A Uber garantiu ser possível solicitar o uso de ar-condicionado em todas as corridas em todas as modalidades de viagens intermediadas pela plataforma. A informação foi uma resposta à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro sobre a resolução que determina informações claras sobre o uso de ar-condicionado nos veículos.

A empresa acrescentou que condena veementemente a cobrança extra para o uso do equipamento, mas não citou se vai tirar de circulação motoristas que não estiverem com o ar-condicionado funcionando.

Em nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) afirmou que o valor da corrida é o visualizado pelo passageiro na contratação do serviço, logo não estão previstas cobranças adicionais pelo motorista. Sobre o uso do ar-condicionado, a associação afirma que as plataformas associadas têm políticas próprias e que são informadas nos respectivos sites. Para completar, ressaltou que o motorista parceiro é responsável pela manutenção do carro e pelo bom funcionamento do veículo.

Já a 99, não deu retorno à secretaria. Desse modo, a pasta vai comunicar a Amobitec que a plataforma não apresentou posicionamento a respeito do cumprimento da resolução. Além de advertir a empresa, a secretaria também vai abrir um processo administrativo para apuração do caso, sob pena da adoção de medidas legais cabíveis dispostas no Código de Defesa do Consumidor, desde multas até a interrupção do serviço.

“A resolução prevê que as informações entre as plataformas, motoristas e passageiros sejam claras e precisas. O consumidor não pode ser surpreendido por cobranças extras. Seguimos observando o cumprimento da resolução. Diante de novas denúncias, vamos apurar”, afirmou, em nota, o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.

O prazo para se inscrever no Concurso Público Nacional Unificado com pedido isenção da taxa é menor do que para os demais candidatos, e terminará no dia 26 de janeiro.

As inscrições, tanto para pagantes como para isentos, começaram nesta sexta-feira (19) e deverão ser feitas na página do concurso. No caso dos pagantes, o prazo de inscrições termina em 9 de fevereiro. Para se inscrever é preciso ter conta no Portal Gov.br.

A taxa de inscrição é de R$ 60, para nível médio, e R$ 90, para nível superior. A isenção pode ser solicitada por candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico); doadores de medula óssea; bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni); além de quem cursa ou cursou ensino superior financiado pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Comprovação
Para candidatos inscritos no CadÚnico, no momento da inscrição online será preciso informar o Número de Identificação Social (NIS), bem como declarar-se membro de família de baixa renda – renda familiar mensal por pessoa inferior ou igual a meio salário-mínimo (R$ 706).

Doadores de medula óssea deverão enviar imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Bolsistas ou ex-bolsistas do Prouni e aqueles financiados pelo Fies deverão apenas indicar a opção de solicitação correspondente à modalidade.

Somente serão aceitos documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 megabytes (Mb). Não serão considerados válidos documentos apresentados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas.

Informações falsas
Além das penalidades criminais cabíveis por fraude e falsidade, o candidato que prestar informação falsa para obter a isenção terá a inscrição cancelada e será excluído do concurso unificado, se a falsidade for constatada antes da homologação de resultado.

Caso a falsidade seja constatada após a homologação do resultado e antes da nomeação, o candidato será excluído da lista de aprovados.

Já nos casos em que o candidato chegue a ser nomeado e depois fique comprovada a falsidade, o ato de nomeação será anulado.

Para análise do pedido de isenção, a Fundação Cesgranrio, entidade responsável pelo concurso, consultará os órgãos gestores do CadÚnico, do Prouni e do Fies para verificar a veracidade das informações.

Resultado e contestação
O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção de pagamento do valor de inscrição será divulgado no dia 29 de janeiro, via internet, por meio do campo de Solicitações/Recursos da Área do Candidato, na página do concurso.

Pelo mesmo campo, caso o pedido seja indeferido, o candidato poderá contestar o indeferimento até 30 de janeiro. Após esse período, não serão aceitos recursos.

No caso de inscritos no CadÚnico, para contestar o indeferimento é preciso enviar imagens legíveis da cópia do cartão ou documento com o Número de Identificação Social válido, no qual está inscrito no CadÚnico o candidato ou a mãe do candidato ou responsável pela unidade familiar, além do documento de identificação da mãe ou responsável familiar.

Os doadores de medula que entrarem com recurso deverão enviar os mesmos documentos da inscrição: imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Para contestar o indeferimento pelo Prouni, o candidato deverá enviar imagens legíveis do Termo de Concessão de Bolsa emitido pela instituição de ensino superior. E para contestação do indeferimento pelo Fies, deverão ser apresentadas imagens legíveis do contrato feito pelo banco.

O resultado final da análise dos pedidos de isenção de pagamento, após as contestações, será divulgado no dia 6 de fevereiro, na Área do Candidato. Aqueles cujas solicitações tiverem sido indeferidas poderão efetuar o pagamento da taxa até a data de vencimento.

Confira o cronograma para pedir isenção da taxa de inscrição:

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro homologou, nesta sexta-feira (19), em edição ordinária do Diário Oficial, a situação de emergência declarada por seis cidades da região metropolitana do Rio prejudicadas pelos temporais do fim de semana passado.

Os decretos emergenciais foram publicados no início desta semana pelas prefeituras de São João de Meriti, Mesquita, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis e Rio. Os temporais causaram ao menos 12 mortes e deixaram milhares de desalojados nas cidades afetadas.

Ações emergenciais
Na prática, a medida permite a aceleração das ações estaduais de resposta ao desastre e prevê a dispensa de realização de licitação para procedimentos emergenciais, como execução de obras, serviços e equipamentos para atendimento da situação emergencial. As prefeituras ainda precisam providenciar a complementação da documentação em até 15 dias.

O governo estadual informou que, levantamento preliminar junto às prefeituras que decretaram situação de calamidade ou emergência, indica que pelo menos 30 mil cadastramentos foram realizados para avaliação de elegibilidade ao Cartão Recomeçar – benefício que concede R$ 3 mil a pessoas afetadas pelos efeitos das chuvas.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.677 da Mega-Sena, sorteadas na noite dessa quinta-feira (18), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Veja as dezenas sorteadas: 03 – 07 – 32 – 34 – 42 – 54.

O prêmio para o concurso 5.678, a ser realizado neste sábado (20), às 20h (horário de Brasília), acumulou em R$ 31 milhões.

A quina teve 47 apostas ganhadoras, e cada acertador vai receber R$ 52.422,61. Já a quadra registrou 3.870 apostas vencedoras. Elas vão pagar individualmente o prêmio de R$ 909,50.

As apostas para o próximo sorteio podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa e pela internet no site Loterias Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

O número de adultos que consomem tabaco tem diminuído nos últimos anos, revela a Organização Mundial de Saúde (OMS) num novo relatório sobre as tendências mundiais do tabagismo. Em 2022, um em cada cinco adultos fumava ou consumia derivados do tabaco, em comparação com um em cada três na virada do milênio.

No documento, a OMS analisa as tendências na prevalência do tabagismo entre 2000 e 2030. Os dados mostram que 150 países reduziram com sucesso o consumo de tabaco.

Embora as taxas de tabagismo estejam diminuindo na maioria dos países, a OMS alerta que as mortes relacionadas com o tabaco deverão permanecer elevadas nos próximos anos.

As estatísticas mostram que fumar mata mais de 8 milhões de pessoas todos os anos, incluindo cerca de 1,3 milhão de não fumadores expostos ao fumo passivo.

O relatório informa ainda que o período de tempo entre a aplicação de medidas rigorosas de controle do tabaco e a redução do número de mortes por tabagismo é de cerca de 30 anos.

Mesmo que o número de fumantes continue a diminuir, a OMS estima que o objetivo de uma redução de 30% no consumo de tabaco entre 2010 e 2025 não deve ser alcançado.

Segundo os dados, 56 países deverão alcançar esse objetivo, incluindo o Brasil, que já conseguiu reduzir o consumo de tabaco em 35% desde 2010.

Por outro lado, seis países registraram um aumento no consumo de tabaco desde 2010: Congo, Egito, Indonésia, Jordânia, Omã e Moldávia.

No geral, os autores do relatório consideram que o mundo está no bom caminho para reduzir o consumo de tabaco em um quarto durante o período 2010-2025.

Contudo, a OMS alerta que a indústria do tabaco não tem intenção de ficar de braços cruzados.

“Foram feitos progressos notáveis no controle do tabaco nos últimos anos, mas agora não é tempo de permanecer inativo”, alertou Ruediger Krech, diretor do Departamento de Promoção da Saúde da OMS, em comunicado.

O diretor disse ainda estar espantado “ao ver até onde a indústria do tabaco está disposta a ir para obter lucros à custa de inúmeras vidas”, sublinhando que, assim que um país pensa que ganhou a guerra ao tabaco, a indústria do tabaco reabre uma nova frente.

No documento, a OMS apela ao combate à “interferência da indústria do tabaco”, chamando a atenção para os novos produtos denominados sem fumo, e apela à recolha do máximo de dados possíveis sobre o seu sucesso junto dos adolescentes.

Os dados disponíveis indicam que 10% dos jovens entre os 13 e os 15 anos de idade em todo o mundo consomem um ou mais tipos de tabaco.

Esse valor representa pelo menos 37 milhões de adolescentes consumidores de tabaco, incluindo pelo menos 12 milhões que utilizam esses novos produtos.

Esses números estão largamente subestimados, uma vez que mais de 70 países não fornecem dados.

Apesar dos esforços de sensibilização, “os jovens reconhecem o uso regular desses produtos, o fácil acesso para os adquirir e pouca preocupação com o risco de dependência”, sublinha a OMS.

O Banco Central (BC) publicou nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União o edital para a realização de concurso público para o cargo de analista do Banco Central. Serão 100 vagas para o provimento imediato de vagas e haverá formação de cadastro reserva.

As inscrições poderão ser feitas no período de 22 de janeiro a 20 de fevereiro de 2024. A taxa de inscrição é de R$ 150,00. A carga horária é de 40 horas semanais e o salário será de R$ 20.924,80.

Os cargos disponíveis são de analista de economia e finanças e de tecnologia da informação. Para a disputa dos cargos é exigido diploma, devidamente registrado, de conclusão de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) irá executar o certame. A primeira etapa terá as provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, previstas para ocorrer em 19 de maio de 2024, com aplicação em todas as capitais do país.

Também haverá a realização de sindicância de vida pregressa, de caráter eliminatório,.

A segunda etapa será composta pelo Programa de Capacitação (Procap), de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe. A carga horária do programa será de até 160 horas, sendo 120 horas-aula a distância, quatro horas para a aplicação de provas e 36 horas para seminário de integração.

Os candidatos serão lotados nos departamentos do BC, de acordo com critérios do banco, e terão exercício em Brasília (DF).

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem ser acessados por meio da Página do Participante, utilizando o login único da plataforma gov.br.

As provas foram aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro de 2023. Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do certame.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as notas dos chamados treineiros – candidatos que participaram do exame em busca de autoavaliação, sem concorrer às vagas – serão divulgadas somente em março. Já o espelho com a avaliação das redações será disponibilizado em 90 dias.

Além de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, o Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Os resultados também são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O governo publicou nesta quarta-feira (10), oito editais do Concurso Público Nacional Unificado, apelidado de “Enem dos Concursos”, por ter sido inspirado na experiência do exame. O documento está disponível em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O concurso vai selecionar 6.640 servidores públicos para 21 órgãos diferentes. Todos os cargos podem ser conferidos aqui. As provas serão aplicadas simultaneamente em 220 cidades do País, em todas as unidades da Federação. As inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado acontecerão entre 19 de janeiro e 9 de fevereiro. As provas serão realizadas em 5 de maio, em dois turnos (manhã e tarde).

Segundo o governo, o objetivo do concurso é garantir igualdade de acesso aos cargos públicos efetivos, além de padronizar os procedimentos de aplicação das provas. A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou, em entrevista sobre o concurso nesta quarta-feira, 10, que a expectativa é que haja entre dois e três milhões de inscrições. De acordo com ela, a intenção do governo é realizar esse tipo de concurso a cada dois anos.

“Esse concurso é uma das maiores inovações de se pensar o Estado brasileiro e faz parte da nossa lógica de transformação. Toda inovação gera dúvidas, depois que as pessoas conhecerem os detalhes, nossa ideia é que se torne algo permanente, provavelmente não anualmente, mas algo como bianual”, disse a ministra.

Cronograma do Concurso Público Nacional Unificado:

Publicação do Edital: 10/01/2024
Inscrições: 19/01 a 09/02/2024
Divulgação dos dados finais de inscrições: 29/02/2024
Divulgação dos Cartões de Confirmação: 29/04/2024
Aplicação das Provas: 05/05/2024
Divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redação: 03/06/2024
Divulgação Final dos Resultados: 30/07/2024
Início da Convocação para posse e Cursos de Formação: 05/08/2024

Dia de acordar cedo, vestir branco e se preparar (com fé e devoção) para uma caminhada de cerca de 6,5 km. Nesta quinta-feira (11), Salvador celebra a Lavagem do Bonfim, considerada a maior festa religiosa e popular da Bahia.

Os festejos este ano homenageiam os 270 anos de construção da Basílica do Senhor do Bonfim, erguida em 1754 e uma das igrejas mais tradicionais e turísticas da capital baiana.

A celebração teve início na região da Igreja da Conceição da Praia, no Comércio. Por volta das 5h, uma alvorada de fogos abriu os festejos. Grupos que se unem por meio do esporte também chegaram cedo com muita disposição para correr até o final do percurso, na Igreja do Bonfim.

Por volta das 7h30, a imagem peregrina do Senhor do Bonfim foi retirada da Igreja da Conceição e saiu na 9ª Caminhada de Corpo e Alma. Neste ano, pela primeira vez em mais de 280 anos de devoção, cerca de 100 baianas saíram na caminhada ao lado do símbolo religioso.

“Temos o propósito de caminhar juntos, como irmãos, e fazer essa integração de união e diversidade. Nenhum de nós é melhor que o outro, somos todos irmãos. Nos sentimos todos iguais enquanto caminhamos rumo à Colina Sagrada”, comentou o padre Edson Menezes, reitor da Basílica Nosso Senhor do Bonfim.

Participar pela primeira vez tão próxima da imagem peregrina foi um momento de emoção para baianas como Miralva Nascimento.

“Fico impressionada com a importância de sairmos juntas com a imagem. A lavagem é axé, pureza e paz", comentou.

O evento, que se tornou um culto inter-religioso com representantes de diversos segmentos religiosos, evidencia o clima de paz que é típico da Lavagem do Bonfim, como explica o presidente da Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro Amerindia, Leonel Monteiro.

"É demonstração da pluralidade da nossa sociedade. Passamos a mensagem de que as diferenças têm que ser respeitadas. Com muita fé no coração conseguimos respeitar o próximo. E a Lavagem do Bonfim nos remete ao encontro de todos os povos, de todas as religiões. No sentido da paz e de buscar a união", completou.

Este é o segundo ano da celebração depois da pandemia da Covid-19, quando a caminhada foi suspensa. Para quem atua na produção cultural, as ruas abarrotadas evidenciam como a Lavagem do Bonfim reflete o aquecimento do turismo no verão da Bahia.

"A cidade está lotada e todas as festas serão muito cheias. Teremos uma lavagem inesquecível. É importante perceber o fluxo de turistas e a força para a economia da cidade, comentou Fernando Guerreiro, presidente da Fundação Gregório de Mattos, órgão de cultura da Prefeitura de Salvador.

Pontos de climatização
Foram distribuídos em diversos pontos do circuito pontos de hidratação, umidificadores, dispenser e de distribuição de protetores solares. A ação, organizada pela prefeitura, tem objetivo de amenizar a sensação térmica durante o festejo.

Carro-pipa na Lavagem do Bonfim 

Para quem aproveitou as medidas, refrescar no calor de Salvador foi um diferencial. Murilo Landim, 24 anos, que atua como organizador de eventos, frequenta a festa desde a infância com os familiares e acredita que a climatização é o principal diferencial no cortejo deste ano.

“Com certeza é um diferencial esse pontos de climatização, principalmente para quem participou da corrida, o sagrado, e agora está no profano. O ambiente fica muito mais agradável”, afirma o jovem.