Sábado, 25th Maio 2019
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Lula tem pena reduzida e pode sair da cadeia em setembro

Lula tem pena reduzida e pode sair da cadeia em setembro

A maioria dos ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas reduzir a pena imposta anteriormente ao petista no processo da operação Lava Jato sobre o tríplex do Guarujá (SP), de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias.

Com a diminuição da pena, o ex-presidente poderia conquistar o direito a cumprir a pena em regime semiaberto em setembro deste ano. O preso pode ser autorizado a ir para um regime mais benéfico após cumprir um sexto da pena. A defesa terá de fazer o pedido, que caberá ao juiz da Vara de Execução Penal decidir se autoriza após avaliar uma série de circunstâncias.

O ex-presidente está preso desde 7 de abril do ano passado na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR). No caso do semiaberto, ele teria direito a deixar a prisão de dia, mas teria de passar à noite nela. O colegiado do STJ manteve os termos da condenação a Lula confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em janeiro do ano passado.

O relator do caso no STJ, Felix Fischer, defendeu a manutenção da prisão de Lula após a condenação em segunda instância, mas decidiu diminuir a pena aplicada pelo TRF-4 para os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele entendeu que houve um aumento maior do que o necessário para os dois delitos ao deixar de aplicar alguns agravantes que seriam causas de elevação da pena.

Fonte: Terra

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    O ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do caso do triplex do Guarujá a 12 anos e um mês de prisão. A sentença foi do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que ampliou a pena originalmente determinada pelo então juiz Sérgio Moro (nove anos e seis meses de prisão).

    Desta vez, o argumento da defesa era de nulidades no processo. O argumento foi de que Fischer não poderia ter negado em decisão individual o recurso de Lula para tentar reverter a condenação do caso triplex.

    Para os advogados, o recurso deveria ser julgado pelo colegiado.

    Fonte: Metro Jornal

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