O Jornal da Cidade

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Não haverá mudança nos circuitos do Carnaval em 2023. A informação foi divulgada pelo prefeito Bruno Reis, nesta sexta-feira (19). Com o anúncio, fica confirmado que não haverá mudança do circuito Barra-Ondina para a Boca do Rio.

Nesta quinta-feira (18), o prefeito recebeu do Conselho Municipal do Carnaval a proposta de implantação de um novo circuito, situado na orla atlântica da capital baiana, para o Carnaval de Salvador em 2023. A ação ocorreu no Palácio Thomé de Souza e contou com as presenças de representantes da entidade, além do presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington.

O prefeito explicou que não haveria tempo hábil para analisar todo o projeto entregue pelo Conselho. "Ao conversar com nossa equipe ontem, diante da magnitude do projeto e análise que precisa ser feita, não há como dar uma posição se é viável e se dá para colocar todos os serviços: saúde, segurança, toda estrutura montada pela Saltur, sem uma análise mais profunda. Por mais que corrêssemos, não tinha como dar uma resposta com segurança em menos de um mês", explicou.

Bruno disse ainda que conversou com setores envolvidos na festa antes de tomar a decisão. "Diante de minha conversa com diversos setores, eles diziam que já comercializavam seus pacotes para o circuito Barra-Ondina, os camarotes e blocos que estão comercializando seus produtos para a Barra, eu estou anunciando nesta manhã que o carnaval no circuito Barra-Ondina está mantido", anunciou o prefeito.

Projeto
A proposta do Comcar apontou benefícios e vantagens referentes à realização da folia no trecho de orla que vai do Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio, até a entrada da Avenida Pinto de Aguiar, em Patamares. A medida seria uma alternativa para trazer mais conforto, a moradores e visitantes, principalmente pela saturação de público no Circuito Dodô (Barra/Ondina), melhor estrutura para mobilidade, acessibilidade e serviços públicos em geral.

Segundo o prefeito, a proposta prevê melhorias para a festa em diversas áreas, como estrutura e segurança dos foliões. "É visível, os avanços e a qualidade do projeto. O projeto aponta uma série de ações que visam a gente aperfeiçoar e melhorar o nosso Carnaval. Apresenta toda a estratégia para chegada e saída dos foliões, montagem e desmontagem de todas as estruturas, distribuição de ambulantes que trabalham no Carnaval, sistema de transporte e trânsito", analisou. O prefeito agradeceu o empenho do trade turístico e do Comcar na elaboração do plano.

Os trabalhadores de Salvador não vão mais precisar ir a vários lugares da cidade para resolver questões laborais. Agora, quem precisa fazer denúncias no Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), pedir seguro-desemprego na Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT-BA) ou resolver qualquer demanda relacionada ao trabalho, pode simplesmente se dirigir ao SAC Trabalhista, inaugurado ontem no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio. A iniciativa é pioneira no Brasil.

O SAC Trabalhista oferece serviços de entidades parceira como o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Ministério Público do Trabalho (MPT), Serviço Nacional do Comércio (SENAC), Serviço Nacional da Indústria (SENAI), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia (Setre); e Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA). O trabalhador, que antes precisava procurar o ponto de atendimento de cada um desses lugares, pode, agora, tirar suas dúvidas e resolver as situações em um lugar só.

A presidente do TRT-5, desembargadora Débora Machado, destacou que o novo SAC não realiza mudança na estrutura do processo trabalhista, porque o judiciário vai continuar a atuar, mas o serviço faz uma otimização em que o trabalhador tem acesso a serviços similares e exclusivos. Segundo ela, o objetivo do projeto é transformar o espaço do Fórum do Comércio em um grande balcão de acolhimento e cidadania, para evitar que, em um momento de crise, as pessoas tenham dificuldades em acessar seus direitos.

“A grande maioria que procura serviços do trabalho está desempregada, porque enquanto o empregado está trabalhando, normalmente não reclama, até porque tem receio de perder o emprego. Então, naquele momento que ele vem reclamar, momento em que eles estão em uma situação de extrema vulnerabilidade, vindo aqui e tendo um processo trabalhista de uma maneira muito simples, ajuda muito”, explicou a desembargadora.

A presidente do TRT-5 explicou ainda que com o CPF, o trabalhador consegue resolver em um só espaço tudo relacionado à sua vida funcional, sem precisar ir em um lugar para dar entrada no seguro desemprego, outro lugar para poder anotar a carteira de trabalho, outro para conseguir alguma anotação da Previdência, outro ainda para fazer matrícula em um curso de qualificação, sendo possível ainda, com o SineBahia [vinculado à Setre], tentar a reinserção no mercado.

“A pessoa vai poder buscar diretamente, de forma pessoal, a informação com o funcionário que estará aqui representando o Ministério Público do Trabalho. Essa pessoa vai entrar no sistema e vai poder tirar dúvidas desse trabalhador, que também vai poder fazer sua denúncia”, informou Luís Carneiro, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho.

Dos novos serviços que serão prestados, destacam-se atendimentos, pela SRT-BA, em seguro-desemprego, Rais/Caged, Empregador Web, consulta ao abono salarial, denúncias e orientação sobre mediação trabalhista, acordos e convenções coletivas. Pelo SENAI, há formação profissional e informações; e pelo SENAC, matrícula em cursos e banco de oportunidades. Pelo MPT, dá para agilizar denúncias, pedidos de mediação, cadastro de órgãos e entidades, protocolo eletrônico e inscrições em processos seletivos; e pelo INSS, emissão de extratos e comprovantes previdenciários, preparação e instrução de requerimentos e informações sobre os serviços digitais.

Portal da cidadania
O procurador-chefe do MPT explicou que o SAC Trabalhista vai funcionar como um portal do exercício da dignidade e da cidadania do trabalhador, com uma aproximação entre os baianos e as instituições. Segundo ele, o novo serviço possibilitará uma colheita de informação melhor da população, com um atendimento mais personalizado. “Ocorre uma virtualização das instituições, das formas de processo do trabalho, mas a gente não pode se distanciar do pessoal, do calor humano”, destacou Luís Carneiro.

A coleta de denúncias ainda pode ser feita de forma “tradicional”, nas sedes, unidades e plataformas virtuais de todas as instituições parceiras do projeto, mas o SAC Trabalhista vem para otimizar o atendimento. “A gente aposta muito que esse atendimento personalizado, no SAC, vai trazer informações importantes para o MPT e devolver também ao cidadão que vai procurar nossa instituição aqui no SAC, informações precisas com relação ao andamento de procedimentos e investigações que tramitam no órgão”, pontuou Carneiro.

A superintendente regional do trabalho, Gleide Góis, apontou que o SAC Trabalhista é uma inovação que traz para o trabalhador uma uniformização de atendimento, fazendo com que ele possa ter acesso a tudo aquilo que precisa em um lugar só, sendo uma iniciativa importante para garantir os direitos e deveres da população.

“O trabalhador vem e a partir disso a gente faz o encaminhamento necessário. Vamos atuar dando direito ao trabalhador de ter acesso ao que ele precisa e toda orientação que ele precisar. A proposta é que possamos ter uma demanda mais específica e que os nossos servidores consigam agilizar o atendimento, tendo um tempo de resposta maior para os trabalhadores”, destacou a superintendente.

Christianne Gurgel, vice-presidente da Ordem dos Advogados Brasil (OAB-BA), acredita que o projeto pioneiro no Brasil não tem importância só para a Justiça do Trabalho, mas tem relevância para toda a sociedade, sendo um exemplo para todo o país. “É um exercício da cidadania, vai além de serviços para o jurisdicionado, que atua na justiça do trabalho, é um presente para toda a sociedade da Bahia”, disse.

O titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia (Setre), Davidson Magalhães, informou que a pasta já atua no Fórum do Comércio desde o mês de junho e que já realizou 250 atendimentos no local. O secretário também destacou a importância da união das instituições em um único espaço.

“É uma aproximação muito importante da Justiça do Trabalho de outras alternativas que se têm de serviços para os trabalhadores, então foi uma ideia brilhante o surgimento do SAC Trabalhista. Essas iniciativas vão se somando, porque hoje nós vivemos uma dificuldade da geração de emprego e renda no país, um processo de precarização muito grande do trabalho, então onde tivermos facilidade de acessibilidade de trabalhadores ao serviço, já ajuda bastante”, destacou o secretário.

O SAC Trabalhista funcionará das 8 às 15 horas, no térreo do fórum, por onde circulam diariamente uma média de quatro mil pessoas, com atendimento exclusivo aos que têm processos na Justiça do Trabalho na Bahia.

Confira os serviços do SAC Trabalhista:

INSS – O Instituto Nacional de Seguridade Social oferece a emissão de extratos e comprovantes previdenciários, preparação e instrução de requerimentos e informações sobre os serviços digitais;

SENAI – O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI - Bahia) irá oferecer orientação sobre qualificação profissional e divulgar os cursos disponíveis;

MPT - O Ministério Público do Trabalho aceitará denúncias e pedidos de mediação e oferecerá cadastros de órgãos e entidades, protocolo eletrônico, inscrições em processos seletivos e orientações sobre atuação do ministério;

SETRE – A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte oferecerá atendimento para o seguro-desemprego e intermediação para o trabalho;

SENAC – O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial farpa matrículas em cursos, incluindo a oferta gratuita de cursos do Programa Senac de Gratuidade e banco de oportunidades, que é um serviço de encaminhamento para vagas abertas no mercado de trabalho;

SRT-BA – A Superintendência Regional do Trabalho fará atendimentos visando entrada no seguro-desemprego (habilitação, acertos e recursos), RAIS/CAGED, Empregador- Web, consulta ao Abono Salarial, orientações sobre atuação da SRT-BA, receberá denúncias e terá plantão de orientações sobre mediação trabalhista e acordos e convenções coletivas

O vereador Gabriel Monteiro (PL) teve o seu mandato cassado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A sessão foi realizada nesta quinta-feira (18) e durou seis horas e meia. O placar final foi de 48 votos favoráveis à cassação e 2 votos contrários. Era necessário um mínimo de 34 votos, do total de 50 parlamentares presentes.

Monteiro foi julgado por quebra do decoro parlamentar, por três motivos: encenação com uma menor de idade em um shopping, agressão contra um morador de rua convidado para a encenação de um roubo na Lapa e relação sexual gravada em vídeo com uma menor de idade, que posteriormente teve as imagens vazadas na internet.

Também houve, durante os trabalhos da Comissão de Ética, denúncias de assessores do vereador por importunação sexual e estupro, mas esses crimes, como não faziam parte da denúncia inicial, não foram inseridos no relatório final. O vereador Chico Alencar (Psol), relator do processo por quebra de decoro de Gabriel Monteiro no Conselho de Ética da Câmara, leu parte do relatório aprovado pelo conselho, pedindo a cassação do mandato. Alencar disse que vídeos foram editados de forma a abusar de pessoas vulneráveis. "A filmagem da relação sexual com uma menor de idade, à época com 15 anos de idade, choca a todos. O vídeo é impublicável, com agressão física a mulher. Isso está filmado. Isso é impublicável”, disse o relator. “A conduta do vereador de filmar cenas de sexo com menores é crime. Está no Estatuto da Criança e do Adolescente. É crime fotografar, filmar, cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes. Armazenas vídeo, fotografia, com cena de sexo explícito é crime. Os vídeos têm diálogos estarrecedores”.

A defesa de Monteiro sustentou que a encenação com a adolescente no shopping foi consentida pela mãe da jovem, que a gravação com o morador de rua era um experimento social e que ele teria sido agressivo, e que o vereador não sabia que a menina com quem se relacionava era menor de idade.

O advogado Sandro Figueredo também argumentou que Monteiro estava sendo vítima de uma conspiração da chamada máfia do reboque, empresa que teria sido denunciada por ele.

A quase totalidade dos vereadores que ocuparam a tribuna criticou Monteiro, famoso em seu canal de YouTube por fiscalizações em hospitais, abrigos e escolas públicas, além de supostas ações contra criminosos, por ter sido contra os princípios que devem nortear a conduta parlamentar.

Monteiro foi o último a falar. Ele disse que havia errado por não aprender com os colegas mais velhos e que era muito jovem. Monteiro disse que não havia cometido crimes nos fatos narrados e pediu para não ser jogado na cova dos leões. “Eu não sou condenado a nada, eu sei que tomar uma posição contra minha posição aqui é muito doloroso porque a perseguição que virá sobre os senhores será muito grande. Mas pior é entregar a cabeça de um dos seus pares, mesmo sem uma condenação”, disse Monteiro.

Paralelo ao processo de cassação, os supostos crimes de Monteiro correm na justiça criminal. O vereador deve concorrer a deputado federal, quando esses crimes migrarão, caso ele seja eleito, para instância superior, pelo foro especial por prerrogativa de função. Com isso, poderá levar ainda alguns anos até que ele perca o mandato, caso condenado.

A parceria musical entre as irmãs Simone e Simaria chegou ao fim. O comunicado oficial foi divulgado na noite desta quinta-feira (18) no perfil das cantoras. Agora, as baianas seguirão em carreira solo. O anúncio da separação acontece após uma sequência de conflitos e polêmicas envolvendo as cantoras.

"Me afastarei temporariamente dos palcos para cuidar dos meus filhos e da minha condição vocal. Sigo cumprindo meus compromissos de publicidade e planejando os próximos passos da minha carreira
artística. Aos nossos fãs, todo o meu carinho, amor e gratidão, vocês são o meu combustível para seguir adiante", disse Simaria no texto.

"A minha vontade de estar nos palcos é imensa e preciso fazer aquilo que amo! Seguirei cantando e levando toda a minha alegria e amor para os fãs de todo o Brasil. Em breve estarei de volta aos palcos e conto com o apoio, carinho e energia de vocês nessa minha nova trajetória", completou Simone na mesma nota aos fãs.

Ainda de acordo com o comunicado, a produção informa que todos os compromissos de shows já contratados "serão pontualmente cumpridos por Simone". A cantora vem cumprindo a agenda da dupla sozinha, desde que Simaria anunciou que se afastaria dos palcos para cuidar da saúde durante o São João. "As artistas agradecem a todos pela compreensão e esclarecem que essa pausa se fez necessária para a definição dos próximos passos de suas carreiras", finaliza a nota oficial.

Os últimos meses da dupla foram marcados de polêmicas. As irmãs, que aparentavam ter uma relação forte de parceria, começaram a expor situações íntimas da irmandade.

Roupas sensuais
Em abril, durante uma entrevista ao podcast PodPodDelas, a cantora Simone Mendes assumiu que ainda tem dificuldade de aceitar o estilo mais ousado da irmã, que no palco costuma exibir roupas mais curtas e decotadas. Ela disse ter ciúmes e, por isso, sempre pega no pé. Segundo Simone, os figurinos já renderam algumas discussões entre a dupla.

"A Simaria tem esse jeito, ela gosta de moda, gosta de sensualizar, gosta de decote. Sempre gostou de sensualizar, e eu sempre peguei no pé, por ciúme, por não querer ver ninguém falando dela, era muito doloroso ouvir alguém falar dela, falar que não era legal o jeito de se vestir. Me preocupava. Eu ia para cima dela, falava: 'Não precisa disso, não precisa ficar mostrando o corpo'", contou a artista na época.

Simaria disse entender a irmã, mas aproveitou o momento para mandar um recado aos críticos: "Não é a minha roupa que me define, não é a minha forma de falar, é o meu coração e só quem conhece meu coração é Deus", declarou a outra artista.

Discussão na TV
Ema maio, uma briga entre as irmãs interrompeu as gravações do Programa do Ratinho. As cantoras eram as convidadas como atração musical, indo apresentar o novo sucesso "Amiga", mas acabaram discutindo. Um áudio com a confusão foi divulgado pelo site TV Pop.

Antes de começar a música, Simaria interrompeu a banda e contou que estava um pouco rouca. "Aconteceu uma coisa muito doida aqui agora e eu preciso compartilhar aqui com vocês… Vou procurar a melhor forma. Eu tô rouca, trabalhando muito. Eu cuido da parte administrativa inteira da banda. Fora isso, eu tenho dois filhos. Eu estava orando e pedindo pra Deus pra me dar voz pra eu cantar e fazer a minha interpretação. Quando você me bloqueia, me machuca”, diz.

Simone então disse que estava buscando preservar a irmã. “Pra desafinar, é melhor não fazer porque você tá rouca. Eu estou poupando a sua voz, é um cuidado”. Simaria respondeu que poderia cantar, mas ouviu a irmã retrucar. “Então, vamos ver o que vai dar. Você não é tão boa? Vamos ver no que vai dar. Eu não sou boa, não. Eu estou tentando fazer a minha parte”. Ratinho buscou ajudar dando um tom cômico ao desentendimento, mas a gravação foi interrompida.

Irmã controladora
Após as discussões públicas da dupla, as irmãs deram entrevista ao colunista Leo Dias e Simaria abriu o jogo. Ela contou que se sentia recriminada pela irmã e falou sobre o episódio no Programa do Ratinho.

"Ali foi meu grito de socorro, porque tudo o que eu vou fazer sou recriminada pela Simone. Tem noção do que é passar 20 e tantos anos da sua vida sendo mandada calar a boca e não ser você mesma?", contou a Leo Dias.

Atraso em show
Outro caso foi no show da dupla durante o São João de Caruaru, marcado pelo atraso de 1h20 de Simaria e pela recusa da cantora em encerrar o show, apesar dos pedidos da irmã, ela afirmou que não conseguiu pegar o mesmo voo que Simone por motivos de saúde.

"Eu não tinha condição de voar, por saúde, por muito stress. Cansada de muito trabalho e responsabilidade nas minhas costas. Eu não tenho mais necessidade de passar por isso, chegar em show atrasada por causa de logística mal feita, eu não preciso fazer 30 shows em um mês, eu não preciso passar fome e ficar o dia inteiro sem comer, como fiquei nesse dia", disse ao colunista do Metrópoles.

Simaria chegou a descartar a separação da dupla, mas garantiu que trocaria todo seu sucesso para viver em paz com a irmã. "Se eu e Simone tivermos que trocar a carreira por tudo isso, para ter a irmandade e a paz, a gente troca. No dia que Simone e Simaria quiserem encerrar a carreira, vai terminar lindo", finalizou a entrevista para Leo Dias.

Afastamento no São João
Em meio aos festejos juninos e com uma agenda cheia, Simaria decidiu se afastar dos palcos por tempo indeterminado. Por conta disso, Simone teve que cumprir a agenda de shows da dupla sozinha. Em Salvador, o Governo do Estado contratou a dupla para fazer uma apresentação no dia 1 de julho, no Parque de Exposições. Segundo a assessoria da dupla, Simaria se afastou dos palcos por determinação médica.

No dia seguinte após o anúncio do afastamento, a cantora Simone subiu ao palco sozinha em Paty de Alferes, no Rio de Janeiro. Ainda no camarim do evento, Simone fez um vídeo parabenizando o aniversário da irmã e pedindo o carinho do público. No palco ela fez um desabado:

"Vocês não imaginam como é difícil", começou Simone, diante dos gritos do público com seu nome. "Você sabe o que é você passar uma vida inteira, desde seus 6 anos de idade, cantando com a metade da sua vida? Você sabe o que é Deus preparar o ventre de uma mulher chamada dona Mara, e Deus abençoar com o dom de ter duas meninas que saíram do interior e moravam em barraco de lona pra ir buscar o sonho de cantar, de viver, de chegar numa altura?. Mas quero deixar esse dia do seu aniversário, minha irmã, registrado, independente de nossas diferenças. Você é a coisa mais importante da minha vida. O amor que eu tenho por sua vida é tão grande, tão grande, que sou capaz de dar minha vida por sua vida."

Em seguida, Simone seguiu com a apresentação, que contou com o novo hit da dupla, "Amiga". Na faixa, a produção manteve a voz de Simaria no playback para seguir contando contando a história das duas personagens da canção.

Climão em aniversário
Mesmo o clima entre Simone e Simaria não estando nada bom, elas ainda seguiram prestigiando a família. Tanto que Simaria foi até o aniversário de Henry, filho mais velho da irmã. No entanto, segundo o colunista Leo Dias, Simone foi embora do evento mais cedo, deixando funcionários e convidados sem entender nada. Na festa, ainda segundo o colunista, as irmãs se cumprimentaram brevemente e não posaram para fotos juntas. Após a conversa, Simone abandonou a festa enquanto Kaká Diniz, seu marido, ficou com as crianças. Simaria seguiu no evento. De acordo com a assessoria de imprensa da dupla, a saída seria por conta de exames.

Indireta
Simaria usou as redes sociais para deixar uma mensagem enigmática. Os fãs desconfiaram que a publicação foi uma indireta para Simone, que viajou de vez para os Estados Unidos, onde mora com a família. "Parei com essa história de ‘uma mão lava a outra’, quando chega a minha vez nunca tem água", dizia a mensagem. Nos comentários, os fãs concordaram com a artista e ficaram do lado de Simaria, que foi duramente criticada nas redes sociais após desabafar sobre o que estava ocorrendo nos bastidores com a irmã.

Simaria tentou registrar marca da dupla sozinha
A marca As Coleguinhas já é bastante conhecida no Brasil inteiro. No entanto, em 2014, Simaria tentou regularizar o nome e aparece no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) como pessoa física, sem ter vínculo com sua irmã, de acordo com apurações do site Notícias da TV.

O pedido foi negado no mesmo ano. Em 2016, ela apresentou um novo recurso, mas a decisão prosseguiu. A informação é que Simaria queria adotar As Coleguinhas como uma marca de roupas. A produtora P&G Music Edições e Gravações Musicais Eireli alegou que a marca já pertencia ao grupo e só deram entrada para registar este ano. Apenas a produtora S. S. Gravações e Edições Musicais Ltda. está no nome de Simaria, sendo realizado o registro legal em 2009.

Dados registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que todos os partidos que disputam o pleito deste ano cumpriram o mínimo de 30% de candidaturas femininas, cota prevista por lei, mas isso não significa que a proporção siga a do eleitorado brasileiro, que é de maioria feminina (53%).

Neste ano, o número de candidaturas femininas atingiu a maior proporção da série histórica das eleições nacionais. Ao menos 33,3% dos nomes inscritos nas urnas são de mulheres. Entre os partidos, 13 ultrapassaram a média entre postulantes mulheres e homens e dez ficaram mais próximos do piso permitido por lei. Os dados podem ser atualizados.

O Unidade Popular foi a única sigla que inscreveu mais mulheres do que homens (68,3% a 31,6%). PCdoB, PSTU, PSOL e PV também compõem o ranking das legendas mais bem colocadas, com mais de 38% de participação feminina. PRTB, Agir, DC, Novo e PMB são os que mais têm homens proporcionalmente.

Tanto os partidos quanto as federações - composição autorizada pela primeira vez em 2022 - precisam cumprir a regra eleitoral que obriga que candidaturas femininas representem, no mínimo, 30% de todos os nomes indicados. A proporcionalidade de gênero exigida pelo TSE vale também para o uso dos recursos do fundo eleitoral. Casos de irregularidades no cumprimento das cotas de gênero podem levar à cassação de bancadas, como ocorreu na Assembleia Legislativa do Paraná em julho deste ano.

Preteridas

Apesar de mais presentes nas urnas, as mulheres ainda são preteridas nas chapas para o Executivo e são delegadas aos cargos de vice. A maior proporção de mulheres candidatas em relação aos homens ocorre justamente nestas vagas. Elas ocupam 42% das candidaturas de vice-presidente e 39% das de vice-governador. Nos dois casos, quase metade delas são negras.

Já a disputa por cargos-chave, como o de governador, é dominada por homens - são 185 postulantes ante 38 candidatas. Em oito Estados, nem sequer há uma mulher concorrendo ao Executivo estadual.

A eleição de 2022 deve registrar a maior proporção de candidaturas femininas desde a redemocratização. São 9.434 candidatas, valor 16,5% maior do que em 2018. Os números contrastam com o observado nas candidaturas masculinas, que registraram aumento de 4,6% de uma eleição para outra.

A quilombola Floriceia Carvalho, 64 anos, era menina quando ouviu pela primeira vez as histórias de negros escravizados que fugiam de Salvador para buscar abrigo nos quilombos que ficavam na Ilha de Maré, na Baía de Todos os Santos. Histórias de como eles chegavam exaustos depois de fazer a travessia a nado e dos muitos que morriam tentando. Os descendentes desses sobreviventes ainda moram nessas localidades.

Agora, pela primeira vez em 150 anos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) vai incluir essa população no censo. Nesta quarta-feira (17), uma equipe desembarcou na Praia Grande, na ilha, para conversar com as lideranças sobre a pesquisa. Os coletes azuis atraíram a atenção de homens e mulheres que tratavam peixes e faziam cestos artesanias na porta das casas da pequena vila. Floriceia participou do encontro.

“Nos últimos anos tivemos algumas melhorias, a população cresceu bastante, mas ainda existem muitos problemas e sentimos a ausência de políticas públicas, em todas as esferas. Então, essa pesquisa pode ajudar nesse sentido, precisamos ser vistos. Sou quilombola e tenho muito orgulho disso”, afirmou.

Segundo o IBGE, a Bahia é o estado com o maior número de comunidades quilombolas do Brasil, em casa dez municípios, seis tem algum quilombo. São 1.046 localidades, entre formalizadas e não formalmente reconhecidas. Em Salvador, a maior concentração está na Ilha de Maré, onde cinco recenseadores começaram a visitar os 640 domicílios. O pescador Antônio Santana, 54, respondeu ao questionário nesta quarta-feira e se autodeclarou quilombola antes mesmo de a pergunta ser concluída.

“Essa foi a primeira vez que participei [do censo do IBGE] e me sinto muito honrado em função de uma luta que a gente faz há muito tempo. Vivemos em um país onde não somos reconhecidos, onde a nossa identidade é extremamente massacrada, mas a gente vai conseguindo e sobrevivendo na luta”, disse.

São sete quilombos reconhecidos na ilha, além de Praia Grande, existem Bananeiras, Botelho, Itamoabo Neves, Maracanã, Porto das Caravelas e Santana. No interior, os municípios com mais territórios são Vitória da Conquista (28 quilombos), Campo Formoso (25), Bom Jesus da Lapa (23) e América Dourado, Bonito e Seabra (19 cada).

Mudanças
As lideranças frisaram que ser quilombola é antes de tudo reconhecer a identidade negra e as opressões e resistências vividas pelos antepassados, e se queixaram que a juventude está esquecendo a história. O supervisor dos recenseadores na ilha de Maré é William Neves, um jovem de 21 anos que contou que durante muitos anos não se identificava como quilombola, porque a palavra era associada apenas a sofrimento.

“Minha família não falava muito sobre isso, quando falava era sempre com um olhar negativo. Diziam que quilombola era aquele que sofreu, que penou, e ninguém queria se identificar como quilombola. Hoje, com os novos movimentos, as pessoas mudaram de opinião e estão se reconhecendo como quilombola, como identidade negra”, disse.

Além da autodeclaração, o censo demográfico investiga como vivem os moradores dessas comunidades. Durante a reunião lideranças destacaram problemas em infraestrutura, poluição ambiental e ausência de políticas públicas. A pesquisadora do Grupo de Trabalho de Povos e Comunidades Tradicionais do censo 2022, Daiane Ciriaco, destacou que a inclusão dos quilombolas amplia a diversidade do censo e torna a pesquisa mais completa, e se emocionou durante a reunião.

“O censo vai a todas a áreas desde sempre, mas será a primeira vez que terá perguntas direcionadas para pessoas quilombolas, em 150 anos. Com isso, essa população vai deixar de ser invisível aos olhos do estado. Se você não é contado, você não existe para as políticas públicas e para as estatísticas oficiais. Além disso, é uma forma de retratar o Brasil o mais próximo possível da sua realidade”, afirmou.

Os recenseadores estarão nas ruas até outubro e os primeiros resultados da pesquisa serão divulgados a partir de dezembro. No caso da Ilha de Maré os cinco trabalhadores moram na comunidade. Os agentes estão identificados com colete, crachá com foto e o dispositivo móvel de coleta. Eles carregam no peito um QR Code que aponta para um site no qual é possível confirmar a identidade dessas pessoas. Além disso, é possível também ter essa confirmação pelo 0800 721 8181 ou pelo site respondendo.ibge.gov.br

Visibilidade
O censo demográfico de 2022 é o 13º do país, mas o 1º a trazer informações específicas sobre pessoas que se auto identificam como quilombolas e sobre as comunidades em que elas vivem. A quilombola Maricélia Lopes, 52 anos, sempre viveu e ainda mora na Ilha de Maré, e usou uma camiseta em referência ao Quilombo Rio dos Macacos, que fica no continente, para cobrar políticas públicas para essa população e dados mais detalhados.

“Saímos da invisibilidade do IBGE, e isso é um direito, ninguém está fazendo um favor. Se tem informações e dados sobre o agronegócio, feita com dinheiro público, por que não fazer da gente também? Queremos saber quantas marisqueiras, pescadores e artesãos existem nos quilombos. Somos potência [econômica] também, afinal quem alimenta os mercados? Conseguir essa visibilidade no censo foi uma vitória”, afirmou.

As negociações com o IBGE para inclusão dessa população na pesquisa começaram em 2015. O coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais (Conaq), José Ramos, também destacou a importância dessa mudança.

“É um sentimento de luta e de referência aos nossos ancestrais. É através desse reconhecimento que podemos cobrar mais ações. É preciso se auto identificar para poder lutar pelos nossos direitos, e esse é o ponto fundamental dentro das nossas comunidades quilombolas, o trabalho de conscientização”, disse.

Quase a totalidade das comunidades quilombolas existentes na Bahia (96,2%) não são oficialmente delimitadas. No Brasil, apenas 6,8% das localidades são legalizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os dados são do IBGE, que além da Bahia, nesta quarta-feira, fez mobilizações pelo censo quilombola também em Goiás, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Dois anos após encerrar suas atividades, o imóvel onde funcionou o Colégio Isba, no bairro de Ondina, está sendo demolido. Desde o dia 1° de agosto, uma empresa de demolição está trabalhando no local que, de acordo com funcionários, já teve 50% da estrutura derrubada.

A propriedade é um dos edifícios educacionais mantidos pela Associação Brasileira de Educação Familiar e Social (Abefs) até 2020, quando resolveu encerrar seu trabalho de 56 anos na Educação Básica. O CORREIO não conseguiu contato com a instituição para informar quantos imóveis eram administrados por ela.

Na época, a Abefs também se desfez da operação do Centro Universitário Unisba, que foi vendido ao Grupo Educacional Faveni, que adquiriu, além do prédio central, as torres em que funcionavam a área clínica e a área de saúde, separadamente, da universidade. O teatro também foi arrematado pela empresa. Esse, diferentemente dos espaços acadêmicos, ainda não foi reaberto.

Já a empresa que comprou o colégio, não teve o nome divulgado. Segundo um dos funcionários do local afirmou, trata-se de uma companhia do ramo imobiliário com planos de construir um condomínio de três torres. Para isso, foi contratada uma empresa de demolição. Nenhum outro deles comentou sobre o futuro do espaço, mas alguns profissionais esclareceram como o trabalho está sendo feito.

A engenheira Vanessa Lima explica que devido ao tamanho do prédio, a demolição está sendo realizada em três etapas. O primeiro espaço a ser derrubado foi uma casa que ficava localizada no fundo da escola. Na segunda-feira (15), o serviço começou a ser feito no Isbinha - ala infantil do colégio -, e o último local a ser derrubado será o prédio principal.

“Quando entramos aqui, começamos com a demolição manual e só depois entramos com as máquinas. O tempo que levaremos para finalizar é incerto, porque se trata de uma obra de grande porte, o que posso dizer é que, após a demolição total, o próximo passo será a terraplanagem e por último a entrega para a construção”, detalha a engenheira, afirmando não ter informações sobre o próximo empreendimento.

 

Estratégia que prioriza o confronto e vitimiza principalmente pessoas negras e de periferia. É assim que especialistas analisam a forma com que o Estado age quando o assunto é segurança pública. Método este que faz com que a Bahia esteja no topo do ranking de letalidade em ações policiais. Das 2.061 operações realizadas no estado entre julho de 2020 e junho deste ano, 330 pessoas foram mortas, o que representa uma letalidade de 16%. A Bahia está à frente dos cinco estados analisados, entre eles o Rio de Janeiro.

O levantamento Raio-x das Ações de Policiamento foi feito pela Rede de Observatórios da Segurança. A metodologia utilizada foi o acompanhamento de eventos relacionados à criminalidade e violência que circularam em mídias, redes sociais e sites desses estados. Figuram no ranking da letalidade policial, após a Bahia, o estado de São Paulo (11,8%), Rio de Janeiro (10,4%), Pernambuco (3,5%) e Ceará (2,5%).

A expansão do tráfico de drogas na região Nordeste do país, aliada a operações de enfrentamento, são fatores que ajudam a explicar o primeiro lugar ocupado pela Bahia, segundo o coordenador da Rede de Observatórios e historiador, Dudu Ribeiro.

“O estado tem a maior taxa proporcional de letalidade policial do Brasil inteiro. A reorganização das organizações criminosas relacionadas ao tráfico de drogas tem influenciado os números e também a continuidade de estratégias que não dão conta de atacar essas questões, mas investe no confronto”, explica. Nas ações contabilizadas, cinco agentes de segurança foram mortos.

Um dos pontos levantados pelo historiador é o baixo resultado que essas ações trazem para a sociedade. Segundo a pesquisa, em todas as mais de 2 mil ações, foram registradas apenas 177 eventos de prisão, o que representa 8,5%.

“Estamos confrontando o discurso da produtividade da segurança pública. Quando vemos apreensão de drogas e armamentos, percebemos que as respostas não têm sido dadas a partir dos reais problemas da sociedade”, defende. Foram 177 eventos em que armas foram apreendidas em operações que não resultaram em morte em dois anos na Bahia.

Das mortes registradas pela Rede, quatro vítimas foram crianças e adolescentes. Samuel Caio dos Santos de Oliveira, que teve a vida interrompida com apenas 15 anos de idade, faz parte desta estatística. O menino estava próximo de casa quando foi atingido por um disparo de arma de fogo na Boca do Rio, em março deste ano. Embora familiares confirmem que os policiais chegaram no local atirando, a versão da Polícia Militar diz que os agentes foram recebidos a tiros.

Samuel Caio, além de jovem, era um menino negro e morador da periferia. Esse é o perfil da maior parte das vítimas de ações policiais, como explica Eldon Luís Neves, presidente da União de Negros pela Igualdade na Bahia (Unegro). “Quando analisamos as abordagens policiais em bairros nobres, não há uma conduta truculenta. Então há um direcionamento para a conduta policial na sociedade baiana, principalmente quando se trata da juventude periférica”, diz.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que analisa o ano de 2021 e foi divulgado em junho deste ano, aponta que a violência policial, na Bahia e do país, atinge homens, jovens e negros de maneira desproporcional. No último ano no Brasil, enquanto a mortalidade entre vítimas brancas diminuiu 31%, a taxa de vítimas negras cresceu 6%.

Bahia registra 11 chacinas em dois anos
Pessoas negras também formam maioria quando o assunto são as chacinas que ocorrem na Bahia. Ao todo, foram 11 durante o período analisado pelo estudo. Para ser considerada chacina, é preciso que pelo menos três pessoas sejam assassinadas, como aconteceu no início de março na comunidade Gamboa, em Salvador.

Na ocasião, uma operação da Polícia Militar resultou na morte dos jovens Alexandre dos Santos, 20 anos, Patrick Sapucaia, 16, e Cauê Guimarães, 22. Apesar de toda a comoção que as mortes causaram e atenção da mídia, os PMs não foram afastados.

O pesquisador e professor de estratégia no setor público, Sandro Cabral, analisa que há uma dificuldade em punir agentes que cometem crimes desse tipo, principalmente pela falta de provas. Por isso, ele defende que as polícias passem a utilizar câmeras nos uniformes como forma de coibir ações truculentas.

“A questão da punição é muito dúbia. Muitas vezes os policiais são afastados e depois reintegrados na corporação porque o processo de expulsão não foi bem feito [...] Para haver punição de um policial que matou alguém é preciso ter repercussão na mídia, se esse crime causa grande comoção, as possibilidades de punição são maiores”, afirma. Sandro Cabral também diz que o crime que costuma causar mais afastamento e expulsão de agentes é a extorsão e não o homicídio.

O historiador e pesquisador Dudu Ribeiro acredita que a não punição contribui para a sensação de legitimação das ações que resultam em mortes. “A chacina é um elemento legitimado pelos gestores e pelos comandos da polícia, sobretudo em operações de vingança. Elas não produzem efeito real, além de desumanizarem a comunidade porque agem contra qualquer pessoa do território”, critica.

Na última sexta-feira (12), o Ministério Público e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) deflagraram a ‘Operação Verdugo’, que tem como alvo seis policiais militares acusados de crimes de homicídio qualificado ocorridos em 2018 e 2019. A Justiça determinou o afastamento dos PMs da função pública por um período de um ano.

O que diz a SSP
Sobre os dados referentes às mortes em confronto, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) informou, em nota, que as polícias Civil e Militar são pautadas para atuar dentro da legalidade e do “uso proporcional da força”. Casos que fujam a essas premissas devem ser denunciados para que as medidas legais sejam adotadas.

A pasta lembra ainda que está em processo de análise para a aquisição das ‘bodycams’, câmeras corporais que serão acopladas aos fardamentos com objetivo de oferecer cada vez mais transparência às ações policiais.

Ainda segundo a SSP, os dados da pesquisa estão em desacordo com a produtividade das ações policiais no período analisado, apresentando alguns números subnotificados. Só de drogas apreendidas entre os anos de 2020, 2021 e o primeiro semestre de 2022, foram cerca de 100 toneladas provenientes de operações das polícias Militar e Civil, além de ações realizadas também com as polícias Federal e Rodoviária Federal.

Nesse mesmo período, 98 fuzis foram tirados de circulação. Ainda segundo a SSP, apenas uma Operação da Polícia Civil, a Uno Corpus, foi responsável pela prisão de 516 pessoas. A Rede de Observatórios cita 177 eventos de prisão, o que não significa que foram 177 pessoas presas - pode ter havido mais de uma prisão por evento.

Relembre ações policiais que resultaram em mortes na Bahia:

Caso Ryan - Março de 2021

Uma operação de combate a aglomerações acabou com um menino de 9 anos morto no Vale das Pedrinhas, em Salvador, em março de 2021. A Polícia Militar informou que militares da 40ª Companhia Independente (CIPM/ Nordeste de Amaralina) encontraram criminosos e houve troca de tiros. Ryan Andrew Pereira Tourinho Nascimento teria sido encontrado por policiais no chão, baleado. Já segundo familiares, Ryan brincava na rua com amigos quando uma viatura da PM parou em frente aos meninos e uma policial efetuou os disparos que atingiram Ryan.

Caso Maria Célia e Viviane Soares - Junho de 2021

Maria Célia de Santana, 69 anos, e Viviane Soares, 32, foram mortas em junho de 2021, em Salvador. Ambas eram negras e foram atingidas por balas “perdidas” em frente às suas residências, durante uma perseguição policial no bairro do Curuzu. Elas foram socorridas para o Hospital Ernesto Simões, mas não resistiram aos ferimentos. A polícia confirmou que as mortes aconteceram durante um confronto entre policiais e criminosos que fugiam em um carro roubado. A família de Viviane acusa os policiais militares pelos crimes. De acordo com a PM, o caso está sendo apurado em Inquérito Policial Militar (IPM).

Caso Gamboa - Março de 2022

Uma ação da Polícia Militar na comunidade da Gamboa, na região da Avenida Contorno, deixou três mortos no dia 1º de março deste ano. Moradores da localidade denunciam uma abordagem agressiva e dizem que PMs já chegaram atirando. A Polícia Militar diz em nota que foi averiguar uma denúncia e, ao chegar ao local, foi recebida a tiros, tendo apenas reagido.

Caso Geovane Mascarenhas - Agosto de 2014

O jovem negro Geovane Mascarenhas, 22 anos, sumiu em 2014 depois de ser parado por uma blitz, no bairro da Calçada. Seu corpo foi encontrado esquartejado e incinerado. Depois de uma abordagem da Rondesp, o rapaz foi colocado na viatura, executado de joelhos por decapitação, esquartejado e queimado. Onze PMs foram denunciados pelo Ministério Público à Justiça. Neste mês, o CORREIO noticiou que o pai de Geovane encontrou um dos agentes na rua, em serviço, no Rio Vermelho.
“Ele estava com outros policiais ao lado de duas viaturas. Todos estavam fardados. Quando me viu, baixou a cabeça”, recorda Jurandy Silva de Santana, de 54 anos.

Chacina do Cabula - Fevereiro de 2015

Em 6 de fevereiro de 2015, 12 jovens negros foram mortos durante uma operação das Rondas Especiais (Rondesp) no Cabula. As vítimas tinham entre 16 e 27 anos. O inquérito do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apontou legítima defesa dos PMs. O laudo contradiz o resultado da investigação realizada de forma paralela pelo Ministério Público, que denunciou os nove policiais por "execuções sumárias".

O processo corre em segredo de Justiça no 1ª Juízo da 2ª Vara. A PM afirma que, dos nove policiais envolvidos, um foi demitido por outro fato e os demais permanecem em atividade.

A Bahia possui 91 unidades filantrópicas e todas passam por desequilíbrio financeiro quando o assunto são os gastos do serviço prestado comparado aos repasses feitos pela União. Desse total, 64 possuem dívidas por conta de empréstimos bancários, que são consequência de precisarem gastar mais do que recebem para garantir o atendimento dos pacientes. Com a aprovação do piso salarial para a enfermagem, um custo de pelo menos R$ 54,9 milhões deve ser acrescido à conta das filantrópicas. Do outro lado, as entidades de classe que representam os trabalhadores reafirmam a necessidade das unidades de saúde, sejam públicas, privadas ou filantrópicas, cumprirem a nova lei.

Com a aprovação da lei 1.434/2022, a folha de pagamento de técnicos de enfermagem que atuam em unidades de saúde administradas por entidades filantrópicas deve aumentar em 120%; e a folha dos enfermeiros, em 50%. De acordo com a presidente da Federação das Santas Casas e Entidades Filantrópicas da Bahia (Fesfba), Doraídes Nunes, até a noite desta segunda-feira (15), apenas 24 entidades haviam respondido à federação o montante que precisam desembolsar para custear o novo piso. Somados, os valores chegam a quase R$ 55 milhões. As Obras Sociais Irmã Dulce estão entre as que afirmam não ter condições de arcar com os custos.

“A lei que se refere ao piso nacional veio como uma tragédia anunciada. É a pá de cal para o setor filantrópico. Fizemos movimentos em Brasília para que o projeto de lei só fosse levado ao Senado após o direcionamento da fonte dos recursos, o que não ocorreu”, afirma Doraídes Nunes.

As instituições filantrópicas são caracterizadas por não possuírem fins lucrativos. Todo o superávit delas deve ser reaplicado na manutenção e ampliação dos serviços, que são majoritariamente voltados para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A média salarial dos técnicos de enfermagem hoje na Bahia é de um salário mínimo, ou seja, R$1.212; enquanto enfermeiros com ensino superior recebem em média R$ 2 mil, de acordo com o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-BA). A nova lei determina que seja pago no mínimo R$ 4.750 aos enfermeiros e R$ 3.325 aos técnicos. Além disso, para auxiliares e parteiras (enfermeiras obstétricas) o piso é de R$2.375.

A presidente da Fesfba critica a forma apressada de aprovação da lei e questiona o fato dos hospitais públicos só terem de arcar com o piso a partir de janeiro do ano que vem. “O piso já passa a valer no próximo fechamento de folha para nós [filantrópicas] e essa é mais uma incoerência e irresponsabilidade daqueles que elaboraram e aprovaram a lei. Ou seja, justamente o setor que mais precisa e mais representa o SUS é o mais prejudicado”, afirma Doraídes Nunes. A saída encontrada pela federação foi judicializar a questão e pedir junto ao Supremo Tribunal Federal que os efeitos da lei sejam suspensos até que se estabeleça de onde sairão os recursos para pagar os profissionais, já que o SUS não deverá arcar com essa conta.

Santa Casa

O impacto do novo piso da enfermagem para o Hospital Santa Izabel, da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, é de cerca de R$ 3 milhões por mês; enquanto para o Hospital Municipal de Salvador, também administrado pela Santa Casa, o custo deve ser de R$ 2 milhões.

O provedor da Santa Casa, José Antônio Rodrigues Alves, afirma que não há condições de custear os novos salários dos funcionários, pois não possui o valor necessário em caixa. “Não quero discutir o merecimento dos profissionais, mas os impactos praticamente inviabilizam o pagamento de qualquer piso. Não há como se fazer cumprir uma lei que passou a valer no dia seguinte”, analisa.

A decisão inicial tomada pela Santa Casa é esperar que o STF analise o pedido de suspensão do piso salarial. “No primeiro momento, a decisão é não pagar e, tendo resultado no STF, vamos tomar atitudes de adaptação de serviços, porque os impactos são diferentes dependendo de cada instituição. Aquelas que utilizam mais técnicos de enfermagem estão tendo um impacto maior, por exemplo”, diz José Antônio.

Outro ponto criticado pelo provedor é a indefinição sobre a relação entre o piso estabelecido e as horas trabalhadas. “Em nenhum momento da lei é dito qual é a carga horária desses profissionais, então precisa ocorrer uma regulamentação”, defende. Ainda segundo ele, as unidades de responsabilidade da Santa Casa no estado possuem 60% dos seus atendimentos voltados para o SUS, que por sua vez, só representa 20% do faturamento.

Segundo Doraídes Nunes, presidente da Fesfba, as instituições filantrópicas são responsáveis por 70% dos atendimentos de alta complexidade feitos no SUS no país e por 50% dos atendimentos de média complexidade. “As instituições não têm condições de absorver esse impacto e teremos uma tragédia no SUS porque as unidades não terão como arcar com os custos e fecharão as portas”, afirma.

Em nota, o Hospital Martagão Gesteira, que também é uma unidade filantrópica, informou que enfrenta subfinanciamento dos valores repassados pelo SUS e disse que “para cobrir quaisquer custos adicionais, será necessária a revisão desses contratos, com definição de fontes regulares de financiamento”.

Setor privado admite possibilidade de demissões

A situação dos hospitais privados do estado também não é das melhores. Ao menos é o que indica o presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb), Mauro Adan. Segundo ele, a implantação do piso para a enfermagem aumentará em 56% a folha de pagamento das unidades privadas, enquanto não ocorre acréscimo de verba disponibilizada pela União para os atendimentos prestados via SUS há mais de uma década.

Sem tirar o mérito dos profissionais de enfermagem, Mauro Adan afirma que a nova lei possui um efeito “devastador” e explica que seu efeito será sentido em diversas frentes. “O piso vai afetar toda a cadeia produtiva. Ou seja, vai chegar no plano de saúde e no usuário. Na hora que isso acontecer, muitas pessoas vão ficar sem plano e vão para a fila do SUS, que já tem uma dificuldade enorme de atender a população”, analisa.

Apesar de não quantificar, Mauro Adan admite que demissões já estão sendo realizadas em hospitais privados por conta da nova medida, mas nega que os desligamentos sejam feitos como retaliação. “Já se tem notícias de demissões, mas não consigo trazer números no momento. Nós temos muito respeito pelo corpo de enfermagem, mas demissões ocorreram por conta da absoluta falta de condição de pagamento”, reforça.

Uma enfermeira que trabalha no Hospital do Subúrbio e preferiu não se identificar confirmou para a reportagem que funcionários foram demitidos logo após a aprovação do piso. Ainda segundo a profissional, coordenadores estão tendo que assumir mais de um setor, o que seria uma medida para cortar custos. “Estamos tendo várias demissões e mudanças de cargo dentro do hospital. Eu acredito que após o período de nivelação que a unidade vai passar em setembro, novas demissões vão ocorrer e se isso acontecer, acho que minha cabeça vai rolar”, afirma a funcionária que ainda não completou um ano como contratada.

O Hospital do Subúrbio, inaugurado em 2010, foi a primeira experiência de Parceria Público-Privada na área da saúde pública no país. No hospital, enfermeiros trainee, que têm carga horária de 36 horas semanais , ganham R$ 2.140; enquanto enfermeiros do nível 1 recebem R$ 2.500. OS salários de enfermeiros nível 2 chegam a R$ 4.200.

A Secretaria de Saúde de Salvador (SMS) e a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) foram procuradas para comentar os impactos do novo piso salarial, mas não retornaram até a publicação desta reportagem. Também foram procuradas a Secretária de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Secretaria de Administração da Bahia, Ministério da Saúde, Confederação Nacional de Saúde e o Conselho Estadual de Saúde da Bahia, mas não houve retorno.

Coren-BA diz que vai agir em caso de demissões em massa

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, afirma que até agora a instituição não foi notificada sobre possíveis demissões em massa em hospitais baianos. Apesar disso, ela sinaliza que o Conselho deve fiscalizar e agir caso a nova lei do piso da enfermagem não seja cumprida. “O nosso piso salarial é lei e deve ser cumprido. Caso não seja cumprido, nós iremos notificar as instituições com o objetivo de garantir uma assistência efetiva”, defende.

Ainda segundo Giszele, os profissionais de enfermagem da Bahia recebem menos do que funcionários de outros estados do país.

“Estamos falando da maior força de trabalho da saúde, é impossível fazer saúde sem que haja profissionais de enfermagem. Infelizmente, os salários pagos para essa categoria são muito baixos. Então, o piso salarial que é lei vem justamente para fazer uma reparação social, afinal, são mais de três décadas de espera por essa valorização”, afirma Giszele Paixão.

Santa Casa de BH entra na Justiça

A Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte (MG) obteve uma decisão liminar favorável na Justiça, na última sexta-feira (12), relativa a uma ação aberta contra a União, o governo de Minas Gerais e a prefeitura de Belo Horizonte por conta do novo piso concedido aos profissionais de enfermagem.

Segundo a entidade, o incremento da remuneração desses profissionais de saúde resultará em uma despesa média a mais de R$ 3 milhões. Na ação, a Santa Casa pediu que esse valor seja bloqueado das contas públicas das três instâncias e que seja utilizado para o pagamento do piso salarial. Caso a decisão não seja cumprida, a Santa Casa não poderá ser punida. A União, o governo estadual e a prefeitura podem recorrer contra a medida.

 

Começam em setembro as inscrições para a seleção de alunos que desejam fazer mestrado e doutorado, ou a formação de professor, na Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia (Uesb).

A seleção será para alunos regulares dos cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Formação de Professores, com área de concentração em Ensino de Ciências e Matemática, no campus de Jequié.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente, pelo site do programa, no período de 1º a 30 de setembro. Podem participar da seleção profissionais com diploma ou certificado de conclusão de curso superior nas áreas de Ciências da Natureza, Ciências, Biológicas, Geociências, Física, Química, Matemática, Pedagogia e Filosofia.

Para obter mais informações sobre o processo seletivo, é necessário acessar o edital (disponível aqui), onde constam dados mais detalhados, como documentos exigidos, quadro de vagas e outros detalhes.

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