O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira as notas de corte do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2024. Trata-se da pontuação do último candidato inscrito até o total das vagas disponibilizadas para cada opção de curso, turno e modalidade.

Até quando pode fazer inscrição no Sisu 2024?
Até o dia 25 de janeiro, última data de inscrição para o Sisu, os estudantes podem mudar as opções de curso. Por este motivo, a nota de corte pode ser alterada de acordo com a pontuação dos interessados que se alistarem para cada curso.

"Vale lembrar que a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga ofertada", informa o MEC.

Onde consultar a nota de corte do Sisu 2024?
A nota de corte pode ser conferida no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Ao todo, o programa oferta mais de 264 mil vagas, em 6.827 cursos de graduação, de 127 instituições públicas de educação superior participantes. Confira o quantitativo de vagas ofertadas por instituição.

Quando sai o resultado do Sisu 2024?
Após o período de inscrição, será divulgado o resultado do processo seletivo, em 30 de janeiro. A matrícula dos selecionados ocorrerá entre 1 e 7 de fevereiro. E os estudantes devem manifestar interesse em ficar na lista de espera por novas vagas entre os dias 30 de janeiro e 7 de fevereiro.

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O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (4), em Brasília, o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os interessados em participar do processo seletivo do segundo semestre de 2023 devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Foram disponibilizadas 276.566 bolsas – 215.530 integrais e 61.036 parciais – em cursos de graduação e cursos superiores sequenciais de formação específica.

Exigência

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Desde 1º de maio, o salário mínimo no Brasil é de R$ 1.320.

Para fins de classificação e eventual pré-seleção no Prouni, o ministério utiliza a edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em que o participante obteve o melhor desempenho.

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Termina às 23 horas e 59 minutos desta quinta-feira (23) o prazo para as inscrições no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2021. Para participar do certame, os interessados devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A previsão é de que o resultado seja divulgado no dia 27 de junho. A classificação dos estudantes tem por base a nota obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As matrículas devem ser feitas de 29 de junho a 4 de julho.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação (MEC) que reúne as vagas oferecidas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria delas ofertada por instituições federais - universidades e institutos.

As vagas são abertas semestralmente por meio de um sistema informatizado que executa a seleção dos estudantes com base na nota do Enem, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos. Para isso, o candidato não pode ter tirado zero na redação.

Processo seletivo

O estudante pode escolher até duas opções de curso em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções durante o período de inscrição, sendo que terá validade apenas a última delas.

Quem não for selecionado nas duas opções ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera. Para isso, é preciso manifestar interesse em entrar na lista no período de 27 de julho a 4 de julho. A convocação dos candidatos será feita pelas instituições a partir de 10 de julho.

As vagas ofertadas são distribuídas conforme a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012). As instituições federais de educação superior vinculadas ao MEC devem reservar, no mínimo, 50% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Metade das vagas são reservadas para estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita (renda por cabeça).

As instituições podem adotar as próprias políticas e ações, como vagas reservadas e aplicação de bônus sobre a nota do candidato que atenda ao perfil indicado pela instituição. De acordo com as especificações da instituição, o Sisu faz o cálculo automaticamente e gera nova nota.

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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, comunicou, nesta segunda-feira (28) sua exoneração do cargo. A decisão acontece após o titular da pasta sugerir, em áudio publicado na última semana, um suposto favorecimento na aplicação de recursos da Educação em troca de vantagens para pastores e igrejas. Segundo ele, a orientação atendia a um "pedido especial" do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo informações da CNN Brasil, em carta a ser enviada a Bolsonaro, o ministro afirma: “Não me despedirei, direi até breve”. Em conversa gravada, Ribeiro admitiu que prioriza o atendimento a prefeitos que chegam ao ministério por meio dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.

"Foi um pedido especial que o Presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar", diz o ministro no áudio obtido pela Folha de São Paulo, durante reunião com Arilton e Santos. "Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar", afirma.

Participavam da conversa prefeitos, os dois religiosos envolvidos no caso e lideranças do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O encontro foi realizado dentro do MEC. O tema a ser discutida abordava orçamento da pasta, cortes na educação, e ainda sobre a liberação de recursos para essas obras.

Após grande repercussão do caso, Ribeiro virou alvo de um inquérito da Polícia Federal (PF) e do Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de favorecimentos a pastores na distribuição de verbas do MEC. Em outro inquérito, a PF também investiga as supostas irregularidades. Na última quinta-feira (24) a polícia recebeu um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o órgão, os fatos são investigados desde o ano passado, antes da divulgação da gravação.

Na última sexta-feira, 25, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o áudio vazado do ministro da Educação "despertou obviamente em todas as instituições certa perplexidade". Durante participação do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, o parlamentar defendeu que o ministro tenha agora a oportunidade de apresentar ampla defesa.

Em última nota divulgada para a impresa, Milton Ribeiro alegou não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo Ribeiro, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária. "Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”, disse no documento.

 

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O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União de hoje (5) portaria que prorroga, para 31 de dezembro, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamentos concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 1º e 2º semestres de 2021.

Os aditamentos de renovação semestral devem ser feitos por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFIES), disponível na página eletrônica do Ministério da Educação.

A prorrogação do prazo tem por objetivo garantir que todos os estudantes possam realizar os aditamentos neste período de pandemia de covid-19.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies.

O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas.

Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino.

O P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

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Mais uma prova do Enem vem aí. As inscrições para o exame que é a principal porta de acesso às universidades brasileiras abrem nesta semana, na quarta-feira (30). Esta será a segunda edição em que as provas ocorrerão mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia. As versões impressa e digital do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro deste ano. Os estudantes poderão se inscrever até o dia 14 de julho.

Concluinte do ensino médio no Colégio Estadual Brigadeiro Eduardo Gomes, no bairro de Matatu de Brotas, Joana Júlia Pereira, 20, diz que pretende fazer a prova, mas se sente insegura em relação ao aprendizado nestes dois anos letivos de aulas remotas.

Antes da pandemia, um dia no colégio costumava ter cinco aulas de 50min e, agora, são apenas duas aulas online, das 19h20 às 21h. No tempo restante, ela e os colegas têm que se dedicar a fazer as atividades propostas pelos professores, mas acredita que essa carga de exercícios dobrou e tem sido difícil dar conta de tudo.

“São muitos professores passando atividades, é uma forma de repor nossas horas perdidas, não é culpa deles, mas acho que aumentou muito. Vou fazer o Enem, mesmo com todos os obstáculos. Por mais que eu me esforce, não tenho certeza se vou conseguir uma boa nota, mas pelo menos acredito que será mais tranquilo porque a gente teve uma adaptação melhor”, diz a jovem.

Ainda segundo a estudante, é triste a realização da prova neste cenário, mas se não tivesse o Enem, seria um segundo ano de atraso na vida da juventude, que já está “angustiada com as perspectivas para o futuro”, completa ela, que é diretora de cursinhos pré-vestibular da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Para Joana Júlia, uma boa saída para esse cenário é os jovens encontrarem força entre si mesmos, ajudando uns aos outros, se colocando à disposição para ensinar aos colegas que sentem mais dificuldades com determinadas disciplinas. “Esse momento vai passar, não vamos ficar assim para sempre, e apesar de ser complicado, precisamos concluir o ensino médio”, encoraja ela, que pretende fazer faculdade de História.

Divulgada este mês, uma pesquisa feita com 68 mil jovens brasileiros entre 15 e 29 anos, conduzida pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), entidade do governo federal, revelou que em 2020, 52% dos jovens disseram que não pretendiam fazer a prova do Enem e, em 2021, esse número subiu para 73%, um aumento de 21%.

Ou seja, entre os respondentes, apenas 26% disseram que pretendem fazer a prova deste ano, em novembro. A última edição do exame teve a maior taxa de abstenção nacional de toda a história, com mais da metade de ausentes: 55%, percentual médio que já havia sido previsto por essa mesma pesquisa. Ainda conforme o Conjuve, entre um ano e outro, cresceu de 56% para 74% o número de jovens preocupados com o desempenho no Enem.

Em um contexto de poucas evidências sobre qual é a atual situação da educação no país, um estudo do Insper e do Instituto Unibanco, também divulgado este mês, estimou a perda de aprendizagem entre os estudantes das redes estaduais que irão concluir o Ensino Médio no Brasil em 2021. Os resultados foram considerados alarmantes.

Conforme o documento, os estudantes que concluíram o 2º ano do Ensino Médio em 2020 possivelmente iniciaram o 3º ano com um domínio de Matemática 10 pontos abaixo do que iriam alcançar, caso não tivessem tido a necessidade de migrar do ensino presencial para o remoto devido à covid-19. Em Língua Portuguesa, a perda estimada foi de 9 pontos. Só para se ter uma ideia, um aluno típico aprende, ao longo de todo o Ensino Médio, em média, 20 pontos em Língua Portuguesa e 15 em Matemática.

Em 2020, o grau de engajamento da rede estadual de ensino — equivalente a uma jornada de 25h semanais de estudo cumpridas pelo estudante — foi de apenas 36%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Covid-19 (PNAD-Covid).

Responsável pela vice-presidência da Ubes e também concluinte do ensino médio em Simões Filho, Iago Alves, 19, tem escutado as demandas dos estudantes e diz que o clima geral nesse segundo ano é mesmo de insegurança. Ele reconhece que o ensino remoto é uma saída, mas diz que ainda são poucos os estudantes que conseguem aprender, de fato, através dessa modalidade.

"A maior preocupação do pessoal é em como fazer essa prova tendo só o conhecimento mínimo porque é isso, né? O que estamos aprendendo é o mínimo do que poderia ser feito. O nosso psicológico não muda muito em relação à última prova. Desta vez, pelo menos a gente tem uma data certa da prova", diz Alves.

Apesar dos indicadores, a experiência pessoal de Jeana Lemos, diretora do Colégio Estadual Heitor Villa Lobos, no Cabula VI, a faz crer que os alunos da escola estão melhor preparados do que no último Enem. Ela indica que há um nível melhor de segurança para a realização da prova, já que mais brasileiros estarão vacinados até novembro, e os estudantes já conhecem melhor os protocolos de cuidados em espaços compartilhados.

Além disso, professores e alunos se esforçaram mais para ensinar e aprender no ensino remoto. Ela nota que ainda há dificuldades, sobretudo com relação ao acesso à internet de qualidade e problemas de percurso no aprendizado, mas, por outro lado, relata ter observado que os alunos começaram a perceber que, dentro do que está ao alcance neste momento, esta modalidade de ensino está dando certo.

"Acredito que os nossos meninos não podem mais perder tempo. Tenho muita fé de que esse ano será diferente. Acredito que em breve vamos ter condições de partir para o ensino híbrido. Sou otimista e acho que, apesar das novas variantes do vírus e da possibilidade de 3ª onda, o pior passou e a educação se reinventou", afirma.

Para se inscrever, é necessário acessar a Página do Participante no site do Inep. É preciso ter o login único dos portais gov.br, que também permite acompanhar a situação das solicitações e entrar com possíveis recursos. A taxa de inscrição é de R$ 85.

Quem não possui o login pode criá-lo no endereço eletrônico acesso.gov.br. No ato da inscrição, o participante precisa informar o número do CPF e a data de nascimento, além de indicar qual modalidade do Enem 2021 deseja realizar (impressa ou digital).

Os candidatos pagantes, que são aqueles que não têm direito ou não conseguiram aprovação da isenção da taxa de inscrição, terão até o dia 19 de julho para fazer o pagamento do Guia de Recolhimento da União (GRU) e confirmar a participação na prova. Quem teve o benefício da isenção concedido fará a avaliação gratuitamente.

O boleto é gerado automaticamente pelo sistema ao finalizar a inscrição. O participante deve baixar o documento e fazer o pagamento em qualquer banco, casa lotérica, aplicativos bancários ou agência dos Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários.

Nesta edição, tanto a versão impressa quanto a digital serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro e terão as mesmas provas, com itens iguais. Os participantes que se inscreverem para conhecer a prova, na condição de “treineiros”, deverão realizar a inscrição para o Enem impresso, pois o Enem Digital será exclusivo para quem já concluiu o ensino médio ou está concluindo essa etapa neste ano.

Atendimentos especializados

Conforme o edital do Enem, o participante que necessitar de atendimento especializado deverá informar, no ato da inscrição, as condições que motivam a solicitação. Para esta edição, o Inep anunciou que a versão digital, realizada pela primeira vez na edição passada, terá recursos de acessibilidade para a realização do exame. Os participantes que tiverem pedido de atendimento aprovado pelo Inep poderão realizar, por exemplo, prova ampliada, superampliada ou com contraste.

Ainda conforme o edital será permitido que o participante com atendimento especializado use materiais próprios que auxiliem na realização da prova no computador, caso seja necessário. Tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), tempo adicional e salas acessíveis também são recursos previstos no edital da modalidade digital.

Os resultados do Enem são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos para instituições de ensino superior, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e demais programas do governo como Programa Universidade para Todos (Prouni) e Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Com as notas do Enem, os estudantes também podem se candidatar a vagas em instituições de ensino em Portugal.

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (3) o calendário com os prazos de inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Os programas aumentam as chances de ingresso no ensino superior.

Sisu
O Sisu é o sistema informatizado gerenciado pelo MEC que seleciona candidatos a vagas em cursos de graduação ofertadas pelas instituições públicas de educação superior.

Veja o calendário:

3 a 6 de agosto – Período de inscrição;

10 de agosto – Resultado da chamada única;

11 a 16 de agosto – Período para matrícula dos selecionados em chamada única.

Lista de Espera

10 a 16 de agosto – Prazo para manifestação de interesse em participar da lista de espera;

18 de agosto – Disponibilização da lista de espera para as instituições de ensino participantes;

19 de agosto – Início da convocação por parte das instituições de ensino dos selecionados por meio da lista de espera.

 

ProUni
O Prouni concede bolsas de estudo integrais e parciais de 50% em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, para estudantes brasileiros ainda não graduados, em instituições privadas de ensino superior.

Confira as datas:

13 a 16 de julho – Período de inscrição;

20 de julho – Resultado da primeira chamada;

20 a 28 de julho – Período para comprovação de informações da inscrição dos pré-selecionados em 1ª chamada e processo seletivo próprio das instituições de ensino superior, quando houver;

3 de agosto – Resultado da segunda chamada;

3 a 11 de agosto – Período para comprovação de informações da inscrição dos pré-selecionados em 2ª chamada e processo seletivo próprio das IES, quando houver.

Lista de espera

17 e 18 de agosto – Prazo para manifestação de interesse em participar da lista de espera;

20 de agosto – Divulgação da lista de espera para as instituições de ensino;

23 a 27 de agosto – Período para comprovação de informações da inscrição dos pré-selecionados por meio da lista de espera.

 

Fies
O Fies é a política educacional que concede financiamentos a estudantes de cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

27 a 30 de julho – Período de inscrição;

3 de agosto – Resultado dos pré-selecionados em chamada única;

4 a 6 de agosto – Prazo para complementação da inscrição dos pré-selecionados na chamada única.

Lista de Espera*

4 a 31 de agosto – Período para convocação dos pré-selecionados por meio da lista de espera.

*Quem não foi pré-selecionado na chamada única é automaticamente incluído na lista de espera.

Fies – Vagas remanescentes

8 a 10 de setembro – primeiro período de inscrição para candidatos não matriculados e matriculados;

27 a 29 de outubro – segundo período de inscrição somente para candidatos matriculados.

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O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) enviou na terça-feira (12) uma carta ao Ministério da Educação pedindo o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que terá provas nos dias 17 e 24 de janeiro.

“Apesar dos jovens terem menor risco de desenvolver formas graves e tampouco estar prevista a vacinação da população com menos de 18 anos, o aumento da circulação do vírus nesta população pode ocasionar um aumento da transmissão nos grupos mais vulneráveis”, diz o documento, assinado por Carlos Lula, presidente do Conass e secretário estadual de Saúde do Maranhão.

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, comentou o assunto em entrevista ao Bahia Meio Dia, da TV Bahia, nesta quarta. "Expressando nossa preocupação consensual pelo fato de haver importantes assimetrias da pandemia em todo país. Estados entrando em colapso, como o Amazonas, outros com muita dificuldade, como o Espírito Santo. Isso vai fazer com que o Enem, que é uma prova nacional, simultânea, venha não apenas prejudicar as pessoas dessas regiões que estão com ascensão, crise, colapso, como propiciar uma maior disseminação do vírus nas provas presenciais", disse. "Não obtivemos resposta por enquanto".

Para Fábio, não é ideal que a decisão seja tomada localmente, como sugeriu uma decisão judicial que negou o adiamento das provas. "Não pode (a Bahia suspender as provas), porque o Enem é uma prova homogênea, simultânea, que visa comparar o desempenho de estudantes em todo o país naquela prova específica. Se você aplica diferentes provas em diferentes momentos, não necessariamente teremos conhecimentos avaliados de forma homogênea", defendeu o secretário.

Ele disse que o Brasil vive um "momento crítico" e que o Enem não deveria acontecer agora. "Nesse momento extremo que estamos vivendo, não me parece razoável não atender a esse pleito da sociedade, não foi só o Conass, mas Defensoria Pública da União, várias entidades estão fazendo esse apelo ao ministério, que utilize o bom senso e adie a prova do Enem".

Justiça mantém provas
A Justiça Federal em São Paulo negou pedido para adiar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. As datas das provas, 17 e 24 de janeiro, na versão impessa, estão mantidas. A decisão diz ainda que caso uma cidade esteja com risco elevado de contágio, prejudicando a circulação de pessoas, caberá às autoridades locais impedir a realização da prova. O Inep, responsável pelo exame, deverá reaplicar a prova depois, nesse caso. A decisão é da juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de SP.

A realização do Enem 2020 colocará 5,78 milhões de candidatos em circulação em todo país. A prova acontecerá em 14 mil locais, com 205 mil salas espalhadas pelo Brasil. O exame já foi adiado uma vez, por conta da pandemia. Ele aconteceria originalmente em novembro, mas com o aumento dos casos as autoridades resolveram adiar para janeiro. Agora, entidades estudantis voltam a pedir uma nova data, com o novo crescimento do número de casos.

O texto da decisão cita que a pandemia varia em cada região do país e que fica a cargo das autoridades sanitárias locais decidirem se há segurança para a realização da prova.

"A situação da pandemia em uma cidade pode ser mais ou menos grave do que em outra e as peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do Enem se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da Covid-19", diz um trecho da decisão.

A decisão considera ainda que as medidas adotadas pelo Inep "são adequadas" para realização da prova. "Entendo que as medidas adotadas pelo Inep para neutralizar ou minimizar o contágio pelo coronavírus são adequadas para viabilizar a realização das provas nas datas previstas, sem deixar de confiar na responsabilidade do cuidado individual de cada participante e nas autoridades sanitárias locais que definirão a necessidade de restrição de circulação de pessoas, caso necessário.", diz o documento.

Assim, na avaliação da juíza, a decisão deve ser tomada de maneira mais local. "Se o risco maior de contágio em determinado município ou localidade venha a justificar eventuais restrições mais severas de mobilidade social ou mesmo de “lockdown” por parte das autoridades sanitárias locais ou regionais, que impeçam a realização de provas, ficará o Inep obrigado à reaplicação do exame diante da situação específica".

Na última sexta (7), a Defensoria Pública da União pediu à Justiça o adiamento do Enem, por conta do aumento no número de casos no Brasil. A ação é com conjunto com a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro.

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A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) divulgou nota nesta quarta-feira (2) afirmando que vai manter a decisão de suspender as aulas presenciais, mesmo diante da portaria do Ministério da Educação (MEC) determinando retorno a partir de janeiro do ano que vem de todas as instituições federais de ensino superior.

Em nota assinado pela reitoria, a instituição diz que recebeu "com estranheza" a publicação da portaria, especialmente em momento em que há um crescimento de casos de covid-19 em vários locais, alémn de indefinição quanto à vacinação em massa da população do país.

"Na nossa região, levantamentos feitos pelo Comitê de Acompanhamento e Enfrentamento à covid-19 na UFRB indicam um crescimento significativo no número de casos e de óbitos nestas ultimas semanas, infelizmente", diz o texto.

A universidade diz ainda que boa parte das 15 mil pessoas de sua cominidade, incluindo alunos, técnicos, docentes e terceirizados, precisa se deslocar entre diferentes municípios, mobiliznado uma rede de transporte que acabaria sendo um vetor forte de contaminação.

Por conta disso, a UFRB diz que vai manter o decidido por sua portaria 322/2020, que tratava das medidas a serem tomadas durante a pandemia, incluindo a suspensão das atividades letivas presenciais. Diz também que assegura o fluxo do Planejamento Acadêmico dos cursos de Graduação da UFRB, bem como o calendário acadêmico da pós-graduação, seguindo a mesma portaria.

"Adotaremos as medidas necessárias (institucionais, jurídicas e políticas) para assegurar o respeito à vida, à ciência e à educação de qualidade, pública, gratuita e socialmente referenciada", encerra a universidade, afirmando que a preservação da vida foi e continua sendo a prioridade.

Veja vídeo gravado pelo reitor Fabio Josué sobre o assunto:

Portaria do MEC
O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, "fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE".

Ufba não voltará
Ao receber a informação, o reitor da Universidade Federal da Bahia, João Carlos Salles, se manifestou e informou que a instituição não obedecerá à determinação e que as aulas seguirão acontecendo de forma online até segunda ordem, por conta do coronavírus.

"Nossa Universidade não colocará em risco a vida de nossa comunidade, nem deixará de cumprir, com autonomia, sua missão própria de ensino, pesquisa e extensão. Só nos cabe assim reiterar os termos de nossa Resolução 04/2020, que bem expressa nosso zelo e nossa responsabilidade acadêmica e institucional", diz trecho da nota.

Já a Assufba, sindicato que representa a Ufba, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), publicou uma nota de repúdio à decisão do MEC.

"O Sindicato considera a atitude do governo Bolsonaro irresponsável, equivocada e perigosa. A pandemia causada pelo novo coronavírus ainda não acabou e a vacinação contra a Covid-19 não tem data para começar no Brasil. Além disso, com um quadro crescente, o Brasil acumula, até a tarde desta terça-feira (01/12), 173.862 mortes.
Desde o começo da pandemia, 6.388.526 casos já foram confirmados. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 38.154 novos diagnósticos por dia, a maior desde 6 de setembro, quando chegou a 39.356. Isso quer dizer que houve alta de 35% em relação aos casos registrados em duas semanas".

O documento lembra ainda que, com o crescimento dos casos, o país vive uma segunda onda da Covid-19. "Em paralelo, o governo Bolsonaro não coloca em prática ações capazes de frear a disseminação da doença. O retorno às aulas presenciais sem a garantia de um amplo Plano de Vacinação é colocar em risco Técnicos-Administrativos em Educação, Professores, Prestadores de Serviços e Estudantes. É inaceitável!".

Publicado em Bahia

O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um "protocolo de biossegurança", definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, "fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE".

Ufba não voltará
Ao receber a informação, o reitor da Universidade Federal da Bahia, João Carlos Salles, se manifestou e informou que a instituição não obedecerá à determinação e que as aulas seguirão acontecendo de forma online até segunda ordem, por conta do coronavírus.

"Nossa Universidade não colocará em risco a vida de nossa comunidade, nem deixará de cumprir, com autonomia, sua missão própria de ensino, pesquisa e extensão. Só nos cabe assim reiterar os termos de nossa Resolução 04/2020, que bem expressa nosso zelo e nossa responsabilidade acadêmica e institucional", diz trecho da nota.

Já a Assufba, sindicato que representa a Ufba, UFRB, Ufob, Unilab e Ufsb, publicou uma nota de repúdio à decisão do MEC. "O Sindicato considera a atitude do governo Bolsonaro irresponsável, equivocada e perigosa. A pandemia causada pelo novo coronavírus ainda não acabou e a vacinação contra a Covid-19 não tem data para começar no Brasil. Além disso, com um quadro crescente, o Brasil acumula, até a tarde desta terça-feira (01/12), 173.862 mortes.
Desde o começo da pandemia, 6.388.526 casos já foram confirmados. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 38.154 novos diagnósticos por dia, a maior desde 6 de setembro, quando chegou a 39.356. Isso quer dizer que houve alta de 35% em relação aos casos registrados em duas semanas".

O documento lembra ainda que, com o crescimento dos casos, o país vive uma segunda onda da Covid-19. "Em paralelo, o governo Bolsonaro não coloca em prática ações capazes de frear a disseminação da doença. O retorno às aulas presenciais sem a garantia de um amplo Plano de Vacinação é colocar em risco Técnicos-Administrativos em Educação, Professores, Prestadores de Serviços e Estudantes. É inaceitável!".

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