Terça-feira, 27 de Outubro 2020
2:40:35am
Alerj aprova prosseguimento do impeachment de Witzel

Alerj aprova prosseguimento do impeachment de Witzel

A votação aconteceu por volta das 21hs, quando foi encerrado o discurso de defesa de Witzel. O governador acusado resolveu falar por videoconferência, e não presencialmente, como anunciou antes. No pronunciamento, criticou a divulgação de posicionamento dos deputados.

“Não posso me defender quando os juízes já previamente se manifestaram que vão votar sim no meu processo, a minha denúncia”, afirmou o então governador, que já exerceu a magistratura. “Eu não me importo de ser julgado e submetido a julgamento nenhum porque tenho a convicção de que jamais cometi um ato ilícito”, disse Witzel.

Com o prosseguimento do processo, será formada uma comissão com cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio. O presidente do TJ, Cláudio de Mello Tavares, presidirá o colegiado e tem direito a voto de minerva. A comissão terá 120 dias para ouvir testemunhas e coletar provas e decidir se aceita ou não a denúncia. Se a denúncia for acatada, Wilson Witzel vai a julgamento e pode ser afastado definitivamente. Com informações do G1 e da CNN.

Itens relacionados (por tag)

  • TVE confirma debate com sete candidatos a prefeito de Salvador

    A TVE confirmou nesta sexta-feira (23) o debate deste sábado, às 18h30, com sete candidatos a prefeito de Salvador. Foram convidados e aceitaram participar os prefeituráveis Bacelar (Podemos), Bruno Reis (DEM), Celsinho Cotrim (Pros), Hilton Coelho (Psol), Major Denice (PT), Olívia Santana (PCdoB) e Pastor Sargento Isidório (Avante).

    Serão três blocos, de acordo com as regras definidas junto aos partidos e coligações convidados. “Nos dois primeiros blocos cada candidato escolhe quem responde a sua pergunta. O terceiro e último bloco será o momento das considerações finais”, explicou a emissora.

    O encontro dos prefeituráveis a 21 dias do primeiro turno será transmitido pela TVE (canal 10.1) e Educadora FM (107.5), com transmissão simultânea também no Youtube.com/tvebahia, Facebook.com/tvebahia e Twitter.com/tvebahia.

  • Bolsonaro sanciona projeto de lei que cria poupança social digital

    O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quinta-feira (22) o projeto de lei que dispõe sobre a conta de poupança social digital. Trata-se de projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 982, de 2020, em vigor desde junho para o pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19.

    O projeto foi sancionado sem vetos. Com a conversão em lei, a poupança social digital será, agora, permanente e poderá ser ampliada para o pagamento de outros benefícios sociais.

    A conta de poupança social digital permite que as pessoas recebam o auxílio emergencial e outros benefícios sociais e previdenciários sem pagar qualquer tarifa de manutenção. Essas contas têm um limite de movimentação de até R$ 5 mil por mês.

    Além da isenção de tarifa, a conta permite que o titular faça três transferências eletrônicas por mês sem custos. O correntista poderá, ainda, usar a conta para pagar boletos bancários.

    No caso de pessoas que tenham sido cadastradas para o recebimento do auxílio emergencial, abono salarial, saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou o programa emergencial de manutenção de empregos, a conta poderá ser aberta de forma automática.

    Podem ser depositados nessa conta outros benefícios sociais, incluindo os de estados e municípios, exceto os de natureza previdenciária, como aposentadoria e auxílio-doença. Para isso, o cidadão precisa autorizar expressamente a abertura desse tipo de conta, ou o uso de outra já existente em seu nome.

    A Caixa Econômica Federal vai operar essas contas de poupança e disponibilizará no seu site e no seu aplicativo a ferramenta de consulta para cidadão, que poderá verificar se há alguma conta aberta em seu nome, a partir da consulta pelo CPF.

    A conta pode ser fechada ou convertida em conta regular a qualquer tempo, sem custos adicionais.

  • Horário de votação das 7h às 10h não será exclusivo para idosos, diz TRE-BA

    O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) esclareceu que todos os eleitores poderão votar no horário das 7h às 10h normalmente nas eleições de 2020, que acontecerão no dia 15 de novembro.

    Segundo o tribunal, muitos eleitores ainda estavam com dúvida em relação a essa faixa de horário, indicada como preferencial pela Justiça Eleitoral para o público acima de 60 anos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus.

    Apesar do pedido para que essas pessoas compareçam à votação preferencialmente neste horário, não há exclusividade no horário. Ou seja, qualquer eleitor tem a liberdade de votar em qualquer horário das 7h às 17h.

    Este ano, a votação começará uma hora mais cedo. A decisão foi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para evitar aglomerações, por conta da pandemia da covid-19.

    De acordo com Rita de Cássia Ferreira, chefe de cartório da 5ª zona eleitoral, no dia das eleições os locais de votação terão coordenadores de acessibilidade, exclusivamente, para receber, encaminhar e dar o tratamento adequado a essas pessoas que têm prioridade. “Qualquer dificuldade que os eleitores tiverem, eles poderão procurar, em seu local de votação, os coordenadores de acessibilidade, que estarão identificados com camisas azuis”.

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.