Planos de saúde não precisam cobrir procedimento fora da lista da ANS, diz STJ

Planos de saúde não precisam cobrir procedimento fora da lista da ANS, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a custear procedimentos que não estão na lista de cobertura feita pela Agência Nacional de Saúde (ANS). A decisão permite possibilidade de exceções.

Para o tribunal, os planos não são obrigados a pagar por um procedimento se há opção simular no rol. Se não houver um substituto terapêutico similar, a cobertura pode acontecer em caráter excepcional, seguindo indicação do profissional de saúde.

A decisão é favorável às empresas do setor, mudando um entedimento do Judiciário que costumava atender demandas individuais diante da negativa de cobertura por parte dos planos.

Foram seis votos a três a favor da não cobertura fora da lista, como fedendiam os planos.

O caso também deve chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde uma ação da Associação Brasileira de Proteção aos Consumidores de Planos e Sistema de Saúde defende o rol exemplificativo.

A lista da ANS inclui a cobertura que deve ser oferecida pelos planos privados. Ela é chamada de Rol de Procedimentos e Eventos de Saúde. A decisão era se essa lista deve ser exemplificativa ou taxativa.

No caso do taxativo, o entendimento é que se trata de uma lista restrita, sem espaço para interpretação, e que os planos só deveriam ofertar cobertura para o que está lá. No caso de ser considerada exemplificativa, é entendido que a lista é uma referência básica, mas outras coberturas e tratamentos podem ser incluídas.

A FenaSaúde, que reúne grupos empresariais de planos de saúde, argumentou no processo que a modalidade taxativa garante equilíbrio ao setor, que seria inviabilizado no caso de entendimento diferente. "Se nem o Estado, a quem a Constituição Federal atribuiu o dever de cuidar da saúde de todos, está obrigado a fornecer indiscriminadamente medicamentos", argumentam os planos.

O ministro Luís Felipe Salomão, relator do caso, citou países que usam rol taxativo, como EUA, Inglaterra e Japão, afirmando que o modelo protege os beneficiários. Ele disse que em casos excepcionais, seria possível que a operadora tivesse que cobrir uma cobertura não prevista.

Entre as possibilidades, estariam terapias que têm recomendação expressa do Conselho Federal de Medicina (CFM). Os ministros Vilas Bôas Cueva, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze seguiram o voto de Salomão.

O voto divergente foi da ministra Nancy Andrighi, acompanhada dos colegas Paulo de Tarso Sanseverino e Moura Ribeiro. Ela afirmou que o rol tem caráter exemplificativo, por esse ser o único mode de concretizar a política de saúde que prevê a Constituição.

A ministra disse ainda que a visão de que ter uma lista mínima fixada para o atendimento vá tornar os planos mais acessíveis é "utópica". Para ela, o rol exemplificativo protege os pacientes do que chamou de "exploração predatória".

“Seja sob prisma do Código de Defesa do Consumidor ou prisma do Código Civil, o rol exemplificativo protege o consumidor aderente da exploração econômica predatória do serviço manifestada pela negativa de cobertura sem respaldo da lei visando satisfazer o intuito lucrativo das operadoras”.

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  • Casos de covid crescem 198% na Bahia; megaeventos juninos preocupam

    O número de casos da covid-19 voltou a crescer e a estimativa de especialistas é que o São João colabore para um novo surto da doença. Segundo as informações do mais recente boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), divulgado nesta segunda-feira (13), houve um aumento de 198% no número de contaminações em território baiano na primeira quinzena de junho. Barreiras, Itabuna e Lauro de Freitas são os municípios do interior com o maior número de casos ativos. O quadro acontece dias antes do início das festas juninas, que têm potencial para aglomerar milhares de pessoas nas cidades com tradição na festa.

    Frederico Pasche, doutor em Saúde Coletiva, alerta que a aglomeração e contato entre indivíduos de regiões diferentes devem resultar em um surto ainda maior de 21 a 28 dias após as festas juninas. Além da contaminação, a previsão é o pressionamento do sistema de saúde.

    Essa é a maior preocupação do representante comercial Nivaldo Machado, morador de Barreiras. Ele afirma que ainda não é o momento ideal para a montagem de megaestruturas do São João promovido pela cidade.

    “Quando tem aglomeração, corre o risco de voltar o aumento de casos e superlotar as vagas nos hospitais. Prefiro ir para a roça e ficar só com a minha família do que fazer aglomeração. Muita gente ainda não está vacinada”, diz preocupado com a possibilidade de seus filhos precisarem de algum atendimento e o sistema de saúde estar sobrecarregado.

    A infectologista e consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Raquel Stucchi classifica o cenário como “preocupante” devido às duas novas subvariantes da cepa ômicron do coronavírus - a BA.4 e BA.5 -, cuja “transmissão é 50% maior que a ômicron inicial”. Ela também cita a baixa procura pelas doses de reforço como indicativo de um novo surto.

    “Podemos considerar uma quarta onda. Não deve ter impacto tão grande quanto tivemos nas outras ondas em relação à hospitalização e mortalidade. Todos os eventos que levam à aglomeração em ambientes fechados, com muitas pessoas sem máscara e sem vacinação em dia levam ao aumento do risco de adoecimento”, alerta.

    Para o governador Rui Costa (PT), as festas não correm risco de cancelamento (leia ao lado), apesar do aumento dos casos neste mês. Em coletiva, ontem, o gestor afirmou que o governo tem monitorado o panorama de alta, no entanto, mais três critérios são considerados: número de internamentos, vagas nas UTIs e mortes.

    Frederico Pasche discorda, pois as consequências da covid-19 a longo prazo ainda são desconhecidas mesmo para quem desenvolveu sintomas leves ou foi assintomático. “Estamos numa quarta onda [...] o vírus vai procurar corpos suscetíveis; crianças não vacinadas, jovens sem ciclo vacinal completo, idosos sem quarta dose. O vírus vai encontrar corpos para se instalar. Estamos colocando essas pessoas em risco”, alerta.

    Sabendo da potência junina no estado, especialistas orientam os governos que tenham responsabilidade sanitária e que lembrem a população sobre a possibilidade de contrair o vírus em aglomerações, orientando o uso de máscaras em espaços abertos e aglomerados. Outra recomendação é realizar a testagem durante o evento.

    “A gente tem tido uma gestão, do ponto de vista das autoridades sanitárias, muito irresponsável. Não é à toa que o Brasil é um dos grandes responsáveis pelo grande número de óbitos. Os gestores não quiseram compreender efetivamente [a covid]”, aponta Pasche.

    Em Salvador, o prefeito Bruno Reis afirma que o aumento de casos não está impactando o sistema de saúde e recomenda para quem vai festejar o São João no interior: "Tomem a vacina. Ampliamos a oferta e pedimos que todos que puderem se vacinar, principalmente, aquelas pessoas que vão para o interior, que vá com o ciclo vacinal completo", afirma.

    No interior

    Segundo a prefeitura de Barreiras, ontem ocorreu reunião do Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE) para avaliar a necessidade de medidas preventivas. As providências, no entanto, ainda não foram divulgadas. Por enquanto, a atividade é a monitoração do quadro epidemiológico. "Na última semana tivemos 56 casos de covid e seguimos com 47 pessoas em isolamento. Até então, continuamos sem pacientes internados no município”, pontua o secretário de saúde Melchisedec Neves.

    “Deveria pedir passaporte da vacinação para quem está vacinado entrar, assim como pode ter medição da temperatura”, sugere o morador Nivaldo Machado.
    A prefeitura de Itabuna tem seguido a mesma linha de monitorar os casos graves. De acordo com a administração do município, não há internamento por covid-19 na cidade e, apesar dos números de pacientes ativos, as infecções estão brandas. No período junino, é tradição em Itabuna a festa de São Pedro, que ocorre de 30 de junho a 3 de julho. Algumas das atrações confirmadas são João Gomes, Tarcísio do Acordeon e Bel Marques. A prefeitura, porém, não respondeu quais medidas pretende tomar contra a disseminação da covid no evento.

    Já a prefeitura de Lauro de Freitas, cidade que tem 95 casos, afirmou que a população deve apresentar certificado de vacinação no ‘Arraiá de Ipitanga’, mesmo com o esquema vacinal completo. A medida tem concordância com as sugestões de moradores do município, a exemplo de Carolina Lima, 19 anos, estagiária de docência.

    “Me preocupo mais com meu desempenho no trabalho, atuo com crianças que têm a imunidade baixa normalmente e trazem esses vírus. Com isso, já fiquei doente mais de 3 vezes, com amigdalite, e precisei interromper as aulas. Além do risco de contaminar minha família, já que moro com meus pais e irmãos”, conta ela, que sugere à prefeitura que cobre a terceira dose como obrigatória para entrada nos eventos. “Não acho que se o uso da máscara for obrigatório haverá fiscalização. Então, pelo menos a terceira dose obrigatória. Além de ter pontos de álcool em gel”, diz.

    Morador de Vitória da Conquista, quarta cidade do interior com mais casos ativos, o controller de 42 anos Fábio de Jesus acredita que a festa deveria ser adiada até haver controle da proliferação. “Baseado nessa questão do aumento de [cerca de] 200%, [a prefeitura] deveria rever a comemoração. Talvez diminuir a quantidade de gente em certos locais, manter uma festa com todos os cuidados possíveis. Acho muito perigosa aglomeração nesse momento. Pior que não vai ser só aqui, também vai ser em outros lugares”, lamenta.

    A prefeitura de Vitória da Conquista não retornou o contato da reportagem para responder sobre as medidas de proteção no ‘Arraiá da Conquista’.
    Na linha contrária dos moradores, a costureira Maria da Silva, 65, vai viajar para comemorar o São João em Senhor do Bonfim. Embora a cidade não apareça na lista de 10 municípios com mais casos ativos, é esperado grande fluxo por ter uma das principais festas juninas da Bahia. “Sempre frequento o forró do jegue, tradição na cidade. No entanto, é em um clube com ambiente fechado. Esse ano não vou participar. Devo ficar na varanda da casa em que vou ficar, ela fica de frente para uma praça que sempre têm atrações”

    Vacinação

    Um total de 3,6 milhões de baianos estão com a dose de reforço anticovid em atraso, informa a Sesab. No estado, apenas 48% da população já tomou a terceira injeção, seja em dia ou com algum atraso. Enquanto isso, 2,4 milhões ainda não foram tomar a segunda dose de reforço, a quarta dose, oferecida para pessoas a partir de 50 anos, profissionais de saúde, idosos e imunossuprimidos.

    A infectologista Raquel Stucchi explica que as modificações comuns e frequentes [mutações] que acontecem com os vírus podem causar sintomas dos mais leves aos mais graves ou, ainda, tentar escapar da defesa das vacinas. “É preciso, portanto, manter uma quantidade maior de anticorpos para impedir que o vírus cause a forma mais grave da doença. Essa função é exercida pelas doses de reforço”.

    A orientação do epidemiologista Paulo Petry é completar o ciclo vacinal e manter o uso de máscaras com maior poder de filtração como a cirúrgica e PFF2. "Se as pessoas estiverem aglomeradas, ainda em locais abertos nessas festas, a transmissibilidade do vírus vai ser alta. Essas novas variantes e subvariantes da ômicron são altamente transmissíveis”, ressalta.

    Já Stucchi dá instruções para quem estiver com sintomas. “As pessoas que tiverem qualquer sintoma como dor de garganta e nariz escorrendo devem fazer o teste. Se for positivo, fique em casa, se negativo e os sintomas persistirem, devem repetir o teste em 48h. Neste período [é preciso] ficar em casa ou usar máscara N95 se tiver de sair”.

    Quem seguiu o exemplo foi o estudante de comunicação, Pedro Beno, de 22 anos. O jovem testou positivo na semana passada e cancelou os planos de viajar a Lençóis, na Chapada Diamantina, para curtir o São João. “Eu estava na dúvida de viajaria para lençóis com meu pai ou ficaria em casa com minha mãe, parece que agora só vou ter uma opção”, brinca. Vacinado, o jovem desenvolveu sintomas leves, como dor de cabeça, coriza e enxaqueca.

    Municípios com mais casos ativos na Bahia (13/06):

    Salvador - 956 casos
    Barreiras - 168 casos
    Itabuna - 132 casos
    Lauro de Freitas - 95
    Vitória da Conquista - 91
    Santo Antônio de Jesus -74
    Feira de Santana - 73
    Porto Seguro - 53
    Brumado - 51
    Canápolis - 47

  • Com alta de casos de covid nas escolas, adolescentes tomam 3ª dose da vacina

    As filas para vacinação contra a covid-19 em postos como o Ramiro de Azevedo, em Nazaré, e unidades de saúde de Pernambués e Sete de Abril, voltaram a ter grande movimento na segunda-feira (6). É que, além da primeira dose para os atrasados e a quarta para os idosos, começou a aplicação da terceira dose da vacina para adolescentes com idade entre 12 e 17 anos. A disponibilização da dose de reforço para esse público pela prefeitura começa em um momento de alta de casos nas escolas. Colégios, professores e sindicatos, por exemplo, sugeriram a volta do uso de máscara em ambiente escolar.

    De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em Salvador, 98.979 pessoas desse público estão habilitadas para a dose de reforço. Até o fim da tarde de ontem, mais de 2,2 mil soteropolitanos nessa faixa etária tinham recebido a terceira dose do imunizante. Um deles era o estudante Gabriel Alcântara, 15 anos, que chegou por volta das 9h no Ramiro de Azevedo na companhia da avó. Na pressa para ficar logo protegido, ele faltou aula para encarar a fila.

    “Cheguei aqui às 10h, já estava me planejando para tomar a vacina no primeiro dia que pudesse. A fila estava bem cheia e tô aqui há duas horas esperando, pois o sistema do posto caiu. Porém, vale a pena ficar com a vacinação completa. Até faltei aula para isso, porque sei que é bem importante para minha saúde”, explicou.

    De primeira

    Não faltou adolescente ‘apressado’ como Gabriel nas filas espalhadas pelos postos da cidade. Na Unidade de Saúde da Família (USF) de San Martin, Kailane Souza, 16, também não quis deixar para depois. “A vacina é importante e é um alerta que devemos passar para todos os adolescentes. Em tempo de pandemia, tem que se cuidar e preservar quem a gente ama. Quando soube que tinha a terceira disponível, quis chegar logo aqui para tomar. Vou chegar na escola falando pra todo mundo vir. Medo de agulha a gente até tem, mas supera”.

    Mãe de Kailane, a operadora de caixa Joisse Souza, 40, acompanhou a filha como todos os responsáveis de adolescentes precisam fazer para autorizar a vacinação. Na casa dela, não tem ninguém sem vacina no braço. “Eu apoio tudo que ela disse. Por isso, viemos logo reforçar a proteção. Se ela se cuidar e tomar vacina, está cuidando também de mim, do pai, dos avós e de todos. E lá todo mundo está imunizado, devidamente vacinado e sem atrasos”, contou Joisse.

    Ana Paula Lacerda, 46, também não perdeu tempo e levou logo seu filho Davi Ryan Silva, 13, para a sala de vacinação. “Quem ama, cuida! Se precisar tomar mais de três, ele vem também. A vacina traz benefícios porque as festas estão aí e a covid-19 não acabou. Então, é importante ter ele vacinado, protegido”, falou ela. Mesmo tímido, Davi concordou. “É a melhor maneira de me proteger e também todo mundo que está ao meu redor”.

    De acordo com a médica infectologista Clarissa Cerqueira, os adolescentes precisam completar o esquema de vacinação. “A gente está em momento de alta e conseguimos ver que os casos subiram, mas a gravidade da doença não acompanhou essa elevação. Isso tudo por conta da vacina. Temos provas científicas e práticas da eficiência da vacina. Então, é fundamental que o esquema vacinal seja completo”, explicou Clarissa.

    Também infectologista, Matheus Todt corrobora com a fala da colega. O médico ressalta ainda que o reforço é importante por conta da redução natural dos anticorpos da covid-19 no organismo com o passar do tempo “A dose de reforço é fundamental para a manutenção da proteção imunológica. Hoje, sabemos que a proteção contra o vírus cai significativamente com o tempo, mais especificamente após 6 meses. [...] O reforço vacinal mantém o sistema imune mais preparado, o que reduz a possibilidade de infecção e, principalmente, o desenvolvimento de formas graves ou mesmo fatais da covid-19”.

     

  • Bahia tem alta de 86% no número de casos ativos de covid-19 em uma semana

    A covid-19 voltou a ter o sinal de alerta ligado na Bahia. Em apenas uma semana, o estado registrou um aumento de 86% no número de casos ativos da doença. Na quinta-feira (2), a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) informou que 953 pessoas estão contaminadas, enquanto na quinta passada (26) eram 512. A flexibilização do uso de máscaras e a diminuição do ritmo de vacinação são fatores que explicam o crescimento, de acordo com especialistas.

    Dados da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) apontam um crescimento no número de testes positivos realizados em maio em farmácias da Bahia. Enquanto em março a taxa de positividade dos testes rápidos era de 5,2%, no mês passado o número dobrou para 10,3%.

    No Laboratório Central do Estado (Lacen-BA), a taxa de positividade está em 4,68%, de acordo com o boletim da Sesab de quinta-feira (2). O Lacen-BA, no entanto, não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre número de testes feitos e a variante mais encontrada.

    O aumento no número de casos no estado não é isolado e nem uma novidade para quem acompanha diariamente os números da pandemia no Brasil, como explica o coordenador do portal Geocovid, Washington Franca-Rocha.

    “A estatística é proporcional ao que ocorre no país. Desde meados de maio a tendência de queda no número de casos foi revertida para leve crescimento. Isso já era esperado, tendo em vista o que aconteceu em outros países e já passou o momento de ser dado o alerta”, afirma.

    No estado de São Paulo, por exemplo, entre os dias 6 e 27 de maio, foram registrados mais de 75 mil novos casos de covid-19, um aumento superior ao da Bahia. Na semana em que houve aumento de mais de 80% nos casos por aqui, 20 pessoas morreram por causa da doença. Para o especialista, o crescimento de registros está ligado à dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras.

    “Na situação de baixa carga viral circulante que prevalecia no país o uso de máscaras em ambientes fechados era a única segurança que havia para conter a transmissão. Assim, a flexibilização geral do uso de máscaras nesses ambientes veio contribuir para a reversão desse quadro, mas também a não adoção de outras medidas de controle, inclusive redução no ritmo de vacinação”, explica Washington Franca-Rocha.

    É sabido que a vacinação não impede que a população se contamine com o coronavírus, mas ela é importante para que os infectados não tenham casos mais graves da doença. Além disso, com o passar do tempo após a imunização, os anticorpos começam a diminuir no organismo, tornando necessárias as doses de reforço. No estado, cerca de 6,5 milhões de baianos não estão vacinados ou estão com o esquema vacinal incompleto.

    “A flexibilização das máscaras não é um fator isolado, a simples passagem do tempo contribui para o aumento de casos. Após um período de tempo desde a vacinação, a tendência é que o sistema imunológico tenha um queda na quantidade de anticorpos”, explica Angelo Loula, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e cientista de dados do portal Geocovid.

    Na Bahia, 52% das pessoas voltaram aos postos de saúde para tomar a terceira dose da vacina contra a covid-19. Enquanto isso, mais de 3,5 milhões de baianos poderiam ter tomado a dose de reforço e não o fizeram ainda. Para especialistas, a sensação de que a pandemia havia acabado contribuiu para que as pessoas relaxassem na vacinação.

    Salvador
    O secretário de Saúde de Salvador, Décio Martins, afirmou que está atento a essa alta de casos ativos de covid-19, em entrevista ao BNews nesta quinta-feira (2). “Estamos acompanhando a evolução de casos aqui em Salvador. Em média, a gente registra dois casos por dia, ao analisar os últimos 15 dias. Na Bahia, os casos dobraram, passando de 300 para 600 casos registrados. Isso liga o sinal amarelo. A prefeitura tem um plano para enfrentamento caso ocorra a alta de casos”.

    A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) e o secretário foram procurados para obter mais informações sobre o número de casos ativos na capital e os detalhes do plano, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem. De acordo com o BNews, no plano descrito por Décio Martins estaria prevista a ampliação das unidades de saúde e a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras.

    Os indicadores da SMS apontam que a capital está com a taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva destinados a tratar covid-19 em pacientes pediátricos em 90%; e com 20% de ocupação nos leitos de UTI para adultos.

    Contaminação
    O estudante de Engenharia Mecânica Thiago Barbosa, 21, custou a acreditar que estivesse contaminado com a covid-19 no mês passado. Com um quadro similar ao de rinite, realizou o teste após ter febre. O resultado positivo veio no dia 12 de maio. “Eu não esperava porque sigo os protocolos e evito lugares de aglomeração, mas não chegou a ser uma surpresa porque eu tenho acompanhado e vejo que a pandemia não acabou apesar das flexibilizações”, diz.

    Quem está contaminado agora com a doença são o pai e o irmão de Thiago. Ambos apresentam sintomas leves. Os três haviam tomado as doses da vacina anticovid. “A vacina de alguma forma tranquiliza. Acredito que nossas respostas imunológicas não teriam sido tão rápidas sem ela”, afirma o estudante.

    Na quinta-feira (2), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que a pasta vai autorizar a aplicação da 4º dose da vacina para pessoas acima de 50 anos. Até então, só as pessoas com 60 anos ou mais e imunossuprimidos estavam autorizados.

    Número de casos ativos se aproxima de 1 mil
    No início de abril, o governador Rui Costa afirmou que o uso de máscaras seria flexibilizado em ambientes fechados quando os casos ativos estivessem abaixo de 1 mil no estado. Agora, a tendência de alta aponta que nos próximos dias essa marca de mil infectados voltará a ser atingida. O estado não registrava mais de 850 casos ativos desde 11 de abril, quando 883 pessoas estavam com a doença.

    Questionada sobre uma possível volta da obrigatoriedade do acessório, a Sesab informou que o aumento de casos ainda não preocupa por conta do número de vacinados no estado. A secretaria disse ainda que o cenário está sendo monitorado e que a maior parte dos casos ativos é de visitantes de fora e não de moradores da Bahia.

    A Sesab foi novamente questionada se o fato dos visitantes estarem em contato com moradores do estado não era preocupante e disse que o aumento de casos não é uma variante importante por si só neste momento e que há um percentual considerável da população vacinada com duas doses.

    “O governador usou esse número máximo no início de abril para que as máscaras fossem liberadas. Se continuarmos nessa tendência, é provável que sexta-feira cheguemos a mil casos ativos”, diz Angelo Loula.

    Enquanto isso, as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) adultas estão com 14% de ocupação na Bahia e as pediátricas com 78%.

    Realização de grandes festas de São João preocupa especialistas
    A proximidade das comemorações juninas preocupa especialistas em meio ao cenário de alta de casos no estado. As grandes festas que já foram confirmadas em diversos municípios representam risco especialmente para os que não completaram o esquema vacinal.

    “O tipo de festa de São João com muita aglomeração preocupa mais. Se for uma festa com número de pessoas mais reduzido e ao ar livre pode ter um impacto diferente. Além disso, se as pessoas estiverem com as doses de reforço em dia, podem ir para o São João um pouco mais tranquilas”, diz o professor da UEFS Angelo Loula.

    Já o especialista Washington Franca-Rocha é mais cauteloso com a questão dos festejos deste mês. “Passou a ser preocupante, como qualquer festa ou evento de massa, por se tratar de ambientes profícuos para a transmissão acelerada da covid. Vários municípios já firmaram contratos relacionados às festas juninas e considerando a demanda reprimida, é pouco provável que este ciclo de eventos seja suspenso de forma voluntária”, acrescenta.

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