Sem mandato, ex-deputado Bira Coroa ganha cargo na AL-BA

Sem mandato, ex-deputado Bira Coroa ganha cargo na AL-BA

O ex-deputado estadual Bira Coroa (PT) vai continuar trabalhando na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O petista não conseguiu se reeleger na eleição do ano passado e ficou na terceira suplência da coligação proporcional formada por PT/PMB/PSD/PR/PDT/PODE/PRP/PROS/PP/PSB/AVANTE.

Bira Coroa foi nomeado para o cargo de superintendente de Assuntos Parlamentares do Legislativo baiano. No posto, o ex-deputado terá um salário base de R$ 16.399,30, podendo receber mais de 100% desse valor em gratificação.

Fonte: BNews

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  • Comissão da Alba aprova projeto que concede a Alagoinhas título de Capital Estadual da Cerveja

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o projeto de lei que concede ao município de Alagoinhas o título de Capital Estadual da Cerveja. A proposição também institui o “Festival da Cerveja”, que será realizado na cidade anualmente, no mês de novembro, e será reconhecido como manifestação cultural de interesse social e turístico para o município.

    A proposta é da deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV), que justifica a proposição pela reconhecida excelência na qualidade da água, o que, segundo ela, tem atraído a instalação de grandes indústrias de bebidas ao local. “Alagoinhas transformou-se na capital baiana da indústria da cerveja, vez que a qualidade da água é uma riqueza inigualável, que brota do seu subsolo, sendo fundamental para o surgimento de um polo industrial cervejeiro de grande porte”, disse em entravista ao Alô Alô Bahia.

    “A nossa água é reconhecida como a melhor do Brasil e a segunda melhor do mundo para a indústria de bebidas, fator preponderante para a instalação de três grandes fábricas no nosso município, estando uma quarta a caminho, com produção por ano de 1,38 bilhões de litros das mais variadas marcas, respondendo por 50% da arrecadação do município e cuja produção, além de gerar mais de cinco mil empregos diretos, movimenta o setor de logística, de onde parte a distribuição para todo o Norte/Nordeste e Norte de Minas Gerais”, acrescentou Fiscina.

    A parlamentar explica que a indústria da cerveja movimenta uma importante cadeia produtiva do País, responsável por mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), com a geração de mais de 2 milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos, arrecadando para o governo mais de R$ 25 bilhões de tributos por ano, sendo o Brasil o terceiro maior produtor de cerveja do mundo.

    “Não apenas as grandes indústrias de fabricação de cervejarias movimentam Alagoinhas, pois a presença delas e a boa qualidade da água estimulam os amantes da bebida a investirem no desenvolvimento e produção de cervejas artesanais. Desta forma, como o município de Alagoinhas é hoje reconhecido como o polo de cervejarias do estado da Bahia, nada mais justo e oportuno conferir a ele o título de “Capital Estadual da Cerveja”, defendeu a deputada.

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o projeto de lei que concede ao município de Alagoinhas o título de Capital Estadual da Cerveja. A proposição também institui o “Festival da Cerveja”, que será realizado na cidade anualmente, no mês de novembro, e será reconhecido como manifestação cultural de interesse social e turístico para o município.

    A proposta é da deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV), que justifica a proposição pela reconhecida excelência na qualidade da água, o que, segundo ela, tem atraído a instalação de grandes indústrias de bebidas ao local. “Alagoinhas transformou-se na capital baiana da indústria da cerveja, vez que a qualidade da água é uma riqueza inigualável, que brota do seu subsolo, sendo fundamental para o surgimento de um polo industrial cervejeiro de grande porte”, disse em entravista ao Alô Alô Bahia.

    “A nossa água é reconhecida como a melhor do Brasil e a segunda melhor do mundo para a indústria de bebidas, fator preponderante para a instalação de três grandes fábricas no nosso município, estando uma quarta a caminho, com produção por ano de 1,38 bilhões de litros das mais variadas marcas, respondendo por 50% da arrecadação do município e cuja produção, além de gerar mais de cinco mil empregos diretos, movimenta o setor de logística, de onde parte a distribuição para todo o Norte/Nordeste e Norte de Minas Gerais”, acrescentou Fiscina.

    A parlamentar explica que a indústria da cerveja movimenta uma importante cadeia produtiva do País, responsável por mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), com a geração de mais de 2 milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos, arrecadando para o governo mais de R$ 25 bilhões de tributos por ano, sendo o Brasil o terceiro maior produtor de cerveja do mundo.

    “Não apenas as grandes indústrias de fabricação de cervejarias movimentam Alagoinhas, pois a presença delas e a boa qualidade da água estimulam os amantes da bebida a investirem no desenvolvimento e produção de cervejas artesanais. Desta forma, como o município de Alagoinhas é hoje reconhecido como o polo de cervejarias do estado da Bahia, nada mais justo e oportuno conferir a ele o título de “Capital Estadual da Cerveja”, defendeu a deputada.

  • Alba tem sessão extraordinária para votar projeto que muda pensão dos militares

    A estudante de enfermagem Stefani Firmo, 23, que foi esfaqueada no rosto enquanto dormia em uma viagem de ônibus entre Recife e Salvador, no dia 29 de novembro, precisou levar 18 pontos no rosto. Ela estava voltando da capital pernambucana, onde tinha ido realizar uma prova de residência em Enfermagem, acompanhada de uma amiga, quando sofreu o ataque. Por volta das 5h da manhã, Stefani acordou com o rosto sangrando e entrou em alerta.

    “Na hora, eu fiquei sem entender. Primeiro eu pensei que fosse um objeto de cima do ônibus que tinha caído, alguma bagagem, não sei. Mas eu verifiquei que nem bagagem tinha em cima e a primeira reação foi pedir ajuda”, conta.

    O ônibus da empresa Expresso Guanabara, que realizava o trajeto, passava pelo município do Conde no momento do ocorrido. Stefani havia embarcado às 18h15 do sábado (28) e tinha pretensão de chegar em Salvador às 7h40. Da capital baiana, o plano era seguir até Itabuna, onde mora, mas a chegada precisou ser adiada depois do que aconteceu.

    A jovem conta que essa era apenas a sua quarta viagem de ônibus na vida. Na primeira vez, indo de Salvador para Belo Horizonte, ela ficou tensa e compartilhou diversas vezes sua localização com a mãe. Depois de passar pela experiência outas vezes, a estudante afirmou ter ficado mais tranquila quando embarcou em Recife rumo a Salvador. “À noite, inclusive, era a viagem que eu preferia fazer, porque eu pensava ‘é melhor porque eu durmo, acordo e estou no destino”, relata.

    O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para esta terça-feira (6), às 15h, para apreciar o projeto de lei que prevê a revisão das pensões de familiares de militares. A sessão será realizada em formato híbrido, presencial e virtual.

    O Projeto de Lei nº 24.562/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da pensão militar no âmbito do Estado da Bahia, está em tramitação na Alba desde abril deste ano e já foi adiada diversas vezes. Entre as novidades da proposta está a previsão do fim da modalidade exclusivamente vitalícia da pensão, para o pagamento dos valores devidos de acordo com a idade dos viúvos.

    Caso seja aprovado, os cônjuges com menos de 21 anos passarão a receber pensão por apenas três anos. Entre 21 e 26 anos de idade, o tempo de recebimento chega ao máximo de seis anos. Na sequência, o período de 10 anos de recebimento se torna exclusivo para esposas ou maridos de 27 a 29 anos.

    O ciclo aumenta para 15 anos caso a pessoa tenha de 30 a 40 anos de idade. Para receber o benefício por duas décadas, será necessário ter entre 41 e 43 anos de idade. Sendo assim, o auxílio vitalício passa a ser concedido apenas para os viúvos que tenham 44 anos ou mais. A proposta, no entanto, não tem agradado a categoria.

    Também conta na pauta de votação desta terça (6) o Ofício nº 2.933/2021, enviado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e que trata da prestação de contas e do relatório anual de atividades do órgão em 2020.

  • Assembleia Legislativa está há três semanas sem sessões no plenário

    A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) está há três semanas sem sessões no plenário. A última votação, ocorrida no dia 12 de abril, foi do Projeto de Lei 24.510/2022, encaminhado pelo governador Rui Costa (PT), que dispõe sobre a pensão militar. O texto, no entanto, está em tramitação na Justiça e barrando a votação de outros projetos.

    Presidente da Casa, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) explicou que, normalmente, nos anos de eleições, o ritmo das votações diminui e, nesse caso específico, ele relembra que a sessão que analisaria o projeto de lei que altera benefícios de pensionistas militares no dia 12 foi suspensa depois de uma liminar da Justiça.

    A decisão, proferida pelo desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, acatou pedido impetrado pelo deputado estadual Soldado Prisco (União Brasil). Menezes foi informado da suspensão momentos antes de dar início à sessão.

    Prisco argumentou que “o projeto atropela ritos parlamentares importantes como o prazo para propor emendas" e aponta "desconformidade" do PL 24.510/2022 com a legislação federal ao prever o fim da vitaliciedade e a exclusão de benefício para pensionistas de servidores que vierem a óbito no serviço.

    Menezes explica que a Casa Legislativa recorreu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para tentar reverter a liminar, mas que ainda não houve resposta do Judiciário baiano, e a pauta segue travada. “Enquanto ele não for votado, nenhum outro projeto pode entrar em votação. Lá tem projetos do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do Tribunal de Contas aguardando para votação, mas temos que esperar a decisão da Justiça”, afirma o deputado.

    O presidente da Alba acredita que o governador Rui Costa pode retirar o texto de pauta, liberando os trabalhos no plenário, caso a Justiça demore mais para tomar uma decisão. “Na próxima semana já devemos ter votação”, concluiu.

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