Quinta-feira, 3 de Dezembro 2020
7:22:27pm
Morte de homem negro em mercado gera protestos por todo Brasil

Morte de homem negro em mercado gera protestos por todo Brasil

O assassinato de João Alberto, homem negro de 40 anos, por seguranças no Carrefour motivou protestos em diversas cidades nesta sexta-feira, 20, convocados pelas redes sociais. Um grupo se manifestou em frente ao mesmo supermercado onde ocorreu o assassinato, na capital gaúcha, com faixas como "vidas negras importam" e exigindo justiça. Em São Paulo, Porto Alegre e Fortaleza, os atos tiveram tumulto. Houve também manifestações nas ruas do Rio de Janeiro, em Brasília e de Belo Horizonte.

A manifestação em Porto Alegre reuniu milhares de pessoas. No protesto, cruzes e flores foram colocadas em homenagem a João Alberto. Lideranças negras e políticas se revezavam no caminhão de som, além das buzinas de manifestantes que passavam pelo local.

Os manifestantes fizeram caminhada em direção ao estádio de futebol nas imediações do Sport Clube São José, time para o qual João Alberto torcia. Em um momento, um grupo começou a forçar o portão de entrada do Carrefour, que dá acesso ao estacionamento. Entre 20 e 30 pessoas conseguiram entrar no estacionamento e uma parte delas conseguiu chegar à parte térrea da loja, onde ficam pequenas lojas e uma escada rolante que leva ao primeiro andar,. Foi possível verificar quebra-quebra no local, muito vidro quebrado, cancelas do estacionamento foram quebradas. O vidro da escada rolante foi quebrado. O Batalhão de Choque foi até o prédio para tentar dispersar os manifestantes.

Uma minoria começou a atirar pedra e fogos de artifício. O Batalhão de Choque respondeu com bomba de gás. Depois disso, alguns outros portões que dão acesso ao hipermercado foram quebrados. Papéis, cartazes, faixas e até plantas secas foram incendiadas.

A fachada da unidade também foi pichada em protesto: "Assassinos". Rojões também foram arremessados contra o mercado.

São Paulo
Na capital paulista, manifestantes se concentraram no vão do Masp, na região central, por volta das 16 horas. Mais tarde, o grupo se direcionou para o Carrefour da Rua Pamplona. Uma pequena parte dos manifestantes pegou pedras dos vasos do estacionamento e arremessou contra os vidros do supermercado. O grupo de seguranças do Carrefour não resistiu à invasão - a própria Polícia Militar não interveio neste momento. A ação durou pouco mais de 10 minutos e clientes ficaram assustados.

Lideranças da manifestação chegaram a pedir que não houvesse quebra-quebra ou invasão - mas os pedidos não foram atendidos por esse pequeno grupo. A polícia só se aproximou quando todos os manifestantes já tinham saído do supermercado. Até às 20h45, não havia registro de prisões, feridos ou saques ao estabelecimento.

No fim do ato, manifestantes também acenderam velas em homenagem às vítimas da violência.

Outras cidades
No Rio, dezenas de manifestantes fizeram um protesto no supermercado Carrefour da Barra da Tijuca, na zona oeste. Aos gritos de "Assassino, Carrefour", eles chegaram a protestar até mesmo dentro do supermercado, pedindo para que a unidade fechasse. Antes, o grupo se posicionou no estacionamento que fica em frente ao supermercado e exibiu faixas com mensagens como "Parem de nos matar" e "Sem Justiça, sem paz". O ato foi pacífico.

Na capital mineira, o ato foi organizado por entidades que representam a população negra, como o Núcleo Rosa Egipsíaca Negros, Negras e Indígenas. A integrante do coletivo Nzinga, de mulheres negras, Etiene Martins, de 37 anos, afirma que esse tipo de violência não é um episódio isolado. "Acontece todos os dias. Nesse caso, foi filmado, divulgado, e ajuda a denunciar. Só que nem sempre é assim. Muitas vezes acontece e ninguém vê", diz.

Em Fortaleza, há relatos de uso de spray de pimenta pelos policiais e três manifestantes foram detidos. Em Brasília, as manifestações se concentraram no Carrefour localizado na Asa Sul O ato começou na rua e depois entrou na unidade para pedir seu fechamento.

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  • Conta de luz ficará mais cara em dezembro

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reativou o sistema de bandeira tarifárias e definiu a bandeira vermelha patamar 2 para o mês de dezembro, a mais alta, com custo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts hora consumidos.

    Em maio deste ano, em razão da pandemia de covid-19, a Aneel havia decidido manter a bandeira verde acionada até 31 de dezembro deste ano. Entretanto, em reunião extraordinária ontem (30), a diretoria do órgão avaliou que a queda no nível de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas e a retomada do consumo de energia justificavam o aumento.

    O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

    Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.

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    Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 18 de dezembro.

    Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda foi depositada de 25 de maio a 5 de junho.

    Quem tem direito
    Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

    No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

    Cálculo proporcional
    O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

    A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontada a gratificação se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

    Tributação
    O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o salário, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

    A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

    Pandemia
    A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários só foi definida no início de novembro. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.

    No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

    Os critérios para da gratificação nessas situações foram definidos por nota técnica editada pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia no início de novembro. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.

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    Cinco candidatas tinham chance de aumentar o número de mulheres à frente de prefeituras de capitais nas disputas de 2º turno deste domingo, 29, mas todas foram derrotadas. As que mais chegaram mais perto foram Cristiane Lopes (PP), derrotada em Porto Velho (RO) com 45,55% dos votos válidos por Hildon Chaves (PSDB), que teve 54,45%; e Manuela D'Ávila (PCdoB), derrotada em Porto Alegre (RS) por Sebastião Melo (MDB) por 54,63% a 45,37%.

    Também foram derrotadas neste domingo Marília Arraes (PT) em Recife (PE), Delegada Danielle (Cidadania) em Aracaju (SE) e Socorro Neri (PSB) em Rio Branco (AC). João Campos (PSB), Edvaldo Nogueira (PDT) e Tião Bocalom (PP) foram os vencedores nessas cidades, respectivamente.

    Em Macapá, onde a eleição foi postergada para dezembro por causa dos problemas no fornecimento de energia elétrica, Patrícia Ferraz (Podemos) aparece em segundo lugar na pesquisa Ibope divulgada em 11 de novembro, atrás de Josiel (DEM), com 26%, e apenas um ponto porcentual acima de Dr. Furlan (Cidadania).

    Em 2012, Teresa Surita (MDB) foi eleita prefeita de Boa Vista (RR), a única mulher escolhida para comandar uma capital no País Quatro anos depois, repetiu o feito em sua reeleição.

    Levantamento da agência de dados Fiquem Sabendo divulgado no mês passado mostrou que apenas sete mulheres foram eleitas prefeitas de capitais brasileiras nos últimos 20 anos. Agora, oito. A presença feminina não passa de 8% no comando de capitais desde 2000, quando cinco mulheres foram eleitas. Em 2004 e em 2008, foram duas.

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