Sexta-feira, 30 de Outubro 2020
9:44:44pm
Bolsonaro veta pagamento de R$ 600 a atletas afetados pela pandemia

Bolsonaro veta pagamento de R$ 600 a atletas afetados pela pandemia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou na quarta-feira (14) a criação de um auxílio de R$ 600 para atletas e trabalhadores ligados ao esporte que foram afetados pela pandemia de covid-19.

O texto previa pagamento em três parcelas do benefício. O trabalhador do sertor esportivo precisava cumprir vários requisitos, que incluiam ter atuado na área nos últimos 24 meses, não ter emprego formal e não receber o Bolsa Atleta. Também não podia estar entre os favorecidos do auxílio emergencial e era necessário ter renda familiar mensal de até três salários-mínimos.

A Secretaria-Geral da Presidência justificou no veto que esse público já é contemplado com o auxílio emergencial, que vale para "todos os trabalhadores brasileiros". Também diz que a criação do novo auxílio não teve estimativa do impacto financeiro no orçamento.

O projeto foi aprovado pelo Congresso no fim de setembro. A proposta estipulava que o governo não podia gastar mais do que R$ 1,6 bilhão com esse auxílio.

O presidente também fez outros vetos na norma, incluindo a um dispositivo que permitia que o governo pagasse um tipo de bônus, equivalente ao imposto de renda incidente sobre premiações recebidas durante o período de emergência sanitária.

A premiação adicional valeria para competições oficiais, com limite de R$ 30 mil. O governo apontou que não foi indicada a origem dos recursos para custear esse prêmio.

O Congresso Nacional vai analisar os vetos e pode mantê-los ou não.

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    Em igual período de 2019, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 11,8%. No trimestre até julho de 2020, a taxa de desocupação estava em 13,8%. A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.542 no trimestre encerrado em agosto. O resultado representa alta 8,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 202,478 bilhões no trimestre até agosto, queda de 5,7% ante igual período do ano anterior.

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    De acordo com o Cenipa, a atitude do piloto, Ronaldo Quatrucci, também contribuiu para o desfecho. Segundo o Cenipa, Quatrucci não tinha a devida qualificação para realizar o serviço de táxi aéreo.

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    No relatório, o Cenipa também sublinha a responsabilidade da empresa dona do helicóptero, a RQ Serviços Aéreos Especializados Ltda., que não tinha autorização para realizar o transporte de passageiros na modalidade de táxi aéreo. Diante do caráter irregular de suas operações, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) chegou a suspender as atividades da empresa, ainda em fevereiro do ano passado.

    "No ano de 2011, a empresa já havia sido multada pela Anac, por oferecer serviços sem a devida certificação", ressalta o Cenipa no relatório.

    Ricardo Boechat tinha 66 anos e deixou companheira, cinco filhas e um filho. Era apresentador do Jornal da Band e da rádio BandNews FM e mantinha uma coluna semanal na revista IstoÉ. Boechat nasceu em Buenos Aires, quando o pai Dalton Boechat, diplomata, estava a serviço do Ministério das Relações Exteriores. Era reconhecido por seu humor ácido ao noticiar fatos e criticar situações.

  • WhatsApp bane 256 contas por disparos nas campanhas

    Nesta terça, 29, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que, em parceria com o WhatsApp, recebeu, em um mês, 1 020 denúncias de disparos de mensagens em massa com características de conteúdo eleitoral - uma média de 34 por dia. A prática foi proibida na campanha deste ano pela Justiça Eleitoral.

    As denúncias envolvem 720 contas ativas do aplicativo, das quais 256 foram banidas (35%). O conteúdo de desinformação encontrado na campanha deste ano se refere, principalmente, a notícias falsas sobre urnas eletrônicas e mentiras que já circulavam em 2018 e retornaram agora na plataforma como "fake news recicladas".

    O disparo em massa é considerado ilegal e passível de punição por desequilibrar as eleições. Pode render multa e servir de prova, em investigação posterior e processo judicial, para cassação de mandatos.

    Mais de 80% das contas denunciadas ao TSE já haviam sido retiradas pelo WhatsApp, que possui um sistema próprio para identificar usos inautênticos. Em setembro, o WhatsApp baniu 100 mil contas no Brasil por comportamento abusivo, não necessariamente ligado às eleições. Um comportamento suspeito é a velocidade alta do disparo de mensagens para várias contas adicionadas recentemente. O mecanismo é visto como indício de automação.

    Os números divulgados ontem fazem parte de um balanço parcial do TSE e do aplicativo. As denúncias foram coletadas entre 27 de setembro e a segunda-feira passada por meio de um canal virtual aberto pelo TSE para cidadãos. É a primeira vez que um sistema do tipo funciona durante as eleições.

    A checagem de que as denúncias são referentes a conteúdos relacionados às eleições de 2020 é apoiada, por enquanto, na autodeclaração de cidadãos, que fazem um relato do conteúdo recebido em um formulário do tribunal.

    'Sob controle'
    "O TSE está comprometido em reprimir comportamentos inautênticos, não busca reprimir manifestação legítima que tenha pequenos erros ou informações incorretas. Nosso foco não é na mensagem, mas no comportamento", disse a secretária-geral do TSE, Aline Osório. Ela avalia que a desinformação vinculada às eleições municipais está, momentaneamente, "sob controle".

    Para abrir investigações, os metadados dessas contas ainda precisam ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral. O diretor de Políticas Públicas do WhatsApp, Dario Durigan, disse que a plataforma vai armazenar os registros de comportamento suspeito para compartilhar com investigadores.

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