O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu suspender as perícias agendadas até que inspeções comprovem que os consultórios das agências estão prontos para atendimento ao público. A decisão foi tomada porque médicos peritos decidiram não retomar as atividades nesta segunda-feira (14).
"O segurado que tinha agendamento para avaliação pericial, deve desconsiderar e proceder com a remarcação pelo Meu INSS e telefone 135", diz nota divulgada pelo INSS.
A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) diz que a categoria decidiu não retomar as atividades presenciais, citando que só 12 das mais de 800 agências com serviço de perícia foram aprovadas em uma vistoria que a entidade realizou.
Em nota, os peritos dizem que ainda havia agências sem EPI, além de outros problemas. "Abrir apenas estas agências e manter fechadas as demais é inviável do ponto de vista gerencial e operacional e causaria potencial caos nas cidades devido a riscos de sobrecarga de demanda", diz o texto.
As inspeções serão feitas a partir de hoje em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. A perícia retomará quando a adequação dos consultórios for confirmada.
Com a reabertura gradual, serão priorizados, nesta primeira fase, serviços como cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional, afirma o INSS.
Reabertura
De acordo com o INSS, cerca de 600 agências estarão reabertas. O número representa menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, as que tem maior capacidade de atendimento. O governo deve divulgar ao longo da semana a lista completa das agências abertas, mas o segurado já pode consultar a informação no aplicativo Meu INSS ou no telefone 135.
"As pessoas só devem ir às agências estando com agendamento prévio feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Qualquer dúvida pode ser tirada pelo 135 ou pelo chat Helô. dentro do aplicativo", afirmou o presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, na última sexta-feira (11), ao anunciar a reabertura. O horário de funcionamento das agências será de 7h às 13h, de segunda a sexta.
"Um outro ponto importante que a gente precisa lembrar as pessoas é que não devem procurar agendamento para aqueles serviços que podem ser feitos de forma remota, por exemplo, uma aposentadoria, pensão, salário-maternidade. Esses serviços continuam sendo feitos remotamente", acrescentou Rolim.
Além do número limitado de atendimentos, as pessoas que forem às agências devem usar máscaras e ter a temperatura corporal aferida por meio de termômetro infravermelho. Se for constatada temperatura acima de 37,5 graus, o segurado não poderá nem sequer entrar na agência e ainda será orientado a procurar um serviço médico.
As orientações incluem chegar pouco antes do horário marcado, para evitar a formação de filas, e manter o distanciamento mínimo de 1 metro das outras pessoas. Servidores do INSS usarão equipamentos de proteção individual durante os atendimentos. No caso das agências que contarão com o serviço de perícia médica previdenciária, houve um reforço ainda maior nos protocolos de higiene.
Entre os serviços que poderão ser realizados presencialmente estão o cumprimento de exigência, avaliação social, justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não não está no cadastro oficial), reabilitação profissional e perícia médica (apenas em algumas agências).
