A Justiça Federal no Distrito Federal determinou ao Hospital das Forças Armadas (HFA) que forneça à Secretaria de Saúde do DF os nomes de todas as pessoas que foram diagnosticadas com o novo coronavírus pelos funcionários do local.
A unidade de saúde foi onde o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e parte de sua comitiva fizeram testes após viagem aos Estados Unidos. Pelo menos 22 pessoas que tiveram contato com o grupo nos EUA estão com o vírus. Bolsonaro afirma que dois exames já deram negativo.
A decisão desta sexta-feira (20) é resultado de uma ação movida pelo governo do Distrito Federal. No pedido, o Executivo local alega que o HFA se negou a fornecer a lista de pessoas diagnosticadas na unidade.
Acionado pelo G1, o Ministério da Defesa, que é responsável pela gestão do hospital, não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.
Decisão
Na determinação, a juíza Raquel Soares Chiarelli, da 4ª Vara Federal Cível do DF, fixou multa de R$ 50 mil "por paciente cuja a informação for sonegada". O valor deve ser cobrado pessoalmente do diretor do HFA que, segundo a juíza, também pode responder nas esferas administrativa e penal.
De acordo com a juíza, "já é notório que a devida identificação dos casos com sorologia positiva para o COVID-19 é fundamental para a definição de políticas públicas para o enfrentamento urgente e inadiável da pandemia, a fim de garantir a preservação do sistema de saúde e o atendimento da população".
"[...] De modo que não se justifica, sob nenhuma perspectiva, a negativa da União em fornecer essas informações ao Distrito Federal, que tem competência constitucional para coordenar e executar as ações e serviços de vigilância epidemiológica em seu território."
Testes no HFA
Bolsonaro — Foto: Reprodução/GloboNewsBolsonaro — Foto: Reprodução/GloboNews
Bolsonaro — Foto: Reprodução/GloboNews
Pessoas que estiveram em contato com o presidente durante a viagem começaram a fazer exames para a Covid-19 depois que o secretário de Comunicação Social do governo, Fábio Wajngarten, foi diagnosticado com o novo coronavírus.
Entre as pessoas que tiveram material recolhido para teste por equipes do HFA estão o presidente Jair Bolsonaro; o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, entre outros.
