A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) realiza a fiscalização das Instituições de Ensino Superior Privado (Faculdades e Universidades) para identificar como os serviços de aula e atendimento ao aluno consumidor estão sendo prestados, tendo em vista a suspensão das atividades por conta da pandemia da Covid-19.
Até o momento, 18 instituições foram notificadas pelo órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). De acordo com o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, as faculdades têm até 10 dias, a contar da data de recebimento na notificação, para apresentar esclarecimentos e documentos acerca da prestação de serviços. As fiscalizações estão acontecendo na capital baiana e, posteriormente, também ocorrerão na Região Metropolitana e no interior.
