Médicos do INSS voltam a realizar perícia em Salvador e cinco cidades do interior Valter Campanato/EBC

Médicos do INSS voltam a realizar perícia em Salvador e cinco cidades do interior

A Bahia já iniciou a retomada de perícias médicas feitas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesta terça-feira (22), as atividades ocorreram normalmente em agências de Salvador, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Ipiaú e Itamaraju, além de Barreiras, que já havia reaberto os atendimento desde segunda (21).

Todas as unidades abertas passaram por vistoria. Em Salvador, o serviço foi liberado para ser realizado nas unidades do Bonfim, Itapuã, Mercês e Odilon Dórea (Brotas). Já a do Comércio foi considerada inapta para receber o público, por conta das novas exigências exigidas em período de pandemia. Já no interior, a unidade de Dias D'Ávila também foi vetada, pelo mesmo motivo.

As agências do INSS deveriam ter retomado as perícias desde a semana passada, mas os médicos peritos não voltaram às atividades alegando falta de segurança, já que nem todas as agências adotaram protocolos para receber o público durante a pandemia.

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  • Carnaval altera funcionamento do INSS em Salvador

    O início oficial do Carnaval em Salvador vai alterar o horário de funcionamento das unidades do INSS. A Agência da Previdência Social Mercês, que está localizada na região central da cidade e em um dos circuitos da festa, interrompe o atendimento desta quinta (8) até a quarta-feira (14), com o objetivo de preservar o patrimônio público e a integridade física da equipe e dos cidadãos.


    O atendimento será retomado na quinta-feira (15) a partir das 7h. A Agência da Previdência Social Comércio também terá o atendimento interrompido no mesmo período, uma vez que a unidade divide as instalações com a Agência Mercês desde meados do ano passado.

    As demais Agências da Previdência Social instaladas em Salvador, região metropolitana e litoral norte, assim como a sede administrativa da Gerência-Executiva do INSS na capital baiana, funcionam normalmente na quinta (8) e sexta-feira (9) e depois retomam as atividades na quarta-feira (14), a partir das 14h.

    Em caso de dúvidas em relação ao funcionamento das unidades, o cidadão pode consultar a Central 135, que também terá horário especial de atendimento durante o Carnaval.

    O atendimento telefônico da Previdência Social por meio do telefone 135 também terá horário diferenciado durante o Carnaval. No sábado (10), na segunda (12) e na terça-feira (13), o atendimento personalizado será das 7h às 18h.

    Na quarta-feira, a Central 135 volta a operar normalmente, das 7h às 22h. Nos demais horários, os serviços serão disponibilizados apenas de forma eletrônica.

    Na internet, o “Meu INSS” funciona sem interrupções, nas modalidades portal e aplicativo para dispositivos móveis, durante todo o Carnaval. Por meio dos canais remotos (telefone/internet), é possível requerer benefícios e serviços como extratos e certidões, além de acompanhar o andamento das solicitações

  • Começa a valer novo teto de juros do consignado do INSS

    Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) o novo teto de juros do consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

    A medida, aprovada em 4 de dezembro pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), estabeleceu que o novo limite de juros é 1,8% ao mês para essas operações. O valor é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,84% ao mês, que vigorava desde outubro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,73% para 2,67% ao mês. As mudanças foram propostas pelo próprio governo.

    A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 12,75% para 12,25% ao ano.

    Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta deveria acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. Essas mudanças passam pelo CNPS.

    Impasse
    O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de discussões no início do ano. Em março, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os ministérios da Previdência Social e da Fazenda.

    Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.

    A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia oum limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.

  • PF investiga grupo criminoso que fraudava benefícios do INSS

    Um esquema criminoso especializado em fraudes previdenciárias, que pode ter causado um prejuízo de R$ 47 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é alvo da Operação Falsa Chancela, deflagrada na manhã desta terça-feira (17), pela Polícia Federal (PF), em conjunto com a Coordenação de Inteligência Previdenciária (Coinp). Estima-se que, com a posterior revisão administrativa por parte do INSS e cessação destes pagamentos, haverá uma economia aos cofres públicos superior a R$ 73 milhões.

    Os policiais também apuram a participação de dois servidores do INSS e um empregado público da Infraero, que não tiveram os nomes divulgados. Eles utilizavam de documentos falsos para obtenção de benefícios de aposentadoria por idade de trabalhador rural. Segundo a PF, foram identificados 347 benefícios com indícios de fraudes.

    A investigação teve início a partir de material encaminhado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, no Piauí. “Esse material consistia em uma série de documentos com sinais de falsificação e preparação para fraudes previdenciárias que foram apreendidos pela Polícia Civil do Piauí no curso da apuração de um homicídio no ano de 2016”, informou a PF.

    A operação mobilizou 28 policiais federais para o cumprimento de sete mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina. Os mandados foram cumpridos em endereços ligados aos investigados nos municípios de Teresina; Timon, no Maranhão; e Mossoró, no Rio Grande do Norte. Eles poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa.

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