A Bahia registrou 1.465 mortes decorrentes de ações policiais em 2022, de acordo com dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Desse total, Salvador lidera o ranking de letalidade policial no estado com 438 mortes. Em segundo lugar, está Feira de Santana, que contabilizou 86 mortes, seguida de Camaçari, que ocupa a terceira posição com o total de 46 mortes no mesmo período.

Das 438 mortes computadas na capital baiana, 89,95% (394 pessoas) eram negras, conforme revelado pela Rede de Observatórios da Segurança a partir de dados coletados com a Secretaria de Segurança Pública, por meio da Lei de Acesso à Informação. A morte de pessoas negras em Salvador segue a tendência do estado: das 1.425 pessoas mortas pelas ações policiais, 94,76% eram negras.

De acordo com Larissa Neves, pesquisadora da Rede de Observatórios da Segurança, os casos registrados tanto na capital quanto nos municípios da Região Metropolitana são reflexos das operações antidrogas. “As leis que regulamentam as drogas têm um viés racista e esse álibi da segurança pública se materializa nos territórios e comunidades de periferia [da capital], assim como em interiores do estado”, afirma.

Ela ainda acrescenta que, no caso de Feira de Santana e Camaçari, há uma escalada da violência de modo geral. “Tanto Feira de Santana como Camaçari são duas cidades grandes, que aparecem no ranking de municípios com mortes decorrentes tanto de intervenção do estado, assim como mortes provocadas por armas de fogo. Nesses dois municípios, nos deparamos cotidianamente com notícias de mortes e isso prova a existência, cada vez mais, da interiorização da violência. Antes, pensávamos que a capital do estado apenas teria a produção desses tipos de dados”, finaliza.

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Um rapaz de 24 anos foi baleado na cabeça depois de uma briga de trânsito em Feira de Santana, na Bahia. Emerson Freitas Santos está internado em estado grave. O suspeito foi ouvido pela polícia e liberado.

O crime aconteceu na madrugada do domingo (9), quando Emerson estava de moto com a namorada voltando de um aniversário. Segundo o registro de ocorrência, a namorada dele começou uma discussão com um outro motorista por conta de um desentendimento no trânsito.

O outro homem, então, sacou uma arma e atirou duas vezes. Uma das balas atingiu Emerson na cabeça. Ele foi encaminhado em estado grave para o Hospital Geral Clériston Andrade, onde segue internado.

No depoimento, o suspeito disse que a briga começou porque a vítima teria 'fechado' seu carro com a moto que pilotava. O agressor também estava acompanhado pela namorada. Ele foi ouvido pela polícia na terça-feira (11), quando se apresentou com advogado. O homem não tem porte de arma.

Sem flagrante, ele Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM)foi liberado e o caso segue em investigação. O carro do acusado foi apreendido para perícia. Imagens de câmeras de segurança também estão sendo colhidas para ajudar na apuração.

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A prefeitura de Feira de Santana deve mais de R$ 1,6 milhão ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde que administra a Policlínica Regional de Saúde, localizada no município, segundo o governo da Bahia. Uma das consequências da inadimplência da prefeitura é impossibilitar adequada manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, tais como ressonância magnética e tomógrafo.

Em nota, o governo diz ainda que o tubo da tomografia computadorizada precisa ser substituído e custa mais de R$ 500 mil, no entanto, há uma restrição orçamentária. Com a parada do equipamento em maio desse ano e o pagamento ainda a ser realizado neste mês pelo Consórcio, a fabricante indicou que a entrega ocorrerá em 30 dias úteis.

Desde outubro de 2022, a prefeitura de Feira de Santana não faz qualquer pagamento ao Consórcio, sem que houvesse qualquer restrição de acesso aos serviços de saúde por parte dos cidadãos feirenses. A Policlínica Regional já realizou mais de 347 mil atendimentos, sendo 96 mil residentes de Feira de Santana.

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Uma mulher de 26 anos foi resgatada de cárcere privado, com sinais de desnutrição e agressões na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador. Segundo a Polícia Civil, o companheiro da vítima foi preso em flagrante.

O caso aconteceu na quinta-feira (13), no bairro Serraria Brasil. De acordo com a polícia, a vítima, que apesar de morar em Feira de Santana, nasceu em Alagoinhas, foi mantida no local por oito meses.

Ela foi resgatada pela Ronda Maria da Penha e o suspeito, que se identificou para a polícia como estudante de Direito, foi levado para a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam).

A Polícia Civil informou que a mulher foi encontrada após uma denúncia anônima. A vítima passará por exame de corpo de delito e será encaminhada para um abrigo.

 

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A prefeitura de Feira de Santana modificou, na manhã dessa sexta-feira (12), o decreto que estabelecia o uso obrigatório de máscara em locais fechados e transporte coletivo. Em vez de obrigar, o município passa a recomendar o uso do item de segurança. A medida foi tomada depois que o paciente, de 29 anos, infectado pela varíola dos macacos, informou, nesta quinta-feira, para a equipe de infectologia do município, que teria pegado a doença em outro estado.

Ele disse, ainda, que só voltou para Feira de Santana depois dos primeiros sintomas. Pessoas que tiveram contato com o paciente não apresentaram sintomas da doença. O primeiro caso de varíola dos macacos foi registrado em Feira de Santana, na última quarta-feira, 10. Além desse caso, o município tem o registro de dois casos suspeitos, que aguardam conclusão dos exames.

A Prefeitura de Feira confirmou o primeiro caso da varíola dos macacos na última quarta-feira (10). Agora, três pessoas com suspeita de contaminação aguardam o resultado do exame. Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde de Feira, o paciente tem histórico de viagens no próprio Brasil e a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde já está fazendo o monitoramento dos contatos.

O prefeito Colbert Martins explicou que Feira de Santana enfrenta duas epidemias, uma da covid-19 e outra da varíola dos macacos, e que o número de casos das duas doenças está aumentando, por isso é necessário que o governo municipal adote medidas preventivas. "Nós não podemos esperar para tomar medidas posteriores. Ainda não temos medicamentos e nem vacina contra a varíola e o cruzamento dos dois vírus, que é possível que ocorra, pode levar a sintomas fatais em quem possa se contaminar com as duas doenças", destacou.

"Nós devemos procurar formas de evitar a transmissão. Eu entendo que utilizar máscara em ambientes fechados e no transporte público, onde a transmissão é muito mais alta, é uma precaução natural, normal e indispensável", pontuou Colbert Martins. Entre os principais sintomas da varíola dos macacos estão a febre, forte e intensa, náuseas, exaustão, cansaço e o aparecimento de gânglios, que podem acontecer tanto na região do pescoço, na região axilar, como na região perigenital, além de feridas ou lesões no corpo. A transmissão da doença acontece através do contato direto pele a pele, ou compartilhando objetos pessoais de pacientes que possam estar infectados.

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Os trabalhadores em educação de Feira de Santana se reuniram, nesta segunda-feira (9), na Secretaria de Educação do Município (Seduc) para reivindicar o pagamento de 20% de gratificação dos profissionais que atuam nos distritos, dos salários de abril que eles alegam que não foram pagos pela prefeitura e também por melhores condições nas escolas municipais.

Na Seduc, a diretoria da Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB) de Feira de Santana entrou em contato com a secretária de Educação, Anaci Paim, que informou que estava resolvendo as pendências de pagamento na Secretaria de Administração. Logo em seguida a categoria decidiu ir ao local, mas a titular da pasta não se encontrava.

A APLB afirmou que os trabalhadores em educação da rede municipal estão sendo massacrados pelo prefeito do município que, segundo eles, descumpre a decisão judicial do mandado de segurança que torna ilegal o parcelamento de salário dos professores e determina o pagamento integral dos 20% de gratificação dos professores que residem na cidade e atuam nos distritos.

“Grande parte da categoria é constituída por mulheres e mães, uma categoria que está adoentada, endividada, com a saúde mental e física abalada, ainda assim o prefeito tem se mostrado intransigente, pagando salário parcelado”, disse a presidente da APLB Feira, Marlede Oliveira.

A Prefeitura informou que investe cerca de R$ 300 milhões por ano no setor de educação, valor que, segundo eles, supera diversos municípios brasileiros, conforme avaliação do secretário da Fazenda, Expedito Eloy. Eles alegam ainda que o governo de Feira também é um dos poucos que já garantiu o pagamento do novo piso nacional para a categoria.

De acordo com a Prefeitura, esse investimento significa quase R$ 25 milhões por mês. “O pagamento dos salários é feito em dia. Ainda desse montante são investidos cerca de R$ 21 milhões em remunerações, representando aproximadamente 40% da folha de pagamentos dos funcionários da prefeitura”, diz o comunicado.

A Prefeitura destacou que também é feito o repasse para a APLB: “Em 2020, o sindicato recebeu uma média de R$ 108.041,70 por mês, totalizando R$ 1.296.500,40 por mês. Em 2021, a média mensal subiu para R$ 114.187,46, resultando, ao final do ano, num total de R$ 1.370.249,52”.

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Um juiz de Feira de Santana, na Bahia, negou um pedido de benefício previdenciário para uma criança de 5 anos que tem necessidades especiais. Na decisão, o juiz diz que essa renda extra poderia "dificultar" o desenvolvimento do garoto, porque quando perdesse o benefício represantaria perda para a família.

O pequeno Ravy foi diagnosticado ainda bebê com a doença megacólon, que é uma dilatação do intestino. Por conta disso, precisa de medicações e alimentação especial, além de idas constantes ao hospital.

Na decisão, o juiz Alex Schramm de Rocha, da 2ª Vara Federal da SSJ de Feira, diz que a perícia mostrou que a criança tem uma deficiência temporária, que não vai impedir que trabalhe na idade adulta.

Afirma ainda que é preciso "cuidado no deferimento de benefícios", para que o próprio benefício, por constituir renda para a família "não se torne um fator a dificultar seu desenvolvimento". "Isso porque a reaquisição da capacidade importará na cessação do benefício e, portanto, na perda de parte significativa na renda da família".

Ele cita ainda que a renda familia de cerca de R$ 1,1 mil não atende o requisito de ter uma renda per capta inferior a um quarto do salário mínimo, "não havendo outros fatores que apontem para uma situação de vulnerabilidade social merecedora do benefício ora em apreço".

A mãe do garoto, Joanice, diz que é a segunda vez que tem esse benefício negado - a primeira foi pelo INSS, que alegou que ela trabalhava e tinha renda suficiente. Na época, Joanice estava desempregada e por isso recorreu.

"Fiquei abismada com a notícia, não esperava isso. Fiquei sabendo que o juiz tinha negado porque ia atrapalhar no desenvolvimento dele no futuro. Só que um salário mínimo não tem como eu manter ele", afirmou, em entrevista à TV Bahia.

Ela elenca os gastos que tem por conta da doença do filho. "Eu tenho que levar ele para fazer fisioterapia, tem acompanhamento no hospital, tem medicação especial, zero lactose, que ele tem que tomar, fora as merendas dele que têm que ser regradas por conta do problema dele no intestino. Ele fica internado, eu tenho que sair do trabalho para ficar com ele. Não dá para manter", afirma.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é concendido a pessoas com renda familiar per capita máxima de um quarto de salário mínimo. O valor pago é de um salário mínimo por mês para pessoa com deficiência que prove não ter meios para própria manutenção, nem como ser provido pela família. Para casos com renda familiar acima disso, como é este, a lei prevê três exceções: grau de deficiência, dependência de terceiros para o desempenho de atividades básicas da vida diária e por fim comprometimento do orçamento do núcleo familiar com gastos médicos não ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A Defensoria recorreu.

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Começa nesta quarta-feira (1) o processo da prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência de Feira de Santana (IPFS). O recadastramento, que pode ser feito até o dia 31 de outubro, já pode ser realizado por um aplicativo de celular e é obrigatório. Sem ele, o recebimento do benefício financeiro será interrompido.

Para fazer a prova de vida pelo celular, basta baixar o aplicativo “MEU RPPS”, que está disponível para Android, na Play Store, e iOS, na App Store. O download é feito no próprio celular e o aplicativo é gratuito.

Com o aplicativo aberto, o usuário deve fazer o reconhecimento facial do beneficiário seguindo todas as instruções. Além disso, deve também anexar algum documento de identificação com foto, como RG, CNH, carteira de identidade militar e carteira de entidade de classe (OAB, CRM, CRP, CRC, entre outras), dentro da validade, em perfeito estado de conservação.

Após o processo feito, o aposentado ou pensionista pode acompanhar o status do seu procedimento, para saber se foi validado, usando o próprio aplicativo. Aqueles que tiverem problemas com a validação devem aguardar novas instruções para realização da prova de vida presencial, sem prejuízo de ter o seu benefício suspenso.

Vale destacar que o procedimento não é validado automaticamente e precisa passar por uma análise de documentos e reconhecimento facial, junto à base de dados do sistema.

Os servidores aposentados ou pensionistas que não realizarem a prova de vida terão os seus benefícios suspensos após a publicação no Diário Oficial do Município, restabelecendo-se o pagamento após a devida regularização.

Há ainda outras formas de fazer a prova de vida. Confira:

CORREIOS
Aqueles que não moram no Brasil podem realizar a prova de vida pelo Correios. Os documentos (confira em anexo quais são) deverão ser enviados com Aviso de Recebimento (AR) para o IPFS, situado à Rua Leolinda Bacelar Lima, n° 207, Centro, Feira de Santana/BA, CEP 44.001-240.

PESQUISA EXTERNA
Para os aposentados ou pensionistas portadores de moléstia grave, residentes no município, que tenham dificuldades de locomoção, poderá ser realizada pesquisa externa, com comparecimento dos técnicos à residência para permitir a identificação do titular do benefício e a realização da comprovação de vida.

O requerimento para realização da prova de vida por meio de pesquisa externa, deverá ser efetuado por interessado, perante o IPFS, com apresentação de documento de identificação do requerente e do aposentado ou pensionista e comprovação da dificuldade de locomoção por atestado médico ou declaração emitida pelo hospital. O serviço deverá ser previamente agendado no IPFS.

Publicado em Bahia

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, anunciou que suspendeu a permissão da realização de eventos com até 500 pessoas na cidade. De acordo com a gestão municipal, a decisão ocorre por conta da "falta de comprometimento de promotores de eventos e empresários deste setor, somado à irresponsabilidade de alguns cidadãos".

Um novo decreto com a oficialização da suspensão foi publicado nesta quarta-feira (18). Além disso, medidas de segurança contra o coronavírus foram anunciadas.

Uma das principais mudanças é a alteração no horário das atividades econômicas.

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O suspeito de matar o médico Andrade Lopes Santana, de 32 anos, que estava desaparecido, foi preso na tarde desta sexta-feira (28) em Feira de Santana. O corpo do médico foi encontrado momentos antes da prisão, no Rio Jacuípe, no município de São Gonçalo dos Campos, com uma marca de tiro na nuca.

A prisão, que ocorreu na casa do suspeito, no bairro da Santa Mônica, foi realizada por equipes da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira) e pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Feira de Santana. Ainda não há informações sobre a motivação do crime.

Andrade desapareceu na segunda-feira (24), depois de sair de Araci com destino a Feira de Santana. Natural do Acre, o médico não tinha parentes na capital baiana e contou com amigos para auxiliar na investigação.

Ele teve o corpo amarrado a uma âncora, também localizada pelos policiais, antes de ser jogado no rio. O delegado Roberto Leal, coordenador da 1ªCoorpin, que acompanha o caso, informou que amigos identificaram o corpo como sendo do médico.

Investigação
Na terça (25), um colega de Andrade, também médico, prestou queixa na 2ª Delegacia Territorial de Feira de Santana, comunicando o desaparecimento de Andrade. De acordo com o delegado Roberto Leal, as investigações foram iniciadas naquele dia. Andrade é natural do Acre, e não tem parentes na Bahia. Ele trabalha nas cidades baianas de Araci, Tucano, Jorro e São Domingos.

“Foi feito o registro da ocorrência e iniciou-se uma coleta de dados que podem levar a indicação do paradeiro do médico. Sabemos que ele saiu dia 24 com destino a cidade de Feira de Santana, onde visitaria alguns amigos e iria realizar um negócio aqui nesta cidade. Por volta das 12h ele não mais foi encontrado por seus amigos, inclusive, se ausentou do serviço que seria escalado como médico. Por volta das 18h, o veículo dele foi encontrado pela Polícia Rodoviária Federal já na cidade de Conceição do Jacuípe, abandonado e trancado”, disse o delegado na ocasião.

O delegado informou que não havia indicativo de que o médico sofresse algum tipo de ameaça. “É realmente algo estranho. É uma pessoa dedicada ao trabalho como se percebe pelas informações coletadas com os amigos e pessoas mais próximas, e que não tem nenhum relato que indicasse ser vítima de crime. Vamos seguir com todas as diligências necessárias para localizá-lo. Não podemos descartar nenhuma hipótese, neste momento. Trata-se de uma pessoa que não havia nenhum indicativo de que tivesse sofrido algum tipo de ameaça, nem tivesse se envolvido em algum tipo de problema que gerasse algum tipo de vingança, e a gente acaba descartando essas situações, e se aproximando mais de um desaparecimento que pode ser em virtude de crime contra o patrimônio. O aparelho celular e objetos pessoais não foram encontrados, indicando que esses pertences podem ter sido subtraídos. Nossa linha inicial é de que é um crime contra o patrimônio”, disse o delegado.

Um amigo do médico imformou à polícia que ele teria cancelado um almoço com uma mulher para almoçar com um outro amigo, e que teria marcado de encontrar a mulher para jantar. Segundo o amigo que teria marcado o almoço com Andrade, ele chegou a enviar uma mensagem avisando que havia chegado ao local combinado, no Rio Jacuípe, mas o amigo não o encontrou. Após esta mensagem, o médico não respondeu e nem atendeu ligações.

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