Um terço dos municípios da Bahia só voltam às aulas semipresenciais em 2022

Um terço dos municípios da Bahia só voltam às aulas semipresenciais em 2022

Mais da metade das cidades da Bahia não têm estrutura para voltar com as aulas semipresenciais até agosto, segundo um levantamento feito pela União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (Undime-BA), que obteve resposta de 415 das 417 prefeituras baianas. A pesquisa, que avaliou a rede escolar municipal, mostra que 215 municípios só voltarão a ter estudantes e professores em sala a partir de setembro de 2021. Outras 132 prefeituras - ou seja, quase um terço dos municípios baianos - disseram que só retornam em 2022.

O estudo da Undime-BA conclui, ainda, que apenas 68 cidades da Bahia estão preparadas para voltar até agosto, e somente dez delas ainda em julho de 2021. Das outras cidades que voltam ainda este ano, 110 cidades disseram que só o farão em setembro, 87 voltam em outubro, 14 em novembro e quatro somente em dezembro. As prefeituras afirmam que, além de muitas instituições de ensino estarem ainda em obras, outras não têm condições de se adaptar aos protocolos sanitários.

O prazo dentro do qual as escolas conseguem retomar as aulas semipresenciais é muito depois da data estipulada pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT). Ele determinou que as aulas semipresenciais devem iniciar hoje para o Ensino Médio, Ensino Profissionalizante e Ensino de Jovens e Adultos (EJA), e no próximo dia 9 de agosto para o Ensino Fundamental II.

Segundo o presidente da Undime-BA, Raimundo Pereira, que também é vice-prefeito e secretário de Educação de Itaparica, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), os 132 municípios que sinalizaram só voltar ano que vem estão revendo o planejamento inicial para conseguir retornar ainda esse ano com a modalidade híbrida. Mas, eles ainda não definiram sequer o mês de retorno.

“Nem todos os municípios estão no mesmo ritmo, essa é a grande questão. Cada um tem uma realidade, uma condição financeira diferente e o que a Undime defende é a autonomia do planejamento das prefeituras. No momento que foi feito o anúncio da volta às aulas, faltou diálogo para saber se os municípios estavam prontos e apenas 10 podem voltar em julho”, explica Pereira.

Arrecadação em baixa
Um dos motivos principais que acarretaram na falta de estrutura das escolas para receber os estudantes, segundo o presidente da Undime, foi a falta de planejamento financeiro das prefeituras, em meio à queda da arrecadação de impostos, maior fonte de receita.

“Mais de 200 municípios tiveram mudança de gestão e as prefeituras estavam desestruturadas, pegaram o pico da pandemia e agora que começaram a fazer a programação do retorno das aulas”, afirma. Segundo dados da Transparência da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), as receitas totais dos municípios baianos caíram mais de R$ 2,2 milhões, o equivalente a 4,4% do total, de 2019 para 2020.

O transporte escolar também é um entrave, mas não tão determinante como a falta de infraestrutura. “O único município que não banca o transporte da rede estadual é Salvador, todos os outros municípios do interior são responsáveis por transportar os alunos do estado, que não assume a totalidade da despesa, sendo que praticamente 80% dos alunos transportados são da rede estadual e o governo não repassa nem metade do valor”, revela Pereira.

No caso de Itaparica, onde ele é secretário de Educação, as aulas só voltam em setembro, porque algumas escolas precisam concluir reformas. “Com a queda da arrecadação, tivemos menos dinheiro para educação, que começou a melhorar agora, e tivemos dinheiro para contratar as empresas que vão fazer as obras”, justifica.

Raimundo Pereira ainda enfatiza que é desejo de todos os dirigentes municipais o retorno das aulas semipresenciais. “Todos querem voltar e ter a criança na escola, porque é um lugar seguro, obedecendo todos os protocolos de segurança. Só que cada um tem seu planejamento, não dá para obrigar uma data para todo mundo, tentando impor a responsabilidade de assumir o funcionamento das escolas, sem se adequar à realidade de cada um”, completa o presidente da Undime.

Obras
Em Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia, não há definição de quando as aulas voltarão, justamente pelo estado em que as escolas foram encontradas pela nova gestão, eleita em 2020. Segundo o secretário de Educação de lá, Ednilson Pereira, todas as 63 da rede municipal ainda precisam de intervenção - 60% estão com reforma completa e 40% precisam de pelo menos algum tipo de manutenção.

“Com a mudança de gestão, as escolas ficaram sem atenção, muitos muros caíram, a parte hidráulica não funciona, precisou de limpeza, capinação e recuperação de telhado. O ano de 2020, que deveria ter sido o ano para isso, não foi, porque foi ano de política e acabaram não se preparando para isso. Mas estamos em processo de licitação e obras para fazer as adaptações”, afirma Pereira.

As aulas do segundo semestre iniciaram em julho, de forma remota. A previsão de retorno das aulas semipresenciais em Santo Amaro é em setembro, se as obras acabarem a tempo. Contudo, o secretário defende que seja só em 2022. “Se voltar em setembro, teríamos dois meses e meio só de aulas, com 50% da capacidade, então poderíamos concluir o ano de forma remota, mas iremos discutir com a categoria, pais e alunos”, pontua.

A vantagem de só iniciar o ensino híbrido ano que vem seria também para economizar. “O investimento com equipamento do protocolo sanitário e de proteção é de R$ 500 mil, considerando que temos que distribuir máscaras para os 9,7 mil alunos. O gasto é muito grande, que poderíamos deixar para o ano que vem”, argumenta.

O outro lado da moeda é que nem todos os estudantes têm acesso às aulas remotas. “Das 63 escolas, 19 estão na sede e 42 na zona rural, e muitos alunos não têm acesso à internet, alguns pais estão temerosos de mandar os alunos, já que é só um professor vacinado e 30 crianças sem imunização na sala. A gente gostaria muito de voltar, mas precisamos discutir e ter um controle maior da pandemia”, acrescenta o secretário. Todos os 842 profissionais da educação de Santo Amaro tomaram, pelo menos, uma dose da vacina contra covid-19, e a segunda dose será em aplicada em agosto.

Sem previsão
A espera pela conclusão das obras também é o entrave para o retorno das aulas em Mucugê, na Chapada Diamantina. Por isso, a secretária municipal de Educação, Rose Lima, nem sabe dar uma estimativa. “Não temos data, porque todas as 22 escolas estão em reforma e não tem previsão de acabar. A nova gestão assumiu e resolveu reformar tudo, porque estavam em situação complicada e precisando se adaptar aos protocolos”, comenta Rose.

No Extremo-Sul da Bahia, na cidade de Pau-Brasil, as aulas só voltam após os professores tomarem a segunda dose da vacina, assim como em São Felix, no Recôncavo.

“Alguns professores tomarão em setembro, então, provavelmente, em outubro, retornaremos com o ensino híbrido”, informa a secretária de Educação, Gizelle Nascimento.

Segundo ela, todas as cinco escolas estão reformadas, aptas para receber os alunos. O transporte escolar não precisa de licitação, pois o município já tem frota própria. Ao todo, são 1.684 alunos e 97 professores.

Em Senhor do Bonfim, no Centro-Norte da Bahia, a 380 quilômetros de Salvador, as instituições educacionais também estão em decadência. Segundo a secretária de Educação, Lourinalva Coelho, a gestão antiga só reformou 15 das 59 escolas da cidade, deixando as outras sem condição de receber alunos.

“Tivemos que fazer uma auditoria, porque elas precisam ainda de muitos reparos. Tirando as 15 que foram reformadas, as outras estão em situação muito ruim, só sofreram reforma em 2012, então ficaram oito anos sem atendimento”, conta a secretária.

Além da infraestrutura, há o receio dos pais e falta de diálogo entre governo estadual e municipal.

“O governador não ouviu o prefeito e o secretário de Educação do estado não ouviu o gestor para alinhar esse retorno, 60% dos pais não aceitam enviar seus filhos agora porque não consideram seguro e 80% dos nossos profissionais de educação também não consideram o momento propício”, acrescenta Lourinalva.

São 880 profissionais da educação acima de 18 anos – todos tomaram a primeira dose – e 10.060 alunos. O ensino tem sido remoto até então, com atendimento por WhatsApp. A previsão para o retorno semipresencial é em 4 de outubro, contudo, não há verba para o transporte escolar.

“Muitos alunos do ensino médio dependem do transporte do município. Ainda que eles repassem um valor por aluno pelo programa PETE [Programa Estadual de Transporte Escolar], o saldo que temos é de R$ 110, para atender os alunos do estado. O valor em conta de 2020, que era de R$ 217 mil, a gestão anterior pagou a cooperativa. Então não temos como voltar as aulas”, conta a secretária de educação.

Como afirmou a Secretaria de Educação do Estado (SEC) anteriormente ao CORREIO, o valor a ser repassado pelo governo estadual aos municípios pelo programa PETE é de R$ 90 milhões. A primeira parcela, de R$ 45 milhões, será paga até dia 30 de julho. Além disso, 144 ônibus escolares foram entregues às cidades da Bahia, o que gerou um custo de R$ 33 milhões para o estado. Para esta reportagem, a SEC não respondeu sobre a expectativa para o retorno.

Retorno agendado
Em algumas cidades baianas já há data marcada para o início das aulas semipresenciais. É o caso de Vitória da Conquista, onde elas voltam em 2 de agosto, e Barra do Rocha, a partir de 8 de setembro, de forma gradual. Em Conquista, apenas 14% da rede municipal (24 das 170 escolas) voltarão mês que vem. Incialmente serão os alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental I, pois muitas escolas ainda estão em reforma.

“Na rede privada, as escolas voltaram dia 12 de julho, e, no dia 2 de agosto, vamos fazer o acolhimento, com atividades de conscientização e treinamento da equipe. Estamos preparando o retorno gradativo, escalonado, porque devemos retornar com todos os cuidados. Não podemos retornar agora porque algumas escolas precisam de ajustes”, explica o secretário de Educação de Vitória da Conquista, Edgard Andrade. Os alunos que não voltarem à sala continuarão no ensino remoto. Todos os 1,4 mil professores tomaram a primeira dose da vacina.

Em Barra do Rocha, a data para o retorno é dia 8 de setembro, no Ensino Fundamental I e II. A Educação Infantil voltará em 20 de setembro.

“Estamos finalizando as adaptações das escolas, implantando as pias, as peças decorativas de prevenção ao covid e finalizando a marcação das cadeiras e salas, com o distanciamento”, informa o secretário de Educação, Elenilton Mendes.

O retorno semipresencial será facultativo. “Fizemos uma consulta pública e deixamos que o pai escolhesse pelo ensino remoto ou híbrido, para que ele não se sinta obrigado em mandar a criança na escola”, completa Mendes. A merenda e o transporte escolar estão garantidos. São 11 escolas na da rede municipal na cidade, com 1.980 alunos e 281 professores.

Em Piritiba, os preparativos estão na reta final e a expectativa é voltar dia 16 de agosto. Em Feira de Santana, o modelo híbrido deve começar dia 23 de agosto, enquanto as reformam são concluídas. Em Porto Seguro e Cruz das Almas, as escolas reabrem para os alunos dia 2 de agosto e 14 de agosto, respectivamente. A primeira semana, em Cruz das Almas, será para acolhimento. Em Teixeira de Freitas, o anúncio da data de retorno será feito pelo prefeito na próxima quarta-feira (28).

Procuradas, as prefeituras de Pedro Alexandre, Santo Antônio de Jesus, Itaberaba, Nova Soure e Simões Filho não responderam até o fechamento desta reportagem. O prefeito de Jequié e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, também não respondeu, assim como a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme-BA).

87 mil professores não tomaram nem a 1ª dose da vacina
Nem todos os profissionais da educação estão vacinados contra a covid-19. De acordo com o levantamento da Undime, apenas 208 prefeituras baianas concluíram a aplicação da primeira dose da vacina – menos da metade das cidades baianas.

Somente 58 aplicaram a segunda dose, o equivalente a 14% dos municípios do estado. Outras 307 nem iniciaram a aplicação da segunda dose do imunizante. Até este domingo (25), segundo o vacinômetro da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), esse número está em 87.348. Ou seja 26,2% deles ainda não estão nem parcialmente imunizados.

O total de vacinados da categoria com a primeira dose ou a Janssen (dose única) é de 246.844. Com a segunda dose, apenas 13.590. Isso significa que só 4% dos trabalhadores da categoria estão com o esquema de imunização completo contra o coronavírus.

Aulas semipresenciais na rede estadual voltam hoje (26)
O governador da Bahia, Rui Costa, determinmou o retorno das aulas semipresenciais na Bahia para hoje. A decisão vale para turmas do Ensino Médio, Ensino Profissionalizante e Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Para o Ensino Fundamental II, a volta está prevista para 9 de agosto.

A ocupação máxima deve ser de 50% de cada sala de aula. Cada turma de estudantes será dividida em duas - uma formada por alunos cujo nome próprio é iniciado pelas letras de “A” a “I” e a outra turma por alunos cujo nome próprio inicia por letras de “J” a “Z”. A unidade escolar poderá fazer o ajuste conforme a realidade de cada turma. Dessa forma, metade dos alunos participa das atividades de maneira presencial e a outra metade de maneira não presencial, em sistema de alternância diária e com igual carga horária.

A alternância ocorrerá entre os dias da semana e entre as semanas. Assim, na semana 1, metade da turma irá na segunda, quarta e sexta e a outra metade, terça, quinta e sábado. Na semana 2, os dias serão invertidos e quem foi na segunda, quarta e sexta-feira irá na terça, quinta e sábado, e o contrário. Relembre aqui todos os itens do protocolo.

Previsão de retorno das aulas semipresenciais na rede municipal da Bahia (Fonte: Undime-BA)

Julho - 10 cidades
Agosto - 58 cidades, como Vitória da Conquista, Piritiba, Feira de Santana, Porto seguro e Cruz das Almas
Setembro - 110 cidades, como Itaparica, Barra do Rocha e Santo Amaro
Outubro - 87 cidades, como Pau Brasil e Senhor do Bonfim
Novembro - 14 cidades
Dezembro - 4 cidades
Só em 2022 - 132 cidades

Itens relacionados (por tag)

  • Comissão Bipartite se reúne sobre vacinação de adolescentes sem comorbidade

    A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) marcou uma reunião extraordinária nesta sexta-feira (17), para tratar da vacinação de adolescentes sem comorbidade, suspensa desde a manhã dessa quinta após o recuo do Ministério da Saúde (MS), que revisou a recomendação e orientou que a imunização desse público‐alvo fosse suspensa. Duas hipóteses estão sendo levantadas como motivação: a falta de doses e a morte de uma adolescente vacinada oito dias após a aplicação da Pfizer. Nenhuma delas foi confirmada pelo ministério.

    Salvador segue com a vacinação suspensa, assim como outras cinco capitais do país, ao menos (Belém, Belo Horizonte, Maceió, Curitiba e Natal). A prefeitura informou que a estratégia seguirá com a repescagem de pessoas com 18 anos ou mais. Além disso, também segue normalmente a vacinação de gestantes e puérperas com 12 anos ou mais com o nome no site da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), bem como os jovens de 12 a 17 anos com comorbidades ou deficiência permanente previamente cadastradas. A aplicação das 2ª doses Oxford, Pfizer e Coronavac também segue normal.

    A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, órgão vinculado ao Ministério da Saúde, emitiu uma nota técnica comunicando a revisão da recomendação para imunização contra a covid-19 em adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades. De acordo com a nota, a vacinação deve ser restrita aos adolescentes nessa faixa etária que apresentem alguma deficiência permanente, comorbidade ou estejam privados de liberdade.

    Através das redes sociais, o secretário de saúde de Salvador, Leo Prates, questionou o motivo do Brasil não ter outros imunizantes, além da Pfizer, autorizados para esse público. “Apenas uma pergunta à Anvisa: Como o Chile tem informações para autorizar o uso da Coronavac em crianças e o Brasil não? E, segundo a imprensa internacional, com sucesso! Não precisaríamos parar a vacinação se tivéssemos com a Coronavac aprovada!”, publicou.

    Os adolescentes que estavam na expectativa para poder se vacinar contra a covid-19 vão ter que controlar a ansiedade por mais tempo. O estudante Daniel Grossi, de 15 anos, ainda não foi vacinado, mesmo já estando apto. Ele foi até um dos postos na quarta-feira (15), mas não conseguiu ser imunizado por conta das grandes filas e resolveu tentar de novo nessa quinta, na faculdade Unijorge, na Paralela. Mas a frustração aconteceu mais uma vez, dessa vez por conta da suspensão.

    “Eu estava ansioso, a fila não estava grande e andava rápido, mas, quando faltava uns 200 metros, um pessoal da vacinação veio avisar que estavam suspendendo a aplicação por conta de um jovem que morreu depois de ter recebido a vacina. Eu fiquei triste e bem confuso, mas acho que faz sentido cancelar se tem essa suspeita para poder investigar”, diz ele.

    A estudante Alice Carneiro, de 14 anos, também bateu na trave. Ela ficou apta para se vacinar no dia 15, mas tinha planejado ir até um posto somente neste sábado. “Eu já tinha marcado com a minha mãe para ir me vacinar no sábado. O meu período era durante a tarde e ela trabalha nesse horário”, explicou. Ela diz que estava ansiosa para se vacinar e que a suspensão provocou revolta. “Fui pega de surpresa com essa notícia, fiquei revoltada porque estava muito ansiosa. Alguns colegas meus já tinham se vacinado, então eu fiquei triste que não consegui”, desabafa.

    O Ministério da Saúde alegou que o risco de complicações e mortes por covid-19 nessa faixa etária é significativamente menor que em outras. Na nota, é dito que cerca de 50% dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 e 70% dos óbitos por covid-19 na população de 15 a 19 anos são de indivíduos que possuem ao menos um fator de risco.

    Uma outra nota informativa emitida pelo Ministério da Saúde argumenta que a Organização Mundial de Saúde (OMS) não recomenda a vacinação de adolescentes com ou sem comorbidades, que a maioria dos adolescentes sem comorbidades acometidos pela covid-19 apresentam boa evolução do quadro, que há somente um imunizante autorizado para uso nesse público no Brasil (Pfizer), que os benefícios da vacinação em adolescentes sem comorbidades ainda não estão definidos e que há melhora no cenário epidemiológico do país com redução da média móvel de casos e óbitos.

    Vale destacar que a OMS não fez nenhuma contraindicação. Além disso, o Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas da OMS (SAGE, na sigla em inglês) concluiu que a vacina Pfizer/BionTech é adequada para uso em pessoas com 12 anos ou mais.

    Outro problema apontado pelo Ministério da Saúde na vacinação de adolescentes foi a ocorrência, ainda que rara, de miocardite – uma inflamação no músculo do coração – em algumas pessoas depois da imunização. Mas especialistas afirmam que não há pesquisas suficientes para relacionar a maior ocorrência da doença em adolescentes e que o problema é uma das decorrências comuns da covid-19.

    Por enquanto, o ministério recomenda que o uso das vacinas da Pfizer siga a seguinte prioridade no momento: a) População gestantes, as puérperas e as lactantes, com ou sem comorbidade, independentemente da idade dos lactentes; b) População de 12 a 17 anos com deficiências permanentes; c) População de 12 a 17 anos com presença de comorbidades; d) População de 12 a 17 anos privados de liberdade. O MS informou que, desde o dia 15 de setembro, iniciou o envio de doses destinadas aos adolescentes que se encaixam nos critérios.

    A vacinação de adolescentes a partir dos 12 anos foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 10 de junho. A aprovação aconteceu após a apresentação de estudos desenvolvidos pelo laboratório que indicaram a segurança e eficácia da vacina para este grupo. Os estudos foram desenvolvidos fora do Brasil e avaliados pela Anvisa. A vacina da Pfizer foi a primeira a receber o registro definitivo para vacinas covid-19 no país.

    No Brasil, 21 estados e o Distrito Federal já iniciaram a vacinação de adolescentes. No mundo, Estados Unidos e diversos países da União Europeia também estão vacinando pessoas a partir dos 12 anos. No Chile, crianças a partir de 6 anos estão sendo vacinadas com a Coronavac. Além de Salvador, outras cidades como Natal, no Rio Grande do Norte, já suspenderam a vacina após recomendação do Ministério da Saúde.

    Possível óbito relacionado à vacina da Pfizer
    A Rede CIEVS, de Vigilância, Alerta e Resposta em Emergências em Saúde Pública, informou nesta quarta-feira (15) que recebeu do CIEVS-SP um alerta a partir da “captação de um rumor do dia 14/setembro/21, em grupos de WhatsApp”, da ocorrência de um óbito envolvendo uma adolescente de 16 anos, de São Paulo, que poderia estar relacionado à vacina da Pfizer.

    A nota informa que a adolescente recebeu a primeira dose da vacina Pfizer no dia 25 de agosto, apresentando sintomas como cansaço e falta de ar no dia 26, sendo internada no dia 27 e, posteriormente, retornando para casa. A adolescente teria procurado novamente o serviço do Hospital Coração de Jesus em Santo André e sido transferida para a UTI do Hospital e Maternidade Vida's. O óbito aconteceu no dia 2 de setembro. O caso está sendo acompanhado e investigado.

    A Anvisa publicou uma nota, nesta quinta, informando que "investiga suspeita de reação adversa grave com vacina da Pfizer". Na nota, a agência afirmou que a investigação é sobre a morte de uma adolescente de 16 anos após aplicação da vacina da Pfizer e que teria sido informada do caso na quarta (15). A morte, segundo à Anvisa, aconteceu no dia 2 de setembro. O órgão, no entanto, apontou que, até o momento, "não há uma relação causal definida entre este caso e a administração da vacina". "Com os dados disponíveis até o momento, não existem evidências que subsidiem ou demandem alterações nas condições aprovadas para a vacina", acrescenta a nota.

    A agência também ressaltou que "todas as vacinas autorizadas e distribuídas no Brasil estão sendo monitoradas continuamente pela vigilância diária das notificações de suspeitas de eventos adversos". A Anvisa ainda lembrou que aprovou a utilização da vacina da Pfizer para crianças e adolescentes entre 12 e 15 anos, em 12 de junho de 2021. "Para essa aprovação, foram apresentados estudos de fase 3, dados que demonstraram sua eficácia e segurança", apontou.

    Sobre eventos cardiovasculares, a Anvisa pontuou que foram observados casos "muito raros" de miocardite e pericardite após vacinação - 16 casos para cada 1 milhão de vacinados. Com isso - e com os dados disponíveis até o momento - não existem , avalia a agência, "evidências que subsidiem ou demandem alterações da bula aprovada, destacadamente quanto à indicação de uso da vacina da Pfizer na população entre 12 e 17 anos".

    O estudante Eduardo Faria, de 15 anos, se vacinou nesta quarta-feira (15), mas também quase ficou de fora, assim como muitos colegas. “Eu fui na terça, mas não consegui nem encontrar o final da fila. Aí voltei na quarta, faltei aula, cheguei bem cedo e consegui me vacinar. Foi por pouco que não fiquei de fora com essa suspensão, fico aliviado de ter conseguido”, diz.

    Para ele, a suspensão não faz sentido. “O Ministério da Saúde não está querendo falar o real motivo. Acredito que não é a falta de doses porque em cada cidade é diferente. Aparentemente tem a ver com a suspeita do óbito, mas acho absurdo suspender sem investigar primeiro porque causa tumulto e preocupa quem já tomou a vacina. Mas eu estou tranquilo; se a Anvisa autorizou é porque é segura”, opina.

    Falta de doses
    O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) enviou na segunda-feira, 13, ofício ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pedindo que, com o atraso da AstraZeneca para a segunda dose, o Programa Nacional de Imunização (PNI) suspendesse a aplicação em adolescentes sem comorbidades enquanto os grupos prioritários não forem revacinados. O documento pedia ainda que o Ministério da Saúde priorizasse a aplicação da dose de reforço da vacina contra a covid-19 em idosos acima dos 60 anos e imunossuprimidos.

    A justificativa, segundo o Conass, seria por causa das "recentes dificuldades observadas em diversas unidades da federação de disponibilidade da vacina AstraZeneca para a realização da segunda dose" e a "persistência da notificação de casos graves na população já vacinada com 60 anos ou mais".

    Desde a semana passada, alguns estados têm sofrido com o atraso na entrega de vacinas necessárias para a segunda dose e, nesta segunda-feira, 13, alguns lugares como Rio e São Paulo passaram a aplicar a Pfizer em quem precisava tomar uma segunda dose da AstraZeneca e estava com o esquema vacinal atrasado. A Pfizer é a vacina recomendada para aplicação de terceira dose e também é a única autorizada no país para aplicação em adolescentes.

    Diante dos desdobramentos da suspensão, o Conass emitiu uma nota de esclarecimento nesta quarta-feira (15), defendendo que a vacinação de todos os adolescentes é segura e necessária, mas que a prioridade deve ser para aqueles com comorbidade, deficiência permanente e vulneráveis como os privados de liberdade e em situação de rua. “Havendo quantitativo de doses suficientes para atender a estas prioridades deve imediatamente ser iniciada a vacinação dos demais adolescentes”, diz a nota.

    Vacinação em Salvador e na Bahia
    Conforme estratégia divulgada pela prefeitura de Salvador, nesta quinta-feira (16) seriam inclusos na vacinação os adolescentes de 14 anos, nascidos até 16 de setembro de 2007. A vacinação acontecia das 8h às 16h nos drive-thrus da FBDC Brotas, Parque de Exposições (Paralela) e Barradão (Canabrava), além dos pontos fixos da USF Vista Alegre, USF Teotônio Vilela II (Fazenda Coutos II), USF Fernando Filgueiras (Cabula VI), USF Vale do Matatu, FBDC Brotas, Barradão (Canabrava).

    A vacinação teria, inclusive, horário estendido, até às 19h, nos drive-thrus da Unijorge (Paralela) e Arena Fonte Nova (Nazaré), e nos pontos fixos do Clube dos Oficiais da Polícia Militar (Dendezeiros) e Unijorge (Paralela).

    A vacinação já tinha sido iniciada na capital quando a suspensão foi informada durante a manhã. De acordo com informações da TV Bahia, em uma da unidades, no bairro dos Dendezeiros, houve um princípio de confusão, mas que foi controlado momentos depois.

    Procurada, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) não informou se irá recomendar a suspensão às cidades baianas, justificando que “a operacionalização da vacinação é dos municípios”.

    De acordo com dados disponibilizados pela Sesab, dos 1.227.412 casos totais de covid-19 confirmados no estado, 145.212 são de pessoas com 19 anos ou menos (11,7%). O sistema não informa os dados referentes a faixa etária específica de 18 anos ou menos. Vale ressaltar que a maior parcela dos casos (752.096) atualmente está na faixa etária entre 20 e 49 anos. Em relação aos óbitos, dos 26.689, a Bahia registrou 171 mortes por covid-19 entre pessoas com 19 anos ou menos (0,64%). A maior parcela dos óbitos acontecem na faixa etária a partir dos 50 anos (83,13%).

    Procurados pelo CORREIO, o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) não responderam até o fechamento da reportagem.

  • Bahia tem cerca de 1,5 milhão de títulos eleitorais cancelados

    Quem não votou nem justificou a ausência por três eleições seguidas ou deixou de comparecer à revisão eleitoral no município em que vota está com o título cancelado. Na Bahia, 1.576.023 eleitores estão nessa situação. Já em relação ao eleitorado de Salvador, 258.265 documentos foram cancelados. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lembra ao cidadão que a regularização dos títulos é imprescindível para garantir o voto em 2022.

    Para o cidadão que pretende votar nas Eleições Gerais de 2022, o prazo para regularização é 4 de maio de 2022, data em que cadastro eleitoral será fechado. Isso porque, de acordo com o artigo 77 da Constituição Federal, o 1º turno das eleições é sempre no primeiro domingo de outubro, que - em 2022 - será dia 2.

    Já o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) estabelece que o cadastro eleitoral ficará fechado durante os 150 dias anteriores a cada pleito. A medida permite que a Justiça Eleitoral possa apurar o eleitorado apto a votar e tomar todas as providências referentes à organização dos locais de votação e produção do material necessário para o dia da eleição, entre outros preparativos.

    Conforme a legislação eleitoral, ocorrerá o cancelamento do título quando o cidadão para quem o voto é obrigatório (18 a 70 anos) deixar de votar por três eleições consecutivas - vale lembrar que cada turno de votação é considerado uma eleição - e não justificar as ausências. O eleitor que não comparecer à revisão do eleitorado (por exemplo, a revisão biométrica) no município onde possui inscrição eleitoral também fica sujeito ao cancelamento do documento.

    Consequências
    Além de impedir o exercício da democracia pelo voto, o cancelamento do título impede o eleitor de ser empossado em concursos públicos, obter passaporte, renovar matrícula em instituições de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, por exemplo.

    Por conta da pandemia de Covid-19, o atendimento no TRE-BA está sendo realizado, preferencialmente, de forma online. Os títulos cancelados podem ser regularizados pelo Título Net. O eleitor deve gerar uma Guia de Recolhimento (GRU) no site do TRE-BA ou do Tribunal Superior Eleitoral e pagar o valor devido no Banco do Brasil ou pelo PagTesouro, na internet, sem precisar ir ao banco.

    A validação do pagamento da multa é feita de maneira automática pelo banco de dados do Eleitoral baiano, mas é preciso ter atenção: só a quitação do débito não configura a regularização do título. O eleitor deve preencher os dados no Título Net e encaminhar a documentação exigida.

    Aqueles que não tiverem acesso à internet podem buscar o atendimento presencial, feito apenas com agendamento. O serviço pode ser marcado pelos seguintes meios: site do TRE-BA; telefone fixo (71 3373-7000) ou pela atendente virtual Maia, que faz parte do NAVE – Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor.

    Os efeitos da ausência às urnas estão suspensos para os eleitores que deixaram de votar em 2020 e não apresentaram justificativa. A medida foi estabelecida pela Resolução TSE n° 23.637/2021, considerando a persistência da pandemia da Covid-19.

    A suspensão dos efeitos, nesses casos, permanecerá até o fim do plantão extraordinário previsto pela Resolução n°23.615/2020. Após a vigência da resolução (ainda sem prazo determinado), quem não justificar a ausência nas Eleições 2020 deverá pagar a multa ou requerer isenção ao juiz eleitoral, salvo na hipótese de aprovação, pelo Congresso Nacional, de anistia dos débitos correspondentes.

  • Salvador suspende vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades

    A Secretaria Municipal de Saúde decidiu suspender a vacinação em Salvador de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidade, a partir desta quinta-feira. A decisão foi tomada após a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, órgão vinculado ao Ministério da Saúde (MS), emitir uma nota técnica comunicando a revisão da recomendação para imunização contra a covid-19 em adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades.

    De acordo com a nota técnica, a vacinação deve ser restrita aos adolescentes nessa faixa etária que apresentem alguma deficiência permanente, comorbidade ou estejam privados de liberdade.

    Entre os pontos apresentados pelo Ministério estão o fato da Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda não recomendar imunização de crianças e adolescentes e de que somente um imunizante foi avaliado em ensaios clínicos randomizados (ECR) nessa faixa, deixando somente uma opção de vacina. Além disso, diz que há uma melhora no cenário da pandemia no país. "Os benefícios da vacinação em adolescentes sem comorbidades ainda não estão claramente definidos", acrescenta o texto.

    O Ministério da Saúde destaca também que o risco de complicações e mortes por covid-19 nessa faixa etária é significativamente menor que em outras, Na nota, é dito que dentro cerca de 50% dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 e 70% dos óbitos por covid-19 na população de 15 a 19 anos possuem ao menos um fator de risco.

    Por isso, o ministério recomenda que o uso das vacinas da Pfizer, única aprovada para menores de idade no país, sigam a seguinte prioridade no momento:

    a) População gestantes, as puérperas e as lactantes, com ou sem comorbidade,
    independentemente da idade dos lactentes;
    b) População de 12 a 17 anos com deficiências permanentes;
    c) População de 12 a 17 anos com presença de comorbidades;
    d) População de 12 a 17 anos privados de liberdade;

    Em nota, a SMS informou que seguindo esta recomendação, a Prefeitura de Salvador suspendeu imediatamente a vacinação de adolescentes fora dos critérios estabelecidos, a partir de hoje (16).

    Com isso, apenas o público dentro deste perfil continua a receber o imunizante na capital baiana. A aplicação hoje é realizada nos drives-thru situados no 5º Centro de Saúde (Barris) e Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), além dos pontos fixos no 5º Centro de Saúde (Barris), UBS Virgílio de Carvalho (Bonfim), USF Cajazeiras V e USF Vila Matos (Rio Vermelho).

    A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do, subsidiada pela Câmara Técnica Assessora de Imunização da covid-19 do MS, informou, ainda, que revisará, sempre que necessário, suas recomendações, com base em dados de segurança e na evolução das evidências científicas.

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