Um suspeito de atear fogo a um ônibus em Paripe, na região do Subúrbio Ferroviário, foi preso na manhã desta quarta-feira (27) pela Polícia Militar. Com ele foram apreendidos uma submetralhadora artesanal, um revólver e um galão com combustível, informou a PM.

O ônibus foi interceptado e incendiado na Avenida São Luiz, em Paripe, na noite de terça-feira (26).

Policiais da 19ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) receberam uma denúncia anônima de que envolvidos no crime estavam escondidos na Rua 8 de Dezembro. No local, os PMs encontraram homens suspeitos.

Com a aproximação dos PMs, os homens se dispersaram em fuga pelos telhados da casa. Eles abandonaram duas armas na fuga, incluindo uma submetralhadora artesanal 9mm e um revólver calibre 38.

Cinco casas depois, um dos suspeitos foi encontrado escondido na laje. Ao avistar os PMs ele ainda pulou, mas foi alcançado. Após a varredura na residência, os policiais encontraram o galão com combustível, uma porção grande de maconha, 70 pinos de cocaína e seis pedras grandes de crack.

Com ferimentos, devido à altura da qual saltou, o homem foi socorrido para unidade de saúde, para posteriormente ser encaminhado e apresentado ao Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc), juntamente com o material apreendido.

Tiroteio

De acordo com moradores, no fim da tarde, houve um tiroteio nas imediações da Avenida São Luiz e um jovem - que ainda não foi identificado - foi baleado e não resistiu aos ferimentos. A queima do ônibus teria sido uma represália.

"É que ontem, depois das 17h30, rolou uns tiros aqui na região, teve polícia e tudo. A gente entrou para se resguardar, mas quando terminou e saímos de novo, nos contaram um rapaz tinha sido morto. A família estava chorando, dizendo que não era envolvido com crime. Só que, nesse horário que a rua está movimentada, quem está no meio acaba sendo vítima", fala um morador que prefere não se identificar.

Fontes da polícia confirmaram à reportagem que houve uma ação após denúncias de homens armados na região. Procurada para confirmar a ação e informar se houve mais mortos, a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) não respondeu até a publicação desta matéria. Um outro morador, que mora perto de onde o ônibus foi incendiado, confirma que o ataque ao veículo se deu por conta do ocorrido.

"A gente só ouviu uns dois ou três tiros. Deram para cima na hora que foram parar o ônibus e tirar o cobrador e o motorista. Nessa hora, não houve confronto porque não tinha polícia e nem nada aqui. Foi uma resposta deles mesmo, foi uma revanche porque mataram o rapaz", conta o morador. Na Rua Pará, ao lado da Avenida São Luís, havia a presença de agentes da 19° CIPM durante toda a manhã, que estavam em contato com a família do jovem morto.

A reportagem não conseguiu acesso aos familiares do jovem. Moradores, porém, lembraram do susto que foi o momento em que perceberam que o ônibus estava pegando fogo. "Eu estava vendo o jogo e ouvi os tiros. Na hora que passou um tempo e eu saí para ver, o ônibus já estava em chamas no lado do cobrador. Em pouco tempo, queimou tudo, inclusive os fios e a casa que estava na frente do ônibus", conta uma moradora de uma casa que fica ao lado de onde houve o incêndio.

Ainda segundo ela, quem morava na residência teve que ser socorrido por populares. "A mulher não conseguiu sair pela frente por conta do fogo. Na hora, foi uma agonia retada. O povo teve que correr para ajudar e, de repente, apareceu um vizinho com escada. Ele botou pelo lado da casa e só aí a mulher conseguiu descer. Porém, perdeu tudo que estava lá", conta ela.

Além do prejuízo pessoal, houve dano coletivo. Desde o momento do incêndio até o início da manhã desta quarta-feira (27), o fornecimento de energia foi afetado porque o fogo atingiu as fiações. Procurada, a Neoenergia Coelba garantiu que boa parte do serviço foi reestabelicida.

"Logo após a ocorrência, profissionais foram encaminhados ao local e normalizaram 96% dos consumidores inicialmente afetados - apenas 3 unidades seguem com o fornecimento interrompido. Técnicos especializados estão em deslocamento para concluir o serviço e restabelecer todos os clientes", informa.

Ainda assim, técnicos da empresa trabalham em postes da região até o fim desta manhã.

Ônibus

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informou que a circulaçãoo de ônibus na Avenida São Luis (conhecida como Estrada Velha de Paripe) foi suspensa na manhã. Uma nova tentativa de vandalismo contra outro coletivo causou a interrupção no serviço. Com isso, os ônibus tiveram o itinerário desviado para a Rua Almirante Tamandaré. Equipes da Semob estão monitorando a circulação dos ônibus na região.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou constitucional a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra uma normativa de 2019, que restringiu à própria PM a exclusividade de investigar crimes violentos cometidos por militares. Com a decisão, publicada no dia 23 de março, perdem a aplicabilidade seis pontos do documento, inclusive o que determina a exigência de pedido do MP, do titular da SSP-BA e/ou do delegado-geral para que a Polícia Civil investigue casos de homicídio doloso, consumado ou tentado, ainda que praticado contra civil; homicídio culposo e a lesão corporal seguida de morte atribuída a militar estadual em serviço. O Estado da Bahia ainda pode recorrer da decisão colegiada.

Na ação, o MP argumenta que o processamento e julgamento dos crimes cometidos por militares estaduais não pode invadir a competência do tribunal do júri quando a vítima for civil. Conforme a decisão, pontos da normativa ferem a Constituição do Estado da Bahia, assim como “distorcem o modelo federativo de segurança pública e atribuições investigativas dos órgãos de segurança pública estadual, como praticamente subordinam a atuação da Polícia Civil a situações específicas, enquanto a Polícia Militar mantém o poder de investigar nesses casos de forma ampla e irrestrita”.

“Declara-se inconstitucionais os arts. 3º, 7º, 8º § 2º, 16 e 18 da Instrução Normativa 01/2019 por ofensa formal aos arts. 11, 125, 147 e 148, IV, da Constituição do Estado da Bahia”, diz a decisão.

A ação ajuizada pelo MP teve como participantes "amicus curiae" (amigo da corte) o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (Sindipoc) e o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado da Bahia (ADPEB).

“Essa decisão do TJ Bahia demonstra qual será o norte da Segurança Pública baiana, que terá como foco a inteligência, a investigação e a elucidação dos crimes como prioridades. Uma polícia que respeite os direitos humanos. O sindicato espera que o governo não recorra já que o próprio secretário de segurança pública já sinalizou que a nova gestão irá adotar um modelo mais pautado na inteligência, na elucidação e na investigação para que a gente possa combater o crime organizado na Bahia e acabar com a sensação de impunidade", pontua Eustácio Lopes, presidente do Sindipoc.

Dados de 2022 da Rede de Observatórios da Segurança apontam a Bahia no topo da do ranking de letalidade em ações policiais. Das 2.061 operações realizadas no estado entre julho de 2020 e junho de 2022, 330 pessoas foram mortas, o que representa uma letalidade de 16%. A Bahia está à frente dos cinco estados analisados, entre eles o Rio de Janeiro. Também foram analisados os resultados nos estados de São Paulo, Pernambuco e Ceará.

Pele-alvo
Na Bahia, 98% das pessoas mortas em ações ou operações policiais são negras, de acordo com o relatório da Rede de Observatórios da Segurança Pública, divulgado em novembro de 2022.

O período analisado pela Rede foi o ano de 2021. Das 616 pessoas mortas no ano passado, com informações sobre cor e raça registradas, 603 eram negras. Em números absolutos, o estado é o mais letal da região Nordeste.

Na capital, a tendência persiste. A incidência, em termos percentuais, no entanto, é maior: 99,6%. Das 299 mortes em ações policiais em Salvador, 241 têm registros de cor e raça na cidade. Dessas, 240 são pessoas negras e apenas uma morte foi de vítima branca.

Veja na íntegra os artigos reconhecidos como inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça da Bahia:

Instrução Normativa Conjunta SSP/PM/CBM/PC/DPT N°. 01, de 08 de julho de 2019:
Dispõe sobre as medidas de polícia judiciária que devem ser adotadas em casos de crime violento letal intencional - CVLI atribuído a militar estadual, inclusive quando a vítima seja civil, e disciplina a apuração da morte ou lesão corporal de civil em confronto com militar estadual em serviço, disciplina a apuração de condutas correlatas atribuídas a policial civil e dá outras providências.

Art. 3°. Crime Violento Letal Intencional - CVLI, conforme o definido no parágrafo único do art. 1° do Decreto Estadual n°. 14.953 de 07 de fevereiro de 2014, é o homicídio doloso, o roubo qualificado pelo resultado morte ou a lesão corporal dolosa seguida de morte.

Art. 7°. O homicídio doloso, consumado ou tentado, inclusive o praticado contra civil, o homicídio culposo e a lesão corporal seguida de morte atribuída a militar estadual em serviço, respectivamente enquadrados nos artigos 205 (combinado com o art. 30, II, do Código Penal Militar, se tentado), 206 e 209, §3°, do Código Penal Militar, serão apurados, no âmbito da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, mediante a instauração de inquérito policial militar, por meio das suas Corregedorias Gerais, se ocorridos na Região Metropolitana de Salvador.

Art. 8°. A instauração de inquérito policial militar para apurar homicídio doloso atribuído a militar estadual não impede que a mesma conduta seja apurada pela Polícia Civil, considerando que há divergência jurisprudencial e doutrinária acerca da natureza jurídica de tal de crime, se militar ou comum, além de que é admitida a apuração do mesmo fato, mediante a instauração de inquérito, tanto pela Polícia Militar quanto pela Polícia Civil, conforme o decidido pelo Supremo Tribunal Federal na ação direta de inconstitucionalidade - ADIN n°. 1.494-DF e no recurso extraordinário - RE n°. 260404/2001.

§2°. A Polícia Civil somente poderá instaurar inquérito policial para apurar homicídio doloso atribuído a militar estadual se houver requisição do Ministério Público ou determinação do Secretário da Segurança Pública e/ou do Delegado-Geral da Polícia Civil, observando-se os artigos 5° e 9° desta instrução normativa.

Art. 16. Considera-se confronto, para efeito desta instrução normativa, a situação em que o militar estadual em serviço seja alvo de ato hostil, especialmente mediante disparo de arma de fogo.

Art. 18. A conduta do militar estadual que espontaneamente comunicar formalmente o confronto ocorrido durante o exercício da sua atividade funcional e cumprir todas as diligências previstas como de sua alçada na portaria n°. 291/2011-SSP deve ser considerada justificada, salvo prova em contrário, a critério da autoridade que estiver responsável por presidir o inquérito policial civil ou militar.

As inscrições do processo seletivo para admissão de alunos na rede de ensino da Polícia Militar (Creche e CPM) para o ano letivo de 2023 foram prorrogadas até a segunda-feira (10). O prazo foi ampliado devido à instabilidade no sistema, o que dificultou o acesso de muitas pessoas ao portal.

Segundo a PM, o problema está sendo solucionado pelo Departamento de Modernização e Tecnologia (DMT) da corporação. Ao todo, serão sorteadas 3.666 vagas, sendo 3.632 para as 16 unidades do CPM na Bahia e 34 vagas para a creche (CMEI).

As inscrições podem ser realizadas por meio dos sites institucionais da PM e da Secretaria Estadual de Educação. Entre as vagas oferecidas na capital, 70% são destinadas para filhos de militares estaduais e servidores públicos civis da PM e Corpo de Bombeiros, e 30% para o público externo. Já no interior do estado, 50% das vagas serão destinadas para filhos de militares e servidores públicos civis da PM e Corpo de Bombeiros, e 50% para o público externo.

O sorteio eletrônico será realizado às 10h do dia 13 de janeiro, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), no bairro de São Marcos, em Salvador. Para dar mais lisura ao processo, o sorteio será acompanhado por pais ou responsáveis de candidatos inscritos, representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública e associações de classe.

Atualmente, 14.562 alunos estudam nas 16 unidades de ensino da Polícia Militar. Além das cinco unidades na capital baiana (Dendezeiros, Luiz Tarquínio, Ribeira, Lobato e Cajazeiras), a Polícia Militar dispõe de colégios nas cidades de Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Candeias, Juazeiro, Jequié, Barreiras e Bom Jesus da Lapa, este último inaugurado em maio de 2022.

Teve início por volta das 19h desta segunda-feira (31) na Gamboa de Baixo a reconstituição das mortes dos três jovens negros baleados numa suposta troca de tiros com policiais militares na comunidade, ocorridas em março deste ano. Os quatro PMs envolvidos no episódio participam da simulação dos fatos, solicitada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).

A reconstituição é realizada dois dias após o CORREIO divulgar com exclusividade que o comando da Polícia Militar optou por não instaurar o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), alegando não ter indícios para a continuidade da investigação. A decisão do comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, contraria a recomendação do corregedor-geral da Secretaria de Segurança Pública, Nelson Gaspar, que pontou evidências para a abertura do procedimento, tais como: as armas encontradas com os jovens estavam com defeito e pelo menos uma das mortes tem características de uma execução.

A simulação dos fatos foi solicitada pela promotora Aline Cotrim, do Controle Externo da Atividade Policial (GASEC) do Ministério Público. Em nota enviada ao CORREIO na última sexta-feira, após questionamento sobre a não abertura do PAD pelo comando da PM, o MP-BA respondeu que “a investigação do MP apura eventual responsabilidade criminal dos PMs e está em fase de conclusão”. A reconstituição será realizada em duas etapas. A primeira começou às 19h de hoje, com a participação dos quatros soldados que alegaram que os três jovens reagiram a abordagem a tiros.

Morreram: Alexandre Santos dos Reis, 20, Patrick Sousa Sapucaia, 16, e Cleverson Guimarães Cruz, 22. Os três foram baleados na madrugada do dia 1 de março, na Gamboa de Baixo. De acordo com a versão dos policiais que consta no documento da Corregedoria-Geral, enquanto realizavam um patrulhamento na Avenida Lafayete Coutinho [Avenida Contorno], um motociclista [não identificado na apuração] teria lhes dito que havia vários homens armados na avenida e esse teria sido o motivo da ação policial. Ainda segundo os PMs, teria ocorrido um confronto e os supostos criminosos teriam fugido para a Gamboa, entrando em um imóvel onde aconteceram as mortes dos três rapazes.

A segunda etapa da reconstituição será realizada nesta terça-feira, também às 19h, desta vez com a versão dos moradores, que negam o confronto, inclusive relataram que as vítimas foram surpreendidas pelos policiais quando voltavam de uma festa e em seguida levadas para o imóvel, onde teriam sido executadas.

O procedimento será acompanhado pela Coordenação Especializada de Direitos Humanos da Defensoria Pública e pelo coordenador do IDEAS (Assessoria Popular) e integrante da Rede Justiça Criminal e da Coalizão Negra Por Direitos, Wagner Moreira.

Entidades

Entidades ligadas aos direitos humanos comentaram a importância da reconstituição das mortes na Gamboa, como a Rede de Justiça Criminal, que disse que o Brasil é recordista em letalidade policial e o oitavo país mais violento do mundo. " A ausência de uma política criminal de longo prazo pautada em direitos humanos, aliada ao persistente racismo e hierarquização de nossa sociedade fazem com que o Estado brasileiro e suas polícias sejam os grandes patrocinadores de uma política de estado genocida, cujos principais alvos de extermínio são jovens negros e periféricos. Os números alarmantes de mortes decorrentes de confrontos com a polícia escancaram a necessidade de cobrar que o Ministério Público cumpra com seu dever constitucional de controle externo e mecanismos democráticos, participativos e efetivos de vigilância da atividade policial", declarou a secretária-executiva Rede Justiça Criminal, Janine Carvalho.

A Polícia Militar da Bahia tem acumulado corpos negros que tombaram em decorrência da alta letalidade de sua atuação em bairros periféricos. O Odara acompanha casos em que sequer o inquérito foi concluído e nenhuma instituição fiscaliza de modo sistemático. Há um imperativo de que o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP acompanhe com maior atenção a atuação dos Ministérios Públicos estaduais no controle externo da atividade policial.
Gabriela Ramos, defensora de direitos humanos, ativista do Odara Instituto da Mulher Negra

O Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste também repercutiu o assunto. "Nós, sociedade civil, não deixaremos que nossos jovens sejam dizimados pela polícia sem exigir responsabilização e agilidade na apuração das circunstâncias. A polícia da Bahia é das polícias que mais mata no nordeste, e acreditamos que o esclarecimentos dos fatos e devida aplicação da lei para os responsáveis, deve contribuir para cessar essa prática que se perpetua em grande medida pela omissão dos órgãos responsáveis e a certeza da impunidade" pontuou a articuladora do Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste, Edna Jatobá, que também é coordenadora-executiva da Ong GAJOP (Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares).

Por fim, a Anistia Internacional Brasil falou que há um padrão explícito de assassinatos de jovens negros e pobres em todo país pelas armas das polícias. "É preciso enxergar e enfrentar o racismo. Entender as causas por trás dos desvios das polícias e atuar para corrigir. A sociedade civil precisa se unir para cobrar do Ministério Público e dos gestores públicos o fim da brutalidade policial”, disse a diretora-executiva Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck.

O controle rígido sobre os órgãos de Estado que detêm o monopólio da força é a contrapartida estabelecida pelo Estado Democrático de Direito, para assegurar o funcionamento adequado dessas instituições e seu respeito aos direitos e garantias fundamentais. É também a forma de evitar que o monopólio estatal seja capturado por interesses privados de grupos criminosos e milícias. Portanto, as formas de controle da atividade policial (disciplinar, judicial e externo-social) são pilares essenciais para o Estado de Direito e devem ensejar apurações e prestações de contas rigorosas sobre o uso da força, especialmente, quando há perda de vidas e denúncias da sociedade civil sobre atos abusivos.

Cinco pessoas foram mortas e outras 77 foram presas na Operação Forta Total, da Polícia Militar, na quinta-feira (13). Todas as mortes aconteceram em Salvador e as prisões foram registradas em todo estado. A ação ainda apreendeu armas e drogas.

Três mortes aconteceram no bairro do IAPI. Policiais da Rondesp BTS faziam rondas na Rua Conde de Porto Alegre, na localidade da Divineia, quando foram recebidos a tiros, segundo a PM. Houve revide e os três suspeitos foram baleados. Socorridos ao Hospital Ernesto Simões, eles morreram.

Com o grupo, a PM aprendeu uma submetralhadora e duas pistolas de calibre nove milímetros. A ocorrência foi registrada na Corregedoria da PM.

Outro caso foi na localidade do Manguinhos, na Avenida Vasco da Gama, em Brotas. Uma equipe da Rondesp Atlântico fazia rondas quando homens armados começaram a atirar contra os policiais. Na troca de tiros que se seguiu, os suspeitos foram baleados e socorridos para o Hospital Ernesto Simões, onde morreram.

Com eles, a PM apreendeu uma pistola e um revólver calibre 38. Essa ocorrência também foi registrada na Corregedoria.

Dos presos, 60 foram em flagrantes e 17 por mandados de prisão. Também foram apreendidos 15 adolescentes. Ao todo, a Operação Força Total abordou mais de 63 mil pessoas e apreendeu 37 armas. Mais de 120 pessoas foram levadas às delegacias para prestar depoimento. A operação também autuou 1.340 veículos e apreendeu outros 322. A ação acontece também no interior.

Morto a tiros durante uma incursão neste domingo (16) em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador (RMS), o soldado Joedson dos Santos Andrade fazia parte de um grupo de extermínio que agia em Vila de Abrantes. Ele trabalhava na 59 Companhia Independente (59ª CIMP/Vila de Abrantes) e foi um dos presos em maio do ano passado no Operação Assepsia I, ação de uma Força-Tarefa que investiga grupos de polícias suspeitos de crime de extermínio e extorsão, além de sequestros em Salvador e RMS.

As informações são da Corregedoria-geral da Secretaria de Segurança Pública (SSP), à frente da Força-Tarefa. Segundo Nelson Gaspar, corregedor-geral da SSP, Joedson foi um dos quatro PMs presos no dia 18 de maio do ano passado, quando a Força-Tarefa cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão na 59ª CIMP, por conta das mortes dos irmãos Hiago Nascimento Tavares e Thiago Nascimento Tavares, ocorridas no dia 7 de fevereiro do mesmo ano, em Barra de Pojuca, município de Camaçari.

Ainda segundo Gaspar, Hiago, alvo do grupo armado, possuía envolvimento com tráfico de drogas. O irmão dele acabou sendo morto por ter presenciado a ação da quadrilha. O corpo da segunda vítima foi enterrado numa cova rasa e depois localizado. As mortes foram por disparo de arma de fogo.

Joedson e os outros três policiais trabalhavam no Pelotão Especial (Peto) da 59ª CIMP. Todas as CIPM, assim como as em que atuavam os policiais, têm um núcleo formado por policiais especializados, que estão em ação geralmente em situações consideradas mais complexas.

Trata-se de uma tropa de reação imediata que o comandante tem na unidade e que atua em ocorrências relacionadas aos crimes mais perigosos, como a presença de traficantes nas ruas ou a circulação de homens armados.

Na ocasião das prisões dos policiais, a SSP informou que Hiago era o alvo do grupo armado e possuía envolvimento com tráfico de drogas. O irmão acabou sendo morto por tabela, apenas por ter presenciado a ação dos PMs.

A SSP afirmou também que havia indícios de que os policiais integravam um grupo de extermínio, mas disse que detalhes da investigação e das prisões não poderiam ser repassadas por conta da lei de abuso.

Crime
Segundo a Polícia Militar, este ano já foram oito PMs mortos, sendo dois em serviço, três de folga e dois da reserva remunerada. O órgão afirmou apenas que Joedson morreu a tiros quando realizava rondas nas imediações da localidade conhecida como Fonte das Águas, em Arembepe.

Colegas do policial deram mais detalhes do fato ao CORREIO. Contaram que o crime aconteceu no fundo da Companhia. Joedson foi baleado aparentemente por dois disparos na altura do peito, quando realizava ronda na função de motorista do coordenador de área, um subtenente, a bordo da viatura 9.5922.

“O que ficamos sabendo é que o colega recebeu a informação de homens armados atrás da Companhia, um local onde está crescendo a movimentação do tráfico de drogas, e ele foi fazer averiguação. Os elementos correram atirando. Ele fez o acompanhamento e foi baleado”, contou um policial da unidade. Segundo ele, no entorno da 59ª CIMP, a liderança do tráfico é do Comando da Paz (CP), filial do Comando Vermelho (CV).

Ferido, o soldado foi socorrido para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Arembepe. “Foi solicitado o apoio, mas o colega veio a óbito”, completou o policial.

Em uma nota de pesar, a PM disse que “O soldado Joedson prestou excelente serviço nos seus 11 anos dedicados à Corporação. Ele deixa esposa e um filho”. O CORREIO manteve contato com a esposa do policial, mas ela preferiu não falar sobre o assunto.

O barbeiro Davi Oliveira tinha 23 anos quando foi assassinado no último domingo, no município de São Félix, no Recôncavo. O empacotador Vitor Santos Ferreira de Jesus tinha 25 anos quando foi morto no bairro de Pirajá, em Salvador, em junho. São casos distantes no tempo e no espaço, e não teriam muito em comum não fosse o fato das vítimas serem negras e terem perdido a vida durante operações policias. Uma infeliz coincidência, diriam alguns, uma coincidência que corre em 97% dos casos na Bahia, segundo pesquisadores.

Um relatório elaborado pela Rede de Observatórios da Violência, divulgado nesta quarta-feira (9), apresenta dados sobre mortes ocorridas durante operações policiais em cinco estados brasileiros. Rio de Janeiro lidera em número absoluto de mortes, mas quando se observa a proporção de negros assassinados nessas ações é a Bahia quem lidera do ranking. Foram 650 casos entre janeiro e dezembro de 2019, com 474 vítimas negras. O número pode ser maior já que em 161 situações a cor da vítima não foi informada. Brancos somam 15 ocorrências ou 3% do total.

O que se espera é que inocentes não sejam mortos em nenhuma situação, independentemente da cor, e que os suspeitos sejam presos e levados a julgamento. Então, por que existe essa diferença entre negros e brancos?

A questão é a proporcionalidade, diriam outras pessoas. Afinal, a população de pretos e pardos na Bahia é maior que as do Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Ceará, onde a pesquisa também foi realizada, mas não é bem assim. A pesquisa mostra que o número de baianos que se autodeclaram dessa raça é de 76%, então, os estudiosos se debruçaram sobre o motivo para essa diferença de 21% no número de mortes.

Para os pesquisadores que elaboraram o relatório, as operações são realizadas em áreas precisas da cidade e voltadas para uma população específica. Além disso, a política de segurança pública atual, e questões como desigualdade social, problemas de acesso à educação e à saúde corroboram com o cenário, e esse caldeirão resulta no principal fator dessa discrepância: o racismo. A integrante da Rede de Observatórios da Bahia e coordenadora de pesquisa da ONG Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas, Luciene Santana, é quem explica.

“Quando analisamos os dados percebemos que tanto no imaginário das pessoas como o que vemos recorrentemente na mídia, é que pessoas negras são as que mais morrem em operações policiais. Por isso, o nome do nosso relatório é ‘A cor da violência policial: a bala não erra o alvo’, porque ela atinge majoritariamente pessoas negras. Pensando nessa estrutura do racismo, quem são essas pessoas e esses territórios que são passíveis de serem mortos e violentados? A Bahia, proporcionalmente, é o estado que mais mata negros em operações policiais”, afirmou.

Dificuldades na pesquisa
Os dados que serviram de base para a elaboração do relatório foram fornecidos pelas Secretarias de Segurança Pública dos estados, com exceção da Bahia. Algumas pastas entregaram informações parciais e que foram complementadas pelos pesquisadores. A Bahia foi a única que não forneceu nenhum dado. Luciene contou que usou informações repassadas por organizações parceiras da Rede, porque os pedidos feitos diretamente ao governo, via Lei de Acesso à Informação, não foram atendidos.

“Houve uma dificuldade muito grande em obter esses dados, inclusive o que mais no assusta em relação à Bahia é que a gente não consegue ter essas respostas”, disse. “Nós entendemos que é através dos dados da segurança pública que a gente analisa onde podemos melhorar, a parir do conhecimento desses dados estatísticos. Então, se o governo não quer divulgar esses dados nós temos dificuldade em conhecer a realidade dos estados”, afirmou.

A Rede de Observatórios da Segurança é a única iniciativa que monitora operações policiais. O acompanhamento é feito desde 2018, no Rio de Janeiro, e de junho de 2019, nos cinco estados que formam o grupo. Há dois dias, o CORREIO mostrou que o mês de novembro foi o mais violento de 2020, com 127 homicídios registrados pela SSP.

Contexto
Para o doutor em Sociologia e pesquisador da Rede e do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (LEV/UFC), Ricardo Moura, existem falhas na política de segurança pública adotada pelos estados. Ele destacou a necessidade de se rever procedimentos e práticas, e frisou que é importante discutir o assunto.

“A gente precisa denunciar e colocar essa pauta [em discussão]. A gente não pode permanecer naturalizando isso, então, o trabalho da Rede é muito importante nesse sentido, porque ele coloca essa questão em pauta, levanta esse questionamento”, disse.

Ele contou que a atuação policial acontece dentro de um contexto que potencializa a morte da população negra, e que esses fatores precisam ser considerados. No Ceará, negros e partos são 66,9% da população, mas representam 87% dos mortos.

“Essa atuação da polícia ocorre em meio a uma série de lacunas. As áreas onde essas intervenções se dão são justamente as áreas nas quais os serviços são mais precários, então, a presença do Estado não corre dentro de uma esfera de promoção de saúde, de prevenção, de educação, de assistência social, mas ela ocorre sob a mão pesada da polícia. Isso é muito característico da nossa sociedade, excludente e desigual”, afirmou.

Moura contou que quando se fala em segurança, geralmente, é entendido apenas como necessidade de mais repressão. “Há um termo do IBGE chamado assentamentos precários que são justamente as áreas onde os serviços são mais insuficientes, e quando você faz uma sobreposição dos locais de mortes por intervenção você percebe que eles coincidem exatamente com os mapas dos assentamentos precários”, contou.

Procurada, a SSP se posicionou através de nota. Confira na íntegra:

A Secretaria da Segurança Pública ressalta que as ações policiais são realizadas após levantamentos de inteligência e observação da mancha criminal. A SSP destaca ainda que todos casos que resultam em mortes são apurados pela Corregedoria e, existindo indício de ausência de confronto, os policiais são afastados, investigados e punidos, caso se comprove a atuação delituosa.

A Rede é um projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), com apoio da Fundação Ford, formada por cinco observatórios locais, mantidos em parceria com as organizações: Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD); Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop); Laboratório de Estudos da Violência (LEV/UFC); O objetivo é monitorar e difundir informações sobre segurança pública, violência e direitos humanos. Clique e veja o relatório na íntegra.

Ranking em mortes absolutas em 2019:

RJ – 1.814 mortes;

SP – 815 mortes;

BA – 650 mortes;

CE – 136 mortes;

PE – 74 mortes;

Proporção de negros por estados:

BA – 76,5%

CE – 66.9%

PE – 61,9%

RJ – 51,7%

SP – 34,8%

Proporção de negros mortos em operações policiais:

BA – 96,9%

PE – 93,2%

CE – 87,1%

RJ – 86%

SP – 62,8%

Quatro suspeitos, um deles foragido por homicídio, foram presos na quarta-feira (30) em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, em uma ação que teve ainda apressnaõ de uma submetralhadora, uma pistola, um revólver e munições.

Dois dos suspeitos foram presos no bairro da Lama Preta durante ações ostensivas do 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Camaçari). Eles tentaram escapar, mas foram alcançados. Com eles, foram apreendidos uma submetralhadora calibre 9mm, carregador, munições e oito porções de maconha.

O segundo flagrante envolveu outra equipe que patrulhava no bairro Alto da Bela Vista. Os PMs desconfiaram do volume por baixo da camisa de um homem na rua e fizeram a abordagem. Encontraram com ele um revólver calibre 38, munições e R$ 55.

Por último, no bairro Nova Vitória, um criminoso reagiu a uma tentativa de abordagem de outra guarnição. Segundo a polícia, houve troca de tiros e o homem foi baleado. Ele foi encaminhanado para o Hospital Geral de Camaçari. Com ele foram apreendidos uma pistola calibre 9mm, carregador, munições, cinco pinos de cocaína e 60 embalagens com crack.

Um delegado da Polícia Civil morreu após ser baleado por policiais militares, durante ação policial realizada na madrugada deste domingo (28), na cidade de Itabuna, sul da Bahia.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP), os PMs, que integram o 15° Batalhão de Polícia Militar (BPM), estariam apurando uma denúncia de roubo, na Avenida Mário Padre, quando ocorreu o caso.

O órgão não detalhou quantos policiais militares participavam da ação e nem como ocorreu o disparo contra a vítima. Em nota, o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) informou, entretanto, que o delegado José Carlos Mastique de Castro Filho teria sido baleado no peito ao tentar entregar a arma dele para os PMs, durante a abordagem.

Segundo o Sindicato, a vítima estava com uma namorada, em um posto de combustíveis da cidade, quando ocorreu a ação.

A SSP informou que o delegado chegou a ser socorrido, mas não resistiu. O corpo dele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Itabuna. Não há detalhes sobre o sepultamento.

O caso está sob investigação da 6ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin). Em nota, a SSP-BA informou que Corregedoria Geral da SSP acompanha o caso. O órgão não detalhou se os PMs envolvidos na ação foram afastados.

Ainda em nota, o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) repudiou a ação dos policiais militares e informou que também acompanha o caso.

Também em nota, o Sindicatos dos Delegados do Estado da Bahia (Adpeb) prestou condolências à família e amigos do delegado José Carlos Mastique.

A Adpeb destacou que "a verdade dos fatos somente poderá ser levantada através de uma acurada investigação, a qual já está sendo feita pelos delegados, investigadores e escrivães da 6ª Coorpin".

"Por sua vez, exigimos da Polícia Civil da Bahia o mais absoluto empenho, responsabilidade e dedicação nesta apuração, porquanto, todas as circunstâncias deverão ser reveladas e suas evidências consubstanciadas para que o crime e eventuais excessos praticados possam ser comprovados e seu autor incurso nas penalidades legais", diz a nota da Adpeb.

Ainda segundo a Adpeb, o velório do delegado José Carlos Mastique ocorrerá neste domingo (28), a partir das 17h, no SAF/Itabuna, em frente ao Clube Grapiúna, e o sepultamento será na segunda-feira (29), às 9h, no Cemitério Campo Santo, também em Itabuna.

Fonte: G1

Quando surgiu em cima do trio com um casaco todo brilhante e com as pernas à mostra, ninguém na Micareta de Feira de Santana soube dizer quem brilhava mais, Claudia Leitte ou o figurino dela.

O certo é que, como disseram os fãs mais afoitos que ficaram aglomerados em torno do trio desde bem antes do início do desfile, a loira "lacrou" do início do fim da apresentação, neste domingo (28), último dia do carnaval fora de época da cidade, localizada a cerca de 100 km de Salvador.

Além de agitar o folião pipoca em pouco mais de duas horas desfile, Claudinha homenageou policiais, ganhou presente da PM e ainda mostrou a barriguinha de seis meses de gravidez para o público, que foi à loucura.

O desfile começou às 19h com uma revelação de Claudia sobre a micareta de Feira. "Minha primeira micareta foi aqui em Feira de Santana, quando eu tinha 14 anos. Vocês sabiam? Mas hoje vai ser melhor, viu?!", garantiu a musa, na largada do desfile, por volta das 19h.

E a promessa de um show "porreta", como disse a cantora, foi cumprida.

A musa bagunçou tudo quando tirou o povo do chão ao som de "Claudinha Bagunceira", e extravasou legal quando cantou "Extravasa".

No set list montado com todo o cuidado de quem queria ver o chão tremer na micareta, também teve "Cai fora", "Eu fico", "Largadinho", "Matimba", "Saudade" e "Amor toda hora".

"Meu ano não começa depois do carnaval, não. Meu ano só começa depois dessa festa aqui, da micareta de Feira de Santana. Agora, sim", disse.

Muitos fãs levaram cartazes com mensagens de carinho para a musa, que respondia com acenos, beijinhos e coraçõezinhos com as mãos.

No meio do desfile, Claudia ganhou um porta cerveja personalizado com o logo da PM, após ela fazer uma homenagem aos policiais.

"São seres humanos que se dedicam pelo próximo, arriscam suas vidas para que a gente tenha segurança. Isso é vocação, é chamado de Deus acima de tudo, e é o trabalho deles. Então, eu desejo de coração, que o trabalho de vocês não só seja valorizado financeiramente, que seja valorizado pelo cidadão. Vocês são seres humanos especiais. Deus abençoe vocês. Muito obrigada", falou a cantora.

No fim de sua apresentação, a cantora mostrou a barriguinha de grávida para o público, em cima do trio, fazendo os fãs de dela irem à loucura.
Claudia foi a 20ª atração a se apresentar neste domingo. Assim como no sábado (27), a folia começou mais cedo, já no período da manhã. A prefeitura informou que foi uma estratégia para atrair as famílias.

A festa foi aberta por volta das 10h, com o bloco Pipoca Kids, que animou a criançada que foi para a avenida acompanhada dos pais. Outra atração para o público infantil pela manhã foi o bloco Esponjinha.

Quem foi curtir o domingo no circuito Maneca Ferreira também acompanhou shows de Parangolé, Durval Lelys, Lambassaia, Magary Lord, banda Duas Medida e o tradicional bloco Tracajá, que saiu na avenida pelo 16º ano, com foliões vestidos com abadás trocados por alimentos, e curtindo muito atrás de um mini-trem.

Outra atração foi o grupo Revelação, que fez a primeira participação no evento. A prefeitura informou que o grupo entrou na grade da programação da Micareta substituindo o cantor Xande de Pilares, que inicialmente se apresentaria na festa, mas por motivo de logística não pode comparecer.

Fonte: G1/Bahia