Domingo, 29 de Novembro 2020
11:23:26am
Demora na pandemia: quase 125 mil baianos aguardam na fila para se aposentar

Demora na pandemia: quase 125 mil baianos aguardam na fila para se aposentar

A pandemia atrasou os planos de quem precisa se aposentar. A fila de espera na Bahia tem, atualmente, 123.569 processos em andamento. Desses, 59.327 estão aguardando uma posição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e outros 64.242 dependem de algum ato do segurado, como apresentar um documento ou ir até à agência, por exemplo. Os números são do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), com base em dados disponibilizados pelo órgão, e mostram como os pedidos cresceram nos últimos meses, assim como a demora para viabilizar esse processo.

A Bahia é o quarto estado no país com o maior número de benefícios aguardando aprovação. São mais de 1,8 milhão de segurados brasileiros que dependem da liberação. Ainda de acordo com o IBDP, 22.533 é o total de benefícios por incapacidade, auxílio doença e aposentadoria por invalidez. Sendo que destes, 18.480 estão aguardando, provavelmente, por conta da perícia.

“Esse é um número maior que o normal, isso porque com a desordem econômica, o número de pedidos aumenta. Com a pandemia, muitas empresas fecharam, muitas pessoas ficaram desempregadas. Outro fator é o número de mortes. Muitas pessoas morreram e deixam benefícios, o que também contribui para esse aumento. Há também os pedidos por invalidez ou por outras questões causadas por sequelas e doenças psiquiátricas”, avalia o diretor do IBDP, Diego Cherulli.

As agências da Previdência Social estão fechadas desde o dia 20 de março, mas o INSS está fazendo o atendimento remotamente, via internet ou pela central 135. O CORREIO procurou o órgão para saber qual o tempo médio de espera para se aposentar e se está prevista a realização de algum tipo de mutirão para adiantar esses processos, mas não obteve retorno. No site do órgão, já existe uma sinalização para o atendimento presencial nas unidades com hora marcada com agendamento pelo aplicativo ou telefone.

Agências
No mapa das agências abertas na Bahia, que pode ser consultado em covid.inss.gov.br, 65 agências baianas estão aptas para o atendimento, sendo que 64 delas com a realização de perícia médica. Em Salvador, só as agências do Bonfim, Itapuã, Mercês e Odilon Dorea estão fazendo esse agendamento com hora marcada pelos canais de atendimento do INSS.

Entre os serviços que poderão ser realizados presencialmente após a marcação estão o cumprimento de exigência, avaliação social, justificação administrativa ou social, reabilitação profissional e perícia médica. Dados nacionais divulgados pelo INSS no mês passado apontam que, desde março, quando o atendimento presencial foi suspenso, foram concedidas antecipações de 186 mil benefícios de prestação continuada (BPCs), pagos a pessoas com deficiência, e 876 mil antecipações de auxílios-doença. O ápice da fila foi em junho do ano passado, quando havia 2,32 milhões de pedidos em análise pelo INSS.

Para o coordenador-geral e advogado da Casa do Aposentado (Asaprev), Marcos Barroso, a pandemia, de fato, interferiu no processo e provocou esse acúmulo de aprovações dos pedidos, situação que já foi vista, sobretudo, em paralisações mais longas dos servidores do INSS e de médicos peritos em outros anos.


“É um momento de reestruturação do órgão para atender estas demandas que estão represadas. A tecnologia é uma alternativa, mas, ainda assim, a gente reconhece que a espera é grande. Infelizmente, só resta à população aguardar ou optar pela via judicial para tentar dar celeridade a sua aposentadoria”.

Barroso acrescenta que a lei garante um prazo de 45 dias para que o INSS dê algum tipo de resposta ao requerimento. “Ainda que exista a demora, devemos lembrar também que o direito à aposentadoria é garantido, assim que o requerimento é feito, desde que esse segurado tenha todos os requisitos exigidos pelo INSS preenchidos”, completa.

Entraves
A advogada especialista em Direito Civil e Previdenciário, Tuany Lé, afirma que notou um aumento de solicitações de aposentaria, sobretudo, em pessoas consideradas do grupo de risco. “São trabalhadores que decidiram acelerar o pedido, devido a problemas de saúde, fechamento de empresas e responsabilidade familiar. Ainda que o INSS tenha disponibilizado o serviço on-line, muitos trabalhadores não possuem acesso à tecnologia para realizar a operação, o que cada dia mais se prolonga a fila de espera por esse benefício”.


Outra demanda que cresceu foi a de trabalhadores que estão dependendo de perícia para a liberação do benefício. “São pessoas que precisam realizar o exame pericial para ter o pedido liberado e beneficiários que tiveram a renda cortada e devem passar por prova de vida ou revisão. São solicitações presenciais e é nesse momento que trava o processo", pontua.

O advogado especialista em Direito Previdenciário e sócio do Freire Advogados e Associados, Diego Freire, também reconhece que as ferramentas digitais adotadas pelo INSS não deixam de ser uma alternativa, porém, ele nota que elas não dão conta, além dos segurados não terem também um acesso tão fácil pela internet ou em fazer os serviços à distância.

“As ferramentas têm sido bastante utilizadas e encurtam o caminho entre o segurado e o INSS, porém, alguns clientes nos relataram ter de esperar quase duas horas ao telefone para agendar um pedido de concessão de benefício, além da grande instabilidade no acesso das plataformas digitais. A pandemia só ajuda a colocar em evidência as dificuldades do sistema. A fila do INSS é um problema real que traz graves prejuízos aos segurados, especialmente em um momento tão delicado”.

Freire explica o caminho para buscar a aposentadoria via ação judicial: “O percurso corriqueiramente utilizado é o ajuizamento de um Mandado de Segurança visando garantir que o INSS dê andamento ao processo administrativo. Na teoria, o prazo para o INSS manifestar-se administrativamente é de 30 dias, sendo de 45 dias o prazo de implantação do benefício. Nesse sentido, ultrapassado esse período, é possível fazer o ajuizamento da ação pelo benefício”, complementa.

PARA DAR ENTRADA NA APOSENTADORIA

Atendimento via telefone: 135

Site: meu.inss.gov.br

Aplicativo: Meu INSS disponível para os sistemas Android e iOS

Mais informações: covid.inss.gov.br

 

Itens relacionados (por tag)

  • Bahia registra 22 mortes e 1.919 novos casos de covid-19 em 24h

    A Bahia registrou 22 mortes e 1.919 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta sexta-feira (27). No mesmo período, 1.649 pacientes foram considerados curados da doença (+0,4%).

    Dos 394.300 casos confirmados desde o início da pandemia, 377.107 já são considerados recuperados, 8.986 encontram-se ativos.

    Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

    Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (24,84%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.195,40), Aiquara (6.882,59), Itabuna (6.848,23), Madre de Deus (6.826,91), Almadina (6.789,90).

    O boletim epidemiológico contabiliza ainda 794.454 casos descartados e 103.192 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta sexta.

    Na Bahia, 31.301 profissionais da saúde foram confirmados para covid-19.

    Óbitos
    O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 22 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da covid-19.

    Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

    O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.207, representando uma letalidade de 2,08%.

    Perfis
    Dentre os óbitos, 56,37% ocorreram no sexo masculino e 43,63% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,62% corresponderam a parda, seguidos por branca com 18,22%, preta com 14,85%, amarela com 0,72%, indígena com 0,11% e não há informação em 11,48% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 71,71%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,05%).

    A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

  • Vagão de trem descarrila após deixar a plataforma de Paripe

    Um vagão do trem do Subúrbio descarrilou na manhã desta sexta-feira (27), após sair da plataforma de Paripe, sentido Calçada.

    Por meio de nota, a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB),  responsável pelo transporte, informou que o trem descarrilou a 50 metros da saída da plataforma de Paripe. 

    Ainda segundo a operadora, equipes foram deslocadas até o local para colocar trem no trilho e restabelecimento do tráfego, sem prazo para término do serviço. O trecho para trecho Coutos/Calçada está liberado.

    Ninguém ficou ferido e o dinheiro da passagem foi devolvido aos passageiros que optaram pelo reembolso.

     

    Um vagão do trem do Subúrbio descarrilou na manhã desta sexta-feira (27), após sair da plataforma de Paripe, sentido Calçada.

    Por meio de nota, a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB),  responsável pelo transporte, informou que o trem descarrilou a 50 metros da saída da plataforma de Paripe. 

    Ainda segundo a operadora, equipes foram deslocadas até o local para colocar trem no trilho e restabelecimento do tráfego, sem prazo para término do serviço. O trecho para trecho Coutos/Calçada está liberado.

    Ninguém ficou ferido e o dinheiro da passagem foi devolvido aos passageiros que optaram pelo reembolso.

  • Imetame pretende ampliar sua unidade para produzir energia elétrica em Camaçari

    O grupo capixaba Imetame, deve investir até R$ 285 milhões na ampliação da Usina Imetame Termelétrica, no município de baiano de Camaçari. A unidade que vai produzir energia elétrica, através do gás, pretende manter os 24 empregos diretos e 60 indiretos, além de promover a geração de outros 17 postos de trabalho. A expansão consiste na instalação de nova unidade UTE Prosperidade II, que tem 37 megawatt (MW) e UTE Prosperidade III de 50MW. Somadas à capacidade instalada atual de 28 MW a termelétrica totaliza 115MW. O protocolo de intenções foi assinado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na quinta-feira (26).

    "No começo de novembro, a Imetame Energia, empresa do grupo, responsável pela operação de toda parte de extração, tratamento e escoamento do gás, assinou protocolo de intenções conosco. A energia será produzida através do gás extraído, no qual é removido do sub-solo por método de elevação, que passa por um processo de tratamento para retirada de líquidos. O gás tratado na superfície é enviado via tubulação para Usina Termelétrica, servindo de insumo para geração de energia", explica o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

    "A ampliação do campo de gás e da futura implantação da usina termelétrica, de forma macro, garante maior segurança ao sistema energético com mais disponibilidade de energia. E de forma local, dá oportunidade a pequenos negócios de desenvolvimento, bem como circulação e distribuição de riqueza, transformando oportunidade em prosperidade, evidenciando o município e o Estado como área produtora de gás e geradora de energia em âmbito nacional", destaca o diretor Operacional da Imetame, Giuliano Favalessa.

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.