Sábado, 5 de Dezembro 2020
3:06:23pm
Operação investiga fundação evangélica suspeita de desviar dinheiro público na Bahia

Operação investiga fundação evangélica suspeita de desviar dinheiro público na Bahia

Foi deflagrada nesta quinta-feira (29), pela Polícia Federal de Sergipe, a Operação Restauração, que busca obter provas para investigação que apura possíveis desvios de recursos públicos através da contratação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) por municípios de Sergipe.

O principal foco da investigação é a Fundação Evangélica Restaurar, Oscip que geriu os recursos dos fundos municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do município de Tomar de Geru (SE) nos anos de 2015 e 2016. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão no endereço da empresa na cidade de Valença, na região baixo-sul da Bahia, nesta quinta-feira.

Também ocorreram buscas em Salvador, Lauro de Freitas e em Aracaju-SE. Foram, ao total, 13 mandados. A “Restauração” é um desdobramento de outra operação, a Acesso Negado, que investigou irregularidades da mesma natureza.

O delegado responsável pela operação, Carlos Cezar, revelou em entrevista coletiva que se surpreendeu ao chegar na sede da Fundação Evangélica Restaurar. “Era um local praticamente abandonado. É no mínimo estranho que uma Oscip como essa, que prestava serviço para diversas cidades em Sergipe, Tocantins e Piauí, movimentando milhões, tenha uma estrutura tão deficiente. É muito dinheiro para uma fundação precária”, avalia.

A Fundação Evangélica Restaurar não possui contratos com municípios baianos, mas o delegado informou que outra organização similar tem relação com algumas cidades do estado. Os nomes da associação e das cidades não foram divulgados. As investigações do caso ocorrem desde 2019.

O chefe da fundação é um advogado que mora em Salvador, mas que atualmente está no interior do Acre. Com isso a Restauração contou com a ajuda da Polícia Federal do estado do Norte para apreender o celular e o notebook do suspeito. Nenhum nome ou endereço de pessoa física foi divulgado para não atrapalhar as investigações.

Entenda a fraude
Segundo Carlos Cezar, a Fundação Evangélica Restaurar era contratada por prefeituras para administrar serviços públicos de municípios. “Até aí nada de ilegal, esta é uma prática prevista pela Constituição, inclusive”, explica o delegado.

A fraude começava quando a fundação começava a contratar pessoas sem licitação, algo ilegal. Com isso surgiam funcionários fantasmas e contratos superfaturados. Era aí que ocorria o desvio de verba pública.

Também chamou a atenção da investigação que a Oscip terceirizava serviços de administração pública. “Ou seja, ela não era especialista nem na atividade fim que dizia ter. Este é mais um indício que essa fundação na verdade é uma organização criminosa especializada em desvio de dinheiro público”, afirma o delegado.

Os investigados podem responder pelos crimes de fraude da lei de licitações, nos artigos 89 e 90, desvio de dinheiro público, corrupção ativa e passiva, e formação de organização criminosa. A pena somada pode passar dos 30 anos de prisão.

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    Um grupo fortemente armado provocou uma onda de assaltos a bancos em Criciúma, no sudeste de Santa Catarina, no início desta terça-feira, 1º de dezembro. A polícia ainda não sabe quantos bandidos participaram da ação, que durou cerca de três horas, nem de onde eles são. As entradas da cidade foram bloqueadas pelos criminosos para evitar a chegada de reforço policial.

    De acordo com o soldado Marques, relações públicas da 6ª região de Polícia Militar do Estado, os bandidos portavam fuzis .556 e .762 e atiraram muitas vezes nas ruas da cidade.

    Os disparos atingiram vidraças de casas e apartamentos. Houve reféns, mas a polícia não soube precisar quantos.

    Em vídeos compartilhados nas redes sociais, funcionários da prefeitura que estavam pintando faixas de trânsito na madrugada foram obrigados a sentar no meio da rua, formando uma espécie de "escudo humano" contra a ação policial.

    A ação do grupo aconteceu principalmente no centro da cidade, onde os bancos são próximos uns dos outros. A polícia suspeita que eles tenham invadido agências da Caixa Econômica Federal, do Itaú, do Banco do Brasil e do Banrisul.

    Os bandidos queimaram um veículo no túnel que liga Criciúma a Tubarão, bloqueando o contato terrestre com a capital Florianópolis e dificultando a chegada de reforço policial. Um caminhão foi incendiado na entrada de um quartel da Polícia Militar.


    A cidade pediu reforço aos batalhões de Operações Especiais (Bope), de Choque e Aéreo. Por enquanto, há dois feridos. Um deles é policial e está estável. O outro é um vigilante e não há informações sobre seu estado de saúde.

    O prefeito Clésio Salvaro (PSDB) postou um vídeo no Facebook afirmando que estava acompanhando o assalto "com muita preocupação" e que a cidade chegou a ficar sitiada. "É um assalto de grandes proporções com bandidos muito bem preparados" falou.

    Ele pediu que a população não saia de casa. "Vamos deixar a polícia fazer o papel da polícia", disse.

    Apesar dos apelos para que ninguém saia na rua, vídeos compartilhados nas redes sociais mostram moradores recolhendo o dinheiro que os bandidos deixaram para trás.

    Antes de deixar a cidade, os bandidos colocaram explosivos em uma praça. A ação começou por volta da meia-noite e encerrou perto das 3 horas.

    Segundo as autoridades, o grupo saiu de Criciúma em um comboio de carros de alto padrão que seguiu para o sul.

     

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