Senado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS

Senado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS

O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o texto aprovado nesta quarta-feira (3), fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O texto segue para sanção presidencial.

Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Previdência vai definir as condições para a dispensa do exame. A pasta definirá quando a concessão do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita apenas à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. Esse modelo foi usado nos anos de 2020 e 2021 devido às restrições causadas pela pandemia de covid-19.

Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal, que atualmente leva em média 60 dias e conta com 738 mil pedidos pendentes.

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  • Oswaldinho apresenta projeto de valorização dos artistas locais de Camaçari

    Visando transformar Camaçari num grande vetor artístico e cultural da Bahia, o pré-candidato a prefeito do município, Oswaldinho Marcolino (MDB), quer criar um calendário de festas para oportunizar os artistas locais. A iniciativa faz parte das ações de pré-campanha do emedebista divulgada na última terça-feira (27), no podcast 'Pod Mudar'.

    Ao lado do músico e pré-candidato a vereador pelo MDB, Marcelino Corda Bamba, o político detalhou a sua proposta e reforçou a importância da contratação dos profissionais da música e artistas da terra em eventos financiados com recursos públicos.

    "A criação de um calendário de eventos para Camaçari é de extrema importância para o incentivo da nossa cultura e do turismo, além de trazer protagonismo aos nossos e nossas artistas, possibilitando que sobrevivam do seu ofício. Músicos, cantores, produtores, assistentes e toda a cadeia do entretenimento será beneficiada. A princípio queremos promover eventos e atividades mensalmente na sede e na nova orla que será construída na minha futura gestão", comunicou.

    O líder da oposição em Camaçari ainda acusou a prefeitura de atrasar o pagamento dos artistas locais e expôs um desabafo de um músico, que alega estar há oito meses sem receber o cachê acordado para tocar no São João de 2023, na gestão de Elinaldo Araújo (União).

    "Por que a prefeitura paga para os grandes artistas cachês altíssimos e com 50% do valor antecipado e não faz o mesmo com os artistas locais, que além de receberem pouco, precisam esperar por meses. As oportunidades já são poucas e quando tem é um suplício, esse é mais um descaso que a prefeitura faz com seus conterrâneos que vivem da arte em nossa cidade"

  • Oswaldinho prestigia bloquinhos em Camaçari e defende a criação do "Camaval"

    Lançado como pré-candidato pelo MDB para concorrer a prefeitura de Camaçari, o radialista e publicitário Oswaldinho Marcolino defendeu, durante a sua participação no carnaval de rua da costa do município, uma oxigenação da festa na região metropolitana, com criação de circuito oficial. O político se rendeu aos agitos da folia em Barra de Jacuípe e Barra do Pojuca, no domingo (11) e nesta segunda (12).

    Cercado de entusiastas, apoiadores, também dos pré-candidatos a vereadores do MDB, Oswaldinho celebrou a democracia e a irreverência da festa popular, mas apontou que Camaçari detém a segunda maior economia e a quarta maior população do estado, e, por isso, tem condições de oferecer um carnaval mais estruturado para a população e para atrair turistas no período.

    "Sendo a segunda maior economia da Bahia e a quinta do nordeste, é inadmissível que o poder municipal não fomente o carnaval na cidade, que envolve além de diversão e cultura pro povo, geração de renda, circulação de recursos e oportunidades de trabalho pra toda a cadeia do entretenimento da cidade", reforçou.

    Entre os projetos de sua pré-campanha, o emedebista propõe a criação do "Camaval", festa inspirada no Carnaval de Salvador, com circuito oficial, desfile de trios elétricos, camarotes, arquibancada, blocos e grandes atrações.

    "Camaçari pode e merece ter um carnaval de verdade. Batizado carinhosamente de Camaval, o meu projeto, se concretizado, vai colocar nossa cidade no roteiro dos principais destinos de entretenimento da Bahia e beneficiar milhares de famílias que sobrevivem do comércio ambulante, alimentação e transporte", finalizou.

  • Carnaval altera funcionamento do INSS em Salvador

    O início oficial do Carnaval em Salvador vai alterar o horário de funcionamento das unidades do INSS. A Agência da Previdência Social Mercês, que está localizada na região central da cidade e em um dos circuitos da festa, interrompe o atendimento desta quinta (8) até a quarta-feira (14), com o objetivo de preservar o patrimônio público e a integridade física da equipe e dos cidadãos.


    O atendimento será retomado na quinta-feira (15) a partir das 7h. A Agência da Previdência Social Comércio também terá o atendimento interrompido no mesmo período, uma vez que a unidade divide as instalações com a Agência Mercês desde meados do ano passado.

    As demais Agências da Previdência Social instaladas em Salvador, região metropolitana e litoral norte, assim como a sede administrativa da Gerência-Executiva do INSS na capital baiana, funcionam normalmente na quinta (8) e sexta-feira (9) e depois retomam as atividades na quarta-feira (14), a partir das 14h.

    Em caso de dúvidas em relação ao funcionamento das unidades, o cidadão pode consultar a Central 135, que também terá horário especial de atendimento durante o Carnaval.

    O atendimento telefônico da Previdência Social por meio do telefone 135 também terá horário diferenciado durante o Carnaval. No sábado (10), na segunda (12) e na terça-feira (13), o atendimento personalizado será das 7h às 18h.

    Na quarta-feira, a Central 135 volta a operar normalmente, das 7h às 22h. Nos demais horários, os serviços serão disponibilizados apenas de forma eletrônica.

    Na internet, o “Meu INSS” funciona sem interrupções, nas modalidades portal e aplicativo para dispositivos móveis, durante todo o Carnaval. Por meio dos canais remotos (telefone/internet), é possível requerer benefícios e serviços como extratos e certidões, além de acompanhar o andamento das solicitações

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