Sábado, 25th Maio 2019
7:24:16am
Grupo realiza passeata e protesta em Salvador contra cortes de verbas da UFBA

Grupo realiza passeata e protesta em Salvador contra cortes de verbas da UFBA

Grupo realiza passeata e protesta em Salvador contra cortes de verbas da UFBA

Em mais um ato de repúdio ao bloqueio das verbas destinadas à educação no país, pelo Ministério da Educação (MEC), milhares de estudantes, professores e servidores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) se reuniram, na manhã desta segunda-feira (6), para cobrar respostas do Governo Federal. Na federal baiana, o corte corresponde a 30% do orçamento, o equivalente a R$ 37,342 milhões da rubrica de funcionamento de custeio.

O ato começou, por volta das 11h, na Faculdade de Educação (Faced), de onde o grupo com mais de 2 mil pessoas saiu em caminhada em direção à Reitoria, no bairro do Canela. Durante o trajeto, que durou pouco mais de uma hora, os manifestantes deixaram claro que a causa, ali, não era só dos estudantes, ou só dos professores, mas de toda comunidade acadêmica.

"A nossa luta unificou, é estudante junto com trabalhador", entoaram, em coro. Com o auxílio de um carro de som, a organização do ato afirmou que "o corte assassino" compromete o funcionamento regular da universidade, que foi acusada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, de promover "balbúrdia" dentro de suas instalações.

Cortes e polêmica

O corte de repasses às instituições federais em todo o Brasil virou o centro de polêmica no país, após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciar, em entrevista ao Estado de São Paulo, que iria cortar recursos de universidades federais que apresentassem desempenho acadêmico fora do esperado e, ao mesmo tempo, estivessem promovendo "balbúrdia".

Na lista, estavam, inicialmente, somente a Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal Fluminense (UFF). Depois, o governo disse que a medida valeria para todas as universidades e institutos federais.

O reitor da Ufba, João Carlos Salles, rebateu os comentários de Abraham Weintraub e disse que a justificativa do ministro não se aplica à Ufba e que não sabe quais são os critérios utilizados pelo ministério para realizar os cortes.

Cerca de 40 mil alunos são afetados pelo corte do orçamento, que entrou em vigor na última semana. Ainda segundo Salles, a universidade não foi informada previamente sobre a redução da verba. O reitor informou que os cortes atingem despesas que custeiam, por exemplo, gastos de água, luz, limpeza e que medidas serão tomadas para reverter o corte no orçamento da universidade.

Além da UFBA, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e a Universidade Federal do Sudoeste da Bahia (Ufsb) também relataram cortes orçamentários, que chegam a cerca de R$ 40 milhões.

A UFRB disse que sofreu um bloqueio de créditos no orçamento de custeio e investimento, da ordem de R$ 16.329.642 (cerca de 32% do orçamento).

A Ufob disse que sofreu um bloqueio de 33,2% dos recursos orçamentários para custeio e investimento (R$ 11.872.857,00). Já a Ufsb informou que teve bloqueio de 38% no orçamento de custeio e capital, recursos utilizados para pagamentos de despesas básicas.

Institutos federais
Após o Ministério da Educação anunciar o bloqueio de 30% da verba das instituições de ensino federais, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) e o Instituto Federal da Bahia (IFBA) também confirmaram bloqueio de repasses.

Por meio de nota, o IF Baiano informou que ficou ciente do corte desde a última terça-feira (30), após o bloqueio automático do governo federal.

Já o reitor do IFBA, Renato da Anunciação Filho, contou que o bloqueio do dinheiro destinado à instituição foi notado nesta sexta-feira, através do sistema do governo federal pelo qual os diretores têm acesso às informações sobre as verbas das instituições de ensino.

O que diz o MEC
Por meio de nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que o critério utilizado para o bloqueio do orçamento foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária. O bloqueio foi de 30% para todas as instituições.

Segundo o MEC, o bloqueio decorre da necessidade do Governo Federal se adequar ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas.

O ministério disse, ainda, que até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.

Fonte: G1/Bahia

Itens relacionados (por tag)

  • Professora e estudantes são assaltados dentro da Ufba

    Uma professora e alguns estudantes da Universidade Federal da Bahia (Ufba) foram assaltados na manhã desta quarta-feira (22), dentro do Instituto de Matemática e Estatística, no campus de Ondina. Dois homens invadiram o local e levaram um notebook e três celulares.

    Em nota, a instituição informou que os bandidos estavam com armas brancas e que ninguém ficou ferido. A Coordenação de Segurança da UFBA (Coseg) foi acionada pela direção do Instituto, prestou apoio às vítimas, e as acompanhou para prestar queixa na 7ª Delegacia (Rio Vermelho).

    A Ufba não detalhou em qual ponto do campus houve o assalto, no entanto, estudantes relataram em redes sociais que a ação ocorreu em sala de aula.

    A Ufba afirmou que a Coseg forneceu à polícia civil imagens que permitem a identificação dos dois criminosos. As câmeras de vigilância mostraram também que eles fugiram pela Avenida Garibaldi, em direção à Federação. "A administração central segue acompanhando e apoiando totalmente o grupo assaltado", conclui a nota.

    Fonte: Correio24horas

  • Bahia tem 25 mortes por doenças respiratórias em 2019; 17 foram registradas em Salvador

    Vinte e cinco pessoas morreram na Bahia este ano com algum tipo de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O dado foi divulgado nesta quinta-feira (23), pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e corresponde a semana epidemiológica 21, com dados levantados até 22 de maio.

    Entre os 417 municípios baianos, 55 registraram casos de SRAG. O município com maior registro foi Salvador, com 297 casos, o que equivale a 63,6% do total de casos notificados no estado. A capital baiana também teve o maior número de óbitos, com 17 casos.

    Em toda a Bahia foram 467 casos de síndrome, 48 confirmados para Influenza, 55 por outros vírus respiratórios, 128 com amostras negativas e 236 casos estão em investigação.

    Conforme registrado no boletim, dos 48 casos confirmados para Influenza, 24 foram ocasionados pelo vírus Influenza A H1N1, 18 pelo vírus Influenza A H3N2 sazonal, um Influenza A não subtipado e cinco por Influenza B.

    Foram identificados outros vírus respiratórios dentre as amostras positivas dos casos investigados: Vírus Sincicial Respiratório (22), Parainfluenza1 (2), Parainfluenza3 (4), Adenovírus (3) e Metapneumovírus (24).

    De acordo com o boletim da Sesab, dos 25 óbitos, quatro foram por H1N1, três por Influenza H3N2, um por Parainfluenza I, três óbitos estão sendo investigados e em 14 óbitos não houve identificação de vírus.

    Os casos de síndrome respiratória por H1N1 ocorreram com maior incidência na faixa etária de 50 a 59 anos (0,4 por 100 mil hab.), e a maior letalidade foi registrada no grupo de menores de 2 anos e 2 a 4 anos.

    Os 467 casos notificados representam redução de 63,25% em relação aos dados do mesmo período de 2018.

    No ano passado, nos meses do primeiro semestre, foram notificados 1.271 casos e 116 óbitos de SRAG. Foram confirmados 306 casos e 37 óbitos por Influenza, dentre eles Influenza A H1N1 (225 casos e 27 óbitos), Influenza A H3N2 Sazonal (36 casos e 05 óbitos), Influenza A não subtipado (11 casos e 01 óbito) e Influenza B (34 casos e 04 óbitos).

    Fonte: G1/Bahia

  • Despacho de bagagem de mão fora do padrão começa em aeroportos de Guarulhos e Salvador

    Começa a valer nesta quinta-feira (23) o despacho obrigatório da bagagem de mão fora do padrão nos aeroportos de Guarulhos (SP) e Salvador. Nas últimas duas semanas, os passageiros foram orientados sobre a determinação.

    Os aeroportos são os dois últimos dos 15 previstos para adotarem a medida – outros 13 terminais já obrigam ao despacho (veja as regras ao final da reportagem). Nesses terminais, as bagagens que excederem o tamanho permitido devem ser despachadas nos balcões de check-in das companhias aéreas, e estarão sujeitas a cobrança pelo serviço.

    Aeroportos com despacho obrigatório de bagagem de mão fora do padrão:

    Juscelino Kubitschek (Brasilia)
    Afonso Pena (Curitiba)
    Viracopos (Campinas)
    Aluízio Alves (Natal)
    Confins (Belo Horizonte)
    Pinto Martins (Fortaleza)
    Guararapes (Recife)
    Val-de-Cans (Belém)
    Santa Genoveva (Goiânia)
    Salgado Filho (Porto Alegre)
    Congonhas (São Paulo)
    Galeão (Rio de Janeiro)
    Santos Dumont (Rio de Janeiro)
    Luis Eduardo Magalhães (Salvador)
    Internacional de São Paulo (Guarulhos)

    Tamanho permitido das bagagens
    De acordo com a Abear, associação que reúne as aéreas brasileiras, o objetivo da medida é agilizar o fluxo dos clientes nas áreas de embarque e evitar atrasos.

    Desde o início da cobrança pelas bagagens despachadas, muitos passageiros têm optado por levar apenas malas de mão – por vezes com dimensões excessivas –, causando transtornos na hora do embarque na aeronave.

    Antes de entrar nas áreas de embarque, os passageiros terão que verificar se o tamanho e o peso das bagagens estão de acordo com os padrões definidos pelas companhias: 55 centímetros de altura, 35 centímetros de largura e 25 centímetros de profundidade, com até 10kg.

    Nas companhias participantes – Latam, Gol e Avianca Brasil – o valor da bagagem despachada varia entre R$ 59 e R$ 220. A Azul deixou a Abear no início deste mês.

    Reclamações contra as empresas áreas podem ser feitas pelo site consumidor.gov.br

    Senado aprova 100% de capital estrangeiro nas aéreas e isenta cobrança bagagem

    Medida contra a cobrança aprovada no Congresso
    O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma medida provisória que prevê gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos domésticos. Esse trecho não estava no texto original da MP, mas foi sugerido pelo relator da proposta, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e, por meio de um destaque, aprovado pelos deputados durante votação nesta terça-feira (21).

    A proposta segue para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo tem a prerrogativa de vetar trechos da proposta.

    A análise da MP precisava ser feita pelo Senado nesta quarta-feira. Por se tratar de uma medida provisória, o texto tem força de lei desde que foi publicado, em dezembro de 2018 pelo ex-presidente Michel Temer, mas precisava ser aprovado pelo Congresso no prazo de 120 dias. Caso contrário, as regras deixariam de valer.

    Fonte: G1/Bahia

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