O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, seguiu recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e proibiu blitze sanitárias para aferir a temperatura dos passageiros em aeroportos da Bahia e do Maranhão.
A medida foi tomada em ação dos Estados que contestam decisões do TRF-1 contra as barreiras. Toffoli viu "risco inverso à saúde" em razão da formação de filas.
Medição
No dia 23 de março, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, atendeu a um pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e suspendeu a liminar que autorizava a instalação de barreiras sanitárias em áreas restritas dos aeroportos pelos estados. A decisão, assinada pela desembargadora Maria do Carmo Cardoso, afeta a Bahia e também o estado do Maranhão, que havia ganhado na justiça o direito de fazer a fiscalização.
Antes, o controle estava sendo feito com a medição de temperatura dos passageiros que chegavam ao aeroporto para monitorar possíveis importações de casos de coronavírus. Na Bahia, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) é que estava fazendo a fiscalização.
Em nota, a Anvisa informou que "as autoridades de saúde dos Estados poderão fazer atuações suplementares nas áreas comuns dos terminais aeroportuários, além das que a Anvisa já vem realizando nas áreas restritas".
