmente para ter esse esquenta da maior festa de rua do mundo, que não acontece há dois anos e tem deixado uma saudade grande", contou.

Por conta da festa, alguns pontos da capital enfrentam congestionamento, como a Avenida Centenário, próximo ao Shopping Barra, grande parte da região da Graça e as vias do bairro da Barra.

Impasses antes do show
Alguns moradores da Barra reclamaram do evento, visto que iria alterar o trânsito, atrair muitas pessoas para o bairro e ter som alto até tarde da noite. Muitas pessoas que moram na região também apoiaram a mudança do circuito do carnaval para o bairro da Boca do Rio. O empresário Bernardo Felipe, 24, que mora há 14 anos no Oceania, que fica em frente ao Farol, ressaltou a importância do show para os ambulantes e para a população, que teria um momento de diversão gratuita, mas pontuou que a festa poderia ter sido melhor planejada.

"A gente que mora na Barra precisa mudar toda a nossa rotina por conta do show, principalmente porque está acontecendo no meio da semana, não é nem feriado. A gente trabalha, precisa sair e voltar para casa, sem contar que moram muitos idosos aqui, então o som incomoda muito", explicou o empresário. "O trânsito também incomoda muito, porque a gente pega um congestionamento de mais de 30 minutos na rua de casa", acrescentou.

A festa também foi notificada pelo Corpo de Bombeiros, na terça-feira (15), por conta de irregularidades na infraestrutura. Nesta quarta, no entanto, a corporação informou que já estava tudo regularizado. Procurada, a prefeitura de Salvador também informou que o evento aconteceu com o apoio e a documentação emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur).

O cantor fenômeno do arrocha, Thiago Aquino, grava o seu primeiro DVD nesta quarta-feira (16), a partir das 16h, no Farol da Barra, em Salvador. Intitulado ''Arrocha Meu Lugar é Aqui'', o show será aberto ao público.

O evento terá participações de artistas como Ivete Sangalo, Léo Santana, João Gomes, Paula Fernandes, Mari Fernandez, Hungria e Gustavo Mioto.

O anúncio do show foi realizado em uma rede social de Thiago Aquino, no dia 31 de outubro. Em julho, o cantor se apresentou para mais de 100 mil pessoas no Parque de Exposições durante as celebrações juninas na capital.

A gravação conta com o apoio da Prefeitura, Governo do Estado e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Nesta nova onda da covid-19, a maioria dos hospitalizados é idosa, imunossuprimida (paciente transplantado, oncológico etc) ou está com a vacina atrasada - não tomou nenhuma dose ou estão pendentes as injeções de reforço (3ª e 4ª), segundo médicos de São Paulo ouvidos pelo Estadão. A baixa adesão ao reforço vacinal e a circulação de novas subvariantes da Ômicron estão entre os principais motivos para a volta da doença.

"O que sabemos dessa subvariante é que ela transmite mais, infecta mais", afirma a professora Ludhmila Hajjar, intensivista do Hospital Vila Nova Star, unidade particular na zona sul de São Paulo. "As pessoas que estão internadas atualmente são majoritariamente idosas", afirma ela.

"Entre os internados há pessoas com esquema vacinal incompleto - com apenas duas doses principalmente - ou que não foram vacinadas", relata Carla Kobayashi, infectologista do Sírio-Libanês. O perfil dos hospitalizados, acrescenta a médica, inclui ainda idosos com comorbidades ou doenças graves.

Cerca de 69 milhões de brasileiros já poderiam ter tomado a 3ª dose do imunizante e não foram aos postos de saúde. O balanço foi divulgado pelo ministro da área, Marcelo Queiroga, nos fins de semana.

A infectologista Raquel Stucchi, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), tem relato semelhante ao das colegas. "Os idosos e os imunocomprometidos já têm um tempo longo desde que completaram a vacinação com respectivamente quatro e cinco doses Por isso, seria urgente que já tivemos um planejamento para uma outra dose adicional, que preferencialmente deveria ser feita com a vacina bivalente", defende.

Novo imunizante
Para frear o avanço das novas variantes da Ômicron, outros países, como Estados Unidos e alguns europeus, começaram a aplicar uma versão mais atual da vacina contra covid-19. Chamada bivalente, a proteção é fabricada pela Pfizer e é eficiente contra várias cepas de uma vez só: protegem, segundo a empresa, contra as versões BA.1, BA.4 e BA.5 da Ômicron.

Ainda não há previsão para a chegada do imunizante mais protetivo ao País. A Pfizer requisitou o uso emergencial da vacina à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em outubro. Na semana passada, o órgão federal informou que estão em fase final de análise pela área técnica, mas ainda não há data para a deliberação final.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com dois anos de funcionamento, o Pix, meio de transferência monetária instantâneo, consolidou-se como o meio de pagamento mais usado pelos brasileiros, informou a Ferderação Brasileira de Bancos (Febraban).

De 16 de novembro de 2020, data em que começou a funcionar no país, até o último dia 30 de setembro, foram 26 bilhões de operações feitas no sistema financeiro nacional, com os valores transacionados atingindo R$ 12,9 trilhões.

Levantamento feito pela Febraban com base em números do Banco Central mostra que, no primeiro mês de funcionamento, o Pix ultrapassou as transações feitas com DOC (documento de crédito). Em janeiro de 2021, superou as transações com TED (transferência eletrônica disponível). Em março do mesmo ano, passou na frente em número de transações feitas com boletos. Já no mês seguinte (maio), o Pix ultrapassou a soma de todos eles.

Quanto aos cartões, o Pix ultrapassou as operações de débito em janeiro deste ano e, em fevereiro, superou as transações com cartões de crédito, quando se tornou o meio de pagamento mais usado no Brasil.

Segundo o presidente da Febraban, Isaac Sidney, as transações feitas com o Pix continuam em ascensão e mostram a grande aceitação popular do novo meio de pagamento, que trouxe conveniência e facilidades para os clientes em suas transações financeiras do cotidiano. “Nos últimos 12 meses, registramos aumento de 94% das operações com a ferramenta.”

Quando analisados os valores transacionados, o levantamento mostra que, no último mês de setembro, o Pix atingiu R$ 1,02 trilhão, com tíquete médio R$ 444, enquanto a TED, que somou R$ R$ 3,4 trilhões, teve tíquete médio de R$ 40,6 mil.

“Os números mostram que a população está usando o Pix como meio de pagamento de menor valor, como por exemplo, em transações com profissionais autônomos, e também para compras do dia a dia, que seriam feitas com notas, como foi previsto à época do lançamento da ferramenta”, disse o diretor executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Febraban, Leandro Vilain.

De acordo com Vilain, isso faz com que o número de transações aumente em ritmo acelerado, trazendo maior conveniência para os clientes, que não precisam mais transportar cédulas para pequenas transações.

Ainda conforme o levantamento, as estatísticas de setembro mostram que quase metade dos usuários do Pix está na Região Sudeste (43%), seguida do Nordeste (26%), Sul (12%), Norte (10%) e Centro Oeste (9%). Quanto aos usuários, 64% têm entre 20 e 39 anos.

Desde o lançamento do Pix, já são 523,2 milhões de chaves cadastradas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais do Banco Central. As chaves aleatórias somam 213,9 milhões, seguidas das chaves por CPF (114,2 milhões), celular (108,3 milhões), e-mail (77,5 milhões). Até outubro, 141,4 milhões de brasileiros já tinham usado o Pix em seus pagamentos.

Segurança

A Febraban e os bancos associados investem cerca de R$ 3 bilhões por ano em cibersegurança para aprimorar e tornar mais seguras as transações financeiras do usuário.

A federação participa do Fórum Pix, promovido pelo Banco Central, e contribui com sugestões para aprimorar ainda mais a segurança desse meio de pagamento. A entidade diz que acompanha todas as regulamentações do mercado e que, em caso de alterações, se empenhará para implementá-las dentro do prazo estabelecido pelo órgão regulador.

O Pix é uma ferramenta segura e todas as transações ocorrem por meio de mensagens assinadas digitalmente e que trafegam de forma criptografada, em uma rede protegida. Os bancos associados também contam com o que há de mais moderno em termos de segurança cibernética e prevenção de fraudes, como mensageria criptografada, autenticação biométrica, tokenização, e usam tecnologias como big data, analytics e inteligência artificial em processos de prevenção de riscos. Segundo a Febraban, tais processos são continuamente aprimorados, considerando os avanços tecnológicos e as mudanças no ambiente de riscos.

O Ministério Público Federal pediu o afastamento do diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias, e a condenação dele por improbidade administrativa.

O MPF diz que Silvinei fez uso indevido do cargo e lista situações em que o diretor pediu votos irregularmente para o presidente Jair Bolsonaro.

"A vinculação constante de mensagens e falas em eventos oficiais, entrevista a meio de comunicação e rede social privada, mas aberta ao público em geral, tudo facilmente acessível na internet, sempre associando a própria pessoa do requerido à imagem da instituição PRF e concomitantemente à imagem do Chefe do Poder Executivo federal e candidato a reeleição para o mesmo cargo, denotam a intenção clara de promover, ainda que por subterfúgios ou mal disfarçadas sobreposição de imagens, verdadeira propaganda político-partidária e promoção pessoal de autoridade com fins eleitorais", escreveu o Ministério Público.

A Polícia Federal, por sua vez investiga as blitze da PRF no dia do segundo turno da eleição. Contrariando determinação da Justiça, agentes pararam ônibus que faziam transporte de eleitores.

A corporação alega que fiscalizou questões técnicas dos veículos, como condições de pneus.

A conduta de Silvinei também é investigada, diante dos bloqueios ilegais de rodovias, promovidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro depois que ele perdeu a eleição. O MPF aponta que há indício de omissão da PRF por motivos políticos.

Em 100 dias, 86% das chacinas em Salvador e RMS ocorrreram em operações policiais
Em 24 horas, mais de três pessoas são mortas em tiroteios em Salvador e Região Metropolitana (RMS). No mesmo período, mais de quatro trocas de tiros acontecem e pelo menos quatro cidadãos são baleados. É isso que aponta o relatório dos primeiros 100 dias de trabalho do Instituto Fogo Cruzado, que monitora ocorrências com disparos por arma de fogo.

De acordo com dados divulgados pelo instituto nesta quinta-feira (11), de 1º de julho a 8 de outubro deste ano, na capital baiana e na RMS, 443 tiroteios foram registrados. Ocorrências que, ao todo, causaram a morte de 304 pessoas e balearam outras 401 na região. Cerca de dois em cada três tiroteios terminam com uma pessoa baleada e mais da metade desses casos (55%) deixam mortos.

Cecília Oliveira é diretora executiva do Fogo Cruzado e faz uma comparação com o Rio de Janeiro para explicar como os dados são alarmantes. Isso porque, quando se fala em Rio de Janeiro, há um discurso quase apocalíptico sobre a violência por lá. E os dados aqui mostram uma equiparação entre os dois estados nesse quesito.

"Quando a gente fala em chacina, no Rio temos uma por semana. E, infelizmente, Salvador e RMS estão no mesmo patamar. Isso fazendo o recorte específico que a região metropolitana do Rio é muito mais populosa, grande parte do estado está ali", afirma Cecília.

Os dados são muito próximos ao que se vê no Rio, mas numa concentração menor. Ou seja, se houver uma ampliação do monitoramento em outras regiões, é possível que o estado tenha índices de violência armada iguais ou até piores que a região metropolitana do Rio de Janeiro.

Operações policiais

Além da situação alarmante, a análise dos dados coletados pelo instituto mostram a polícia em um papel central nos registros violentos. Dos 304 mortos em tiroteio, 113 foram registrados em operações policiais. Das 14 chacinas - situações com ao menos três mortos - nesses 100 dias, 12 (86%) ocorreram em ações das forças de segurança.

Diretora de dados e transparência do instituto, Maria Isabel Couto afirma que os dados referentes às ações policiais com tiroteios são importantes para questionar e debater o modelo de segurança pública implementado no estado.

"A política de segurança é desenhada para tirar as pessoas da linha de tiro ou ela acaba se tornando, em nome da defesa do patrimônio, em um motor da violência e dos assassinatos? [...] Os dados apontam para uma hipótese de que, na forma como está organizada, é um motor da violência", diz.

Procurada para responder sobre os dados apresentados, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), respondeu que não comenta os dados apresentados pelo instituto, afirmando que não tem como saber se as informações são verdadeiras.

"Por não se tratar de um recurso oficial, não é possível atestar a veracidade das informações que são apresentadas, o que impossibilita, inclusive, a utilização desse recurso para fins policiais. Os dados gerados de forma indiscriminada e sem confirmação oficial podem produzir estatísticas distorcidas", escreve em nota.

Sobre a ação das forças policiais nos registros de tiroteio e disparos, o advogado e coordenador adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Cleifson Dias, analisa que é importante inverter a pirâmide da argumentação mais tradicional que coloca na polícia a responsabilidade pela morte. Além disso, é preciso entender toda uma engrenagem.

"Estamos falando de uma vontade sistêmica. As forças de segurança são um elemento que compõem a instituição que é o Estado. É uma realidade que envolve tanto a polícia como, sobretudo, órgãos que aparecem distantes e têm fundamental responsabilidade como o poder judiciário e o ministério público', diz.

Essa 'vontade sistêmica' se manifesta no armamento da população, que se intensificou nos últimos anos. Isso porque, entre as origens dos 443 tiroteios e disparos, homicídios ou tentativas homicídio representam 206 delas. Para Cleifson, os números são resultados de uma lógica: mais armas, mais mortes.

"O último relatório de Armas de Fogo e Homicídios no Brasil aponta a diminuição de mortes e afirma que isso não tinha a ver com a produção de uma política de instrução de armas. Na verdade, a distribuição de armas freou essa queda e impediu que outras tantas mortes não fossem causadas", fala.

Silenciamento da morte

Assim como há um perfil de quem mata, existe também o de quem morre nos episódios de tiroteios/disparos de arma de fogo. Apesar de três em cada quatro casos não registrarem qualquer informação sobre a cor, quando há essa descrição, a população negra é maioria. Das 95 mortes com informações sobre a cor, 76 são de pessoas negras.

Cientista social e pesquisadora da Rede de Observatórios de Segurança na Bahia, Luciene Santana avalia como perigosa como a falta de informação na maioria dos casos sobre a cor das vítimas e destaca a necessidade de ter estatísticas mais completas sobre essas ocorrências.

"A gente precisa qualificar as informações para ter um perfil e entender também o que aconteceu em cada caso. Saber a cor e a raça dessas vítimas, na nossa avaliação, é fundamental para o direito de memória e justiça das pessoas vitimadas pela violência armada", afirma.

Luciene explica ainda que é preciso provocar as autoridades públicas para a revelação desses dados porque, quando uma informação é silenciada, há uma série de questões que influenciam na sua não disponibilização.

"Quando a gente tem um dado que não é informado, esse silenciamento não é à toa. A não produção de um dado sobre uma questão específica é uma informação importante se é interessante para o poder público ou não revelá-lo", pontua.

Os dados captados pelo Fogo Cruzado apontam para um perfil de pessoas majoritariamente negras vítimas dos tiroteios e disparos. Isso o porque a população preta é morta quatro vezes mais nessas ações em relação aos brancos, que são vítimas em 18 das 96 mortes registradas pelo instituto.

Para assegurar a vida

Mais do que apontar a incidência da violência armada no estado, os dados são divulgados pelo Fogo Cruzado para se tornarem instrumentos de fomento à políticas públicas de priorização à vida. Cecília Oliveira explica que, para isso, os analistas do instituto esmiuçam cada caso registrado.

"Nós mapeamos as situações relativas a uso de arma de fogo, que têm um grande impacto na vida de quem mora por aqui. [...] O nosso intuito é destrinchar as informações em outros indicadores como idade, cor e situação do tiroteio, se foi assalto ou chacina, por exemplo. Hoje, estamos levantando quase 30 indicadores", informa.

Defensor público e coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), Maurício G. Saporito, afirma que o instituto viabiliza ações do órgão em relação ao poder judiciário.

"De alguns anos para cá, a Defensoria entendeu que o seu perfil constitucional não é só na atuação individual. Nós entendemos que somos comentadores de políticas públicas. E, para poder trabalhar no âmbito judicial e no extra judicial, os dados são muito importantes", fala.

O defensor aponta ainda que, por serem dados sensíveis e muitas vezes postos em sigilo, alguns números liberam o órgão de uma dependência do Estado acerca de informações relativas a violência.

"Como órgão de estado, a gente estava submetido a informações oficiais. Esse dado de ocorrências policiais com morte é historicamente difícil de conseguir. Com o Fogo Cruzado fazendo um estudo desse, a gente tem uma série de novas alternativas para atendimento da população e promoção de segurança", completa Saporito.

Feridos e mortos por raça:

Negros: 8 feridos e 76 mortos
Brancos: 2 feridos e 18 mortos
Amarelos: 1 ferido e 0 mortos
Indígenas: 0 ferido e 1 morto
Não identificado: 86 feridos e 209 mortos

Por mês:

Julho

Disparos/tiroteios: 132
Mortos: 86
Feridos: 23

Agosto

Disparos/tiroteios: 141
Mortos: 101
Feridos: 24

Setembro

Disparos/tiroteios: 128
Mortos: 92
Feridos: 30

Outubro (até o dia 8)

Disparos/tiroteios: 42
Mortos: 25
Feridos: 20

Em Salvador, enquanto os filhos estudam matemática nas escolas ao longo de todo o ano letivo, os meses finais, sobretudo, são o período em que os pais também passam a se debruçar sobre o papel. Só que pra fazer outras contas. É que, além da preocupação com a nova matrícula, tem a tradicional e temida lista de material escolar. Em alguns casos, pode haver pedidos considerados abusivos, sejam devido à real necessidade ou aos preços dos itens.

Mãe do pequeno Valentim, de 6 anos, a psicóloga Camila Rossatti, 33, assustou-se quando, em 2018 e 2019, foi matriculá-lo em um colégio no bairro do Caminho das Árvores. “Tinha módulos e livros de inglês que custaram quase R$ 2 mil”, conta a mãe. Fora isso, Camila teve que arcar com material de papelaria e, claro, a mensalidade, de cerca de R$ 1,2 mil. Mesmo assim, decidiu manter o filho ali. “As escolas pela região eram todas esse valor”, justifica.

Devido a situações similares vividas por outros pais e responsáveis, nesta quinta-feira (10), uma Nota Técnica Conjunta foi assinada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon); a Defensoria Pública (DPE-BA); e o Ministério Público (MP-BA).

A ação visa, de fato, impedir práticas abusivas durante a exigência de material escolar nos contratos de prestação de serviços educacionais para o próximo ano letivo. Para atingir tal objetivo, a nota técnica traz, em seu corpo, orientações tanto para os órgãos fiscalizadores como também para os consumidores baianos e as instituições de ensino, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Agora, as unidades de ensino não poderão restringir a compra de produtos a estabelecimentos específicos ou à própria escola se houver oferta por outros fornecedores. A nota informa, também, que deve ser permitida a reutilização de material didático-pedagógico, exceto em casos de publicações desatualizadas e plataformas digitais — pelas quais, uma vez contratadas, não deve haver novas cobranças.

Recomenda-se, ainda, às unidades de ensino que a lista de material escolar venha acompanhada de um plano de execução referente ao processo didático-pedagógico, com informações sobre o uso e aplicabilidade de todo o rol eleito pela respectiva instituição.

Segundo o promotor de Justiça Solon Dias, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon), ligado ao MP-BA, essas orientações constituem os dois primeiros momentos da iniciativa. “O terceiro é que os Procons e os serviços de proteção ao consumidor municipais poderão adotar as regras que aqui foram elaboradas, assim como os promotores de Justiça e os defensores públicos", declara Dias.

O diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, afirma que o grupo elaborou o documento a partir do recebimento de denúncias e que o texto inclui os recursos digitais que vêm sendo incorporados pelos colégios. “Os consumidores reclamam de módulos escolares virtuais, tempo de utilização, valor-limite, se a escola pode deter o poder de só ela comercializar aquele módulo”, detalha Vilas Boas. “Essa nota técnica é o pensamento dos órgãos com relação ao direito do consumidor”, define.

Os módulos físicos exigidos por um colégio em Patamares são, justamente, a pedra no sapato — ou no bolso — da cirurgiã-dentista Cynthia Araújo, 48. Seu filho, Théo, 14, está no oitavo ano, e ela, a cada 12 meses, tem que comprar novos livros. “A escola faz alterações [no conteúdo], então, a gente não consegue passar os módulos adiante”, reclama Cynthia. “Pra mim, isso, além de ser venda casada [proibida pelo CDC], é abusiva”, acrescenta.

Mas, como as condições constam no contrato, a cirurgiã-dentista acaba acatando-as. “Inclusive, a editora que faz os módulos é vinculada ao colégio”, lembra ela, que ainda cita que tem que arcar com a impressão de boa parte das atividades. “A escola encaminha virtualmente, para que as famílias tenham esse custo. Mas não teve nenhum desconto no valor da mensalidade por conta disso”, queixa-se a mãe de Théo.

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe), Jorge Tadeu Coelho, informou que a entidade "representativa do setor educacional privado, orienta constantemente as escolas associadas ao sindicato ao cumprimento da legislação". Prossegue ressalvando que, na relação com o poder público, "temos sentido uma mudança em relação à abordagem do MP, Procon e Codecon. Ao invés de punir, a ação tem mudado qualitativamente. Hoje estes órgãos agem na direção da orientação e esclarecimento", o que ele vê como "uma convergência importante".

Mensalidades mais altas

Um levantamento feito pelo CORREIO na terça-feira (8), com base em 12 colégios, indica que o reajuste da mensalidade para o próximo ano letivo vai chegar a 15% de aumento, bem acima da expectativa sobre o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) deste ano, 5,63%, conforme o último Boletim Focus, do Banco Central.

No entanto, revela Iratan Vilas Boas, as denúncias sobre esse tipo de situação ainda não são significativas, o que faz com que não haja, até então, qualquer ação no sentido de coibir possíveis correções abusivas. “Caso ocorra reajuste, precisa-se de uma justificativa plausível. É preciso justificar detalhadamente, através de uma planilha de custo exposta ao consumidor”, orienta o diretor de Fiscalização do Procon-BA.

Ainda de acordo com Vilas Boas, os casos serão investigados pelo órgão. “É algo que assusta o Procon-BA, e nós vamos investigar todas aquelas escolas que fizerem reajuste sem apresentar uma justificativa plausível”, garante ele. As denúncias podem ser feitas por meio do aplicativo Procon-BA Mobile ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Dicas para economizar

Com pedidos abusivos ou não, verdade é que o envio da lista de material escolar é um momento aguardado com certa apreensão por pais e responsáveis por alunos matriculados em colégios particulares. E, para quem busca obter alguma economia na hora de escolher o local de compra, o educador financeiro Raphael Carneiro sugere começar pela pesquisa.

“Por aplicativos e redes sociais, você consegue fazer o contato com a loja e até o orçamento sem precisar bater perna na Avenida Sete, por exemplo”, recomenda, primeiramente. “Termina, muitas vezes, saindo mais barato quando você junta os pais de uma turma, condomínio ou rua. A depender da escola, pode comprar material usado”, adiciona às dicas.

Melhor ainda se você puder pagar à vista. Para isso, se possível, vale se planejar com antecedência, como fazem o jornalista Alisson Silva, 39, e sua esposa, Mariângela Ramos, 42. “No ano anterior, eu já vou separando a graninha para, quando chegar no próximo ano, poder fazer essa compra à vista”, conta o pai de Mariana, 7, que tem seu estojo renovado apenas conforme o necessário.

Se não for viável poupar, considerando-se que 2023 já está batendo na porta, uma alternativa pode ser usar o 13º salário. “Assim, você não compromete seu mês, e o material escolar não termina sendo mais uma despesa de janeiro”, aconselha Carneiro.