Governo Bolsonaro vai revogar decreto que libera parceria com iniciativa privada no SUS

Governo Bolsonaro vai revogar decreto que libera parceria com iniciativa privada no SUS

Após forte reação contrária, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu nesta quarta-feira (28) revogar o decreto que autoriza estudos para conceder as Unidades Básicas de Saúde (UBS) à iniciativa privada. A medida foi vista como o início da privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante das criticas, o Palácio do Planalto recuou e admitiu que o texto estava equivocado. Internamente, segundo o Estadão apurou, a falha no decreto foi atribuída à ausência de alinhamento entre os ministérios da Economia e da Saúde.

A determinação agora é que o texto seja revisto. A revogação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Bolsonaro confirmou a revogação do decreto no Facebook, mas defendeu a proposta. "Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal", destacou. Na publicação, ele se referiu ao caso como a "o SUS e sua falsa privatização".

Na publicação, ele se referiu ao caso como a "o SUS e sua falsa privatização". Bolsonaro ainda afirmou que o espírito do decreto tinha como objetivo o "término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União". Segundo o decreto, assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, os estudos sobre as UBS deverim avaliar "alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios".

Além disso, o decreto dizia que a finalidade dos estudos será a "estruturação de projetos pilotos". Em nota, o Ministério da Economia afirmou que o "principal ponto do projeto é encontrar soluções para a quantidade significativa de Unidades Básicas de Saúde inconclusas ou que não estão em operação no País". Além disso, a pasta afirma que o PPI irá trabalhar com o Ministério da Saúde e o BNDES na definição de diretrizes e na seleção de "municípios ou consórcios públicos" interessados.

Em nota divulgada pouco antes do anúncio da revogação do decreto, o Ministério da Economia afirmou que as UBSs "seguirão sendo 100% gratuitos para a população". Ainda de acordo com a pasta de Paulo Guedes, as obras inacabadas consumiram R$ 1,7 bilhão de recursos do SUS.

Ao menos oito projetos de decreto legislativo (PDL) - medida capaz de sustar a decisão presidencial - foram apresentados no Congresso desde a publicação da decisão do governo na manhã de terça, 27, até o início da tarde desta quarta-feira. Os pedidos são assinados pelo PT, PSB, PSOL, Rede, Cidadania e PCdoB, esse último com a assinatura do deputado Márcio Jerry (MA), coordenador da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde (SUS). Para as legendas, a medida é o sinal do início de uma privatização da rede.

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  • Oswaldinho apresenta projeto de valorização dos artistas locais de Camaçari

    Visando transformar Camaçari num grande vetor artístico e cultural da Bahia, o pré-candidato a prefeito do município, Oswaldinho Marcolino (MDB), quer criar um calendário de festas para oportunizar os artistas locais. A iniciativa faz parte das ações de pré-campanha do emedebista divulgada na última terça-feira (27), no podcast 'Pod Mudar'.

    Ao lado do músico e pré-candidato a vereador pelo MDB, Marcelino Corda Bamba, o político detalhou a sua proposta e reforçou a importância da contratação dos profissionais da música e artistas da terra em eventos financiados com recursos públicos.

    "A criação de um calendário de eventos para Camaçari é de extrema importância para o incentivo da nossa cultura e do turismo, além de trazer protagonismo aos nossos e nossas artistas, possibilitando que sobrevivam do seu ofício. Músicos, cantores, produtores, assistentes e toda a cadeia do entretenimento será beneficiada. A princípio queremos promover eventos e atividades mensalmente na sede e na nova orla que será construída na minha futura gestão", comunicou.

    O líder da oposição em Camaçari ainda acusou a prefeitura de atrasar o pagamento dos artistas locais e expôs um desabafo de um músico, que alega estar há oito meses sem receber o cachê acordado para tocar no São João de 2023, na gestão de Elinaldo Araújo (União).

    "Por que a prefeitura paga para os grandes artistas cachês altíssimos e com 50% do valor antecipado e não faz o mesmo com os artistas locais, que além de receberem pouco, precisam esperar por meses. As oportunidades já são poucas e quando tem é um suplício, esse é mais um descaso que a prefeitura faz com seus conterrâneos que vivem da arte em nossa cidade"

  • Oswaldinho prestigia bloquinhos em Camaçari e defende a criação do "Camaval"

    Lançado como pré-candidato pelo MDB para concorrer a prefeitura de Camaçari, o radialista e publicitário Oswaldinho Marcolino defendeu, durante a sua participação no carnaval de rua da costa do município, uma oxigenação da festa na região metropolitana, com criação de circuito oficial. O político se rendeu aos agitos da folia em Barra de Jacuípe e Barra do Pojuca, no domingo (11) e nesta segunda (12).

    Cercado de entusiastas, apoiadores, também dos pré-candidatos a vereadores do MDB, Oswaldinho celebrou a democracia e a irreverência da festa popular, mas apontou que Camaçari detém a segunda maior economia e a quarta maior população do estado, e, por isso, tem condições de oferecer um carnaval mais estruturado para a população e para atrair turistas no período.

    "Sendo a segunda maior economia da Bahia e a quinta do nordeste, é inadmissível que o poder municipal não fomente o carnaval na cidade, que envolve além de diversão e cultura pro povo, geração de renda, circulação de recursos e oportunidades de trabalho pra toda a cadeia do entretenimento da cidade", reforçou.

    Entre os projetos de sua pré-campanha, o emedebista propõe a criação do "Camaval", festa inspirada no Carnaval de Salvador, com circuito oficial, desfile de trios elétricos, camarotes, arquibancada, blocos e grandes atrações.

    "Camaçari pode e merece ter um carnaval de verdade. Batizado carinhosamente de Camaval, o meu projeto, se concretizado, vai colocar nossa cidade no roteiro dos principais destinos de entretenimento da Bahia e beneficiar milhares de famílias que sobrevivem do comércio ambulante, alimentação e transporte", finalizou.

  • Jerônimo e Bruno reverenciam Iemanjá; governador frisa desejo de vitória em Salvador

    O governador Jerônimo Rodrigues (PT), preferiu o início da manhã para reverenciar a Rainha do Mar Iemanjá e já marca presença no Rio Vermelho desde às 6h da manhã. Segundo ele, tratou-se de um momento não apenas de homenagem, mas de ‘juntos agradecer a Iemanjá, a nossa Rainha do Mar!”.

    Na Casa de Iemanjá, na Colônia de Pescadores, acompanhado do vice-governador Geraldo Júnior Júnior (MDB), pré-candidato à prefeitura de Salvador, ao depositar presentes à Rainha do Mar, não negou que seu maior desejo, além de paz no mundo, muita força para trabalhar pelos que tem fome, bem como o fim da fome e da corrupção, está uma eleição vitoriosa na capital baiana.

    “Primeiro estou agradecendo e pedindo a Iemanjá paz no mundo e muita força para trabalhar pelos que têm fome e mais precisam. Lógico, em Salvador em especial é um ano eleitoral e espero que a Rainha do Mar Iemanjá também conduza os destinos para que seja uma eleição vitoriosa para o Brasil, para que a gente possa eleger vereadoras, vereadores, prefeitos e vices conscientes do seu papel na política, contra a corrupção, de poder se dedicar ao máximo para a gente trabalhar para a gente gerar emprego e matar fome”, frisou.

    Em sua comitiva estavam ainda, deputados, secretários de Estado e vereadores.

    Enquanto isso, o prefeito Bruno Reis participará da festa à partir das 15h. O gestor acompanhará a saída da procissão de entrega do presente principal na praia. Esta manhã, ele cumpre agenda na Câmara Municipal de Salvador (CMS), para a leitura da Mensagem do Executivo, na abertura dos trabalhos legislativos.

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