Com atividades suspensas desde setembro de 2014, o Hospital Espanhol vai ser usado para o tratamento de pacientes com o coronavírus. Segundo a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), a Justiça Federal autorizou a desapropriação da unidade médica.
De acordo com a procuradoria, o pedido da ocupação temporária da unidade médica foi acatado pelo juiz federal Iran Esmeraldo Leite.
O magistrado considerou que as alegações do governo Estado da Bahia caracterizam "claramente o perigo público necessário, determinante a impor que o direito de propriedade seja adequado à utilização em prol do interesse social transitório e urgente".
O documento afirma que o governo estadual vai ter que pagar uma indenização caso haja danos na unidade médica.
Em nota, o Governo da Bahia informou que vai fazer uma vistoria técnica na manhã da quarta-feira (18) para verificar a situação real e atual das instalações físicas e dos equipamentos da unidade médica.
O Hospital Espanhol entrou em crise em 2013 e, em setembro de 2014, a diretoria anunciou a suspensão de todas as atividades. Mais de dois mil funcionários foram demitidos e pacientes que estavam internados tiveram que ser transferidos para outras unidades de saúde da cidade.
O governador da Bahia na época, Jaques Wagner, assinou um decreto que declarou os imóveis pertencentes à Real Sociedade Espanhola de Beneficência, que administra o Hospital Espanhol, bens de utilidade pública, com o objetivo de impedir a venda da unidade.
A medida foi adotada depois que surgiram especulações de que a estrutura onde funcionava o hospital entraria para a rede hoteleira.
Durante o tempo em que ficou fechado, o estado perdeu 270 leitos, entre eles 60 de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e 12 de UTI Neonatal. O prédio, que pertence à Real Sociedade Espanhola, acumula, desde 2013, uma dívida de R$ 480 milhões.
Centro Estadual de Comando e Controle
O Governo da Bahia inaugurou na manhã desta terça-feira (17) a Central Integrada de Comando e Controle da Saúde do Estado da Bahia. No local, uma das instalações montadas é a Central Estadual de Regulação, que tem o papel de englobar pedidos de exames, avaliações com especialistas, internações em enfermaria ou UTI e procedimentos cirúrgicos de todos os municípios do estado.
As atividades já estão em funcionamento em um prédio localizado atrás da sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
"Aqui já passa a funcionar a partir de hoje o centro de inteligência, de monitoramento das condições de enfrentamento dessa crise, do coronavírus. Ele será a inteligência de planejamento, de acompanhamento da saúde do estado da Bahia", contou Rui Costa.
Conforme a assessoria do governo, a unidade abriga a Central Estadual de Regulação (CER), o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), a Central de Inteligência da Saúde, além da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Sesab.
"O resultado é melhorar de forma significativa a gestão pública, a gestão dos leitos, a gestão dos recursos de saúde, aqui vai funcionar como sendo o centro da inteligência de planejamento, de reação e de ação das políticas públicas de saúde", disse o governador Rui Costa durante a inauguração.
O prédio possui três pavimentos distribuídos em mais de 2,3 mil metros quadrados, que reúne um investimento superior a R$ 13 milhões, sendo R$ 9,1 milhões na estrutura física e cerca de R$ 4 milhões em equipamentos.
Na estrutura da nova Central, a CER tem o papel de englobar pedidos de exames, avaliações com especialistas, internações em enfermaria ou UTI e procedimentos cirúrgicos de todos os municípios da Bahia.
Já a Central de Inteligência da Saúde será responsável pelo monitoramento e acompanhamento de todas as unidades, através de indicadores de desempenho da rede. Neste primeiro momento, a COES será a responsável por coordenar a ações de combate ao novo coronavírus.
Fonte: G1
