Quinta-feira, 3 de Dezembro 2020
8:37:44pm
PF deflagra operação contra esquema de desvios de verbas em hospital de Juazeiro

PF deflagra operação contra esquema de desvios de verbas em hospital de Juazeiro

Para desarticular um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados à gestão do Hospital Regional de Juazeiro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Metástase, nesta quinta-feira (19).

Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão e 4 afastamentos de funções públicas, expedidos pela Justiça Federal em Juazeiro. As ações são nos municípios de Juazeiro, Salvador, Lauro de Freitas, Castro Alves e Petrolina (PE). O trabalho conta com a participação de 11 auditores da CGU e de cerca de 70 policiais federais. Na casa de um dos investigados foram arrecadados pouco mais de R$ 275 mil e 1400 dólares.

Segundo informações da PF, a organização criminosa passou a dominar a gestão de inúmeras unidades da rede estadual de saúde sob gestão indireta, por intermédio de diferentes Organizações Sociais de Saúde (OSS). Assim, contrataram empresas de fachada, pertencentes ao mesmo grupo, com valores superfaturados. A maior parte das empresas são de consultoria, assessoria contábil e empresarial, comunicação social, além de escritórios de advocacia.

As investigações começaram em junho deste ano, e, durante esse período, foram acompanhadas diversas situações no Hospital Regional de Juazeiro, como a falta de medicamentos, de insumos e equipamentos, atraso no pagamento de salários.

Nos últimos quatro anos, a OS recebeu da Sesab mais de R$ 194 milhões, apenas em função do contrato de gestão do HRJ. As irregularidades resultaram em um prejuízo efetivo de no mínimo R$ 6.077.576,35 (período de setembro/2017 a dezembro/2019).

Esquema
A operação tem participação da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o órgão, o hospital é gerido desde 2015 por uma dessas OS, mediante a formalização de sucessivos contratos de gestão com a Secretaria de Saúde do Estado (SESAB), sendo o último firmado em 2017. Apesar de não estar cumprindo as metas previstas em contrato, a OS continuava recebendo o valor integral, mesmo o pagamento sendo condicionado à avaliação do desempenho e do atingimento das metas previstas no contrato.

"Os recursos eram também utilizados para custear serviços que não estavam previstos no contrato de gestão, tais como aluguéis residenciais e despesas com viagens de alguns funcionários, configurando, assim, uma concessão de benefícios a seu corpo técnico com fundos que deveriam ser direcionados à execução das ações em saúde. Além disso, foi possível constatar a precarização do atendimento à população, devido à falta de equipamentos, materiais e insumos indispensáveis à realização dos procedimentos médicos e ambulatoriais", diz nota enviada pela CGU.

O Hospital Regional de Juazeiro tem grande porte e atende a 53 municípios da região do Vale do São Francisco. Durante a investigação, foi identificado que o hospital não tinha nem água potável para os pacientes internados.

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) informou que está acompanhando a operação, na sede da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), onde está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão de documentos relacionados ao Hospital Regional de Juazeiro e às instituições IBDAH e APMI. "A orientação é a de garantir o fiel cumprimento da decisão judicial, considerando que o Estado da Bahia é o maior interessado nos esclarecimentos dos fatos", diz a nota enviada pela PGE.

Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação (artigo 90, Lei 8.666/90), peculato (artigo 312, Código Penal), lavagem de dinheiro (artigo 1º, Lei 9.613/98) e organização criminosa (artigo 2º, Lei 12.850/2013).

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    A ação, realizada em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, cumpre 11 medidas judiciais, sendo dois mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão, todos na cidade de Jeremoabo.

    De acordo com a Polícia Federal, o grupo criminoso atuava pelo menos desde 2017. Os integrantes falsificvam documentos para criar pessoas fictícias para que conseguissem receber benefícios previdenciários/assistenciais fraudulentos.

    A maioria das fraudes envolvia o Benefício de Prestação Continuada (BCP), que tem o valor de um salário mínimo e é pago pelo INSS a pessoas com mais de 65 anos e/ou portadores de deficiência.

    O valor do prejuízo estimado com as fraudes já supera os R$ 10 milhões, relativos a cerca de 150 benefícios previdenciários/assistenciais suspeitos. Segundo a PF, os números tendem a ser ainda maiores e só serão descobertos com o decorrer das investigações, que possivelmente identificarão outras fraudes.

    Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar organização criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso, dentre outros, com penas que, somadas, ultrapassam os 25 anos de prisão.

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    Um grupo fortemente armado provocou uma onda de assaltos a bancos em Criciúma, no sudeste de Santa Catarina, no início desta terça-feira, 1º de dezembro. A polícia ainda não sabe quantos bandidos participaram da ação, que durou cerca de três horas, nem de onde eles são. As entradas da cidade foram bloqueadas pelos criminosos para evitar a chegada de reforço policial.

    De acordo com o soldado Marques, relações públicas da 6ª região de Polícia Militar do Estado, os bandidos portavam fuzis .556 e .762 e atiraram muitas vezes nas ruas da cidade.

    Os disparos atingiram vidraças de casas e apartamentos. Houve reféns, mas a polícia não soube precisar quantos.

    Em vídeos compartilhados nas redes sociais, funcionários da prefeitura que estavam pintando faixas de trânsito na madrugada foram obrigados a sentar no meio da rua, formando uma espécie de "escudo humano" contra a ação policial.

    A ação do grupo aconteceu principalmente no centro da cidade, onde os bancos são próximos uns dos outros. A polícia suspeita que eles tenham invadido agências da Caixa Econômica Federal, do Itaú, do Banco do Brasil e do Banrisul.

    Os bandidos queimaram um veículo no túnel que liga Criciúma a Tubarão, bloqueando o contato terrestre com a capital Florianópolis e dificultando a chegada de reforço policial. Um caminhão foi incendiado na entrada de um quartel da Polícia Militar.


    A cidade pediu reforço aos batalhões de Operações Especiais (Bope), de Choque e Aéreo. Por enquanto, há dois feridos. Um deles é policial e está estável. O outro é um vigilante e não há informações sobre seu estado de saúde.

    O prefeito Clésio Salvaro (PSDB) postou um vídeo no Facebook afirmando que estava acompanhando o assalto "com muita preocupação" e que a cidade chegou a ficar sitiada. "É um assalto de grandes proporções com bandidos muito bem preparados" falou.

    Ele pediu que a população não saia de casa. "Vamos deixar a polícia fazer o papel da polícia", disse.

    Apesar dos apelos para que ninguém saia na rua, vídeos compartilhados nas redes sociais mostram moradores recolhendo o dinheiro que os bandidos deixaram para trás.

    Antes de deixar a cidade, os bandidos colocaram explosivos em uma praça. A ação começou por volta da meia-noite e encerrou perto das 3 horas.

    Segundo as autoridades, o grupo saiu de Criciúma em um comboio de carros de alto padrão que seguiu para o sul.

     

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    Drones ajudaram as polícias Civil e MIlitar a cumprirem mandados de prisão contra membros de facções criminosas que agiam em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador. Cinco foragidos da Justiça foram localizados na manhã desta quinta-feira (26) dessa maneira. Um sexto suspeito foi preso em flagrante e um sétimo envolvido reagiu a tiros, foi baleado e morreu. A Operação Franciscana ainda cumpriu três mandados de prisão contra três traficantes que já estão em presos, em Salvador, mas comandavam ações criminosas de dentro da cadeia.

    Os cinco traficantes presos estavam escondidos em imóveis em uma área de mangazal. O local foi cercado e tentativas de fuga foram monitoradas com ajuda das imagens aéreas. Participaram da operação equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), do COPPM, da Coordenação de Operações Especiais (COE), da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e da Rondesp RMS.

    Em uma dessas casas, um traficante reagiu atirando. Houve troca de tiros e ele foi baleado. Socorrido para uma unidade de saúde em São Francisco, ele morreu. A polícia apreendeu com ele um revólver calibre 38 e munições.

    Depois, em área urbana, um homem foi preso em flagrante por tráfico e porte ilegal ao ser abordado. Ele estava com drogas e munições, segundo a polícia, que não discriminou a quantidade ou o que exatamente ele levava.

    "Com o suporte da Superintendência de Inteligência (SI) da SSP e o trabalho de campo das equipes da Coordenação de Narcóticos chegamos nos integrantes desses dois grupos criminosos. Continuaremos com total intensidade contra o tráfico de drogas", diz o diretor do Draco, delegado Marcelo Sansão.

    Da cadeia
    Outros três mandados de prisão foram cumpridos em Salvador, no Complexo da Mata Escura. O trio dava ordens para tráfico de drogas e mortes de rivais usando celulares.

    Durante cumprimentos de busca e apreensão, nas celas dos detentos, policiais localizaram cinco celulares e carregadores. Os aparelhos passarão por perícia. Além das buscas, mandados de prisão por envolvimento com tráfico de drogas, homicídios, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menores foram também cumpridos contra três custodiados.

    O CORREIO apurou que alguns dos alvos da operação são Antônio Dias de Jesus, o Colorido, e Jandeson Lima de Santana, Tio Pinga, do Bonde do Maluco (BDM). Colorido está preso desde 2015, mas continuava dando ordens ao tráfico.

    Eles seriam rivais da facção Tropa A, comandada pelo Fagner Souza da Silva, o Fal, alvo da Operação Ícaro, deflagrada no início do mês. Fal está preso no Conjunto Penal de Lauro de Freitas.

    Após depoimentos e exames, os presos que possuem mandados serão encaminhados ao sistema prisional. O traficante capturado em flagrante será apresentado à Justiça quando for agendada a audiência de custódia.

     

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