A prefeitura de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), pediu nesta quarta-feira (25) que a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) reconheça estado de calamidade pública no município. O pedido foi enviado em caráter de urgência devido à pandemia do novo coronavírus. Até o momento, a cidade registra um caso confirmado da Covid-19. A prefeitura informou que tem tomado medidas restritivas para impedir o avanço da doença.
No pedido à Alba, o prefeito Elinaldo Araújo (DEM) afirma que aumentaram os gastos direcionados ao sistema de saúde pública e à assistência social. Além disso, Araújo afirmou que as restrições à circulação das pessoas têm afetado a economia, “com projeção de reflexos significativos na arrecadação”. “Com isso, tem-se instalado cenário de forte diminuição na arrecadação de tributos pelo Município de Camaçari, especialmente com o impacto da pandemia sobre a produção industrial no Polo, esvaziamento da atividade turística, encolhimento das receitas tributárias do município, bem como dos repasses constitucionais oriundos do ICMS e FPM, dentre outros”, disse o prefeito.
Elinaldo ainda declarou que o próprio governo do estado estimou, em mensagem enviada à Alba, redução na arrecadação do ICMS de cerca de R$ 1,5 bilhão, sendo que 25% do total arrecadado pelo governo são destinados aos municípios.
