Grupo realiza passeata e protesta em Salvador contra cortes de verbas da UFBA
Em mais um ato de repúdio ao bloqueio das verbas destinadas à educação no país, pelo Ministério da Educação (MEC), milhares de estudantes, professores e servidores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) se reuniram, na manhã desta segunda-feira (6), para cobrar respostas do Governo Federal. Na federal baiana, o corte corresponde a 30% do orçamento, o equivalente a R$ 37,342 milhões da rubrica de funcionamento de custeio.
O ato começou, por volta das 11h, na Faculdade de Educação (Faced), de onde o grupo com mais de 2 mil pessoas saiu em caminhada em direção à Reitoria, no bairro do Canela. Durante o trajeto, que durou pouco mais de uma hora, os manifestantes deixaram claro que a causa, ali, não era só dos estudantes, ou só dos professores, mas de toda comunidade acadêmica.
"A nossa luta unificou, é estudante junto com trabalhador", entoaram, em coro. Com o auxílio de um carro de som, a organização do ato afirmou que "o corte assassino" compromete o funcionamento regular da universidade, que foi acusada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, de promover "balbúrdia" dentro de suas instalações.
Cortes e polêmica
O corte de repasses às instituições federais em todo o Brasil virou o centro de polêmica no país, após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciar, em entrevista ao Estado de São Paulo, que iria cortar recursos de universidades federais que apresentassem desempenho acadêmico fora do esperado e, ao mesmo tempo, estivessem promovendo "balbúrdia".
Na lista, estavam, inicialmente, somente a Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal Fluminense (UFF). Depois, o governo disse que a medida valeria para todas as universidades e institutos federais.
O reitor da Ufba, João Carlos Salles, rebateu os comentários de Abraham Weintraub e disse que a justificativa do ministro não se aplica à Ufba e que não sabe quais são os critérios utilizados pelo ministério para realizar os cortes.
Cerca de 40 mil alunos são afetados pelo corte do orçamento, que entrou em vigor na última semana. Ainda segundo Salles, a universidade não foi informada previamente sobre a redução da verba. O reitor informou que os cortes atingem despesas que custeiam, por exemplo, gastos de água, luz, limpeza e que medidas serão tomadas para reverter o corte no orçamento da universidade.
Além da UFBA, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e a Universidade Federal do Sudoeste da Bahia (Ufsb) também relataram cortes orçamentários, que chegam a cerca de R$ 40 milhões.
A UFRB disse que sofreu um bloqueio de créditos no orçamento de custeio e investimento, da ordem de R$ 16.329.642 (cerca de 32% do orçamento).
A Ufob disse que sofreu um bloqueio de 33,2% dos recursos orçamentários para custeio e investimento (R$ 11.872.857,00). Já a Ufsb informou que teve bloqueio de 38% no orçamento de custeio e capital, recursos utilizados para pagamentos de despesas básicas.
Institutos federais
Após o Ministério da Educação anunciar o bloqueio de 30% da verba das instituições de ensino federais, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) e o Instituto Federal da Bahia (IFBA) também confirmaram bloqueio de repasses.
Por meio de nota, o IF Baiano informou que ficou ciente do corte desde a última terça-feira (30), após o bloqueio automático do governo federal.
Já o reitor do IFBA, Renato da Anunciação Filho, contou que o bloqueio do dinheiro destinado à instituição foi notado nesta sexta-feira, através do sistema do governo federal pelo qual os diretores têm acesso às informações sobre as verbas das instituições de ensino.
O que diz o MEC
Por meio de nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que o critério utilizado para o bloqueio do orçamento foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária. O bloqueio foi de 30% para todas as instituições.
Segundo o MEC, o bloqueio decorre da necessidade do Governo Federal se adequar ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas.
O ministério disse, ainda, que até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.
Fonte: G1/Bahia
