Terça-feira, 13 de Abril 2021
11:06:47pm
Justiça libera respiradores parados do Insbot para tratamento da covid em Salvador

Justiça libera respiradores parados do Insbot para tratamento da covid em Salvador

A Justiça do Trabalho na Bahia autorizou que agentes da Prefeitura de Salvador retirassem respiradores que estavam sem uso na sede do Instituto Bahiano de Ortopedia e Traumatologia Sociedade Simples Ltda. (Insbot), no bairro do Barbalho, para que sejam utilizados na ampliação de leitos de alta complexidade destinados ao enfrentamento da covid-19. A retirada dos equipamentos deve ocorrer às 10h30 desta quarta-feira (3).

Segundo a assessoria do TRT, a solicitação dos equipamentos foi feita pelo Município, com base no artigo 5º, inciso XXV, da Constituição Federal e na Lei nº 13.979/2020, que preveem requisição administrativa de bens e serviços pelo Poder Executivo em caso de perigo público.

Foi necessária a intervenção do Poder Judiciário no caso porque os bens móveis e imóveis do Insbot encontram-se penhorados para saldar débitos trabalhistas, oriundos de direitos sociais, também de estatura constitucional. A autorização foi concedida pela juíza Andréa Presas, supervisora da Coordenadoria de Execução e Expropriação do TRT5-BA.

Um oficial de Justiça vai acompanhar a retirada e fará uma vistoria e registros fotográficos, para constatar o estado dos bens entregues à prefeitura. A magistrada também determinou ao Município do Salvador o bloqueio do pagamento de eventuais indenizações que seriam destinadas ao Insbot, em razão da requisição dos aparelhos, devendo os valores serem depositados à disposição da Justiça para garantia de débitos trabalhistas.

Itens relacionados (por tag)

  • Bahia registra 102 mortes e 4.104 novos casos de covid-19 em 24h

    A Bahia registrou 102 mortes e 4.104 novos casos de covid-19 (taxa de crescimento de +0,5 %) em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) no final da tarde desta terça (13). No mesmo período, 3.366 pacientes foram considerados curados da doença (+0,4%).

    Apesar das 102 mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados nesta terça. 86 delas ocorreram em 2021, sendo 76 no mês de abril.

    De acordo com a Sesab, a existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se à sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

    O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 16.713, representando uma letalidade de 1.98%. Dos 845.080 casos confirmados desde o início da pandemia, 813.137 já são considerados recuperados, 15.230 encontram-se ativos. Na Bahia, 46.248 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

    Situação da regulação de Covid-19
    Às 12h desta terça-feira, 98 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 24 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

  • Vereadores de Camaçari apresentam pedidos de melhoria de infraestrutura

    Uma pauta extensa, composta por cerca de 50 proposições, marcou a 10a Sessão Ordinária da Câmara de Camaçari, realizada na manhã desta terça-feira (13/04). Entre os temas prioritários de discussão estiveram solicitações voltadas para melhorias na área de infraestrutura, dentre elas o pedido de requalificação urbanística do acesso às localidades turísticas da Costa de Camaçari, como Busca Vida, Vila de Abrantes, Jauá, Arembepe, Barra do Jacuípe, Guarajuba/Monte Gordo e Itacimirim/Barra do Pojuca.

    De autoria do vereador Gilvan Souza (PSDB), a Indicação No 111/2021 defende que turismo não é só receita, mas também demanda investimento. “Fomentar o turismo não é somente focar na receita que essa atividade gera, mas também demanda investimentos, especialmente em infraestrutura. Pedimos, portanto, que o Poder Executivo coloque em ação o projeto que já está pronto referente à requalificação desses acessos citados. E é importante dialogar com a comunidade porque é a partir disso que será possível restaurar e destacar as peculiaridades de cada localidade, marcando as características de cada uma delas”, afirmou o vereador. Ainda segundo o parlamentar, dialogar com a comunidade também ajuda a garantir o acolhimento das necessidades e proporcionar o bem-estar das famílias que residem e transitam pelo local diariamente.

    O pedido de revitalização da Praça Judith Gomes de Souza, localizada no bairro da Lama Preta, também esteve entre as sugestões, apresentado através da Indicação No 224/2021, do vereador Tagner (PT). “A área é muito importante para aquela comunidade, pois oferece um espaço de socialização para as famílias que residem no local e como poder público, precisamos fiscalizar para que esses equipamentos funcionem adequadamente”, destacou o parlamentar. Já a Indicação No 233/2021, apresentada pelo vereador Dilson Magalhães Júnior (PSDB), pede além da manutenção preventiva da mesma praça, que sejam instalados brinquedos adaptados para pessoas com deficiência física.

    Já para a comunidade de Parafuso foram aprovadas pelos parlamentares duas indicações de autoria do vereador Ivandel Pires (Cidadania). A Indicação No249/2021 trata da revitalização da Prainha de Parafuso com a realização de intervenções como reforma completa da praça, manutenção do parquinho e construção de barracas de apoio para os pescadores da comunidade. Já a Indicação No 250/2021 pediu o desassoreamento do Rio Prainha, localizado em Parafuso, que consiste na drenagem e limpeza do rio.

    Para Jauá, o presidente da Casa, vereador Júnior Borges (DEM) apresentou a Indicação No 216/2021, que solicitou ao Poder Executivo a revitalização da Fonte da Barrica, conhecida mais popularmente como Fonte de Jauá. “Essa fonte é tradicional naquela localidade e precisamos preservá-la como uma fonte de água limpa e que atende às demandas reais de quem a utiliza. Por isso pedimos que sejam feitos estudos técnicos para proceder com a revitalização”, explicou.

    Foram aprovados ainda durante a sessão, dois requerimentos de autoria de todos os vereadores para realização de audiências públicas. O Requerimento No 006/2021 prevê para o dia 29 de abril a realização de Audiência Pública para discutir a volta às aulas na cidade. Já o Requerimento No 005/2021 marca para o dia quatro de maio a Audiência Pública para debater os aspectos do transporte público do município.

  • Rui autoriza eventos com até 50 pessoas na Bahia

    Em decreto publicado nesta terça-feira (13) no Diário Oficial do Estado (DOE), o governador da Bahia, Rui Costa, autorizou a realização de eventos com até 50 pessoas no estado.

    Já os eventos com mais de 50 pessoas, ainda que previamente autorizados, seguem proibidos. Essas confraternizações incluem eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

    Já a venda de bebidas alcóolicas segue proibida na Bahia durante os finais de semana -- com a proibição iniciando às 18h de sexta-feira.

    No último domingo (11), Rui também prorrogou o toque de recolher na Bahia. Com isso, no período das 20h às 5h, em toda a Bahia, segue restrita a locomoção de pessoas, sendo proibida a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. 

    Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de qualquer atividade esportiva coletiva amadora até 19 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

    O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas segue liberado, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos. 

    Aulas presenciais: continuam suspensas, até 19 de abril, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares, ressalvados os estágios curriculares obrigatórios dos cursos da área de saúde. 

    Transporte: a circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, até 19 de abril. A circulação dos ferry boats também será suspensa das 20h30 às 5h do dia 12 a 16 de abril, ficando vedado o funcionamento nos dias 17 e 18 de abril. 

    Lanchas e ferry-boat: a circulação fica proibida das 20h30 às 5h, até 19 de abril, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 17 e 18 de abril. 

    Em decreto publicado nesta terça-feira (13) no Diário Oficial do Estado (DOE), o governador da Bahia, Rui Costa, autorizou a realização de eventos com até 50 pessoas no estado.

    Já os eventos com mais de 50 pessoas, ainda que previamente autorizados, seguem proibidos. Essas confraternizações incluem eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

    Já a venda de bebidas alcóolicas segue proibida na Bahia durante os finais de semana -- com a proibição iniciando às 18h de sexta-feira.

    No último domingo (11), Rui também prorrogou o toque de recolher na Bahia. Com isso, no período das 20h às 5h, em toda a Bahia, segue restrita a locomoção de pessoas, sendo proibida a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. 

    Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de qualquer atividade esportiva coletiva amadora até 19 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

    O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas segue liberado, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos. 

    • Aulas presenciais: continuam suspensas, até 19 de abril, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares, ressalvados os estágios curriculares obrigatórios dos cursos da área de saúde. 
    • Transporte: a circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, até 19 de abril. A circulação dos ferry boats também será suspensa das 20h30 às 5h do dia 12 a 16 de abril, ficando vedado o funcionamento nos dias 17 e 18 de abril. 
    • Lanchas e ferry-boat: a circulação fica proibida das 20h30 às 5h, até 19 de abril, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 17 e 18 de abril. 

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