Risco de desabamento, construção irregular, pessoas demais dividindo o mesmo espaço. Essas são algumas das possíveis características de uma moradia considerada precária. Nesse ramo, se existisse uma premiação negativa, a Bahia subiria no pódio e ganharia medalha. Segundo dados da Fundação João Pinheiro, o estado é o terceiro do país com mais habitações precárias, são 157.927. O número é maior do que o de toda a região Centro-Oeste e se aproxima do número de toda a região Sul.
Jucilane Silva de Sales, de 23 anos, hoje mora de aluguel no Largo do Tanque, em Salvador, porque a casa que tem, no Barro Branco, está impossibilitada de ser habitada. “Eu não fico lá porque a casa não tem piso, não tem banheiro, o telhado está quase caindo e as colunas de sustentação estão precárias. Meu medo é acontecer algo comigo e com meus dois filhos lá nessa época de chuva porque ainda tem o risco de um barranco desabar em cima da casa, que fica embaixo”, conta.
O que resta, então, é morar de aluguel, que custa R$ 450, sendo que o auxílio-aluguel que recebe é de apenas R$300. Jucilane não recebe salário, trabalha como diarista e o dinheiro que chega no final do mês é incerto. Para trabalhar, ainda precisa pagar uma pessoa para ficar com o filha mais nova, de 1 ano e 6 meses. Por isso, já perdeu as contas de quantas vezes deixou o aluguel atrasar. “Comida a gente se vira, mas ficar sem onde morar é que não dá. Meu sonho agora era ter uma casa própria segura, direitinha”, diz.
Entram na conta das moradias precárias as seguintes configurações: a coabitação familiar não desejada (duas ou mais famílias que vivem juntas por não conseguirem bancar moradias separadas), os moradores de baixa renda com dificuldades de pagar aluguel nas áreas urbanas, os que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade e, também, a moradia em imóveis e locais precários e com fins não residenciais – domicílios improvisados.
A busca por esses tipos de habitação se explica pelos elevados preços dos locais adequados provocados pela alta demanda. É que tem muita gente para pouca moradia, gerando um déficit que soma falta de habitações e construções precárias. De todos os nove estados da Região Nordeste, a Bahia é o que tem o maior índice de déficit habitacional, ocupando o quinto lugar no ranking brasileiro. São 584.628 moradias a menos do que o necessário. Os dados foram levantados pela Incorporadora Sindona a partir de informações do IBGE.
A maior parte da demanda, 335.624 imóveis (57%) é referente à população com a menor faixa de renda, de até um salário mínimo. Nesse recorte, a Bahia é o segundo estado do país com o maior índice. Logo depois, vem a faixa de população baiana que recebe de um a três salários mínimos. Esta necessita de aproximadamente 208.700 imóveis. A Bahia também ocupa o segundo lugar do Brasil com mais déficit habitacional para famílias que recebem mais de 10 salários mínimos (faltam 9.449 unidades).
Morador do bairro do Aviário, em Feira de Santana, o empacotador Cláudio Santos, 33, precisou tomar uma decisão dura: retornar à casa da mãe, num bairro próximo, depois de quase 15 anos morando sozinho. O motivo? Os preços do aluguel são muito altos, chegando a consumir quase 50% do salário mínimo que recebe.
Cláudio resistiu bastante em ceder à ideia e foi até o limite, mas no final viu que não dava mais para se bancar só - mesmo trabalhando. Só o aluguel custava R$500. Somando isso à água, energia, alimentação, lá se vão os R$1,2 mil mensais que recebe. "Era uma casa simples, com defeitos, mas era minha. Só que ficou insustentável", contou.
O que os números dizem?
A especialista em planejamento urbano, Alyne Cosenza, professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Unijorge, destaca que um dos fatores que contribuem para o déficit habitacional é a especulação imobiliária. "A gente tem o nosso histórico de habitação na Bahia e em todo o país que envolve a especulação imobiliária. Nos locais desabitados, principalmente antigamente, quando existia uma invasão a uma propriedade, a política era expulsar. E a gente aprende no Urbanismo que é preciso dar uma função para o local", coloca.
"A população mais carente sempre foi empurrada para a periferia. A gente tem o exemplo da área da Paralela. Novas pessoas começaram a chegar lá em grandes empreendimentos e as pessoas mais carentes que já moravam foram prejudicadas. A área é valorizada e as coisas ficam mais caras, IPTU fica mais caro", acrescenta.
O consultor da Fundação 1º de Maio, Cláudio Prado, lembra que o direito à habitação é um direito fundamental, previsto na Constituição Federal. "Hoje, o déficit habitacional é o que compõe uma das mais graves mazelas da sociedade brasileira e um dos desafios mais importantes do desenvolvimento urbano no Brasil é justamente oferecer moradias de baixo custo para famílias de baixa e média renda", afirma o consultor.
Dono da Sindona Incorporadora, Bruno Sindona afirma que problemas com moradia trazem uma série de outros problemas em áreas diversas como saúde, educação e segurança.
“Esses números representam uma dificuldade grande de evolução em todos os aspectos de um Estado. O estado e as cidades perdem muito porque sem famílias desenvolvidas, o estado não se desenvolve. Uma família sem um lar adequado tende a sofrer mais com doenças, crianças passam a ter dificuldade com aprendizado e uma série de outros fatores”, afirmou.
A TETO, organização social internacional, também atua no Brasil há 15 anos na construção de moradias de emergência. Na Bahia, já são mais de 250 moradias emergenciais construídas e quase 40 projetos de infraestrutura realizados. Danilo Santos, de 26 anos, coordenador da TETO na Bahia, explica que, além da moradia em si, também são instaladas hortas comunitárias, sedes comunitárias, escadas, espaços de lazer, soluções de água e esgotamento sanitário.
"A moradia de emergência é um produto social muito conhecido, mas nosso trabalho vai além disso. A partir de um diagnóstico social, nós junto com os moradores e lideranças comunitárias planejamos as soluções para os principais problemas identificados pela comunidade", diz. Mas somente projetos sociais não resolvem a totalidade do problema.
Qual é o caminho de melhoria?
O caminho para reverter esse tipo de realidade, para Sindona, é investir em moradias. “O caminho é dinheiro. E o Brasil tem. O dinheiro investido no Minha Casa Minha Vida, por exemplo. Ali foram investidos R$160 bilhões e entre retornos diretos e indiretos voltaram quase R$200 bi. Ou seja, é uma conta que se soma. Moradias geram imposto, melhoram qualidade de vida. O país só tem a ganhar”, disse.
A professora Alyne Cosenza ressalta que é preciso estudo antes do investimento. "É uma problemática de todas as grandes cidades do mundo. Há o crescimento desordenado porque a cidade cresce sozinha, ela tem vida própria. Salvador, por exemplo, é uma área muito segmentada, são várias cidades dentro de uma cidade só. A gente precisa de um estudo de cada um desses pedaços interdisciplinar, que envolva urbanistas, economistas, sociólogos, advogados, etc", coloca.
Neste ano, o Governo Federal fez uma série de mudanças para subsidiar moradias via Casa Verde e Amarela. A primeira mudança aprovada é referente ao valor do subsídio máximo. Anteriormente, este era empregado para famílias com renda de até R$ 1.450 por mês. Neste momento, passa a ser dado para famílias com renda de até R$ 1.650.
Além desta modificação, o desconto mínimo também alterou, passando a ser dado para famílias com renda mensal até R$ 3.700, e não mais R$ 3.350. Houve também, a ampliação do grupo que compõem a faixa 1 , que antes era limitado às famílias com renda mensal de até R$ 2 mil, passou a expandir para até R$ 2.400 por mês.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, a ideia com essas medidas é ampliar o subsídio, que passará a ser de R$ 8,5 bilhões por ano de 2022 a 2024. O objetivo do MDR é promover mais de 390 mil unidades habitacionais destinadas a famílias com renda bruta de até R$ 4 mil mensais. Consequentemente, o número de unidades contratadas aumentará em 16% em 2022, 23% em 2023 e até 30% em 2024.
Procurada, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur-Ba) afirmou que "a Bahia é o segundo estado do Brasil que mais construiu e entregou unidades habitacionais. Desde o ano de 2009, já foram entregues mais de 190 mil habitações de interesse social em todo o estado, contemplando 95% dos municípios baianos com alguma ação destinada à moradia para a população menos favorecida", diz a nota.
Ranking de moradias precárias:
Maranhão - 210.997
Pará - 159.751
Bahia - 157.927
Minas Gerais - 113.180
São Paulo - 90.538
Piauí - 76.449
Rio de Janeiro - 70.434
Rio Grande do Sul - 65.275
Amazonas - 64.735
Paraná - 55.917
Paraíba - 44.819
Goiás - 41.996
Santa Catarina - 39.231
Rondônia - 34.501
Mato Grosso - 33.717
Pernambuco - 32.251
Alagoas - 30.492
Ceará - 28.912
Rio Grande do Norte - 27.996
Sergipe - 24.256
Tocantins - 20.126
Amapá - 16.711
Mato Grosso do Sul - 13.792
Distrito Federal - 8.009
Ranking de déficit habitacional:
São Paulo - 1.785.158
Minas Gerais - 654.365
Amapá - 606.625
Rio de Janeiro - 588.563
Bahia - 584.628
Maranhão - 406.461
Pará - 376.072
Ceará - 337.184
Rio Grande do Sul - 331.920
Pernambuco - 326.844
Paraná - 324.522
Santa Catarina - 261.656
Amazonas - 251.365
Goiás - 239.924
Piauí - 153.527
Paraíba - 151.674
Distrito Federal - 136.392
Alagoas - 134.377
Espírito Santo - 116.510
Mato Grosso - 109.653
Sergipe - 107.581
Mato Grosso do Sul - 106.234
Rio Grande do Norte - 96.388
Rondônia - 53.706
Tocantins - 42.087
Roraima - 35.806
Acre - 24.679
