Estudo inédito mostra que guerra às drogas tem cor e endereço em Salvador

Estudo inédito mostra que guerra às drogas tem cor e endereço em Salvador

Guerra às drogas tem cor e endereço marcados em Salvador. É o que aponta um estudo realizado pela organização Iniciativa Negra e que será divulgado nesta sexta (19), véspera da celebração do Dia da Consciência Negra. Segundo a pesquisa, a abordagem policial varia de acordo com os bairros da capital baiana - quanto mais negro, mais letal. O relatório expõe como a violência, a partir do discurso de combate ao tráfico, organiza os territórios através da repressão.

Ao monitorar nos noticiários eventos violentos, os pesquisadores elencaram os bairros que tiveram mais casos entre junho de 2019 e fevereiro de 2021: São Cristóvão, com 118 casos; Sussuarana, com 71; Itapuã, com 62; seguidos por Mata Escura, Nordeste de Amaralina, Lobato, Pernambués, Pituba, Boca do Rio e Brotas.

Segundo a pesquisa Mesmo que me Negue Sou Parte de Você: Racialidade, Territorialidade e (r)existência em Salvador, bairros onde vivem majoritariamente pessoas negras com menos ocorrência de uso e porte de drogas têm números maiores de violência policial do que áreas da cidade onde há mais casos envolvendo substâncias ilícitas e residem pessoas majoritariamente brancas.

Um exemplo, segundo o estudo, é a Pituba, que mesmo tendo altos índices de registros de uso e porte de drogas, não registrou nenhuma morte violenta entre janeiro e dezembro de 2020. Enquanto isso, o Nordeste de Amaralina, composto por maioria negra, aparece com menor número de registros de substâncias ilícitas e mais casos de mortes violentas. Nenhum bairro onde há majoritariamente pessoas brancas aparece de forma significativa no monitoramento de notícias que foi realizado.

“Os dados que apresentamos são com base em catalogações de informações da Rede de Observatório da Segurança e da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Destacamos os dez bairros que mais apareciam nos indicadores da Rede e, a partir disso, fizemos rodadas de entrevistas com moradores.”, explica a pesquisadora Luciene Santana.

Entre os eventos violentos que apareceram na mídia e foram analisados pela pesquisa, entre junho de 2019 e fevereiro de 2021, a ‘violência, abuso e excesso por parte dos agentes do estado’ foi o mais recorrente, com 1.447 registros. Seguido por ‘policiamento’, com 663 e ‘eventos envolvendo armas de fogo’, com 244 notificações. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública publicou no seu anuário deste ano, inclusive, que mortes causadas por policiais cresceram 47% na Bahia, sendo que das 55 cidades brasileiras com mais mortes decorrentes de intervenções policiais, sete ficam na Bahia.

“A guerra às drogas é, na verdade, uma guerra contra as pessoas, e o resultado de um projeto de Estado que elegeu os negros como inimigos, através da negação dos direitos e do uso da violência”, afirma Dudu Ribeiro, historiador e cofundador da Iniciativa Negra.

Em setembro deste ano, um confronto entre policiais e traficantes no bairro de Brotas, que faz parte da lista dos dez mais violentos do estudo, acabou com a morte de um homem, que, segundo a polícia militar, era traficante. Já no bairro Mata Escura, entre o final de 2019 e início de 2020, quarto mais violento, seis homens foram mortos pela polícia, com menos de 20 dias de diferença entre um caso e outro. As duas ações foram decorrentes de operações contra o tráfico de drogas.

Outro dado que chama atenção na pesquisa é a dificuldade do acesso público a equipamentos de cidadania. Em áreas onde a letalidade é vertiginosa, é escassa ou nula a quantidade de equipamentos culturais. O mesmo ocorre com a saúde: bairros com maior número de notícias sobre violência sofrem com baixa cobertura de políticas públicas voltadas à saúde dos moradores. Segundo o estudo, essas ausências representam a política de exclusão e marginalização de certos locais e moradores da cidade.

“O que percebemos é uma ausência do Estado nas localidades em que há mais pessoas negras e mais ocorrências de eventos violentos. Por isso, é fundamental a aplicação de políticas públicas para que haja a prevenção da violência”, explica a pesquisadora Luciene Santana.

No texto, os pesquisadores afirmam que a violência é um fator que co-organiza a vida de moradores dos dez bairros citados no estudo: “Se está acontecendo uma operação policial, se acontecer uma morte ou tiver um toque de recolher, as pessoas não conseguem ir trabalhar, viver a sua sociabilidade e usufruir do direito à cidade”, afirma Luciene.

Discurso x prática

“A guerra às drogas é uma estratégia equivocada, tanto do ponto de vista político, como de discurso, porque, além de não produzir cuidado, não diminui a violência e nem o tráfico de drogas”, afirma Bruna Rocha, que é fundadora da plataforma Semiótica Antirracista e integrante do Programa Corra pro Abraço, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS).

O programa trabalha com a redução de danos e promoção do cuidado de pessoas que apresentam uso excessivo de álcool e outras drogas, através da garantia de direitos, como acesso à educação, justiça, saúde e recuperação de documentos. Segundo Bruna, há um imaginário racista e conivente com a violência contra pessoas negras que atravessa toda a narrativa de guerra às drogas, fazendo com que seja, na verdade, uma guerra a pessoas e territórios e não às substâncias.

A pesquisa “Mesmo que me negue sou parte de você” também aponta falhas na cobertura midiática. Segundo o estudo, os meios de comunicação privilegiam notícias de ações de patrulhamento, somando 801 no período analisado, mas pouco noticia os efeitos letais destas ações.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) afirma que atua de forma preventiva e repressiva contra o comércio de entorpecentes e que, desde o início do ano, mais de 15 toneladas foram apreendidas. No que diz respeito à letalidade policial, a SSP-BA ressalta que no primeiro semestre de 2021 o número de mortes em decorrência de ações da polícia diminuiu 33%, se comparado ao mesmo período do ano passado.

Em setembro deste ano, o secretário de segurança pública, Ricardo Mandarino, chegou a afirmar que apesar de não “suportar drogas”, o comércio deveria ser regulamentado, com política de vendas semelhante ao cigarro para combater o tráfico. Questionada, a SSP-BA afirmou que os estados não têm autonomia para esse tipo de decisão.

Já a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (Sepromi-BA) reconheceu, através de nota, que o racismo é um problema estrutural e secular, afetando diariamente as relações sociais e limitando o acesso às políticas públicas em diversos campos. Afirmou ainda que a secretaria tem feito investimentos visando a inclusão e combate ao racismo e exemplificou com o Edital da Década Afrodescendente, que viabilizou um conjunto de projetos.

Procuradas para comentar o estudo, tanto a Secretaria de Municipal de Reparação (Semur), quanto a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) não retornaram até a finalização desta reportagem.

Itens relacionados (por tag)

  • Dois meses depois de anúncio de leilão, plano para o Arquivo Público não foi definido

    A falta de casa própria sempre ameaçou a integridade do acervo do Arquivo Público da Bahia (Apeb). Sem endereço fixo, as mudanças não tinham planejamento e, em cada uma delas, perdas ocorriam. Um dia depois do aniversário de 132 anos do Arquivo, comemorado no domingo (16), a história ainda se repete. Nada se sabe sobre o futuro dele. A possibilidade de o Solar da Quinta, onde hoje os acervos estão localizados, ser leiloado ainda existe e, mesmo após determinação judicial, não há um plano de preservação.

    Foi na manhã do dia 7 de novembro do ano passado que o fantasma da falta de casa voltou a rondar o Apeb. A notícia perturbou o domingo de defensores do patrimônio histórico: o Solar da Quinta seria leiloado para quitar uma dívida da extinta Bahiatursa, transformada em Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia há sete anos. O anúncio da venda desencadeou uma avalanche de notas de repúdio, até que o leilão foi suspenso (Veja, no fim da reportagem, linha do tempo interativa da história do Apeb).

    O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) interveio com uma manifestação contrária à venda e o juiz George Alves de Assis, da 3ª Vara Cível de Salvador, acolheu a suspensão por, no mínimo, 60 dias. Na decisão, o juiz apontou que, sem um projeto de remoção do acervo, o leilão não aconteceria. Dois meses depois, tendo o prazo ultrapassado, o MP afirmou à reportagem que ainda aguarda o estado enviar o Plano de Salvaguarda e Remoção.

    O diretor da Fundação Pedro Calmon, Zulu Araújo, diz que o governo da Bahia manterá uma "posição firme de que o acervo e o patrimônio devem continuar onde estão". Para isso, completa Araújo, "nós vamos adotar todas as medidas que forem necessárias no campo político, administrativo, jurídico, para que isso seja assegurado". Sobre o plano, em si, não explicou.

    "Com isso, nós estamos assegurando a proteção do acervo documental, a proteção do edifício arquitetônico, e, consequentemente, a proteção do patrimônio cultural da Bahia. Nós não cogitamos abrir mão daquele edifício, como não cogitamos a remoção desse acervo", afirma o diretor da fundação responsável pela administração do Apeb.

    Essa remoção de arquivo já ocorreu, pelo menos, seis vezes - a quantidade de vezes que o Arquivo Público mudou de sede. Primeiro, o Apeb foi acomodado na Academia de Belas Artes, depois improvisado no Palácio do Governo e mais adiante amontoado numa velha casa da Rua do Tesouro, no bairro do Comércio.

    Ainda houve a transferência para o Palacete Tira-Chapéu, na Rua Chile, em seguida a mudança para o prédio onde hoje funciona a Delegacia de Defesa do Consumidor, até que o Apeb foi acomodado no atual endereço: o Solar da Quinta, datado do século XVI, que já serviu de abrigo para jesuítas - o Padre Antônio Vieira escreveu lá muitos dos seus sermões e cartas - e onde também funcionou um leprosário.

    O Arquivo foi criado em 16 de janeiro de 1890, no governo de Manuel Victorino. A ideia de reunir o acervo histórico baiano num só lugar, na verdade, dividida opiniões - havia políticos que achavam desnecessário juntar em um só lugar o acervo, devido aos gastos. Venceram aqueles que defendiam a organização de um único arquivo.

    A mudança para o Solar acontece em 1980. O imóvel é tombado desde 1949 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em todas as mudanças anteriores, perdas incalculáveis, e até desconhecidas, de acervo aconteceram. Aos 132 anos, o Arquivo e seus defensores se preparam para um novo tempo de incertezas.

    Arquivo Público serve aos quatro continentes do mundo
    O Apeb é a segunda maior instituição arquivística do país e está entre as maiores do mundo. São 40 milhões de documentos que abastecem os quatro continentes do planeta com manuscritos e impressos originais, produzidos, recebidos e acumulados quando a cidade de Salvador se distinguiu por ser a capital político-administrativa do Estado do Brasil, de 1549 a 1763. Se organizados de maneira linear no chão, os documentos formariam um caminho de sete quilômetros.

    Desde 2006, o historiador e pesquisador freelancer (faz pesquisas por encomenda) Urano Andrade, 49 anos, circula da manhã ao fim do dia pelo Arquivo Público. Na pandemia, as visitas se tornaram menos frequentes, por imposição das circunstâncias. Se Urano precisasse calcular, perderia as contas de quantos personagens e histórias simbólicos, mas completamente desconhecidos, ele encontrou no arquivo. Um dos achados é a trajetória de um africano liberto que se tornou dono de uma padaria em plena Salvador Colonial.

    Há também a história da senhora que vendeu a liberdade a uma escravizada, mas exigiu o bebê dela, ainda na barriga, em troca. Nos documentos do arquivo, Andrade revisita a perversidade do passado.

    Hoje, o pesquisador trabalha na elaboração de três bancos de dados, todos para universidades dos EUA. Um, para Universidade de Princeton, sobre escravizados libertos que retornaram para o continente africano. Outro, para a Universidade Emory, de Atlanta, em que constarão as cartas de alforria guardadas pelo Apeb. O último, que trará os testamentos de africanos, para a Universidade de Nova York.

    "O Arquivo Público é a história viva. Já trabalhei para América do Norte e Sul, Ásia, muitos países", conta Urano.

    A briga judicial pelo prédio tinha começado um ano antes do início da jornada de Urano no Arquivo. Mas a disputa começou na década anterior. O Solar da Quinta do Tanque é, desde 1990, objeto de uma ação, movida pela TGD Arquitetos, contra a Bahiatursa. O escritório de arquitetura alega que não foi pago por serviços que prestados à estatal. Foi em 2005, no entanto, que a ação foi executada e a Bahiatursa ofereceu, para penhora, o Solar. Nos corredores e salões do Arquivo, os frequentadores pouco ou nada sabiam desses detalhes.

    Durante a pandemia, as visitas precisam ser agendadas e, por dia, são permitidas dez delas, das 9h30 às 16h30. As preciosidades que podem ser visitadas incluem, detalha a Fundação Pedro Calmon, por exemplo, o livro 1º de Provisões Reais (1548), que descreve os objetos e materiais utilizados na construção da "Cidade de São Salvador", em 1549.

    Há quatro arquivos do acervo considerados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como memórias do mundo. São eles o Tribunal da Relação do Estado do Brasil e da Bahia (1652-1822), Registros de Entrada de Passageiros no Porto de Salvador (1855-1964), Cartas Régias (1648-1821) e da Companhia Empório Industrial do Norte (1891-1973).

    A lista de documentos valiosos, no entanto, vai além. Lá, estão os registros da criação da Faculdade de Medicina e da vinda da família real ao Brasil, em 1808, e o acervo sobre a Revolta dos Malês, por exemplo. O acervo do Arquivo, de tão variado, já transformou em pesquisadores até antigos funcionários.

    Uma delas é Libânia Silva, 29. A historiadora trabalhou no Arquivo entre 2010 e 2019 e, no horário do almoço, passou a visitar os acervos da Conjuração Baiana. "Isso me ajudou bastante. Tive oportunidade de trabalhar com pessoas que estavam ali há 30 anos", diz.

    Hoje, Libânia cursa mestrado em Letras, na Universidade Federal da Bahia (Ufba), na área de paleografia, estudo de manuscritos históricos que é essencial para compreensão dos documentos. Alguns destes que, no Apeb, já provocaram choros na pesquisadora: de tristeza - como quando encontrou o documento que solicitava a retirada de corpos esquartejados dos mártires da Conjuração Baiana - e de emoção - pelas "letras belíssimas, resquícios de ouro, laçadas impressionantes, tão artísticas".

  • Cinco morrem e mais de 70 são presos em operação da PM na Bahia

    Cinco pessoas foram mortas e outras 77 foram presas na Operação Forta Total, da Polícia Militar, na quinta-feira (13). Todas as mortes aconteceram em Salvador e as prisões foram registradas em todo estado. A ação ainda apreendeu armas e drogas.

    Três mortes aconteceram no bairro do IAPI. Policiais da Rondesp BTS faziam rondas na Rua Conde de Porto Alegre, na localidade da Divineia, quando foram recebidos a tiros, segundo a PM. Houve revide e os três suspeitos foram baleados. Socorridos ao Hospital Ernesto Simões, eles morreram.

    Com o grupo, a PM aprendeu uma submetralhadora e duas pistolas de calibre nove milímetros. A ocorrência foi registrada na Corregedoria da PM.

    Outro caso foi na localidade do Manguinhos, na Avenida Vasco da Gama, em Brotas. Uma equipe da Rondesp Atlântico fazia rondas quando homens armados começaram a atirar contra os policiais. Na troca de tiros que se seguiu, os suspeitos foram baleados e socorridos para o Hospital Ernesto Simões, onde morreram.

    Com eles, a PM apreendeu uma pistola e um revólver calibre 38. Essa ocorrência também foi registrada na Corregedoria.

    Dos presos, 60 foram em flagrantes e 17 por mandados de prisão. Também foram apreendidos 15 adolescentes. Ao todo, a Operação Força Total abordou mais de 63 mil pessoas e apreendeu 37 armas. Mais de 120 pessoas foram levadas às delegacias para prestar depoimento. A operação também autuou 1.340 veículos e apreendeu outros 322. A ação acontece também no interior.

  • Sem detalhes sobre a morte da menina Beatriz, MP pede novas perícias

    Após a Polícia Civil identificar suspeito de assassinar a facadas a menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, há pouco mais de seis anos, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, o Ministério Público Estadual (MPPE) pediu a realização de novas perícias complementares. A informação foi repassada pela promotora Ângela Cruz, coordenadora do Grupo de Atuação Conjunta Especial (Gace), que acompanha o caso.

    A promotora ressaltou ainda que o Gace está analisando minuciosamente os 24 volumes do inquérito policial a fim de compreender não apenas o crime, mas também as circunstâncias relacionadas, com base em evidências científicas robustas que permitam a realização da persecução penal e uma eventual condenação perante o Tribunal do Júri.

    "O Ministério Público está devolvendo o inquérito à Polícia Civil para que sejam juntadas mais informações. Sabemos que a polícia fará o trabalho requisitado de forma responsável, com foco na apuração dos fatos. E ao receber o relatório final da investigação, o MPPE vai analisar o inquérito e apresentar, no tempo devido, a sua manifestação", destacou Ângela Cruz.

    Detalhes do crime
    Em uma coletiva de imprensa na sede da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), na área central do Recife, o secretário Humberto Freire, titular da pasta, afirmou que a garota recebeu dez golpes de faca, não 42 como amplamente divulgado desde a época do crime.

    Ainda de acordo com Freire, na verdade houve 42 fotografias dos ferimentos no corpo de Beatriz. "O laudo, normalmente, tem várias imagens da mesma lesão para poder ilustrar melhor. Mas o laudo indica dez ferimentos a faca, que a levaram a óbito", pontuou.

    O gestor disse também que o homem apontado como autor das facadas que matou a menina agiu sozinho e sem mandante.

    Embora a polícia não tenha divulgado a identidade do suspeito, segundo o portal G1, ele chama-se Marcelo da Silva, de 40 anos. Ele já estava preso em Salgueiro, no Sertão do Estado.

    Motivação do crime
    O secretário também informou o que motivou o crime. Segundo ele, o homem apontado como suspeito do homicídio, desferiu as facadas na menina Beatriz após ela ter se desesperado ao se deparar com o assassino.

    "Temos a motivação alegada, se coadunando com a dinâmica dos fatos. Quando teve contato, a vítima se desesperou e foi silenciada pelo criminoso, com golpes de faca", contou Freire, contudo, sem explicar o contexto que teria feito a criança se desesperar.

    "A escolha da vítima foi ao acaso, e, por conta do desespero dela, ele decidiu silenciá-la", disse Freire em outro momento.

    O secretário disse ainda que o suspeito tem histórico de violência sexual contra crianças. Apesar disso, o gestor ressaltou que as investigações não apontaram indícios de violência sexual contra Beatriz.

    Assim, não ficou completamente claro em que circunstâncias se deu o contato entre a vítima e o suposto assassino.

    Relembre o caso Beatriz
    Beatriz Angélica Mota foi morta no dia 10 de dezembro de 2015, aos 7 anos, durante uma festa de formatura da escola em que estudava na cidade de Petrolina, no Sertão Pernambuco. O pai da menina era professor da escola.

    A criança desapareceu quando avisou à mãe que iria beber água. Após estranhar a demora da filha, as pessoas começaram a procurar pela menina, que foi encontrar morta com 42 facadas, dentro de uma sala desativada.

    O caso se arrastava há mais de 6 anos. A mãe de Beatriz, Lucinha Mota, nunca desistiu de lutar por justiça pelo assassinato da filha e realizou diversas manifestações ao longo dos últimos anos.

    No final de 2021, ela fez uma romaria, saindo de Petrolina até a capital pernambucana para cobrar pessoalmente ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, pelo desfecho do caso.

    Reportagem originalmente publicada no JC Online

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