Atleta levou três tiros em frente a casa da família na segunda (19). Ele passou por quatro cirurgias mas não resistiu aos ferimentos.
Familiares comunicaram, no início da tarde desta terça-feira (20), a morte do surfista catarinense Ricardo dos Santos, de 24 anos. Ele levou três tiros em frente à casa da família, na Guarda do Embaú, em Palhoça, Santa Catarina. O atleta passou por quatro cirurgias no Hospital Regional de São José, mas não reagiu aos procedimentos médicos e as hemorragias não cessaram, causando sua morte. Um policial militar, de 25 anos, é o principal suspeito dos disparos.
Após a notícia, amigos e familiares permaneceram na entrada do hospital, onde estavam desde segunda-feira (19). O principal suspeito dos disparos está detido no quartel da PM em Florianópolis. Segundo o delegado responsável pela investigação, Marcelo Arruda, será solicitada a tipificação do inquérito de tentativa de homicídio para homicídio doloso qualificado. alteração que ainda deve ser analisada pela promotoria de Justiça, em paralelo, o PM também responderá a um inquérito militar, pelo mesmo crime.
Baleado na Guarda do Embaú
Ricardinho, especialista em ondas pesadas e tubulares e reconhecido internacionalmente por diversos títulos, foi baleado na manhã de segunda-feira na praia do Guarda do Embaú, em Palhoça.
Conforme depoimento de testemunhas à Polícia Militar, ele pediu para que duas pessoas, um policial militar e um menor – irmão do PM, segundo a polícia –, que estariam consumindo drogas, saíssem da frente da casa dele. Houve discussão, e Ricardinho foi atingido por três tiros entre o tórax e o abdômen.
Os familiares do esportista dizem que um dos homens teria estacionado o carro sobre um cano que faz parte de uma obra realizada na casa de Ricardo, o que teria motivado o pedido para que saíssem do local. A investigação apura as duas versões, conforme o delegado, Marcelo Arruda.
Além do policial militar, o irmão dele, menor de idade, foi apreendido. O agente público estava de férias, segundo a PM informou em nota. Conforme o texto, ele responderá inquérito administrativo, além do que foi instaurado pela Polícia Civil. O soldado, que está na corporação desde julho de 2008, pertence ao 8º Batalhão de Joinville, no Norte do estado.
Duas versões
O policial afirmou em depoimento que atirou para se defender. "Ele alegou legítima defesa. Disse que a vítima teria tentado agredir e que ele teve que se defender", detalhou o delegado Marcelo Arruda, responsável pelo caso.
O policial manteve a versão apresentada também pelo irmão, um menor que estava junto com ele no momento da discussão. O garoto foi liberado.
A Polícia Civil também coletou depoimentos do avô e de um tio do surfista e de dois policiais militares que atenderam a ocorrência.
"São duas versões conflitantes. Uma parte alega que agiu em legítima defesa, que teria sido ameaçada antes, e a outra parte fala que não, que foram feitos os disparos injustificados, que não houve nenhum tipo de agressão anterior que motivassem esses disparos", afirma Marcelo Arruda.
O delegado disse que o menor de idade foi ouvido pela polícia como testemunha. "Ele não teve envolvimento e alega que a vítima foi para cima deles com um facão, e ele [o policial] só reagiu em legítima defesa", detalha Arruda.
No entanto, segundo Arruda, os policiais militares que atenderam a ocorrência não apreenderam nenhum facão no local dos disparos. Já a arma do policial, assim como o veículo dele, foi encaminhada para o Instituto Geral de Perícias.
"Com certeza vamos fazer reconstituição para ficar melhor esclarecido. Não vai demorar, porque como se trata de pessoa presa, o prazo é bem exíguo", explica o delegado Arruda. "Não tem mais ninguém para ser ouvido", detalha. Ele acredita que o inquérito seja concluído em 10 dias.
Morre surfista Ricardo dos Santos, baleado na Guarda do Embaú, em SC
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Inscrições para o Prouni do 1º semestre terminam nesta sexta-feira
Os interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni) poderão se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2).
O Prouni oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.
Nesta edição do primeiro semestre, o Ministério da Educação (MEC) oferecerá 406.428 bolsas de estudo, sendo 308.977 integrais (100% do valor da mensalidade) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições de educação superior privadas.
O prazo final de inscrições foi ampliado em um dia, após anúncio do MEC na quinta-feira (1º).
Anualmente, o Prouni tem duas edições, com oferta de bolsas no primeiro e no segundo semestres, para ingresso no ensino superior.
Inscrições
As inscrições para concorrer às bolsas de estudo devem ser feitas exclusivamente pela internet, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do ProUni, no ícone “Inscreva-se”. Para acessá-lo, é preciso entrar com login e senha, na conta no site Gov.br , de serviços digitais do governo federal. As inscrições são gratuitas.A inscrição no processo seletivo do Prouni é condicionada ao cumprimento dos requisitos de renda, exceto para o candidato que é professor da rede pública de ensino.
O candidato que atender a todos os requisitos exigidos para concessão da bolsa de estudo deverá preencher seus dados pessoais e o questionário socioeconômico disponibilizado.
Em seguida, deve escolher até duas opções de cursos de graduação, na ordem de preferência, com a indicação do nome da instituição de ensino pretendida, a localidade (município e unidade federativa) e o turno.
O MEC disponibilizou um vídeo com o passo a passo para fazer a inscrição e para esclarecer dúvidas.
Requisitos
Criado em 2004, o ProUni tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.De acordo com a legislação (Lei 1.096/2005) que determina os requisitos de renda para quem quer concorrer ao ProUni, a bolsa integral da mensalidade da universidade privada é destinada ao estudante com renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio.
Para a bolsa parcial (50% do valor), o candidato precisa comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até três salários mínimos.
Além disso, o candidato deverá obrigatoriamente ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 ou o Enem 2022 e alcançado, pelo menos, 450 pontos de média e nota diferente de zero na redação.
Os treineiros — candidatos que não concluíram o ensino médio e participam do exame para se autoavaliar — não podem utilizar a nota obtida no exame para ingressar em universidades públicas ou privadas.
Também é preciso atender a pelo menos uma das seguintes condições: ser pessoa com deficiência (PcD); ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica; cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública ou ser egresso da rede privada de ensino, mesmo que não tenham estudado com bolsas integrais.
Resultado
Até o fim desta sexta-feira, último dia de inscrição, o candidato pode acompanhar a classificação parcial no site. A nota de corte do ProUni será a média do Enem do último candidato pré-selecionado para a bolsa de estudo em determinado curso.O processo seletivo do primeiro semestre do Prouni 2024 terá duas chamadas. A divulgação da lista da primeira chamada dos candidatos pré-selecionados está prevista para 6 de fevereiro, também no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do ProUni. O resultado da segunda chamada será conhecido em 27 de fevereiro.
De acordo com o cronograma do Prouni 2024/1, a próxima etapa do processo será a comprovação dos dados informados pelos pré-selecionados nas instituições de ensino, no período de 6 a 20 de fevereiro.
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Inscrições e escolha de curso para o Sisu terminam nesta quinta
Estudantes têm até esta quinta-feira (25), às 23h59 (horário de Brasília), para fazer a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2024. Eles devem conferir a classificação no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, e escolher duas opções de curso.
Todos os candidatos que participaram, fora da condição de treineiro, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não zeraram a prova de redação podem se inscrever no Sisu e optar por concorrer às vagas em dois cursos. Automaticamente são classificados de acordo com a média da nota do Enem, nas vagas disponibilizadas pelas universidades e os institutos federais.
O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza a nota de corte parcial, por escolha de curso, que é a pontuação do último classificado no total das vagas ofertadas. Essa nota e a classificação dos candidatos oscilam conforme os inscritos e as novas inscrições.
A classificação também obedece à reserva de vagas, prevista na nova Lei de Cotas e pelas políticas de ações afirmativas das instituições de ensino, aos candidatos elegíveis que não se classificarem nas vagas de ampla concorrência.
Até a noite de ontem, 1.156.941 pessoas já estavam inscritas, ocupando 2.196.597 classificações. Este ano, 2.208.932 estudantes estão aptos a participar do Sisu, que oferece 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação, em 127 instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil.
O resultado final do Sisu deverá ser divulgado no dia 30 de janeiro e servirá para vagas em cursos com início das aulas previsto para o primeiro e o segundo semestres deste ano. Nessa data também terá início o período de manifestação de interesse pela lista de espera, por candidatos não classificados, até o dia 7 de fevereiro. As vagas remanescentes poderão ser preenchidas ao longo de todo o ano.
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Após 50 anos, IBGE volta a usar o termo favela no Censo
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nesta terça-feira (23) que voltará a usar o termo "favelas e comunidades urbanas brasileiras" para se referir a esses locais no Censo.
A mudança acontece após 50 anos em que o IBGE usou as expressões "aglomerados urbanos excepcionais" e "setores especiais de aglomerados urbanos" e "aglomerados subnormais" como o termo principal para se referir a esses locais.
A alteração decorre, entre outros fatores, da demanda dos moradores de favelas e comunidades urbanas. Segundo o IBGE, o termo favela está vinculado à reivindicação histórica por reconhecimento e identidade de movimentos populares .
Segundo o IBGE, o complemento "comunidades urbanas" foi acrescentado pois, em muitos locais, o termo "favela" não é o mais utilizado – há, por exemplo, áreas chamadas de comunidades, quebradas, grotas, baixadas, alagados, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, loteamentos informais e vilas de malocas.
O Brasil tem mais de 10 mil favelas e comunidades urbanas, em que vivem 16,6 milhões de pessoas (8% da população brasileira), segundo a prévia do Censo de 2022.
“O reconhecimento das favelas pelo IBGE é um marco histórico para a população brasileira. É um reconhecimento da existência das favelas, da nossa força, da nossa potência", completa Kalyne Lima, presidente da Central Única das Favelas (CUFA Brasil).
Como favelas foram descritas pelo IBGE no Censo
Edição do Censo Termo para descrever território
1950 Favelas
1960 Favelas
1970 Aglomerados urbanos excepcionais
1980 Setores especiais de aglomerado urbano
1991 Aglomerados subnormais (favelas e similares)
2000 Aglomerados subnormais (favelas e similares)
2010 Aglomerados subnormais
Fonte: IBGEO que são favelas e comunidades urbanas?
Para o IBGE, favelas e comunidades urbanas são regiões em que háDomicílios com graus diferenciados de insegurança jurídica da posse;
Ausência ou oferta incompleta e/ou precária de serviços públicos, como iluminação, água, esgoto, drenagem e coleta de lixo por parte de quem deveria fornecer esses serviços;
Predomínio de edificações, arruamento e infraestrutura geralmente feitos pela própria comunidade e seguem parâmetros diferentes dos definidos pelos órgãos públicos;
Localização em áreas com restrição à ocupação, como áreas de rodovias e ferrovias, linhas de transmissão de energia e áreas protegidas, entre outras; ou de risco.
De 'ocupação irregular' para 'insegurança jurídicaAs definições acima também são diferentes das que eram utilizadas anteriormente para definir favelas e comunidades urbanas.
Por exemplo, antes, em vez de dizer que as favelas e comunidades urbanas são caracterizadas por locais em que a população não tem segurança jurídica da posse de seus imóveis, o instituto dizia que eram locais em que "ocupação irregular de terra em propriedades alheias (pública ou privada)".
O IBGE destaca que há diversos níveis de insegurança jurídica, e que cabe ao Estado proteger contra despejos arbitrários.
Outro que mudou é o que trata da falta de serviços públicos. Antes, o IBGE a descrevia como "precariedade de serviços públicos essenciais". Agora, a descrição descata o papel das instituições competentes na oferta desse serviços de forma adequada.
"[Isso] Evita rotular favelas como intrinsecamente carentes, alertando para a necessidade de focar na oferta precária de serviços públicos essenciais, em vez de qualificar as comunidades como deficientes por si mesmas", diz o IBGE.
Também foi alterada a forma de se referir aos padrões de construção do que existe nas favelas. Antes, por exemplo, dizia-se que as comunidades eram caracterizadas por calçadas de "largura irregular" por construções não regularizadas pelo poder público. Agora, fala-se na existência majoritária de imóveis, ruas e infraestrutura construídos pela própria população com parâmetros distintos dos estabelecidos pelos órgãos públicos."Buscou-se evitar a estigmatização das favelas e comunidades urbanas com essa mudança (...) Essas populações desenvolveram lógicas próprias de organização espacial, que exigem reconhecimento de suas especificidades", informa o IBGE.
A maior favela do Brasil é a Sol Nascente, que fica no Distrito Federal, segundo dados da prévia do Censo 2022. A região ultrapassou a Rocinha, no Rio de Janeiro, em número de domicílios (32 mil ante 31 mil).
Veja, abaixo, a lista das maiores favelas e comunidades urbanas do Brasil, segundo a prévia do Censo do IBGE
Sol Nascente, Brasília: 32.081
Rocinha, Rio de Janeiro: 30.955
Rio das Pedras, Rio de Janeiro: 27.573
Beiru, Tancredo Neves: Salvador: 20.210
Heliópolis, São Paulo: 20.016
Paraisópolis, São Paulo: 18.912
Pernambués, Salvador: 18.662
Coroadinhoa, São Luís: 18.331
Cidade de Deus/Alfredo Nascimento, Manaus: 17.721
Comunidade São Lucas, Manaus: 17.666
Baixada da Estrada Nova Jurunas, Belém: 15.601
Alto Santa Teresina - Morro de Hemeterio - Skylab-Alto Zé Bon, Recife: 13.040
Assentamento Sideral, Belém: 12.177
Jacarezinho, Rio de Janeiro: 12.136
Valéria, Salvador: 12.072
Baixadas da Condor, Belém: 11.462
Bacia do Una-Pereira, Belém: 11.453
Zumbi dos Palmares/Nova Luz, Manaus: 11.326
Santa Etelvina, Manaus: 10.460
Cidade Olímpica, São Luís: 10.378
Colônia Terra Nova, Manaus: 10.036
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