A universitária Ana Clara Benevides Machado, de 23 anos, teve a causa da morte confirmada. Segundo informações do G1 Rio, o laudo de necropsia concluiu que a jovem teve exaustão térmica causada pelo calor. A evolução clínica aponta exaustão térmica com quadro de choque cardiovascular e comprometimento grave dos pulmões, que resultou na morte.

Ana Clara morreu após passar mal no primeiro show de Taylor Swift, no Rio. A apresentação da cantora norte-americana aconteceu em 17 de novembro, no Estádio Nilton Santos, o Engenhão, para um público de aproximadamente 60 mil pessoas. Na época, a cidade enfrentava uma onda de calor extremo, com temperatura acima dos 40ºC.

A estudante teve uma parada cardiorrespiratória e foi levada ao hospital, mas não resistiu. O perito concluiu que a jovem estava exposta ao calor extremo no ambiente e que a exposição foi indireta, ou seja, a fonte do calor foi o sol.

O documento diz ainda que houve rompimento dos vasos sanguíneos que irrigam os pulmões, e congestão polivisceral, que significa a paralisação de vários órgãos por exposição difusa ao calor.

Mudanças
Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu regras para proteger a saúde de consumidores em shows, festivais e grandes eventos nos períodos de alta temperatura.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União como resposta às denúncias envolvendo o show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de uma estudante de 23 anos.

Agora, com a determinação, os responsáveis pela produção de eventos terão a obrigação de disponibilizar bebedouros e água adequada para consumo em pontos que permitam o fácil acesso à hidratação de todos os espectadores. O resgate rápido de participantes em casos de alguma necessidade de saúde ou situação de perigo também deverá ser garantido.

Uma moradora da Ribeira, em Salvador, ganhou o prêmio de R$ 100 mil da Nota Premiada Bahia neste mês de dezembro. A campanha ainda premiou outros 90 participantes com R$ 10 mil. O resultado do sorteio foi divulgado nesta quinta-feira (14) pelo governo estadual, com 55 moradores da capital e 36 do interior sendo premiados.

Os prêmios para o interior do estado foram distribuídos para participantes de 23 municípios. Depois de Salvador, as cidades com maior número de ganhadores foram Ipiaú, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista, com três sortudos cada uma, seguidas por Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié e Teixeira de Freitas, todas com dois premiados cada.

Também faturaram prêmios de R$ 10 mil participantes dos municípios de Caetité, Candeias, Castro Alves, Eunápolis, Ibicuí, Itagibá, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Salinas das Margaridas, Santo Antônio de Jesus, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Valença.

Confira a lista:

Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 4.411 pessoas, das quais 2,7 mil moram na capital, 1.710 no interior e uma fora do estado.

Como participar

Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para compartilhar as suas notas eletrônicas. A cada quatro meses, as notas transformam-se em repasses de R$ 5 milhões distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 549.

2024

O sorteio desta quinta-feira (14) foi o último do ano de 2023 da Nota Premiada Bahia, mas o calendário de 2024 já está no site. O primeiro sorteio do ano que vem acontecerá no dia 25 de janeiro, quando concorrem os consumidores cadastrados na Nota Premiada que fizeram compras com a inclusão do CPF na nota ao longo do mês de dezembro de 2023.

Ao longo de 2024 serão realizados 12 sorteios regulares, cada qual distribuindo um prêmio de R$ 100 mil e 90 R$ 10 mil. Haverá ainda o sorteio especial de R$ 1 milhão para um único ganhador, agendado para 18 de julho.

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), notificou 60 escolas em operação deflagrada no dia 27 de novembro. A medida tem como objetivo coibir práticas abusivas nas exigências das listas de materiais e nos reajustes de mensalidades de instituições de ensino privadas.

Por meio da Operação Escola, a Codecon tem a atribuição de notificar por amostragem instituições de ensino em Salvador, além de solicitar a apresentação de listas de materiais escolares, planos de execução pedagógica e planilhas de custos que justifiquem o reajuste nas mensalidades.

Entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, na última operação, 23 escolas particulares foram autuadas por irregularidades.

Para denunciar possíveis irregularidades, os consumidores devem entrar em contato com a COdecon por meio dos canais oficiais: aplicativo Codecon Mobile, aplicativo Fala Salvador, site www.codecon.salvador.ba.gov.br ou por meio da Central de Atendimento Disque Salvador, no número 156.

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas. A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Em sessão conjunta, 53 senadores e 321 deputados apoiaram a derrubada dos vetos, enquanto 19 senadores e 137 deputados votaram para manter a decisão presidencial. Houve ainda uma abstenção entre os deputados, nenhuma entre senadores.

Em 21 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a tese era inconstitucional. Oito dias depois, a Câmara e o Senado aprovaram um projeto de lei para incluir a tese do marco temporal em lei federal. Em outubro, o presidente Lula vetou parcialmente o projeto aprovado no Poder Legislativo, argumentando que a tese já havia sido considerada inconstitucional.

Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o veto prejudica a exploração econômica dos territórios do Brasil. “Nenhum país do mundo tem a extensão territorial destinada aos indígenas como nós temos no Brasil. De 114 milhões de hectares de terra para reservas indígenas é muito alto, e querem chegar a 120 e 130 milhões de hectares. O Brasil já está engessado com reservas indígenas, parques nacionais e áreas de preservação.”

Segundo a Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funais), as 736 terras indígenas registradas representam 13% do território brasileiro, o que totaliza aproximadamente 117 milhões de hectares. De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem quase 900 mil indígenas, distribuídos em 305 etnias.

Favorável à manutenção do veto, o deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) argumentou que a Constituição não estabeleceu esta lógica de um marco a partir do qual as ocupações das terras indígenas seriam legítimas.

“Essa é uma batalha de setores do agronegócio interessados em seguir avançando sobre as terras indígenas, e povos e populações indígenas, movimentos sociais, que lutam pela sua sobrevivência, pelo direito de existir”, afirmou.

"A opinião dada pelo governo e a decisão do presidente Lula foi seguindo não só a conversa com a sociedade, mas seguindo o respeito aos povos originários. Essa matéria agride direitos, bota em risco a vida, a educação e o direito ao território. Esses povos estavam aqui muito antes de todos os colonizadores chegarem, e nós não podemos decidir um marco temporal a partir de uma data estabelecida de promulgação da Constituição, que vamos retirar povos que, naquele momento, estava em litígio e tinham direito à terra", afirmou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A retomada do marco temporal na legislação deve acionar novamente a manifestação do STF, que considerou a tese inconstitucional.

A derrubada do veto ao marco temporal foi a segunda derrota importante do governo nesta quinta. Mais cedo, senadores e deputados derrubaram outro veto presidencial, desta vez ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenos municípios até 2027. A medida era considerada essencial pela equipe econômica para manter o equilíbrio fiscal da União.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, foi eleita, por unanimidade, presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, durante reunião realizada nessa quarta-feira (13), no Instituto Ricardo Brennand, no Recife.

Fátima será a primeira mulher a assumir o comando da entidade. Ela falou das prioridades de sua gestão à frente do consórcio em conjunto com os demais governadores nordestinos.

"Nesse contexto, nossa prioridade agora em 2024 vai ser acelerar o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Só para o Nordeste está destinada uma carteira da ordem de R$ 700 bilhões. Porque nós estamos falando de investimento de estradas, a infraestrutura viária, com duplicação de estradas do Rio Grande do Norte a todos os estados que compõem o Nordeste, nós estamos falando de investimentos na área da segurança hídrica, consolidar o São Francisco, [isso é] fundamental."

A governadora potiguar também destacou o planejamento conjunto do Nordeste, por meio do consórcio, no avanço dos investimentos em energias renováveis.

"O Nordeste já [está] no centro dessa agenda da transição energética com um potencial imenso. Afinal de contas, a região é líder de produção de energia eólica em nível nacional, e agora também preparar o Nordeste para adentrar na offshore, que é exatamente a energia no mar. Para tanto, o compromisso do governo federal de expandir as chamadas linhas de transmissão, para que o Nordeste possa concretizar cerca de R$ 140 bilhões, que são projetos já contratados na expansão das energias renováveis na nossa região."

O Consórcio Nordeste foi criado em 2019 para ser o instrumento jurídico, político e econômico de integração dos nove estados da região. Tem como objetivo atrair investimentos, alavancar projetos, realizar compras conjuntas e implementar políticas públicas de interesse coletivo das nove unidades da federação, inclusive em nível internacional.

A posse de Fátima Bezerra na presidência do conselho está prevista para fevereiro do próximo ano. Quem chefia a entidade desde dezembro do ano passado é o governador da Paraíba, João Azevedo.

Cartão-postal de Salvador e um dos meios de transporte mais emblemáticos da cidade, o Elevador Lacerda passará por obras de restauração e requalificação promovidas pela Prefeitura. O prefeito Bruno Reis assinou nesta quarta-feira (13) a ordem de serviço para o início das intervenções, cujo principal objetivo é resgatar características originais do equipamento, que vai oferecer mais conforto para os cerca de 22 mil usuários diários que o utilizam para se deslocar entre as Cidades Alta e Baixa.

O projeto, elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), prevê melhorias estruturais nos saguões que abrigam as quatro cabines dos elevadores, abrangendo desde implantação de sistema de climatização até nova pintura, iluminação, revestimentos das paredes e do piso, assim como soluções para otimizar o fluxo de passageiros. Além disso, toda a parte elétrica e mecânica do ascensor passará por manutenção.

Durante o evento de assinatura da ordem de serviço para as obras do Elevador Lacerda, os Correios lançaram o selo em homenagem aos 150 anos do monumento turístico que simboliza a importância da mobilidade urbana, assim como a riqueza cultural da capital baiana.

A emissão traz a fotografia panorâmica do Elevador Lacerda capturada do alto da cidade. Para formar a imagem, foi usado um se-tenant, isto é, quando selos diferentes unidos entre si intencionalmente formam um conjunto. O método traz o simbolismo de unir em dois selos a Cidade Alta e a Cidade Baixa, conectadas pela estrutura monumental.

“Esse talvez seja um dos principais símbolos da nossa cidade. O Elevador Lacerda completou 150 anos de existência no último dia 8 de dezembro e terá sua história ainda mais preservada. A Prefeitura vai investir R$11 milhões, em recursos próprios, em toda a restauração e recuperação do equipamento. Serão colocadas cabines climatizadas, mais modernas e mais ágeis para facilitar o deslocamento da população”, destacou Bruno Reis.

“A obra terá prazo de 10 meses, e a gente já começa as intervenções agora. Em alguns momentos, iremos alternar o funcionamento dos elevadores existentes. Caso seja necessário interditá-los, faremos que isso aconteça no menor tempo possível”, acrescentou.

Uma das novidades previstas no projeto será a liberação das varandas situadas nos espaços laterais do acesso da Cidade Alta, na Praça Municipal. Para isso, a sorveteria A Cubana, instalada no Elevador Lacerda desde o final da década de 1930 e que ainda hoje é uma referência ligada ao monumento, será realocada para o hall de acesso onde atualmente funciona o Centro de Informações ao Turista.

Isso permitirá resgatar o caráter original de varanda aberta dos espaços laterais, ao mesmo tempo em que vai melhorar o fluxo de movimento dos usuários do elevador. Além disso, a Prefeitura também criará bilheterias próximas às entradas, tanto na Praça Municipal quanto no Comércio, onde os passageiros poderão fazer o pagamento da tarifa para embarcar no elevador. A ideia é evitar a formação de filas longas nas catracas, sobretudo nos horários de pico e em períodos de alta demanda.

“Haverá um sistema de bilhetagem moderno que permitirá a utilização de outros meios de pagamento, inclusive o Salvador Card. Tudo isso para facilitar a vida das pessoas e modernizar realmente o equipamento”, explicou o secretário de Mobilidade (Semob), Fabrizzio Muller. Ele pontuou que não há previsão de aumento da tarifa após a conclusão das obras. O Elevador Lacerda transporta mais de 20 mil pessoas diariamente, e o valor da taxa de embarque é de R$0,15.

Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) o novo teto de juros do consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A medida, aprovada em 4 de dezembro pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), estabeleceu que o novo limite de juros é 1,8% ao mês para essas operações. O valor é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,84% ao mês, que vigorava desde outubro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,73% para 2,67% ao mês. As mudanças foram propostas pelo próprio governo.

A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 12,75% para 12,25% ao ano.

Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta deveria acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. Essas mudanças passam pelo CNPS.

Impasse
O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de discussões no início do ano. Em março, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os ministérios da Previdência Social e da Fazenda.

Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.

A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia oum limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.

Cerca de 5.400 municípios (96,9% do total), 26 estados e o Distrito Federal poderão acessar recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A política dispõe de R$ 3 bilhões para atividades e projetos culturais, financiamento e manutenção de ações e de espaços artísticos entre outros objetivos estabelecidos na Lei 14.399/2022.

Os recursos da PNAB devem ser gastos com a remuneração dos trabalhadores da cultura, e o pagamento de pessoas físicas e jurídicas que atuem “com produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial”, informa nota do Ministério da Cultura (Minc).

No ano que vem, os estados receberão um total de R$ 1,5 bilhão e o conjunto de municípios terão o mesmo valor. No caso dos estados, deverão aplicar um total de R$ 300 milhões em obras, destinadas à cultura, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os estado e mais o DF devem destinar até 25% dos recursos que receberem para a construção de centros culturais comunitários.

Bahia, Paraíba, Goiás e Alagoas já receberam juntos mais de R$ 264 milhões da PNAB. Em 18 estados, nove da Região Nordeste, todos os municípios aderiram à PNAB. Todas capitais estaduais também estão inscritas na política.

São Paulo, a unidade da Federação mais populosa (44,4 milhões de habitantes), terá mais recursos à disposição: mais de R$ 265 milhões para execução do governo estadual e mais de 302 milhões para serem gastos com cultura por meio das prefeituras municipais (total de mais de R$ 567 milhões). Roraima, o estado menos populoso (636 mil habitantes), receberá R$ 32,1 milhões – R$ 19 milhões via governo estadual e R$ 13 milhões por meio das prefeituras.

Restos a pagar - De acordo com o Minc, cerca de 4 mil municípios (71,74%) já estão autorizados a receber os recursos. Os valores empenhados que não forem executados até o final deste ano ficarão compromissadas como restos a pagar. Nos próximos quatro anos (até 2027), novas dotações anuais de R$ 3 bilhões estarão disponíveis.

A inscrição na plataforma TransfereGov, para poder acessar os recursos da PNAB, começou em 31 de outubro e encerrou ontem (11 de dezembro). “Fizemos dezenas de lives, milhares de e-mail e de ligações de telefone para dar orientação”, descreve Thiago Rocha, diretor de Assistência a Estados, Municípios Distrito Federal do Minc. Em nota, a ministra da Cultura admitiu que “a adesão à PNAB superou as expectativas.”

A apresentação dos planos de ação enviados pelos estados e municípios e os pagamentos poderão ser acompanhados diretamente no Painel de Dados do Ministério da Cultura. Os gastos estão sujeitos ao controle interno do Minc, à Controladoria Geral da União, e aos tribunais de contas da União e dos estados.

Compositor e escritor - Aldir Blanc, que dá nome à política de fomento à cultura, foi escritor e um dos principais letristas da música popular brasileira. Ele é autor de grandes sucessos como O Bêbado e a Equilibrista (com João Bosco); Resposta ao Tempo (com Cristóvão Bastos); Catavento e Girassol (com Guinga); Cabô, meu pai (com Moacyr Luz e Luiz Carlos da Vila). Blanc nasceu em 1946 e morreu em 2020, vítima da covid-19. De acordo com o Minc, “sua obra é considerada um patrimônio cultural do país.”

Na corrida eleitoral pela prefeitura de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, o radialista e líder da oposição da cidade, Oswaldinho Marcolino (MDB), teceu severas críticas à gestão atual, comandada por Elinaldo Araújo (UB), durante apresentação do seu podcast 'Pod Mudar', exibido semanalmente.

A principal queixa do postulante emedebista é a falta de um hospital público municipal em Camaçari, que é a quarta cidade mais populosa e a segunda maior economia do estado. De acordo com Oswaldinho, a construção de um centro de saúde municipal deve extinguir o êxodo da população camaçariense, que costuma buscar atendimento em cidades vizinhas, e desafogar a fila pela regulação da Secretaria da Saúde (Sesau).

"A prefeitura de Camaçari é bilionária e perdulária. Não cuida do essencial que é a saúde pública. Não cabe aos contribuintes camaçarienses esperarem por uma vaga na regulação, tendo uma das prefeituras que mais arrecada no estado. É preciso garantir uma saúde qualidade para todos. Deixar a regulação, o HGE, o Clériston Andrade para os municípios mais carentes, cuja receita é basicamente o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), e, portanto, não têm recursos para hospital próprio. Essa é a realidade", disse.

Oswaldinho ainda resgatou um vídeo onde o atual mandatário, em campanha política, defende a construção de um hospital municipal, comparando Camaçari com municípios menores que possuem o equipamento. Ainda no vídeo disponível na internet, o então prefeito afirma que Camaçari deve "parar de viver dos favores do Hospital Geral, que é do estado, e para atender a região metropolitana".

"Estava assistindo um vídeo, na época que o atual prefeito era candidato, em que ele dizia que não era possível que Camaçari com a receita de um bilhão não tenha um hospital municipal. Hoje Camaçari dobrou a receita e ele não fez. Ele prometeu que construiria o hospital e a maternidade, não fez nenhum dos dois. Camaçari agora tem maternidade, mas quem fez foi o governo do estado", apontou. Oswaldinho.

Sobre a fila da regulação, um dos principais desafios enfrentados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia, Oswaldinho acusou a prefeitura de aproveitar da situação para criar uma "cortina de fumaça" para desviar atenção do fato da cidade que detém o segundo maior PIB do estado não possuir um hospital municipal.

"O prefeito de Camaçari e seus aliados precisam parar de querer enganar a população com a cobrança por regulação.
Isso é claramente uma tentativa de colocar uma cortina de fumaça sobre sua negligência com a saúde dos munícipes, o hospital municipal e a maternidade foram promessas de campanha em 2016, oito anos se passaram e ele não cumpriu. Mas o povo não esqueceu, e o momento certo de cobrar está chegando. A resposta virá nas urnas, quando a população irá reprovar sua gestão e rejeitar o seu candidato", finalizou.

A cantora Preta Gil anunciou o fim de seu tratamento do câncer de intestino na última segunda, 11, em um vídeo publicado em suas redes sociais: "Amores, finalmente fazendo este vídeo tão esperado para vocês. O vídeo que eu digo, com todo meu coração e com o aval dos médicos: Venci o câncer do intestino. Venci essa batalha, junto com a ajuda de Deus, dos meus Orixás, das minhas santinhas, do amor de vocês, da minha família, e a competência irreparável dos médicos." Confira aqui.

Na publicação, Preta Gil deu detalhes dos cuidados médicos daqui para a frente . "Meu tratamento oncológico finaliza após uma cirurgia de reconstrução do meu trato intestinal e reversão da ilestomia! Sigo em processo de reabilitação e ficarei durante 5 anos sob cuidados médicos, onde terei minha rotina de acompanhamento, mas que é o comum para pacientes oncológicos como eu."

A cantora também agradece a equipe médica que a acompanhou e o carinho dos fãs. Anunciou, ainda, que também vai celebrar os15 anos do seu tradicional Bloco da Preta, no dia 4 de fevereiro, no Rio de Janeiro.

Preta Gil descobriu o câncer no intestino em janeiro. Desde quando tornou público seu estado de saúde, buscou conscientizar a respeito do tratamento e também sobre a importância do cuidado à saúde mental no decorrer do processo.

A cantora chegou a relatar que, enquanto estava na UTI, passou por um doloroso processo de separação de seu ex-marido, Rodrigo Godoy.