O ministro Luís Roberto Barroso,do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou, nesta quarta-feira (4), para a Justiça Federal da Bahia o inquérito que investiga o ministro da Casa Civil, Rui Costa, por supostas irregularidades durante a pandemia da covid.

A investigação apura a conduta do ex-governador na compra de respiradores pelo consórcio Nordeste por R$ 50 milhões em 2020. Os equipamentos não foram entregues. À época, Rui era presidente do consórcio.

A investigação foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República e tramitava no Superior Tribunal de Justiça, que é responsável por analisar casos envolvendo governadores.

O consórcio Nordeste teria contrato uma empresa supostamente sem qualificação técnica para fornecer 300 ventiladores hospitalares que auxiliariam no combate à pandemia da Covid-19.

Com o fim de mandato de Rui na Bahia, o ministro Og Fernandes, do STJ, remeteu o caso ao STF para análise de elementos que justificassem o foro dos investigados. O Supremo é responsável pela investigação de ministros de Estado.

Ao longo da investigação, Og Fernandes autorizou quebra de sigilo bancário e telefônico/telemático, além de diligências de busca e apreensão. A Polícia Federal ainda analisa esse material e pediu mais prazo para concluir o caso.

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Apesar do aumento de casos de covid-19 na Bahia nos últimos dias, o governador Rui Costa (PT) negou, na manhã desta sexta-feira (16), que houve um avanço de 700% no mês e que dados do relatório da última quarta-feira (14) mostram o contrário.

“Eu não tenho esse número [de 700% de avanço nos casos] que você [o repórter da coletiva] acabou de citar não. Eu pedi o relatório de quarta-feira, os números estavam estáveis com ligeira tendência de queda. Ao chegar aqui passei uma mensagem pedindo um relatório de hoje, mas esse número eu não confirmo não”, disse Rui, ao ser questionado em coletiva de imprensa durante ato focado nas novas instalações da Polícia Civil que na antiga EBDA, em Itapuã.

“Ele [número de casos] cresceu e naquele momento eu fiz o decreto. De uma semana para cá, está em torno de nove mil casos ativos e com uma leve tendência a iniciar a queda”, ressaltou.

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A falta de fluência em inglês teria sido um dos motivos para o governador Rui Costa (PT) ter assinado, sem desconfiar, o contrato para comprar respiradores com a empresa Hempcare, especialista em vender medicamentos à base de maconha. Segundo a revista Veja, que teve acesso ao depoimento no inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o governador disse que não chamou atenção dele o nome da empresa.

Em inglês, hemp é maconha, e care é cuidado. "Não. Confesso que não e lá tinha representantes de produtos farmacêuticos. Estava essa denominação da empresa e não me chamou a atenção, no momento, pelo nome, até porque eu não tenho pleno domínio da língua inglesa. Portanto, eu não domino”, justificou Rui Costa à delegada Luciana Caires.

A delegada também questionou sobre o pagamento antecipado à empresa. O governador disse que não sabia desta transação. “Não. Tô tendo conhecimento disso agora”, afirmou Rui Costa. A delegada insistiu que o então secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, alvo da Operação da Polícia Federal, afirmara que Rui Costa acompanhava essas questões de perto. “Nesse episódio, não. De pagamento ser feito antes de eu assinar o contrato? Em hipótese nenhuma”, afirmou.

Rui também negou que tivessse uma relação próxima com Cleber Isaac. “Nenhuma relação, nem familiar, nem pessoal, nem profissional. Eu conheço ele como conheço milhares de outras pessoas”. A delegada perguntou se os dois não estariam juntos no gabinete do governador como conheço milhares de outras pessoas”. A delegada perguntou se os dois não estariam juntos no gabinete do governador caso ela analisasse os sinais de celulares. “Este ano não. A última vez que ele teve, não lembro se no meu gabinete ou em Ondina, foi para me entregar um currículo, dizendo que estava querendo entrar no mercado de trabalho”, disse.

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Pode separar as bandeirolas e a camisa quadriculada: há grandes chances de as festas de São João acontecerem este ano. As festas juninas foram proibidas por dois anos proibidas por causa da pandemia da covid-19.

A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (31). "Hoje há mais de 90% de chances de o São João na Bahia acontecer, com o apoio do Governo do Estado", anunciou.

Ainda de acordo com ele, os órgão estaduais já estão empenhados para que a festa possa acontecer. "Já determinei que os órgãos estaduais comecem a planejar e tomaremos a decisão ao longo do mês de abril", detalhou.

Mais uma vez, a decisão está condicionada aos índices da pandemia, que permanecem em queda no estado. "Se os números da pandemia se mantiverem em queda, em abril, anunciaremos", explicou o governador.

Para o mês de abril também está prevista a liberação do uso de máscaras em ambientes abertos.

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O governador Rui Costa (PT) se manifestou após do vice João Leão do cargo de secretário de Planejamento da Bahia nesta segunda-feira (14). O petista afirmou que "a nossa maior aliança construída em bases sólidas com o povo da Bahia".

O racha entre PT e PP ocorreu por desentendimentos durante a formação da chapa governista para o governo do estado nas eleições de outubro deste ano.

“Nosso ritmo de correria, de cuidar de gente e trabalhar pelas pessoas que mais precisam vai continuar até o último dia do meu governo. Nós já temos candidatos a governador e a senador. Nossa chapa está sendo formada e ficando bastante forte para chegarmos a mais uma vitória, pois são nomes que verdadeiramente representam um projeto liderado pelo presidente Lula. E o nosso grupo está ao lado do povo que deseja Lula para reconstruir o Brasil”, afirmou Rui Costa.

Além de Leão, outros pepistas também entregaram os cargos: Nelson Leal, antigo secretário de Desenvolvimento Econômico, e Leonardo Goés, que era o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.

Entenda
O racha entre PP e PT ocorreu por divergências na formação da chapa governista ao governo do estado. O desejo de João Leão era que Rui Costa deixasse o cargo de governador para concorrer ao senado, o que transformaria o pepista em governador por nove meses.

No entanto, Rui recuou do desejo de concorrer ao senado e vai ficar no cargo até o fim do mandato.

Sem acerto, o PP decidiu abandonar a base aliada e já negocia com a oposição para integrar a chapa que deve ser capitaneada por ACM Neto, como revelou Bruno Reis.

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João Leão (PP) entregou nesta segunda-feira (14) uma carta onde pediu ao governador Rui Costa (PT) a exoneração do cargo de secretário do Planejamento da Bahia, que o pepista acumulava concomitantemente ao de vice-governador.

A decisão de deixar o posto ocorreu após a oficialização da saída do PP da base governista causada por desentendimentos na formação da chapa para as eleições estaduais de 2022.

"Nesses anos de trabalho conjunto, dei o melhor de mim, sempre atento ao interesse público, com ética e dedicação. Despeço-me, agradecendo a convivência respeitosa que gerou laços de amizade", disse Leão na carta.

Além de Leão, outros pepistas também entregaram os cargos: Nelson Leal, antigo secretário de Desenvolvimento Econômico, e Leonardo Goés, que era o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.

Entenda
O racha entre PP e PT ocorreu por divergências na formação da chapa governista ao governo do estado. O desejo de João Leão era que Rui Costa deixasse o cargo de governador para concorrer ao senado, o que transformaria o pepista em governador por nove meses.

No entanto, Rui recuou do desejo de concorrer ao senado e vai ficar no cargo até o fim do mandato.

Sem acerto, o PP decidiu abandonar a base aliada e já negocia com a oposição para integrar a chapa que deve ser capitaneada por ACM Neto, como revelou Bruno Reis.

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O uso de máscaras em ambientes abertos pode deixar de ser obrigatório na Bahia a partir do próximo mês. A flexibilização na medida sanitária foi anunciada pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (11), em Salvador.

No entanto, isso só vai acontecer se a pandemia continuar em declínio no estado. "Em abril, se os números continuarem em queda, podemos liberar o uso de máscaras em ambientes abertos. Nós estamos otimistas e tomara que esse otimismo de transforme em realidade", disse o governador.

Ainda de acordo com Rui, os números continuam em queda, mas de forma mais lenta. "Os números continuam caindo, agora um pouco mais lentamente do que estavam caindo, o número de internados também está caindo, e se continuar assim até o final do mês, podemos iniciar abril com uma série de medidas de flexibilização", explicou.

Feira da Mulher
O governador Rui Costa visitou a Feira Março Mulher, em frente ao Hospital da Mulher, na Cidade Baixa. A iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vai oferecer mais de 10 mil consultas, exames e emissão de documentos para o público feminino.

O evento disponibilizará exames como mamografia, ultrassonografia, eletrocardiograma, raio-x e ginecológicos, além de serviços odontológicos e consultas oftalmológicas. A programação inclui ainda emissão de carteira de identidade, inscrição no CPF e cadastramento da biometria no título de eleitor.

Para ter acesso à feira e aos serviços, a usuária deve usar máscara e apresentar RG, cartão do SUS, comprovante de residência e comprovante de vacinação com as doses em dia. O atendimento fica disponível das 8h às 17h.

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O governador Rui Costa autorizou a realização de um novo concurso público para a Secretaria de Educação do Estado (SEC). Serão oferecidas 1.806 vagas para professores de Ensino Médio e 307 vagas para coordenadores pedagógicos que deverão atuar em unidades escolares da Educação Básica e em Núcleos Territoriais da Educação (NTEs).

A autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (2). Segundo o governo, o concurso visa alocar docentes de ensino médio em municípios com menos de 65 mil habitantes em diversas regiões do estado, além de priorizar o provimento de professores para os componentes de português e matemática mesmo nos municípios de maior número populacional.

A previsão é de que sejam contratados professores dos principais componentes curriculares do Ensino Médio, a exemplo de História, Inglês, Matemática, Português, Química e Sociologia, que irão atuar com uma carga horária de 40 horas semanais.

Também com carga horária de 40 horas, os coordenadores pedagógicos irão suprir a demanda de escolas com mais de 1.000 estudantes matriculados onde haja oferta de Ensino Médio e/ou Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e das unidades onde não haja coordenador lotado. Além disso, estão previstas 27 vagas especificamente para atuação em Núcleos Territoriais de Educação (NTE).

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Pelo menos 21 sites institucionais do governo do estado da Bahia foram alvos de ataques de hackers, ocorridos nesta quinta-feira (20). Os criminosos atuaram redirecionando a página inicial (home) desses canais para outro site, com ataques ao Executivo baiano.

Em nota, o governo informou que a Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Civil e com o apoio da Superintendência de Inteligência, já iniciou as investigações sobre o ataque.

De acordo com a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), não houve alteração da estrutura interna dos sites das secretarias, órgãos e empresas estaduais, que permanecem preservados. Também não foi diagnosticado acesso, vazamento ou apagamento de dados públicos.

Técnicos da Prodeb, onde ficam hospedados os sites institucionais do Governo do Estado, também atuam para identificar a origem do ataque e solucionar o problema com a maior brevidade possível. Os sites atacados foram temporariamente desativados e serão reativados ao longo do dia.

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O governador Rui Costa anunciou um decreto com novas medidas para frear o avanço do número de casos de coronavírus e H3N2 em toda a Bahia. Uma das medidas é a redução da capacidade máxima de público em estádios e shows, de 5 mil para 3 mil pessoas.

"Em função do aumento do número de casos, reduzimos de 5 mil para, no máximo, 3 mil pessoas. Nós limitamos todos os espaços a 50% da capacidade, isso vale pra teatro, cinema e qualquer espaço de evento. E, neles, o limite máximo é de 3 mil pessoas", anunciou em entrevista à TV Bahia. A medida é válida também para estádios de futebol.

O governador anunciou ainda novas medidas para bares e restaurantes. Os espaços não terão limite máximo de ocupantes, mas serão obrigados a exigir comprovante de vacinação de todos os clientes.

A decisão é divulgada no dia em que o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou 12 pessoas infectadas com a variante Ômicron no estado. Além da identificação da Ômicron, foram detectadas 81 amostras da variante delta.

Ainda segundo Rui Costa, há um pré-colapso no sistema de saúde nas emergências das UPAs e emergências estaduais. "Tomamos essas decisões baseados nisso e no grande crescimento do número de casos ativos. Esses serão os dois indicadores que iremos monitorar: o percentual e a situação das UPAs e postos de saúde. Além, claro, dos casos ativos. Estamos preocupados também com as crianças, pois houve um aumento de casos de covid e H3N2 entre elas. Mesmo que não se agrave, elas precisam de atendimento médico", finalizou o governador.

O decreto tem validade inicial de 15 dias, podendo ser suspenso antes do prazo, caso haja baixa no número de casos. A medida também pode ser prorrogada.

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