Terça-feira, 27 de Outubro 2020
2:54:40am
Servidor do INSS frauda aposentadorias e gera rombo de R$ 7,5 milhões

Servidor do INSS frauda aposentadorias e gera rombo de R$ 7,5 milhões

Um funcionário público da Bahia está no centro de um esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Ele é servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), lotado na Agência da Previdência Social localizada no bairro das Mercês, no Centro de Salvador. É lá que Vivaldo Nogueira Machado fraudava processos de aposentadoria para que beneficiários recebessem mais rapidamente.

Segundo as investigações, Nogueira Machado, valendo-se de fragilidade do sistema de cálculo de contribuições individuais, lançava valores bem abaixo do era devido, permitindo o pagamento de quantias irrisórias para computar no tempo de contribuição, o que acelerava o processo. O servidor também alterava ou incluía vínculos empregatícios fictícios com a mesma finalidade. Em troca, Machado recebia valores pagos pelos beneficiários do esquema por meio de depósitos e transferências bancárias.

No total, foram identificados 75 benefícios fraudados desde 2017. As pessoas que estão recebendo indevidamente aposentadorias podem ser responsabilizadas criminalmente. “São pessoas que se beneficiaram desse esquema criminoso. Elas pagaram valores para receber essa aposentadoria indevida. Haverá um estudo, caso a caso, para identificar a responsabilidade e suspender o benefício”, garantiu o delegado federal Breno Freire Diniz.

Todo o esquema gerou um prejuízo financeiro de R$ 7,5 milhões, sendo que a movimentação bancária do servidor investigado indica o recebimento de transferências e depósitos de terceiros em montante superior a R$ 1,5 milhão. “A gente identificou que o funcionário público que está no centro do esquema mantinha uma vida fora do padrão para o salário que recebia”, afirmou o delegado. Os valores fraudados não foram divulgados.

Operação
Na manhã dessa quarta-feira, os policiais federais e agentes da força-tarefa previdenciária cumpriram cinco mandados de busca e apreensão em Salvador e um outro mandado em Catu, a pouco mais de 90 quilômetros da capital baiana. Na ocasião, foram apreendidos documentos que auxiliem a investigação numa operação nomeada como Contrasenha.

Em Salvador, os cinco mandados foram cumpridos num condomínio residencial no bairro de Piatã, onde mora o servidor Vivaldo Nogueira Machado; um condomínio empresarial na Avenida Paralela; no Edifício Sião, na Avenida Carlos Gomes, onde funciona escritórios de contabilidade; e a Agência do INSS das Mercês, onde o servidor trabalhava. Ninguém foi preso, nem mesmo o próprio servidor, que já está afastado das suas funções e teve seus bens bloqueados.

“O esquema era capitaneado por esse servidor, que tinha o auxílio de outros intermediários, mas basicamente ele agia na fraude de forma individual. Ele tinha acesso ao sistema e se valia da fragilidade dele para cometer o crime”, explicou o delegado.

“Nós verificamos durante a investigação que alguns beneficiários apresentavam parentes ou amigos também interessados em receber essas aposentadorias com facilidade. As pessoas que foram objetos de busca e apreensão hoje são as que contribuíram mais entre essa intermediação do servidor com novos benefícios. O endereço em Catu tem relação com um intermediário e o da Avenida Paralela, em Salvador, tem relação com o alvo principal”, completou.

Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles, estelionato previdenciário (art. 171, §3º do CPB), inserção de dados falsos em sistema informatizado (313-A do CPB), corrupção passiva (art. 317 do CPB) e corrupção ativa (art. 333 do CPB).

Outras fraudes do INSS
Essa não é a primeira vez que operações da Polícia Federal na Bahia desarticulam esquemas de fraudes no INSS. Em outubro do ano passado, uma quadrilha que atuava nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco foi alvo da Operação Caduceu, cujo prejuízo estimado aos cofres públicos superou os R$ 7 milhões, relativos a pelo menos 140 benefícios com constatação de fraude. Na época, a PF explicou que as fraudes eram executadas em dois momentos: primeiro eram criados vínculos empregatícios fictícios, inseridos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), para comprovação.

Após isso, eram utilizados documentos médicos falsos com o objetivo de simular patologias para obtenção de benefícios previdenciários, em especial o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Para conseguir realizar a fraude, a organização criminosa contava, dentre outros, com um técnico em contabilidade, um servidor do INSS, além de uma pessoa responsável por falsificar os laudos e relatórios médicos utilizados pelos criminosos.

Em julho do ano passado, a Polícia Federal deflagrou a operação Pinel, que também identificou uma organização criminosa atuante na Bahia, especializada em fraudar benefícios previdenciários. De acordo com as investigações, o valor do prejuízo estimado com as fraudes superou os R$ 11 milhões, relacionados a 200 benefícios previdenciários com suspeita de fraude. As investigações da PF indicam que os suspeitos atuavam junto a servidores, manipulando perícia em troca de vantagens financeiras.

Uma das práticas identificadas foi a simulação de doenças incapacitantes ao trabalho, em maioria ligadas a transtornos psicológicos, assim como o direcionamento de perícias para pessoas que não apresentavam nenhuma doença. Em 2017, a operação Contrafeito identificou pelo menos dois técnicos do INSS envolvidos em um esquema de fraude que desviou cerca de R$ 500 mil da Previdência Social só em Salvador. Na época, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão de documentos falsos, carimbos de médicos e guias de previdência social.

Itens relacionados (por tag)

  • Suspeito de matar criança de 11 anos em Feira de Santana é encontrado morto em Salvador

    Suspeito de matar com golpes de foice o menino Kaíque Soares Queiroz, 11 anos, em Feira de Santana, Adriano Sales da Silva, 20 anos, foi encontrado morto por volta das 14h12 da última quinta-feira (22) na Travessa Rússia, em frente a escada do Depósito de Pereira, em Pernambués, segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). O homem foi baleado em via pública.

    Segundo a SSP-BA, o sinal do celular que foi roubado da criança durante o crime foi rastreado em Pernambués, bairro onde o suspeito de cometer o crime foi encontrado morto.

    De acordo com a Polícia Civil, a morte do homem é investigada pela 2ª Delegacia de Homicídios (DH/Central). A autoria e motivação são apuradas. Já o latrocínio de Kaíke, que é a ocorrência de roubo seguido de morte, é investigado pelo delegado Felipe Ghirardelli.

    Adriano foi encontrado sem sinais de vida por uma viatura da Polícia Militar, informa a SSP. Em nota, a PM afirma que militares da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar foram acionados pelo Cicom para atender a denúncia de disparos de arma de fogo por volta das 14h30 de quarta.

    “Quando chegou ao local a guarnição isolou a área e acionou o Serviço de Investigação em Local do Crime para realização de perícia e remoção do corpo”, escreve a corporação. O homem só foi identificado nesta sexta (23), pois não estava com seus documentos.

    Enterro da criança
    O corpo de Kaíque foi sepultado na quinta, em Feira de Santana. O clima era de comoção e revolta. Os pais e avós de Kaíque, muito emocionados, nem conseguiam falar. Todos pediam justiça pelo crime bárbaro.

    "Era um menino esforçado, muito querido por todos. Ajudava o avô nas tarefas do sítio, alimentando e cuidando dos bichos, e já tinha seu dinheirinho. Falava que ia juntar pra comprar uma moto e está todo mundo comovido com a morte dele", disse, ao Acorda Cidade, o fotógrafo Pedro Carlos, pai de uma prima de Kaíque.

    Outro, tio, Joseval dos Santos Paixão, afirmou que a família quer ver a justiça ser feita. "Ele não se deu por satisfeito em tomar o celular, a bicicleta e o dinheiro e tirou a vida da criança de uma forma tão cruel. Esperamos que a Justiça cumpra a parte dela. Um elemento desse que estava preso, saiu um dia desses e morava perto da casa de meus pais. Ele via todo o movimento da nossa família. Um dia ele pediu até uma carne e deram a ele. Muita malvadeza", contou, afirmando que Kaíque conhecia o suspeito.

     

  • Após desistir de recurso, Pague Menos vai pagar indenização de R$ 2 milhões por explosão em Camaçari

    Quase quatro anos depois da explosão em uma unidade da Farmácia Pague Menos, no centro de Camaçari, deixar 10 mortos, a loja vai pagar indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos. O pagamento será realizado após a rede ter desistido de entrar com recurso em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA).

    A decisão foi proferida pela juíza substituta Michelle Pires Bandeira Pombo em setembro do ano passado. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), a magistrada também determinou que a indenização deverá ser destinada a quatro instituições sem fins lucrativos na região da tragédia.

    Cabe ao MPT-BA indicar as instituições a serem beneficiadas, informou a juíza em nota do TRT-BA. Para Pombo, a medida é importante para que a “comunidade diretamente atingida por essa tragédia sinta os efeitos da efetiva prestação jurisdicional, visualizando a concretização da compensação indenizatória pelo dano moral sofrido”.

    A magistrada disse ter ficado feliz com a desistência da rede de farmácias, o que ela considerou um atitude ética e sensível da empresa, especialmente nesse momento de “miséria e desemprego decorrentes do coronavírus”. A juíza explica que a decisão era passível de inúmeros recursos e poderia durar muito tempo para se efetivar. “Condutas assim são raras e devem ser valorizadas, pois põe fim ao conflito e possui uma a maior efetividade social”, conclui.

    Ainda de acordo com o TRT-BA, a rede de farmácias deverá cumprir uma série de normas de saúde e de segurança em todo o território nacional sob pena de multa de R$ 10 mil por item descumprido.

    O MPT-BA aponta que houve uma série de falhas graves de segurança durante a realização de uma reforma na loja da rede em Camaçari, o que resultou no incêndio que matou dez pessoas entre trabalhadores e clientes.

    Dentre as falhas, o Ministério Público do Trabalho na Bahia destaca: o fato do estabelecimento não ter interrompido sua atividade no dia marcado para a manutenção do ar-condicionado e do reparo do telhado, sendo negligente com a segurança do trabalho e culminando em erro gravíssimo que resultou no número elevado de vítimas.

    “As perícias indicaram que o estabelecimento não poderia funcionar durante a realização da obra, pois não contava com sistema de ventilação, era propício para a ocorrência do incêndio, com substâncias inflamáveis em forma de gases, vapores, névoas, poeiras ou fibras, além de fontes de energia de ativação como maçarico, lixadeira e outros equipamentos geradores de fagulha, pontuou o órgão na nota emitida pelo Tribunal.

    O texto aponta, ainda, que a tragédia foi agravada pela presença de materiais inflamáveis comercializados no próprio estabelecimento, como éter, álcool e acetona. A loja não possuía pisos provisórios para evitar a projeção das partículas quentes e as substâncias inflamáveis não foram removidas do local. A nota aponta que, também, não havia andaime ou plataforma que permitisse a movimentação dos trabalhadores na execução dos serviços no telhado.
    “Na visão do Ministério Público, o descumprimento de diversas normativas de segurança do trabalho afrontou a ordem jurídica e os interesses sociais, além de atacar os direitos de uma coletividade de trabalhadores”, informou o comunicado.

    Recurso
    O texto do Tribunal informa que após os embargos de declaração impostos pelo Ministério Público, a rede de farmácias entrou com recurso ordinário contra a decisão da juíza auxiliar da 26ª Vara do Trabalho de Salvador em 11 de novembro de 2019.

    Entretanto, a Pague Menos comunicou ao TRT-BA, em 6 de outubro, a desistência do recurso ordinário que estava em pauta para julgamento no Tribunal. Nesse intervalo, o MPT-BA interpôs recurso adesivo e houve tentativas de conciliação no Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho (Cejusc).

  • Taxista e passageiro morrem após assalto no bairro da Calçada

    Um taxista e um passageiro morreram após serem baleados em um assalto, na região da Calçada, em Salvador, na noite de quarta-feira (21). O motorista, identificado como Carlos Eduardo de Souza Marques, de 39 anos, chegou a ser levado para a UPA de Roma, mas não resistiu. O passageiro, Wagner Igor Conceição Sicopira, morreu no local.

    Segundo a polícia, o motorista estaria levando Wagner e uma mulher, contudo, em um trecho da região do Caminho de Areia, homens armados pararam o veículo. A mulher foi libertada, mas as outras vítimas foram levadas pelos suspeitos. O carro do taxista foi localizado na madrugada desta quinta (22), na Avenida Barros Reis. Não se sabe se os pertences das vítimas foram levados.

    O caso é investigado na 3ª Delegacia de Homicídios (DH/BTS).

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.