Dados da empresa aérea Gol levados à Justiça dos Estados Unidos indicam que a companhia, que está em processo de recuperação judicial, é alvo de 50 mil processos que estão em tramitação no Brasil.

Segundo a companhia aérea, não é possível calcular com exatidão o tamanho do rombo financeiro por consequência do “número avassalador de ações e que muitas delas ainda estão sendo discutidas e não têm um valor calculado”.

Em contato com a Justiça de Nova York, a Gol afirmou que a solução encontrada foi preservar valores durante os meses para custear os processos. As dívidas estão avaliadas em US$ 7 milhões por mês (R$ 35 milhões), o que chegaria a R$ 420 milhões em 2024. O valor poderia ser ainda maior, mas a empresa fez acordos para reduzir a exposição em processos judiciais em 70% com passageiros e 85% referente aos funcionários.

De acordo com a Gol, atualmente os processos estão divididos entre reclamações de consumidores (65%), processos trabalhistas (30%) e de governos (5%). Além do risco de imagem e reputação com os passageiros, a empresa entende que caso os processos não sejam pagos, a Justiça do Brasil pode determinar bloqueios de ativos da companhia, o que agravaria ainda mais a situação.

Em visita ao Brasil, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta quarta-feira (7) que o surto de dengue registrado no país faz parte de um grande aumento de casos da doença em escala global. Segundo ele, foram relatados, ao longo de 2023, 500 milhões de casos e mais de 5 mil mortes em cerca de 80 países de todas as regiões, exceto a Europa.

Durante a cerimônia de lançamento do programa Brasil Saudável, Tedros lembrou que o fenômeno El Niño, associado ao aumento das temperaturas globais, vem contribuindo para o aumento de casos de dengue no Brasil e no mundo. O diretor-geral da OMS comentou ainda a vacinação contra a doença e disse que o país tem uma capacidade gigantesca de produção de insumos desse tipo.

“O Brasil está fazendo seu melhor. Os esforços são em interromper a transmissão e em melhorar o controle da doença”, disse. “Temos a vacina e isso pode ser usado como uma das ferramentas de combate”, completou.

O início oficial do Carnaval em Salvador vai alterar o horário de funcionamento das unidades do INSS. A Agência da Previdência Social Mercês, que está localizada na região central da cidade e em um dos circuitos da festa, interrompe o atendimento desta quinta (8) até a quarta-feira (14), com o objetivo de preservar o patrimônio público e a integridade física da equipe e dos cidadãos.

O atendimento será retomado na quinta-feira (15) a partir das 7h. A Agência da Previdência Social Comércio também terá o atendimento interrompido no mesmo período, uma vez que a unidade divide as instalações com a Agência Mercês desde meados do ano passado.

As demais Agências da Previdência Social instaladas em Salvador, região metropolitana e litoral norte, assim como a sede administrativa da Gerência-Executiva do INSS na capital baiana, funcionam normalmente na quinta (8) e sexta-feira (9) e depois retomam as atividades na quarta-feira (14), a partir das 14h.

Em caso de dúvidas em relação ao funcionamento das unidades, o cidadão pode consultar a Central 135, que também terá horário especial de atendimento durante o Carnaval.

O atendimento telefônico da Previdência Social por meio do telefone 135 também terá horário diferenciado durante o Carnaval. No sábado (10), na segunda (12) e na terça-feira (13), o atendimento personalizado será das 7h às 18h.

Na quarta-feira, a Central 135 volta a operar normalmente, das 7h às 22h. Nos demais horários, os serviços serão disponibilizados apenas de forma eletrônica.

Na internet, o “Meu INSS” funciona sem interrupções, nas modalidades portal e aplicativo para dispositivos móveis, durante todo o Carnaval. Por meio dos canais remotos (telefone/internet), é possível requerer benefícios e serviços como extratos e certidões, além de acompanhar o andamento das solicitações

O Furdunço já se estabeleceu como uma das festas mais aguardadas do calendário de pré-Carnaval da capital baiana. O evento, que acontece no dia seguinte ao Fuzuê, ocorre neste domingo (4), e levará mais de 50 atrações ao Circuito Orlando Tapajós, desde o Clube Espanhol até o Farol da Barra. A ordem dos desfiles foi divulgada nesta quinta-feira (1º), com saída a partir das 14h.

Criado há 10 anos pela Prefeitura de Salvador, o Furdunço visa levar os artistas para a rua em equipamentos menores, como os minitrios e os pranchões, agitando o público bem de perto. A festa, criada em 2014, foi pioneira do calendário de pré-Carnaval, fazendo sucesso desde a primeira edição. Tanto, que em 2016 surgiu o ‘irmão’ Fuzuê, dando espaço a atrações tradicionalmente de chão, como charangas, fanfarras, blocos de mascarados e de percussão.

Uma das atrações confirmadas para a folia deste ano, o cantor sertanejo Danniel Vieira já está aquecendo as turbinas para entrar de vez no ritmo do Carnaval. “O Furdunço sempre me surpreende, é lindo demais. O povo sempre consegue me emocionar com todo o carinho que tem por mim. Agradeço em especial à Saltur e à Prefeitura de Salvador pelo convite para participar por mais um ano”, comenta o cantor, cuja apresentação está agendada para as 19h.

Outra grande atração aguardada pelo público é o cantor Lincoln, conhecido por arrastar multidões no Carnaval de Salvador com um swing contagiante. O minitrio dele está previsto para sair às 18h. “Já virou tradição! Fico ansioso para chegar o dia do Furdunço e poder celebrar em grande estilo esse momento com a minha pipoca. É pra começar o Carnaval com o pé direito”, disse o artista.

A banda Jammil, comandada por Rafael Barreto, também se apresenta no Furdunço, com saída a partir das 21h. “Essa é a minha primeira vez no Furdunço e para mim será uma honra. O Furdunço é o pontapé inicial do Carnaval, um momento em que a galera está entregue para curtir e jogar a energia lá em cima, o que combina perfeitamente com a banda Jammil. Vamos cantar e curtir muito essa festa”, prometeu.

Como já virou tradição, quem fecha a programação do Furdunço é a banda BaianaSystem, com saída prevista entre as 21h e 22h. A apresentação da banda é sempre um ponto alto da festa, reunindo milhões de foliões na orla da Barra.

Pré-Carnaval – A novidade do pré-Carnaval de 2024 é a “Melhor Segunda-Feira do Mundo”, comandada por Xanddy Harmonia. O show, que é um dos eventos de Ensaios de Verão mais procurados pelo público, será realizado do trio elétrico para a pipoca no Circuito Orlando Tapajós na segunda-feira (5).

Na terça-feira (6), é a vez do gigante Léo Santana comandar o Pipoco, levando uma multidão do Clube Espanhol até o Farol da Barra. E como já é tradição, na quarta-feira (7) os bloquinhos e fanfarras invadem a Barra finalizando o pré-carnaval de Salvador no Circuito Sérgio Bezerra.

Para garantir assistência aos foliões, a prefeitura preparou um esquema especial de serviços para atender à população, como alterações nas linhas de ônibus e trânsito, instalação de posto de saúde no circuito da festa, além de plano de segurança.

Confira a ordem dos desfiles do Furdunço 2024:

SAÍDA ÀS 14H

RIXÔ ELÉTRICO
NEGRO DAVI
DAKAR PERCUSSIVO
SYLVIA PATRÍCIA & TUK TUK SONORO
RASTA GROOVE
NEGÃO DA VIOLA
BANDA DNA DODÔ
MAIRA LINS

SAÍDA ÀS 15H

CHICO GOMES E MARANA
IVAN HUOL
PAULO RAIO
RURAL ELÉTRICA
A MULHERADA
JAY TORRES
FAUSTÃO E OS MONGAS
VIRGILIO LISBOA

SAÍDA ÀS 16H

A TAPA
LUTTE
PEU PIRATA
LINNOY
WILSON CAFÉ
OLODUM
PSIRICO
TARGINO GONDIM

SAÍDA ÀS 17H

FILHOS DE JORGE
DIEGO MORAES
LUI
MUDEI DE NOME
BAILINHO DE QUINTA
ARMANDINHO
FIT DANCE
ALOISIO MENEZES

SAÍDA ÀS 18H

TONHO MATÉRIA
MARCULINO E SEUS BELEZAS
ADELMO CASÉ
BANDA TOAÊ ARRASTÃO PENA BRANCA
TAIS NADER
LINCOLN

SAÍDA ÀS 19H

FORRÓ DO TICO
TUCA
ANA MAMETTO
DANIEL VIEIRA
MAMBOLADA
KART LOVE

SAÍDA ÀS 20H

DANZI
DIAMBA
EDY VOX
MAKONNEM TAFARI

SAÍDA ÀS 21H

GERÔNIMO
ESCANDURRAS
JAMMIL
BAIANASYSTEM

O governador Jerônimo Rodrigues (PT), preferiu o início da manhã para reverenciar a Rainha do Mar Iemanjá e já marca presença no Rio Vermelho desde às 6h da manhã. Segundo ele, tratou-se de um momento não apenas de homenagem, mas de ‘juntos agradecer a Iemanjá, a nossa Rainha do Mar!”.

Na Casa de Iemanjá, na Colônia de Pescadores, acompanhado do vice-governador Geraldo Júnior Júnior (MDB), pré-candidato à prefeitura de Salvador, ao depositar presentes à Rainha do Mar, não negou que seu maior desejo, além de paz no mundo, muita força para trabalhar pelos que tem fome, bem como o fim da fome e da corrupção, está uma eleição vitoriosa na capital baiana.

“Primeiro estou agradecendo e pedindo a Iemanjá paz no mundo e muita força para trabalhar pelos que têm fome e mais precisam. Lógico, em Salvador em especial é um ano eleitoral e espero que a Rainha do Mar Iemanjá também conduza os destinos para que seja uma eleição vitoriosa para o Brasil, para que a gente possa eleger vereadoras, vereadores, prefeitos e vices conscientes do seu papel na política, contra a corrupção, de poder se dedicar ao máximo para a gente trabalhar para a gente gerar emprego e matar fome”, frisou.

Em sua comitiva estavam ainda, deputados, secretários de Estado e vereadores.

Enquanto isso, o prefeito Bruno Reis participará da festa à partir das 15h. O gestor acompanhará a saída da procissão de entrega do presente principal na praia. Esta manhã, ele cumpre agenda na Câmara Municipal de Salvador (CMS), para a leitura da Mensagem do Executivo, na abertura dos trabalhos legislativos.

Sem acertadores das seis dezenas no último concurso, sorteado na quinta-feira (1º), a Mega-Sena acumulou novamente e poderá pagar uma bolada de R$ 95 milhões no próximo sábado (3).

Os números sorteados foram 01, 03, 23, 27, 47 e 57. Apesar de ninguém ter acertado a sena, 124 sortudos fizeram a quina e levaram R$ 40.113,14, cada. A quadra, por sua vez, teve 8.280 apostas ganhadoras, que embolsaram o prêmio individual de R$ 858,18.

O próximo sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília) de sábado (3) e as apostas podem ser feitas até as 19h do mesmo dia, nas agências lotéricas de todo país ou pela internet.

Os interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni) poderão se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2).

O Prouni oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

Nesta edição do primeiro semestre, o Ministério da Educação (MEC) oferecerá 406.428 bolsas de estudo, sendo 308.977 integrais (100% do valor da mensalidade) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições de educação superior privadas.

O prazo final de inscrições foi ampliado em um dia, após anúncio do MEC na quinta-feira (1º).

Anualmente, o Prouni tem duas edições, com oferta de bolsas no primeiro e no segundo semestres, para ingresso no ensino superior.

Inscrições
As inscrições para concorrer às bolsas de estudo devem ser feitas exclusivamente pela internet, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do ProUni, no ícone “Inscreva-se”. Para acessá-lo, é preciso entrar com login e senha, na conta no site Gov.br , de serviços digitais do governo federal.  As inscrições são gratuitas.

A inscrição no processo seletivo do Prouni é condicionada ao cumprimento dos requisitos de renda, exceto para o candidato que é professor da rede pública de ensino.

O candidato que atender a todos os requisitos exigidos para concessão da bolsa de estudo deverá preencher seus dados pessoais e o questionário socioeconômico disponibilizado.

Em seguida, deve escolher até duas opções de cursos de graduação, na ordem de preferência, com a indicação do nome da instituição de ensino pretendida, a localidade (município e unidade federativa) e o turno.

O MEC disponibilizou um vídeo com o passo a passo para fazer a inscrição e para esclarecer dúvidas.

Requisitos
Criado em 2004, o ProUni tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.

De acordo com a legislação (Lei 1.096/2005) que determina os requisitos de renda para quem quer concorrer ao ProUni, a bolsa integral da mensalidade da universidade privada é destinada ao estudante com renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio.

Para a bolsa parcial (50% do valor), o candidato precisa comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até três salários mínimos.

Além disso, o candidato deverá obrigatoriamente ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 ou o Enem 2022 e alcançado, pelo menos, 450 pontos de média e nota diferente de zero na redação.

Os treineiros — candidatos que não concluíram o ensino médio e participam do exame para se autoavaliar — não podem utilizar a nota obtida no exame para ingressar em universidades públicas ou privadas.

Também é preciso atender a pelo menos uma das seguintes condições:  ser pessoa com deficiência (PcD); ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica; cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública ou ser egresso da rede privada de ensino, mesmo que não tenham estudado com bolsas integrais.

Resultado
Até o fim desta sexta-feira, último dia de inscrição, o candidato pode acompanhar a classificação parcial no site. A nota de corte do ProUni será a média do Enem do último candidato pré-selecionado para a bolsa de estudo em determinado curso.

O processo seletivo do primeiro semestre do Prouni 2024 terá duas chamadas. A divulgação da lista da primeira chamada dos candidatos pré-selecionados está prevista para 6 de fevereiro, também no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do ProUni. O resultado da segunda chamada será conhecido em 27 de fevereiro.

De acordo com o cronograma do Prouni 2024/1, a próxima etapa do processo será a comprovação dos dados informados pelos pré-selecionados nas instituições de ensino, no período de 6 a 20 de fevereiro.

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para limitar a greve de peritos médicos federais marcada para esta quarta-feira (31). Pela decisão, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), que está à frente do movimento paredista, fica obrigada a manter em atividade 85% dos peritos no Distrito Federal e em 18 estados – Alagoas; Amazonas; Amapá; Bahia; Ceará; Distrito Federal; Espírito Santo; Goiás; Maranhão; Mato Grosso; Pará; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Paraná; Rio Grande do Norte; Rondônia; Sergipe e Tocantins.

Nos demais oito estados – Acre, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo – devem permanecer em atividade 70% dos peritos. De acordo com o STJ, deve ser garantido o funcionamento das atividades de perícia médica de análise inicial de benefícios e direitos previdenciários e assistenciais. A diferença nos percentuais se dá em função dos diferentes tempos de espera para agendamento das perícias, que são mais longos em estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Fernandes, que está responsável pelo plantão judicial do STJ, acolheu os argumentos da União, que apontou a essencialidade do serviço. “De fato, as atividades médico-periciais estão afetas a benefícios de subsistência da população, cuja paralisação pode colocar em perigo iminente a sobrevivência e a saúde da comunidade envolvida”, disse o ministro.

Segundo o governo, duas paralisações anteriores da categoria impediram a realização de 10 mil perícias, que são etapa imprescindível para concessão de benefícios como auxílio-doença e de prestação continuada (BPC). Isso prejudica principalmente a população mais pobre, argumentou a União.

O vice-presidente do STJ decidiu apenas em relação aos percentuais mínimo de peritos que devem ser mantidos em atividade. Fernandes não analisou outros pedidos da União e não entrou no mérito da legalidade do movimento grevista. Tais pontos devem ser analisados pelo relator do caso, ministro Mauro Campbell. Os médicos peritos federais reivindicam reajuste salarial de 23% e a realização de novos concursos públicos para contratação de pelo menos 1.500 profissionais. A categoria reivindica o cumprimento de acordo fechado com o governo para encerrar uma greve de 52 dias realizada em 2022.

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em 2023 a Bahia eliminou 17.299 postos com carteira assinada, em função da diferença entre 58.434 admissões e 75.733 desligamentos. A capital do estado, Salvador, registrou uma perda líquida de 3.865 postos de trabalho celetista no mês. O levantamento é de de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, e os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

Ainda segundo a Seplan, na Bahia, dos 12 meses do ano de 2023, o de dezembro foi o único com saldo negativo – portanto, exibiu o menor resultado mensal do ano. Além do mais, no comparativo anual, a perda líquida de postos em dezembro de 2023 se revelou maior do que a averiguada no mesmo mês de 2022 (-16.621 postos). Com o saldo negativo de dezembro, a Bahia passou a contar com 1.973.471 vínculos celetistas ativos, uma variação negativa de 0,87% sobre o quantitativo do mês imediatamente anterior. O município de Salvador, por sua vez, contabilizou 627.097 vínculos, indicando assim um recuo de 0,62% sobre o montante de empregos existente em novembro.

Em dezembro, quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo negativo de postos de trabalho celetista na Bahia. O segmento de Construção (-5.961 vagas) foi o que mais eliminou postos dentre os setores. Em seguida, Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-4.302 vínculos), Indústria geral (-4.014 empregos) e Serviços (-3.964 postos) também foram responsáveis pela supressão de vagas. O grupamento de Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (+942 postos), portanto, foi o único com geração líquida de postos no mencionado mês.

No mês, o Brasil registrou um saldo negativo de 430.159 vagas, enquanto o Nordeste registrou uma perda de 41.538 postos – representando variações relativas de -0,97% e -0,57% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente. A Bahia (-0,87%), portanto, de novembro a dezembro, exibiu uma redução relativa do estoque de vínculos menor do que a do país e maior do que a da região nordestina. Das 27 unidades federativas do território nacional, 26 delas apontaram decrescimento do emprego celetista em dezembro de 2023. O estado de Alagoas (+101 vínculos), no caso, foi aquele com saldo positivo no país no mês. A Bahia, com 17.299 postos eliminados, exibiu o sexto menor saldo do país. Em termos relativos, com queda percentual de 0,87%, ficou com a 13ª pior variação.

No Nordeste, em dezembro, oito dos nove estados experimentaram queda do emprego formal. Em termos de saldos absolutos, a Bahia (-17.299 postos) ocupou a última colocação entre as unidades nordestinas no mês. Em termos relativos, o estado baiano (-0,87%) situou-se na penúltima posição na região nordestina, com recuo menor apenas do que o do Piauí (-1,03%). Na Região Nordeste, no que se refere ao saldo de postos, Alagoas foi o estado com maior saldo em dezembro, com 101 novos postos. Em seguida, mesmo que com saldos negativos, vieram Sergipe (-744 vínculos), Paraíba (-1.504 postos), Rio Grande do Norte (-2.567 postos), Piauí (-3.479 empregos celetistas), Maranhão (-3.686 vagas), Ceará (-3.725 vagas), Pernambuco (-8.635 postos) e Bahia (-17.299 vínculos).

Do ponto de vista da variação relativa mensal do estoque, o estado de Alagoas (+0,02%), por ser a única com oscilação positiva, foi o destaque da região nordestina, tendo sido acompanhado (em ordem decrescente) por Sergipe (-0,24%), Ceará (-0,29%), Paraíba (-0,32%), Rio Grande do Norte (-0,53%), Pernambuco (-0,60%), Maranhão (-0,61%), Bahia (-0,87%) e Piauí (-1,03%). No agregado dos 12 primeiros meses de 2023, levando em conta a série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, a Bahia preencheu 71.922 novas vagas – aumento de 3,78% em relação ao total de vínculos celetistas do começo do ano. O município de Salvador, por sua vez, registrou 18.098 novos postos no período (variação positiva de 2,99%).

O crescimento do emprego celetista também foi observado no Brasil e no Nordeste no acumulado do ano, com 1.483.598 e 298.188 novas vagas, respectivamente – significando, nessa ordem, aumentos relativos de 3,50% e 4,25% em relação ao quantitativo de empregos celetistas no início do ano. A Bahia (+3,78%), dessa forma, exibiu um crescimento relativo do emprego formal maior do que o do país, mas menor do que o do Nordeste no ano. Do conjunto das 27 unidades federativas do país, todas elas contaram com aumento do quantitativo de empregos celetistas no acumulado deste ano. A Bahia, com 71.922 novos postos, exibiu o quinto maior saldo agregado do país. O desempenho relativo baiano, com alta de 3,78% no ano, posicionou o estado na 20ª colocação no país como um todo.

Ainda em termos de saldo acumulado no ano, a unidade federativa baiana (+71.922 vagas) continuou à frente das demais do Nordeste, que contou com Ceará (+53.954 vínculos) e Pernambuco (+51.541 postos) na segunda e terceira posições, respectivamente. Em termos proporcionais, no ano, a Bahia (+3,78%) ficou na penúltima posição dentro da região nordestina – atrás de Piauí (+6,43%), Alagoas (5,93%), Rio Grande do Norte (+4,94%), Sergipe (+4,51%), Ceará (+4,35%), Paraíba (+4,28%) e Maranhão (+3,81%) e a frente apenas de Pernambuco (+3,75%).

Sem apostas ganhadoras do último concurso, a Mega-Sena acumulou mais uma vez e pode pagar um prêmio estimado de R$ 83 milhões no sorteio de quinta-feira (1º).

As dezenas sorteadas nesta terça-feira (30) foram 04, 17, 29, 30, 52 e 58. Apesar de ninguém ter acertado a sena, a quina teve 83 ganhadores, que embolsarão R$ 53.385,65, cada. Já a quadra contou com 5.942 acertadores, que levarão o prêmio individual de R$ 1.065,29.

As apostas para o concurso realizado nesta quinta-feira (1º) podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.