Mais de 48 mil baianos têm irregularidades na declaração do IR

Mais de 48 mil baianos têm irregularidades na declaração do IR

A dor de cabeça com o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ainda não acabou para alguns baianos. Mais de 64 mil pessoas no estado caíram na malha fina em 2021 e 48 mil ainda estão irregulares. A principal inconsistência nas declarações este ano foi a omissão de rendimentos, de acordo om o auditor fiscal da Receita Federal, João Vicente Velloso. Esses casos somam mais de 26 mil, 54% dos erros cometidos. Em segundo lugar, estão as consultas e atendimentos médicos, que devem ser declarados pelo contribuinte e pela clínica e hospital, estes são 10 mil casos.

A malha fiscal de pessoa física funciona a partir do cruzamento das bases de dados de diversas fontes. “É uma verificação entre o que o contribuinte declarou e as informações que a receita dispõe, seja aquelas prestadas por terceiros ou das próprias empresas. É preciso bater o valor que o contribuinte recebeu com o que a empresa pagou, se não, gera inconsistência”, explica João Velloso.

Em 2021, houve uma especificidade: a Medida Provisória 936, do governo federal, que permitiu, em 2020, redução do salário e carga horária dos trabalhadores. As reduções podiam ser de 25%, 50% e 70%, e o valor era complementado pela União. Muitos esqueceram de declarar as especificidades da operação.

Foi o caso do empresário Luan**, surpreendido com uma carta da Receita, em agosto. “Sempre faço declaração copiando e colando o informe de rendimentos da empresa e não coloco nada além disso, para não atrapalhar meu juízo. Só que chegou uma carta dizendo que tinha inconsistência na minha declaração. Quando fui ver, era o pagamento do auxílio”, conta.

Ele resolveu a situação no mesmo dia. “Mandei a correção, mas, com isso, a restituição caiu. Foi uma diferença de R$ 1 mil reais”, completa. Foi também a primeira vez que o empresário passou pela situação. Ele fazia consultas regulares à página da Receita para checar o processamento da declaração, mas os erros não eram indicados. Porém, o correto é olhar pelo site do governo federal, na seção “Meu Imposto de Renda”.

O publicitário Almir** cometeu o mesmo erro. “Tive o salário reduzido e não havia declarado o valor excedente do governo. Quando abriu o prazo para consulta, meu contador me informou que não tinha declarado esse valor. Entrei no aplicativo da Receita e vi que correspondia ao abono do governo, então fiz a correção”, conta.

Ele não precisou pagar uma multa, o que acontece com quem recebe a intimação. “O contribuinte pode regularizar a situação, entregando uma [declaração] retificadora, até ser intimado. O que o impede de apresentar a retificadora é a intimação, que é o início do procedimento fiscal. Uma vez intimado, ele perde a espontaneidade, não pode mais se autorregularizar”, esclarece o auditor fiscal.

Como são muitas pessoas que caíram na malha fiscal, as intimações são enviadas aos poucos, por lotes, assim como as restituições. Ontem, iniciou-se o quarto lote. Os primeiros a serem notificados são as prioridades legais (idosos, pessoas com doenças crônicas) e, depois deles, por ordem cronológica de entrega da declaração. Até 31 de agosto, ocorrerá o pagamento da restituição para mais de 134 mil contribuintes, que receberão R$ 196 milhões.

Mais de 80% das declarações desse ano foram concluídas. Da Bahia foram 1.432.265. De acordo com João Velloso, o número de inconsistências foi baixo. “Apenas 3,37% caíram na malha, o que é um percentual bem baixo. Ao longo dos anos, tem reduzido. As pessoas estão fazendo declarações mais corretas, a própria receita dá a opção de uma declaração pré-preenchida, e nossa malha tem se aprimorado na seleção”, completa o auditor.

TIRA DÚVIDAS DA MALHA FINA

*Como descobrir se caí na malha fiscal?

É possível consultar se a declaração está retida por alguma inconsistência no site do governo federal (gov.br) na seção “Meu Imposto de Renda” ou no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC). Após informar CPF e senha, entre na aba “processamento”, clique em “pendências da malha”. O mesmo pode ser feito pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”. Seja pelo site, e-CAC ou app, são informados os documentos que precisam ser enviados para a regularização;

Como eu saio da malha fina?

Assim que descobrir que está na malha, corrija o erro com uma declaração retificadora e anexe os documentos e comprovantes necessários antes de receber a intimação. Não é preciso comparecer presencialmente;

Fui intimado, e agora?

Depois da intimação, não é mais possível fazer a declaração retificadora. A pessoa deve entregar os documentos à Receita, pela internet, e pagar multa de 75% do valor do imposto devido, caso haja algum a ser pago. Se houver suspeita de fraude, como recibo ou documento falso, a multa será de 150% do valor do imposto e a pessoa será investigada pela Justiça.

 

Itens relacionados (por tag)

  • Chuva: 41 municípios em situação de emergência, 380 desabrigados e 2.227 desalojados

    Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, nesta quarta-feira (28), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em municípios baianos.

    Até a situação presente, são 380 desabrigados e 2.227 desalojados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Segundo a Sudec, foram contabilizados seis óbitos. Os números correspondem às ocorrências registradas em 76 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 41estão com decreto de Situação de Emergência.

    O Governo do Estado segue mobilizado para atender as demandas de emergência, a fim de socorrer a população atingida pelas fortes chuvas em diversas regiões da Bahia.

  • Empresa brasileira vira concorrente da BYD pela antiga fábrica da Ford em Camaçari

    A BYD ganhou um concorrente pelo complexo da Ford nos minutos finais do prazo para a manifestação de interessados em comprar a antiga fábrica da montadora americana em Camaçari, fechada em janeiro de 2021 e que hoje pertence ao governo da Bahia. O empresário brasileiro Flávio Figueiredo Assis entrou na disputa para erguer ali a fábrica da Lecar e construir o futuro hatch elétrico da marca, que, diz, deve ter preço abaixo de R$ 100 mil.

    Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, Assis já tem um projeto de carro elétrico em fase de desenvolvimento, mas ainda procura um local para produzir o veículo. Em visita às antigas instalações da Ford para comprar equipamentos usados, como robôs e esteiras desativadas deixadas ali pela empresa americana, descobriu que o processo que envolve o futuro uso da área ainda estava aberto, já que o chamamento público feito pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE) só se encerraria nessa quarta (28).

    O documento da SDE, ainda segundo a Folha, diz que a BYD havia apontado interesse no complexo industrial de Camaçari, mas outros interessados também poderiam "manifestar interesse em relação ao imóvel indicado e/ou apresentar impedimentos legais à sua disponibilização, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir desta publicação".

    A montadora chinesa anunciou em julho passado, em cerimônia com o governador Jerônimo Rodrigues no Farol da Barra, um investimento de R$ 3 bilhões para construir no antigo complexo da Ford três plantas com capacidade de produção de até 300 mil carros por ano.

    A reportagem da Folha afirma que a BYD já está ciente da proposta e prepara uma resposta oficial a Lecar. E que pessoas ligadas à montadora chinesa acreditam que nada irá mudar nas negociações com o governo baiano porque Assis estaria atrás apenas de uma jogada de marketing. O empresário, por sua vez, disse ver uma oportunidade de bom negócio, pois os valores envolvidos são atraentes.

    Procurada pelo CORREIO, a BYD afirmou que não vai se pronunciar sobre o assunto, e que o cronograma anunciado está mantido.

    Em nota, a SDE apenas confirmou que a Lecar encaminhou e-mail ontem afirmando ter interesse na área da antiga Ford. A secretaria, diz a nota, orientou a empresa sobre como proceder, de acordo com as regras do processo legal de concorrência pública em curso.

    Entre as perguntas não respondidas pela pasta na nota estão o prazo para a conclusão da definição sobre a área e o impacto que a concorrência entre BYD e Lecar traz para a implantação de uma nova fábrica de veículos no estado.

  • Bahia adere ao Dia D de mobilização nacional contra a Dengue

    Em um esforço para combater a crescente ameaça da Dengue, o estado da Bahia se junta ao Dia D de mobilização nacional, marcado para o próximo sábado (2). A informação é da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, que está em Brasília nesta quarta-feira (28) para uma reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Esta iniciativa sublinha a necessidade de uma ação coletiva diária e destaca o papel vital que cada indivíduo desempenha na prevenção da doença. Com o apoio do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA), da União dos Municípios da Bahia (UPB) e do Conselho Estadual de Saúde (CES), os municípios farão mutirões de limpeza, visitas aos imóveis nas áreas de maior incidência e distribuição de materiais informativos.

    A Bahia registra um aumento significativo de casos de Dengue, com 16.771 casos prováveis até 24 de fevereiro de 2024, quase o dobro em comparação ao mesmo período do ano anterior. Atualmente, 64 cidades estão em estado de epidemia, com a região Sudoeste sendo a mais afetada. Além disso, foram confirmados cinco óbitos decorrentes da doença nas localidades de Ibiassucê, Jacaraci, Piripá e Irecê.

    De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o cenário nacional é particularmente desafiador devido ao impacto das condições climáticas adversas e ao aumento exponencial dos casos de Dengue, incluindo a circulação de novos sorotipos (2 e 3), que exigem uma atenção mais integrada.

    Na avaliação da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, o momento é de unir esforços para conter o aumento do número de casos e evitar mortes. "O Governo do Estado está aberto ao diálogo e pronto para apoiar todos os municípios, contudo, cada ente tem que fazer a sua parte. As prefeituras precisam intensificar as ações de atenção primária e limpeza urbana, a fim de eliminar os criadouros, e fortalecer a mobilização da sociedade, antes de recorrer ao fumacê. A dependência excessiva do fumacê, como último recurso, pode revelar uma gestão reativa em vez de proativa no combate à doença", afirma a secretária.

    A titular da pasta estadual da Saúde pontua ainda que o Governo do Estado fez a aquisição de novos veículos de fumacê e distribuirá 12 mil kits para os agentes de combate às endemias, além de apoiar os mutirões de limpeza urbana com o auxílio das forças de segurança e emergência. "Além disso, o Governo do Estado compartilhou com os municípios a possibilidade de adquirir bombas costais, medicamentos e insumos por meio de atas de registro de preço", ressalta Roberta Santana.

    Drones

    O combate à Dengue na Bahia ganhou mais uma aliada: a tecnologia. O Governo do Estado deu início ao uso de drones como nova estratégia para identificar em áreas de difícil acesso focos do mosquito Aedes aegypti, vetor de transmissão de Dengue, Zika e Chikungunya. As imagens capturadas pelos equipamentos são analisadas pelos agentes de endemias, que conseguem identificar locais com acúmulo de água parada e possíveis criadouros do mosquito, facilitando a ação das equipes e tornando o combate mais eficaz.

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.