Mais três universidades federais baianas anunciaram que tiveram cortes nas verbas repassadas pelo governo federal. Além da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que teve R$ 37,3 milhões bloqueados, e de institutos federais de ensino superior, agora a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e a Universidade Federal do Sudoeste da Bahia (Ufsb) também relataram cortes orçamentários, que chegam a cerca de R$ 40 milhões.
A UFRB disse que sofreu um bloqueio de créditos no orçamento de custeio e investimento, da ordem de R$ 16.329.642 (cerca de 32% do orçamento). O corte foi constatado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), na última quinta-feira, 2 de maio.
A universidade informa que o bloqueio, se não revertido, prejudicará o pagamento de serviços terceirizados como limpeza e segurança, pagamento de contas de água, luz, telefone, aluguéis, despesas com manutenção, além da conclusão de obras e compra de novos equipamentos.
Os recursos destinados à assistência estudantil não sofreram bloqueio, segundo a instituição.
Atualmente, a UFRB tem uma comunidade acadêmica de aproximadamente 12.500 estudantes, 900 professores e 700 técnicos administrativos. São 67 cursos de graduação e 43 cursos de pós-graduação.
Diante desse panorama, a UFRB informa que esforços estão sendo realizados, com o apoio de sua comunidade universitária e no conjunto das universidades federais, para defender a recomposição integral do orçamento estabelecido na Lei Orçamentária (LOA) de 2019 junto às instâncias pertinentes do Governo Federal.
Ufob
A Ufob disse que sofreu um bloqueio de 33,2% dos recursos orçamentários para custeio e investimento. Com isso, o total de recurso contingenciado chega a R$ 11.872.857,00.
A medida, anunciada pelo Ministério da Educação (MEC), alcançou as ações orçamentárias de implantação da instituição, sendo afetadas: capacitação de servidores; fomento às atividades de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão; e recursos de investimento utilizados para aquisição de livros, equipamentos e realização de obras.
O bloqueio em vigência, informa a Ufob, trará graves consequências e, se mantido, inviabilizará o funcionamento da universidade a partir da metade do segundo semestre deste ano.
Os recursos contingenciados são utilizados para pagamento de água, luz, contratos de empresas terceirizadas responsáveis por limpeza, vigilância, manutenção, dentre outras despesas de serviços essenciais ao funcionamento do dia a dia da Instituição.
Neste momento, as atividades da Ufob não estão diretamente comprometidas, porém, segundo a instituição, caso o bloqueio orçamentário persista, ações de contingência precisarão ser tomadas.
A instituição disse que manterá a comunidade informada de forma transparente e tempestiva, destacou que a reitoria reafirma seu compromisso na defesa intransigente da recomposição de seu orçamento e informou que agendará reunião com o MEC, para tratar do assunto na tentativa de reverter os cortes ocorridos em nossos recursos.
Ufsb
A Ufsb informou que teve bloqueio de 38% no orçamento de custeio e capital, recursos utilizados para pagamentos de despesas básicas como água, energia elétrica, bolsas de iniciação científica e extensão, contratos de pessoal terceirizado, limpeza, vigilância, motoristas, aquisição de equipamentos para equipar salas de aula e laboratórios.
A instituição diz que são despesas sem as quais a universidade terá muita dificuldade em manter suas atividades.
Em razão do corte, informa a instituição, há o risco concreto de a universidade paralisar obras, "o que implica em enorme prejuízo pois, ao interromper os contratos, além dos atrasos no planejamento institucional, a universidade será obrigada a arcar com pesadas multas para as empresas contratadas, além da deterioração das obras quando de sua futura retomada".
O orçamento da Ufsb empenhado em 2018 foi de R$ 113.096.371,32, incluindo folha de pagamento dos servidores.
A UFSB tem 5 anos de funcionamento. A instituição diz que, no momento, tem três obras em andamento nos três campi: Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.
A universidade diz que tem um quantitativo de cerca de 4.500 alunos, incluindo os que ingressaram em 2019.
Afirma que as obras em processo são de fundamental importância para a consolidação dos cursos que já estão em andamento, além de outros que a instituição planeja ofertar.
Ao lado das atividades de ensino de graduação, a Ufsb diz que tem quatro programas de Pós-Graduação stricto sensu e 6 programas lato sensu que atendem a uma quantidade significativa de pessoas que precisam da formação.
Diz que, mesmo antes do anúncio do corte pelo governo federal, as universidades federais já trabalhavam com orçamento aquém das necessidades. No caso da Ufsb, a instituição diz que os cortes têm sido regra desde 2016.
A instituição diz que está trabalhando em conjunto com as demais Instituições federais de ensino superior, a fim de ter melhores condições de detalhar a situação delineada.
Afirma ainda que que a gestão da Ufsb está diligentemente empenhada para recorrer junto ao Ministério da Educação e demais instâncias competentes, na tentativa de reverter o quadro de contingenciamento.
Polêmica
O corte de repasses às instituições federais virou o centro de polêmica no país, após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciar, em entrevista ao Estado de São Paulo, que iria cortar recursos de universidades federais que apresentassem desempenho acadêmico fora do esperado e, ao mesmo tempo, estivessem promovendo "balbúrdia".
Na lista, estavam a Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal Fluminense (UFF). Depois, o governo anunciou que a medida atingiriam todas as instituições de ensino do país.
O que diz o MEC
O Ministério da Educação (MEC) informou que o critério utilizado para o bloqueio do orçamento foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019. O bloqueio foi de 30% para todas as instituições.
O órgão disse que, do orçamento anual de despesas da Educação (R$ 149 bilhões), R$ 24,64 bilhões são despesas não obrigatórias, dos quais R$ 5,8 bilhões foram contingenciados pelo decreto. O bloqueio, segundo o MEC, decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), meta de resultado primário e teto de gastos.
O bloqueio preventivo, diz o MEC, incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas.
Além disso, a pasta aforma que o bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois, podem afetar as receitas e despesas da União.
O MEC diz que cabe ainda destacar que, até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.
Por fim, o MEC afirmou que estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho. O maior objetivo, conforme o órgão, é gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país.
