Sábado, 5 de Dezembro 2020
3:20:50pm
Operação Inventário: Justiça recebe nova denúncia contra envolvidos em fraudes

Operação Inventário: Justiça recebe nova denúncia contra envolvidos em fraudes

A segunda denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual (MP-BA) contra os advogados João Carlos Santos Novaes, Marco Aurélio Fortuna Dórea e o servidor público Carlos Alberto Almeida de Aragão, ex-diretor de Secretaria da antiga 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador (atual 3ª Vara), foi recebida pelo Tribunal de Justiça da Bahia na última quinta-feira (15). As informações são da assessoria do MP-BA.

Atendendo aos pedidos apresentados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do MP-BA (Gaeco), a Justiça denunciou os investigados pelos crimes de tentativa de estelionato, falsidade ideológica e fraude processual.

Na decisão, a Justiça determinou ainda o compartilhamento do material probatório produzido na ‘Operação Inventário’, referente ao investigado Carlos Alberto Almeida de Aragão, com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam).

De acordo com as investigações, essa denúncia decorre da revelação de novas fraudes processuais, em cinco ações de inventário, sendo quatro de uma pessoa viva. Protocoladas em 2016, as ações somam mais de R$ 2,6 milhões.

O esquema envolveu falsificação de documentos como RG, certidão de óbito e correspondência do INSS. Conforme a denúncia, a fraude nas ações de inventário chegou a ser apontada pela vítima, que pediu a retificação. Com a sinalização da fraude pela vítima, a consumação de estelionato foi frustrada.

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  • 'Cira do Acarajé' morre em Salvador

    A baiana de acarajé Jaciara de Jesus, mais conhecida como Cira, morreu na madrugada desta sexta-feira (4), em Salvador. A informação foi confirmada pela presidente da Associação das Baianas de Acarajé e Mingau (Abam), Rita Santos.

    Segundo ela, a quituteira estava internada há 18 dias no Hospital São Rafael. Cira tinha problemas renais e estava fazendo hemodiálise.

    "Infelizmente perdemos mais uma estrela, de tantas que já perdemos esse ano", lamentou Rita.

    Cira é uma das baianas de aracajé mais famosas de Salvador. O seu ponto principal de vendas é no bairro de Itapuã, mas a quituteira expandiu seus negócios também montou um ponto no Largo da Mariquita, no Rio Vermelho.

    O prefeito ACM Neto lamentou a perda e ressaltou a importância da baiana para a cultura. “A Bahia perde um patrimônio, um ser humano querido e amado por todos os baianos e por todas as pessoas que visitaram Salvador nos últimos anos. Ela herdou uma tradição, todo aquele conhecimento que vem de geração em geração, e soube acrescentar o seu toque especial, tornando o seu acarajé um dos preferidos da Bahia. Neste dia de Santa Bárbara e Iansã, nós sabemos que Cira será bem-recebida por Deus. Expresso aqui os meus sentimentos. Que Deus possa confortar a todos os seus familiares e amigos”.

    Bruno Reis, prefeito eleito de Salvador, também comentou sobre a morte. "Nossa cultura e gastronomia perdem um dos maiores ícones da nossa cidade, Cira do Acarajé. Uma baiana daquelas que com seu carisma e suas delícias encantou todo mundo. Que Deus conforte a família e os amigos nesse momento de profunda dor!", escreveu nas redes sociais.

    O presidente da Fundação Gregório de Mattos, Fernando Guerreiro, também lamentou a morte de Cira. "Rainha da arte culinária da cidade, mulher de uma energia luminosa, que encantava a todos com seu talento e capacidade de trabalho. Salvador perde mais um dos seus ícones, que vai deixar saudades em todos que relaxavam ao final do dia com seus quitutes e seu sorriso", disse, em nota.

     

  • Número de casos de covid-19 na Bahia cresce 505% em novembro

    Em um mês, houve um crescimento de mais de 500% o número de registros de novos casos de covid-19 na Bahia. Segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) no intervalo entre 02 de novembro e 02 de dezembro foram registrados 55.374 novos casos da doença. Na comparação entre o primeiro e o último dia do período, o aumento foi de 505% com registros de 533 e 3228 casos, respectivamente.

    Neste último mês, o dia com o maior número de novos casos foi o dia 28/11 que registrou 4.224 novos casos. 15 dias antes, a campanha eleitoral das eleições municipais entrava em suas últimas 24 horas provocando aglomerações por todo estado.

    Em entrevista ao CORREIO, o secretário de saúde do estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas já reconhece que o estado chegou à segunda onda de contaminação.

    “Tecnicamente uma segunda onda acontece quando o número de novos casos é maior 50% em relação ao período anterior. Nós temos um número maior do que isso e de forma sustentada nas últimas três semanas. Nós estamos começando essa segunda onda e a expectativa é que ela seja apenas um reflexo do que aconteceu no período pré-eleitoral e que ela se extingua ao longo do próximo mês”, disse Vilas Boas.

    Para o secretário, no entanto, existem fatores que tornam esse momento ainda mais preocupante do que aquele de meses atrás, apesar dos números absolutos não superarem os de meses como junho e julho.

    “No começo da pandemia, a onda foi avançando da capital para o interior e tivemos regiões que iam evoluindo ao longo do tempo. À medida que uma região apresentava novos casos, outra ia melhorando. Nesse momento, estamos com o estado da Bahia inteiro em surto, com taxas de ocupação maiores do que 70% em todas as regiões, começando a pressionar a capital, enfrentando uma dificuldade de remanejar pacientes entre as regiões. Além disso, estamos com casos de internações não covid. No começo da pandemia tínhamos acidentes de trânsito reduzidos e agora temos um novo perfil epidemiológico que é a coexistência de causas de internação covid e não covid”, explica.

    As aglomerações causadas pelo período eleitoral somadas às diversas flexibilizações ao isolamento que foram permitidas nos últimos meses é o que, segundo especialistas, pode estar por trás do aumento grande no número de contaminações.

    “São muitos os fatores que podem estar por trás, desde as aglomerações que tem várias origens, festas, eventos, campanha eleitoral, das próprias casas das pessoas que começam a relaxar seus cuidados e fazerem encontros sociais com amigos e famílias. Nesses encontros, quando acontecem, as pessoas geralmente baixam a guarda, dificilmente um neto vai falar com uma avó usando máscara. Existe um imaginário de que em família não é preciso tomar maiores medidas”, alerta Angelo Loula, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) pesquisador e cientista de dados do Portal Geovid-19.

    Sistema de saúde
    O novo cenário, já comece a refletir inclusive numa pressão maior no sistema de saúde, gerando dentre outras ações a reabertura de leitos desativados. Segundo as autoridades, no entanto, ainda não há que se falar em colapso. “Estamos preparando a rede para absorver esse volume aumentado de casos para que ninguém fique sem atendimento. Nesse momento, estamos reabrindo leitos que foram desativados dentro da própria rede estadual. Em Salvador, já foram reabertos leitos e já foi determinada a reabertura também em cidades como Porto Seguro e Juazeiro. Ainda é cedo para falar em risco de colapso, porque existem muitos leitos que podem ser reabertos ainda, se for necessário”, diz Vilas Boas.

    Para os médicos que atuam diretamente no atendimento aos pacientes, nesse momento em que as pessoas estão com as medidas de isolamento mais flexibilizadas, a atenção aos cuidados individuais precisa ser ainda maior.

    “Além da flexibilização que está acontecendo, das pessoas estarem saindo mais, elas não têm usado máscara corretamente, nem trocando a cada duas horas, deixaram de higienizar as mãos com frequência, de manter a distância mínima e tudo isso reflete no número de casos nos hospitais.. A doença é uma roleta russa e a gente não sabe como vai reagir e sabemos que agora, depois desse tempo todo, as pessoas estão tendo questões psicológicas sérias por conta do isolamento.

  • Petrobras conclui fase de negociação em processo de venda de refinaria na BA

    A Petrobras informou que concluiu a fase de negociação com o Grupo Mubadala no âmbito do processo para desinvestimento da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia. Conforme prevê a Sistemática de Desinvestimos da Petrobras, o processo está, atualmente, em fase de nova rodada de propostas vinculantes.

    Nesta nova rodada a Petrobras solicitou a todos os participantes que submeteram propostas vinculantes, inclusive o Grupo Mubadala, que apresentem suas ofertas finais com base nas versões negociadas dos contratos com o Mubadala.

    A estatal espera receber essas ofertas em janeiro de 2021.

    Em relação à Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor) e à Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), a companhia informa que também já recebeu propostas pelos dois ativos.

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