Visando transformar Camaçari num grande vetor artístico e cultural da Bahia, o pré-candidato a prefeito do município, Oswaldinho Marcolino (MDB), quer criar um calendário de festas para oportunizar os artistas locais. A iniciativa faz parte das ações de pré-campanha do emedebista divulgada na última terça-feira (27), no podcast 'Pod Mudar'.

Ao lado do músico e pré-candidato a vereador pelo MDB, Marcelino Corda Bamba, o político detalhou a sua proposta e reforçou a importância da contratação dos profissionais da música e artistas da terra em eventos financiados com recursos públicos.

"A criação de um calendário de eventos para Camaçari é de extrema importância para o incentivo da nossa cultura e do turismo, além de trazer protagonismo aos nossos e nossas artistas, possibilitando que sobrevivam do seu ofício. Músicos, cantores, produtores, assistentes e toda a cadeia do entretenimento será beneficiada. A princípio queremos promover eventos e atividades mensalmente na sede e na nova orla que será construída na minha futura gestão", comunicou.

O líder da oposição em Camaçari ainda acusou a prefeitura de atrasar o pagamento dos artistas locais e expôs um desabafo de um músico, que alega estar há oito meses sem receber o cachê acordado para tocar no São João de 2023, na gestão de Elinaldo Araújo (União).

"Por que a prefeitura paga para os grandes artistas cachês altíssimos e com 50% do valor antecipado e não faz o mesmo com os artistas locais, que além de receberem pouco, precisam esperar por meses. As oportunidades já são poucas e quando tem é um suplício, esse é mais um descaso que a prefeitura faz com seus conterrâneos que vivem da arte em nossa cidade"

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Lançado como pré-candidato pelo MDB para concorrer a prefeitura de Camaçari, o radialista e publicitário Oswaldinho Marcolino defendeu, durante a sua participação no carnaval de rua da costa do município, uma oxigenação da festa na região metropolitana, com criação de circuito oficial. O político se rendeu aos agitos da folia em Barra de Jacuípe e Barra do Pojuca, no domingo (11) e nesta segunda (12).

Cercado de entusiastas, apoiadores, também dos pré-candidatos a vereadores do MDB, Oswaldinho celebrou a democracia e a irreverência da festa popular, mas apontou que Camaçari detém a segunda maior economia e a quarta maior população do estado, e, por isso, tem condições de oferecer um carnaval mais estruturado para a população e para atrair turistas no período.

"Sendo a segunda maior economia da Bahia e a quinta do nordeste, é inadmissível que o poder municipal não fomente o carnaval na cidade, que envolve além de diversão e cultura pro povo, geração de renda, circulação de recursos e oportunidades de trabalho pra toda a cadeia do entretenimento da cidade", reforçou.

Entre os projetos de sua pré-campanha, o emedebista propõe a criação do "Camaval", festa inspirada no Carnaval de Salvador, com circuito oficial, desfile de trios elétricos, camarotes, arquibancada, blocos e grandes atrações.

"Camaçari pode e merece ter um carnaval de verdade. Batizado carinhosamente de Camaval, o meu projeto, se concretizado, vai colocar nossa cidade no roteiro dos principais destinos de entretenimento da Bahia e beneficiar milhares de famílias que sobrevivem do comércio ambulante, alimentação e transporte", finalizou.

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O governador Jerônimo Rodrigues (PT), preferiu o início da manhã para reverenciar a Rainha do Mar Iemanjá e já marca presença no Rio Vermelho desde às 6h da manhã. Segundo ele, tratou-se de um momento não apenas de homenagem, mas de ‘juntos agradecer a Iemanjá, a nossa Rainha do Mar!”.

Na Casa de Iemanjá, na Colônia de Pescadores, acompanhado do vice-governador Geraldo Júnior Júnior (MDB), pré-candidato à prefeitura de Salvador, ao depositar presentes à Rainha do Mar, não negou que seu maior desejo, além de paz no mundo, muita força para trabalhar pelos que tem fome, bem como o fim da fome e da corrupção, está uma eleição vitoriosa na capital baiana.

“Primeiro estou agradecendo e pedindo a Iemanjá paz no mundo e muita força para trabalhar pelos que têm fome e mais precisam. Lógico, em Salvador em especial é um ano eleitoral e espero que a Rainha do Mar Iemanjá também conduza os destinos para que seja uma eleição vitoriosa para o Brasil, para que a gente possa eleger vereadoras, vereadores, prefeitos e vices conscientes do seu papel na política, contra a corrupção, de poder se dedicar ao máximo para a gente trabalhar para a gente gerar emprego e matar fome”, frisou.

Em sua comitiva estavam ainda, deputados, secretários de Estado e vereadores.

Enquanto isso, o prefeito Bruno Reis participará da festa à partir das 15h. O gestor acompanhará a saída da procissão de entrega do presente principal na praia. Esta manhã, ele cumpre agenda na Câmara Municipal de Salvador (CMS), para a leitura da Mensagem do Executivo, na abertura dos trabalhos legislativos.

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Quarta, 31 Janeiro 2024 15:14

Lula demite diretor-adjunto da Abin

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou nesta terça-feira (30) Alessandro Moretti do cargo de diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A exoneração do número 2 da agência foi publicada na noite de hoje em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A demissão ocorre após a Polícia Federal (PF) deflagrar operação que investiga suposto esquema de produção de informações clandestinas dentro da Abin durante a gestão do então diretor e atual deputado federal, Alexandre Ramagem (PL-RJ). Um dos alvos da investigação é o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Mais cedo, o presidente Lula havia dito, em entrevista, que se fosse comprovado o envolvimento de Moretti no monitoramento ilegal feito no governo passado, não haveria condições de ele permanecer na instituição.

O delegado federal Alessandro Moretti estava na Abin desde março de 2023 e continuou no órgão por ter relação de confiança com o diretor-geral Luiz Fernando Corrêa, nomeado pelo presidente Lula.

Com a saída de Moretti, o segundo maior posto do órgão passará a ser ocupado por Marco Aurélio Chaves Cepik, conforme nota divulgada pela Casa Civil da Presidência da República. Cepik é professor universitário e o atual diretor da Escola de Inteligência da Abin.

Antes da Abin, Moretti ocupou direção de Inteligência Policial (2022 a 2023) e de Tecnologia da Informação e Inovação (2021 a 2022) da Polícia Federal. Ele também atuou como diretor de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em 2020 e foi secretário-executivo de Segurança Pública do Distrito Federal, entre 2018 e 2020.

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O governo publicou nesta quarta-feira (10), oito editais do Concurso Público Nacional Unificado, apelidado de “Enem dos Concursos”, por ter sido inspirado na experiência do exame. O documento está disponível em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O concurso vai selecionar 6.640 servidores públicos para 21 órgãos diferentes. Todos os cargos podem ser conferidos aqui. As provas serão aplicadas simultaneamente em 220 cidades do País, em todas as unidades da Federação. As inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado acontecerão entre 19 de janeiro e 9 de fevereiro. As provas serão realizadas em 5 de maio, em dois turnos (manhã e tarde).

Segundo o governo, o objetivo do concurso é garantir igualdade de acesso aos cargos públicos efetivos, além de padronizar os procedimentos de aplicação das provas. A ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou, em entrevista sobre o concurso nesta quarta-feira, 10, que a expectativa é que haja entre dois e três milhões de inscrições. De acordo com ela, a intenção do governo é realizar esse tipo de concurso a cada dois anos.

“Esse concurso é uma das maiores inovações de se pensar o Estado brasileiro e faz parte da nossa lógica de transformação. Toda inovação gera dúvidas, depois que as pessoas conhecerem os detalhes, nossa ideia é que se torne algo permanente, provavelmente não anualmente, mas algo como bianual”, disse a ministra.

Cronograma do Concurso Público Nacional Unificado:

Publicação do Edital: 10/01/2024
Inscrições: 19/01 a 09/02/2024
Divulgação dos dados finais de inscrições: 29/02/2024
Divulgação dos Cartões de Confirmação: 29/04/2024
Aplicação das Provas: 05/05/2024
Divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redação: 03/06/2024
Divulgação Final dos Resultados: 30/07/2024
Início da Convocação para posse e Cursos de Formação: 05/08/2024

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Em vídeo postado nas redes sociais, ao completar um ano do dia 8 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância da memória da sociedade na construção e manutenção da democracia de um país.

Ao lembrar a tentativa de golpe de Estado ele destacou: “Dia 8 de janeiro de 2023, um grupo de pessoas irresponsáveis resolveu dar um golpe nesse país e o 8 de janeiro significa, daqui pra frente, não permitir que a sociedade esqueça disso, para poder garantir a democracia. E é esse 8 de janeiro que precisa ficar.”

Lula também postou fotos do Congresso Nacional com projeções de imagens da Bandeira do Brasil e da frase “democracia que nos une”, realizadas na noite desse domingo (7), para marcar a data. As luzes antecederam o encontro chamado "Democracia Inabalada", que ocorrerá às 15h de hoje no Congresso Nacional.

A cerimônia reunirá os líderes dos Três Poderes, parlamentares, ministros de Estado e representantes de organizações da sociedade. O objetivo é reafirmar a força da democracia e restituir ao patrimônio público os itens depredados e vandalizados durante a tentativa de golpe, quando um grupo de oposição insatisfeito com o resultado das eleições invadiu e depredou as sedes e os símbolos do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Uma série de atos, promovidos por movimentos sociais em todo o país, marcará a data. Para este dia, de relembrar a data em que “os Três Poderes se sobressaíram e a democracia venceu”, o presidente Lula convidou os brasileiros a gritar em alto e bom som: “liberdade, liberdade, abra as asas sobre nós. E viva a democracia!”, conclui.

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Acabado o recesso parlamentar no final de janeiro, a Câmara Municipal de São Paulo deverá abrir uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar organizações não governamentais (ONGs) que atuam na região da Cracolândia, nome popular que era dado a uma região no centro da capital paulista ocupada por usuários e dependentes de drogas. Atualmente, eles se encontram dispersos pelas ruas da região central de São Paulo.

O requerimento para a criação da CPI “com a finalidade de investigar as Organizações Não Governamentais que fornecem alimentos, utensílios para uso de substâncias ilícitas e tratamento aos grupos de usuários que frequentam a região da Cracolândia”, como é descrito no documento, já colheu as assinaturas necessárias e foi protocolado na Câmara no dia 6 de dezembro do ano passado. No entanto, isso não significa que a comissão será imediatamente instalada: há uma fila de proposições de outras CPIs na Câmara e o requerimento ainda precisaria ser aprovado em plenário.

O autor da proposta é o vereador Rubinho Nunes (União Brasil), um dos cofundadores do Movimento Brasil Livre (MBL). Ele colocou como foco principal da CPI a atuação do padre Julio Lancellotti, que desenvolve há muitos anos um importante e reconhecido trabalho de cuidado com pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. Também será alvo dessa CPI o movimento A Craco Resiste.

Em suas redes sociais, o vereador Rubinho Nunes escreveu que o padre Julio Lancellotti e “muitos outros lucram politicamente com o caos instaurado na Cracolândia”. “A CPI que estou instaurando na Câmara Municipal de São Paulo vai investigar toda essa máfia da miséria que se perpetua no poder através de ONGs esquerdistas.”

Representando a oposição, o líder do PT na Câmara, vereador Senival Moura, contestou a criação da CPI. “Como líder da bancada de vereadores do PT na Câmara de São Paulo, expresso minha profunda indignação com a aprovação da criação da CPI das ONGs, que tem o Padre Julio Lancellotti como alvo. Essa medida parece mais uma tentativa de cercear vozes críticas do que uma busca legítima por transparência. É um claro desrespeito ao trabalho social e humanitário desenvolvido pelo Padre Júlio, que tem sido uma voz incansável na defesa dos mais vulneráveis. Vamos resistir contra essa instrumentalização política e lutar pela preservação dos valores democráticos e sociais”, escreveu em suas redes sociais.

A vereadora do PT Luna Zarattini informou ter protocolado nesta quarta-feira (3) uma denúncia contra o vereador Rubinho Nunes na Corregedoria da Câmara. “Acabamos de protocolar uma representação na Corregedoria da Câmara contra o vereador bolsonarista que tenta perseguir e atacar o padre Julio”, disse ela, em vídeo publicado no Instagram.

Por meio de nota, o padre Julio Lancellotti escreveu que as CPIs são legítimas, mas informou que não pertence “a nenhuma organização da sociedade civil ou organização não governamental que utilize convênio com o Poder Público Municipal”. “A atividade da Pastoral de Rua é uma ação pastoral da Arquidiocese de São Paulo que, por sua vez, não se encontra vinculada, de nenhuma forma, às atividades que constituem o requerimento aprovado para criação da CPI em questão.”

A Craco Resiste, por sua vez, informou que não é uma ONG. “Somos um projeto de militância para resistir contra a opressão junto com as pessoas desprotegidas socialmente da região da Cracolândia. Atuamos na frente da redução de danos, com os vínculos criados com as atividades culturais e de lazer. E denunciamos a política de truculência e insegurança promovida pela prefeitura e pelo governo do estado”, disse, em nota.

“Quem tenta lucrar com a miséria são esses homens brancos cheios de frases de efeito vazias que tentam usar a Cracolândia como vitrine para seus projetos pessoais. Não é o primeiro e sabemos que não será o último ataque desonesto contra A Craco Resiste”, escreveu o movimento.

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O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas. A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Em sessão conjunta, 53 senadores e 321 deputados apoiaram a derrubada dos vetos, enquanto 19 senadores e 137 deputados votaram para manter a decisão presidencial. Houve ainda uma abstenção entre os deputados, nenhuma entre senadores.

Em 21 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a tese era inconstitucional. Oito dias depois, a Câmara e o Senado aprovaram um projeto de lei para incluir a tese do marco temporal em lei federal. Em outubro, o presidente Lula vetou parcialmente o projeto aprovado no Poder Legislativo, argumentando que a tese já havia sido considerada inconstitucional.

Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o veto prejudica a exploração econômica dos territórios do Brasil. “Nenhum país do mundo tem a extensão territorial destinada aos indígenas como nós temos no Brasil. De 114 milhões de hectares de terra para reservas indígenas é muito alto, e querem chegar a 120 e 130 milhões de hectares. O Brasil já está engessado com reservas indígenas, parques nacionais e áreas de preservação.”

Segundo a Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funais), as 736 terras indígenas registradas representam 13% do território brasileiro, o que totaliza aproximadamente 117 milhões de hectares. De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem quase 900 mil indígenas, distribuídos em 305 etnias.

Favorável à manutenção do veto, o deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) argumentou que a Constituição não estabeleceu esta lógica de um marco a partir do qual as ocupações das terras indígenas seriam legítimas.

“Essa é uma batalha de setores do agronegócio interessados em seguir avançando sobre as terras indígenas, e povos e populações indígenas, movimentos sociais, que lutam pela sua sobrevivência, pelo direito de existir”, afirmou.

"A opinião dada pelo governo e a decisão do presidente Lula foi seguindo não só a conversa com a sociedade, mas seguindo o respeito aos povos originários. Essa matéria agride direitos, bota em risco a vida, a educação e o direito ao território. Esses povos estavam aqui muito antes de todos os colonizadores chegarem, e nós não podemos decidir um marco temporal a partir de uma data estabelecida de promulgação da Constituição, que vamos retirar povos que, naquele momento, estava em litígio e tinham direito à terra", afirmou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A retomada do marco temporal na legislação deve acionar novamente a manifestação do STF, que considerou a tese inconstitucional.

A derrubada do veto ao marco temporal foi a segunda derrota importante do governo nesta quinta. Mais cedo, senadores e deputados derrubaram outro veto presidencial, desta vez ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenos municípios até 2027. A medida era considerada essencial pela equipe econômica para manter o equilíbrio fiscal da União.

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, foi eleita, por unanimidade, presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, durante reunião realizada nessa quarta-feira (13), no Instituto Ricardo Brennand, no Recife.

Fátima será a primeira mulher a assumir o comando da entidade. Ela falou das prioridades de sua gestão à frente do consórcio em conjunto com os demais governadores nordestinos.

"Nesse contexto, nossa prioridade agora em 2024 vai ser acelerar o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Só para o Nordeste está destinada uma carteira da ordem de R$ 700 bilhões. Porque nós estamos falando de investimento de estradas, a infraestrutura viária, com duplicação de estradas do Rio Grande do Norte a todos os estados que compõem o Nordeste, nós estamos falando de investimentos na área da segurança hídrica, consolidar o São Francisco, [isso é] fundamental."

A governadora potiguar também destacou o planejamento conjunto do Nordeste, por meio do consórcio, no avanço dos investimentos em energias renováveis.

"O Nordeste já [está] no centro dessa agenda da transição energética com um potencial imenso. Afinal de contas, a região é líder de produção de energia eólica em nível nacional, e agora também preparar o Nordeste para adentrar na offshore, que é exatamente a energia no mar. Para tanto, o compromisso do governo federal de expandir as chamadas linhas de transmissão, para que o Nordeste possa concretizar cerca de R$ 140 bilhões, que são projetos já contratados na expansão das energias renováveis na nossa região."

O Consórcio Nordeste foi criado em 2019 para ser o instrumento jurídico, político e econômico de integração dos nove estados da região. Tem como objetivo atrair investimentos, alavancar projetos, realizar compras conjuntas e implementar políticas públicas de interesse coletivo das nove unidades da federação, inclusive em nível internacional.

A posse de Fátima Bezerra na presidência do conselho está prevista para fevereiro do próximo ano. Quem chefia a entidade desde dezembro do ano passado é o governador da Paraíba, João Azevedo.

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Na corrida eleitoral pela prefeitura de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, o radialista e líder da oposição da cidade, Oswaldinho Marcolino (MDB), teceu severas críticas à gestão atual, comandada por Elinaldo Araújo (UB), durante apresentação do seu podcast 'Pod Mudar', exibido semanalmente.

A principal queixa do postulante emedebista é a falta de um hospital público municipal em Camaçari, que é a quarta cidade mais populosa e a segunda maior economia do estado. De acordo com Oswaldinho, a construção de um centro de saúde municipal deve extinguir o êxodo da população camaçariense, que costuma buscar atendimento em cidades vizinhas, e desafogar a fila pela regulação da Secretaria da Saúde (Sesau).

"A prefeitura de Camaçari é bilionária e perdulária. Não cuida do essencial que é a saúde pública. Não cabe aos contribuintes camaçarienses esperarem por uma vaga na regulação, tendo uma das prefeituras que mais arrecada no estado. É preciso garantir uma saúde qualidade para todos. Deixar a regulação, o HGE, o Clériston Andrade para os municípios mais carentes, cuja receita é basicamente o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), e, portanto, não têm recursos para hospital próprio. Essa é a realidade", disse.

Oswaldinho ainda resgatou um vídeo onde o atual mandatário, em campanha política, defende a construção de um hospital municipal, comparando Camaçari com municípios menores que possuem o equipamento. Ainda no vídeo disponível na internet, o então prefeito afirma que Camaçari deve "parar de viver dos favores do Hospital Geral, que é do estado, e para atender a região metropolitana".

"Estava assistindo um vídeo, na época que o atual prefeito era candidato, em que ele dizia que não era possível que Camaçari com a receita de um bilhão não tenha um hospital municipal. Hoje Camaçari dobrou a receita e ele não fez. Ele prometeu que construiria o hospital e a maternidade, não fez nenhum dos dois. Camaçari agora tem maternidade, mas quem fez foi o governo do estado", apontou. Oswaldinho.

Sobre a fila da regulação, um dos principais desafios enfrentados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia, Oswaldinho acusou a prefeitura de aproveitar da situação para criar uma "cortina de fumaça" para desviar atenção do fato da cidade que detém o segundo maior PIB do estado não possuir um hospital municipal.

"O prefeito de Camaçari e seus aliados precisam parar de querer enganar a população com a cobrança por regulação.
Isso é claramente uma tentativa de colocar uma cortina de fumaça sobre sua negligência com a saúde dos munícipes, o hospital municipal e a maternidade foram promessas de campanha em 2016, oito anos se passaram e ele não cumpriu. Mas o povo não esqueceu, e o momento certo de cobrar está chegando. A resposta virá nas urnas, quando a população irá reprovar sua gestão e rejeitar o seu candidato", finalizou.

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