Crise nas faculdades privadas: quase 200 professores são demitidos em Salvador

Crise nas faculdades privadas: quase 200 professores são demitidos em Salvador

A crise financeira afetou em cheio as faculdades particulares de Salvador e quem paga o preço desse prejuízo são os professores. Do segundo semestre de 2020 até agora, foram, pelo menos, 186 profissionais de educação e funcionários demitidos em cinco instituições baianas. Até um grupo de Whatsapp foi criado: “vamos à luta”, composto por ex-professores da UniFTC. O grupo chegou a ter 110 participantes e, hoje, tem 79.

Na Uniruy, houve demissão em massa antes de começar o semestre de 2021.2: foram 56 docentes e funcionários desligados em um único dia, no dia 12 de julho. Pelo menos 6 foram afastados da Faculdade Batista Brasileira (FBB) e outras 14 pessoas do corpo administrativo da Universidade Católica de Salvador (Ucsal).

Pelo não cumprimento das leis trabalhistas, muitas das demissões rendem processos judiciais. Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) indicam 1.504 processos homologados desde 2016, contra seis principais faculdades de Salvador - Unime, UniFTC, Ucsal, Uniruy, Unifacs e Unijorge. Isso dá uma média de mais de 22 processos por mês.

A natureza dos procedimentos vai desde assédio moral à não pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), multas rescisórias, horas extras, falta de aviso prévio e acúmulo de funções. O líder do ranking é o não pagamento ou pagamento inferior do FGTS, que acumula 967 ações.

Nesta série de reportagens especiais, o CORREIO mostra o que é e as consequências dessa crise financeira nas universidades particulares soteropolitanas, agravada pela pandemia da covid-19. Com ela, as instituições de ensino distribuem pedidos de demissão, atrasam salários e alunos têm formaturas adiadas.

O fisioterapeuta Gabriel Vilas Boas, 43 anos, membro da Sociedade Brasileira de Anatomia Humana (SBA), é um dos professores que não recebeu o FTGS devido. Ele trabalhou na UniFTC por 16 anos e 11 meses, até ser demitido, em julho de 2021. O valor que ele deveria ter recebido, pelos anos de contribuição, era em torno de R$ 45 mil. Contudo, a faculdade só pagou R$ 14 mil. O depósito mensal do FGTS deve ser equivalente a 8% do salário.

“É um negócio inacreditável, trabalhar tantos anos em uma instituição e só receber esse valor. Pedi uma revisão a eles na hora e apoio jurídico ao sindicato, que foi muito solícito. Teve tempo de serviço que não foi contabilizado, cargo que não foi pago, porque cheguei a ser coordenador de graduação. E agora é brigar na Justiça, só estou definindo se vai ser ação coletiva ou individual”, desabafa Vilas Boas, citando outros colegas na mesma situação.

O ex-professor ainda diz que as demissões eram recorrentes nas faculdades e que só durou tanto tempo por não ter título maior que especialização - fez parte da estratégia. “Me manter especialista foi estratégico, porque, como tinha titulação menor, sempre ficava por último na demissão, consegui escapar de várias”, relata.

Banho-maria
O professor Murilo Barbosa, demitido da Área 1, também em julho, comenta que essa redução de salário é típica antes das demissões, nas faculdades particulares. “A estratégia é colocar os professores antigos em banho maria, aquele que dava 4, 5 disciplinas e coloca para ele só dar uma, para receber salário reduzido e a faculdade gastar menos, pagando menos com a rescisão, INSS e FGTS. É mais barato demitir com salário baixo” acusa.

Às vezes, o professor é demitido logo quando chega no momento de ter o salário aumentado. Na Área 1, que pertence ao grupo Uniruy, esse aumento salarial só ocorre a partir de quatro anos na instituição. O CORREIO teve acesso ao plano de carreira da faculdade e confirmou a informação.

“Está ficando cada vez mais sucateado, o professor foi perdendo o sentido para a instituição, virou uma bagunça. Pelo novo plano de carreira, tanto faz ser especialista, mestre ou doutor, ele entra com mesmo salário e só vai ter progressão com quatro anos, que é o tempo que te demitem e arranjam outro. Eles não estão visando o aprender, e sim o comércio”, lamenta Barbosa.

Salas lotadas
Se, por um lado, o quadro de professores reduz, por outro, as salas lotam de alunos. Professores ouvidos pela matéria, que não quiseram se identificar, narram que se tornou comum salas com mais de 100 estudantes, agora com a modalidade remota. Em uma classe de Direito da UniFTC, chegou a 240 pessoas.

O enxugamento da folha foi tanto que, nos cursos de engenharia (civil e ambiental), por exemplo, só existem quatro professores de Salvador. Os outros são da rede, de outras cidades. “Estão aproveitando o ensino remoto e colocando uma superpopulação de alunos, com alunos, inclusive, de outras cidades”, revela Alice Lacerda, ex-professora do curso de comunicação da UniFTC, demitida em julho.

Todos os semestres, ela conta que os colegas já especulavam quem seria o demitido da vez. “A cada semestre, vão saindo colegas. A gente já fica esperando quais serão os próximos”, conta.

Na Unime, segundo um professor que falou sob condição de anonimato (ele ainda não foi demitido), os docentes têm sido demitidos e substituídos por outros, mais baratos. O grupo tem contratado professores da rede para dar aulas mais genéricas e reduzir a carga horária dos docentes da casa – para depois demití-los.

“A maioria dos professores não são da casa, isso tem reduzido a oferta de disciplinas e a qualidade também. Quando entrei na Unime, eram 200 professores. Hoje, se tem 50, tem muito. Tiraram o valor do professor em sala de aula. O critério de titulação dos professores não conta mais, e sim aqueles com pouco experiência, porque têm carga salarial mais baixa”, conta.

O docente diz que esse é um processo que vem ocorrendo há, pelo menos, sete anos. “Grandes grupos empresariais da educação se apropriaram de quase 80% do ensino universitário do país, vendo o professor como gasto e o estudante como número. Isso também é resultado de uma política rígida do MEC [Ministério da Educação], que não protege a qualidade de ensino e não garante o acesso ao Prouni e Fies”, argumenta.

Para Alice, demitida da UniFTC, essa baixa presença do professor em sala faz parte de um novo modelo de ensino. “Isso faz parte de um movimento maior, de mudança do modelo educacional. O que vejo no futuro é uma educação sem professor, porque usam desse discurso de autonomia do aluno para tirar o professor de cena cada vez mais, como se fosse algo bom. É uma situação triste, porque os cursos estão cada vez mais precários”, prevê.

Alice ainda narra que a pandemia e o ensino remoto só fizeram com que mais demandas se acumulassem. “Eles fizeram mudanças pedagógicas drásticas, onde instituíam uma série de materiais que o professor tinha que produzir e não estava previsto. Tínhamos que produzir vídeo, podcast, textos autorais, além das aulas síncronas, e não somos pagos para isso, pelo contrário, só houve corte”, narra.

Clima adoecedor
A situação é parecida em todas as faculdades. Na Uniruy, os professores se uniram para enviar uma carta à reitoria, porque não conseguiam concordar com a falta de humanidade do trabalho. A carta continha 34 assinaturas. Desses que assinaram, 20 foram demitidos. O clima era tão desarmonioso que a demissão foi até comemorada.

“O clima estava de tanto assédio que muitos professores comemoram a demissão, porque já estava insuportável, adoecedor. Os relatos dos professores são de quase loucura, muitos desenvolveram ansiedade, pressão alta e depressão. As pegavam turmas de 150, 200 alunos", conta uma ex-professora, demitida em julho da Uniruy, que pediu para não se identificar, por medo de retaliação.

Desorganização interna
Outra docente, também demitida pela Uniruy, diz que os setores não conversam entre si. Ela chegou a ser coordenadora de um curso, que era sinônimo de acúmulo de tarefas. “Ficava enlouquecida porque vinha uma nova resolução, mudavam o processo e ninguém avisava. O setor de admissões não conversava com a coordenação, que não conversava com a secretaria. O RH local não tinha poder nenhum e mandavam a gente falar com o pessoal em Fortaleza, Rio de Janeiro, que também não conseguia resolver”, narra.

A docente fazia muito mais do que estava previsto no contrato e do que chegava na conta bancária. “Em tese, era a coordenação pedagógica, mas, como extinguiram a coordenação administrativa, era eu que cuidava do plano pedagógico, fazia plano de orçamento, tirava pedido de férias de funcionário, produzia eventos extraclasse... a gente tinha carga horária de 30 horas, mas tarefa para 60h”, detalha.

Em sala de aula, os professores tinham que corrigir em torno de 40 TCCs, de 90 páginas cada. “Como isso gera um trabalho de qualidade? Como ter certeza que não houve plágio?”, indaga. Outra ex-docente diz é comum só saber a grade de disciplinas que lecionaram uma semana antes do início das aulas. “A gente não teve tempo de preparar”, desabafa a professora.

Sindicato nega demissões em massa
O presidente da Associação Baiana de Mantenedoras do Ensino Superior (Abames), Carlos Joel, desconhece demissões em massa de professores. “São informações que não compartilham com o sindicato”, declara. Joel pontua que as Instituições de Ensino Superior “têm autonomia de gerenciar suas admissões e demissões e não há motivação para a Semesb intervir”.

Especificamente sobre a Uniruy, o presidente do sindicato alega que ela foi incorporada à Estácio e “naturalmente deve está passando por reestruturação”. Segundo ele, a motivação dessas demissões foi pela crise financeira que as faculdades, como qualquer outra empresa, que foi agravada pela pandemia.

Ele reforça que essa dificuldade econômica não é de agora. “A pandemia aguçou a inadimplência, a evasão e a ausência das pessoas em ingressar no sistema de ensino. Isso tem impacto de natureza econômica nas instituições, como qualquer empresa. O impacto maior é pela ausência de financiamento estatal para o estudante, que não tem condição de pagar mensalidade”, explica Joel, citando o Fies e Prouni.

De acordo com o sindicato, a partir de dados do último censo do Ministério da Educação (MEC), de 2019, são 10 mil professores de universidades, faculdades e centros universitários privados, com e sem fins lucrativos, filantrópicas e confessionais, na Bahia. O número de alunos é de 340 mil no estado, distribuídos em 106 instituições. Salvador detém quase um terço dos alunos, com 98.196 matriculados em cursos presenciais.

O que dizem as faculdades
Sobre as demissões, a Uniruy informou que fazem parte de “processo natural” da instituição, que ocorre duas vezes no ano. “As movimentações que porventura ocorram no campus fazem parte de um processo natural de uma instituição de ensino que periodicamente avalia a sua base de docentes, adequando-a às necessidades do mercado, demandas de cursos e às particularidades da praça em que atua”, alega, por meio de nota.

A instituição ainda disse que não há desligamentos em massa. “O processo de desligamento de um professor busca respeitar as chamadas “janelas”, período compreendido entre o encerramento de um semestre e o início de outro, porque nesse espaço de tempo não há atividade acadêmica", adiciona. Apesar das 56 demissões, a Uniruy “irá fazer um grande investimento nos próximos meses em inovação dos espaços do campus”.

Já a Rede UniFTC esclarece que “redefiniu suas rotinas institucionais sem comprometer a qualidade do processo de ensino-aprendizagem". Sobre as demissões, ela disse que “desde meados do ano passado, a instituição mantém um quadro de professores que atendem às necessidades acadêmicas das disciplinas ofertadas, não havendo qualquer intencionalidade de modificação, até o momento, para o semestre letivo 2021.2”.

A Unime explica que as demissões e contratações de professores “ocorrem de acordo com a adequação do quadro de docente às disciplinas oferecidas naquele semestre, que por sua vez seguem as matrizes curriculares e a formação de turmas de alunos”.

Procuradas, a Unijorge, Unirb, Unifacs, Estácio, Faculdade Batista Brasileira, Faculdade Baiana de Direito e o Centro Universitário AGES não quiseram responder à matéria. A UniNassau disse não poder falar sobre o assunto por restrição da Bolsa de Valores.

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  • Comissão Bipartite se reúne sobre vacinação de adolescentes sem comorbidade

    A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) marcou uma reunião extraordinária nesta sexta-feira (17), para tratar da vacinação de adolescentes sem comorbidade, suspensa desde a manhã dessa quinta após o recuo do Ministério da Saúde (MS), que revisou a recomendação e orientou que a imunização desse público‐alvo fosse suspensa. Duas hipóteses estão sendo levantadas como motivação: a falta de doses e a morte de uma adolescente vacinada oito dias após a aplicação da Pfizer. Nenhuma delas foi confirmada pelo ministério.

    Salvador segue com a vacinação suspensa, assim como outras cinco capitais do país, ao menos (Belém, Belo Horizonte, Maceió, Curitiba e Natal). A prefeitura informou que a estratégia seguirá com a repescagem de pessoas com 18 anos ou mais. Além disso, também segue normalmente a vacinação de gestantes e puérperas com 12 anos ou mais com o nome no site da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), bem como os jovens de 12 a 17 anos com comorbidades ou deficiência permanente previamente cadastradas. A aplicação das 2ª doses Oxford, Pfizer e Coronavac também segue normal.

    A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, órgão vinculado ao Ministério da Saúde, emitiu uma nota técnica comunicando a revisão da recomendação para imunização contra a covid-19 em adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades. De acordo com a nota, a vacinação deve ser restrita aos adolescentes nessa faixa etária que apresentem alguma deficiência permanente, comorbidade ou estejam privados de liberdade.

    Através das redes sociais, o secretário de saúde de Salvador, Leo Prates, questionou o motivo do Brasil não ter outros imunizantes, além da Pfizer, autorizados para esse público. “Apenas uma pergunta à Anvisa: Como o Chile tem informações para autorizar o uso da Coronavac em crianças e o Brasil não? E, segundo a imprensa internacional, com sucesso! Não precisaríamos parar a vacinação se tivéssemos com a Coronavac aprovada!”, publicou.

    Os adolescentes que estavam na expectativa para poder se vacinar contra a covid-19 vão ter que controlar a ansiedade por mais tempo. O estudante Daniel Grossi, de 15 anos, ainda não foi vacinado, mesmo já estando apto. Ele foi até um dos postos na quarta-feira (15), mas não conseguiu ser imunizado por conta das grandes filas e resolveu tentar de novo nessa quinta, na faculdade Unijorge, na Paralela. Mas a frustração aconteceu mais uma vez, dessa vez por conta da suspensão.

    “Eu estava ansioso, a fila não estava grande e andava rápido, mas, quando faltava uns 200 metros, um pessoal da vacinação veio avisar que estavam suspendendo a aplicação por conta de um jovem que morreu depois de ter recebido a vacina. Eu fiquei triste e bem confuso, mas acho que faz sentido cancelar se tem essa suspeita para poder investigar”, diz ele.

    A estudante Alice Carneiro, de 14 anos, também bateu na trave. Ela ficou apta para se vacinar no dia 15, mas tinha planejado ir até um posto somente neste sábado. “Eu já tinha marcado com a minha mãe para ir me vacinar no sábado. O meu período era durante a tarde e ela trabalha nesse horário”, explicou. Ela diz que estava ansiosa para se vacinar e que a suspensão provocou revolta. “Fui pega de surpresa com essa notícia, fiquei revoltada porque estava muito ansiosa. Alguns colegas meus já tinham se vacinado, então eu fiquei triste que não consegui”, desabafa.

    O Ministério da Saúde alegou que o risco de complicações e mortes por covid-19 nessa faixa etária é significativamente menor que em outras. Na nota, é dito que cerca de 50% dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 e 70% dos óbitos por covid-19 na população de 15 a 19 anos são de indivíduos que possuem ao menos um fator de risco.

    Uma outra nota informativa emitida pelo Ministério da Saúde argumenta que a Organização Mundial de Saúde (OMS) não recomenda a vacinação de adolescentes com ou sem comorbidades, que a maioria dos adolescentes sem comorbidades acometidos pela covid-19 apresentam boa evolução do quadro, que há somente um imunizante autorizado para uso nesse público no Brasil (Pfizer), que os benefícios da vacinação em adolescentes sem comorbidades ainda não estão definidos e que há melhora no cenário epidemiológico do país com redução da média móvel de casos e óbitos.

    Vale destacar que a OMS não fez nenhuma contraindicação. Além disso, o Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas da OMS (SAGE, na sigla em inglês) concluiu que a vacina Pfizer/BionTech é adequada para uso em pessoas com 12 anos ou mais.

    Outro problema apontado pelo Ministério da Saúde na vacinação de adolescentes foi a ocorrência, ainda que rara, de miocardite – uma inflamação no músculo do coração – em algumas pessoas depois da imunização. Mas especialistas afirmam que não há pesquisas suficientes para relacionar a maior ocorrência da doença em adolescentes e que o problema é uma das decorrências comuns da covid-19.

    Por enquanto, o ministério recomenda que o uso das vacinas da Pfizer siga a seguinte prioridade no momento: a) População gestantes, as puérperas e as lactantes, com ou sem comorbidade, independentemente da idade dos lactentes; b) População de 12 a 17 anos com deficiências permanentes; c) População de 12 a 17 anos com presença de comorbidades; d) População de 12 a 17 anos privados de liberdade. O MS informou que, desde o dia 15 de setembro, iniciou o envio de doses destinadas aos adolescentes que se encaixam nos critérios.

    A vacinação de adolescentes a partir dos 12 anos foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 10 de junho. A aprovação aconteceu após a apresentação de estudos desenvolvidos pelo laboratório que indicaram a segurança e eficácia da vacina para este grupo. Os estudos foram desenvolvidos fora do Brasil e avaliados pela Anvisa. A vacina da Pfizer foi a primeira a receber o registro definitivo para vacinas covid-19 no país.

    No Brasil, 21 estados e o Distrito Federal já iniciaram a vacinação de adolescentes. No mundo, Estados Unidos e diversos países da União Europeia também estão vacinando pessoas a partir dos 12 anos. No Chile, crianças a partir de 6 anos estão sendo vacinadas com a Coronavac. Além de Salvador, outras cidades como Natal, no Rio Grande do Norte, já suspenderam a vacina após recomendação do Ministério da Saúde.

    Possível óbito relacionado à vacina da Pfizer
    A Rede CIEVS, de Vigilância, Alerta e Resposta em Emergências em Saúde Pública, informou nesta quarta-feira (15) que recebeu do CIEVS-SP um alerta a partir da “captação de um rumor do dia 14/setembro/21, em grupos de WhatsApp”, da ocorrência de um óbito envolvendo uma adolescente de 16 anos, de São Paulo, que poderia estar relacionado à vacina da Pfizer.

    A nota informa que a adolescente recebeu a primeira dose da vacina Pfizer no dia 25 de agosto, apresentando sintomas como cansaço e falta de ar no dia 26, sendo internada no dia 27 e, posteriormente, retornando para casa. A adolescente teria procurado novamente o serviço do Hospital Coração de Jesus em Santo André e sido transferida para a UTI do Hospital e Maternidade Vida's. O óbito aconteceu no dia 2 de setembro. O caso está sendo acompanhado e investigado.

    A Anvisa publicou uma nota, nesta quinta, informando que "investiga suspeita de reação adversa grave com vacina da Pfizer". Na nota, a agência afirmou que a investigação é sobre a morte de uma adolescente de 16 anos após aplicação da vacina da Pfizer e que teria sido informada do caso na quarta (15). A morte, segundo à Anvisa, aconteceu no dia 2 de setembro. O órgão, no entanto, apontou que, até o momento, "não há uma relação causal definida entre este caso e a administração da vacina". "Com os dados disponíveis até o momento, não existem evidências que subsidiem ou demandem alterações nas condições aprovadas para a vacina", acrescenta a nota.

    A agência também ressaltou que "todas as vacinas autorizadas e distribuídas no Brasil estão sendo monitoradas continuamente pela vigilância diária das notificações de suspeitas de eventos adversos". A Anvisa ainda lembrou que aprovou a utilização da vacina da Pfizer para crianças e adolescentes entre 12 e 15 anos, em 12 de junho de 2021. "Para essa aprovação, foram apresentados estudos de fase 3, dados que demonstraram sua eficácia e segurança", apontou.

    Sobre eventos cardiovasculares, a Anvisa pontuou que foram observados casos "muito raros" de miocardite e pericardite após vacinação - 16 casos para cada 1 milhão de vacinados. Com isso - e com os dados disponíveis até o momento - não existem , avalia a agência, "evidências que subsidiem ou demandem alterações da bula aprovada, destacadamente quanto à indicação de uso da vacina da Pfizer na população entre 12 e 17 anos".

    O estudante Eduardo Faria, de 15 anos, se vacinou nesta quarta-feira (15), mas também quase ficou de fora, assim como muitos colegas. “Eu fui na terça, mas não consegui nem encontrar o final da fila. Aí voltei na quarta, faltei aula, cheguei bem cedo e consegui me vacinar. Foi por pouco que não fiquei de fora com essa suspensão, fico aliviado de ter conseguido”, diz.

    Para ele, a suspensão não faz sentido. “O Ministério da Saúde não está querendo falar o real motivo. Acredito que não é a falta de doses porque em cada cidade é diferente. Aparentemente tem a ver com a suspeita do óbito, mas acho absurdo suspender sem investigar primeiro porque causa tumulto e preocupa quem já tomou a vacina. Mas eu estou tranquilo; se a Anvisa autorizou é porque é segura”, opina.

    Falta de doses
    O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) enviou na segunda-feira, 13, ofício ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pedindo que, com o atraso da AstraZeneca para a segunda dose, o Programa Nacional de Imunização (PNI) suspendesse a aplicação em adolescentes sem comorbidades enquanto os grupos prioritários não forem revacinados. O documento pedia ainda que o Ministério da Saúde priorizasse a aplicação da dose de reforço da vacina contra a covid-19 em idosos acima dos 60 anos e imunossuprimidos.

    A justificativa, segundo o Conass, seria por causa das "recentes dificuldades observadas em diversas unidades da federação de disponibilidade da vacina AstraZeneca para a realização da segunda dose" e a "persistência da notificação de casos graves na população já vacinada com 60 anos ou mais".

    Desde a semana passada, alguns estados têm sofrido com o atraso na entrega de vacinas necessárias para a segunda dose e, nesta segunda-feira, 13, alguns lugares como Rio e São Paulo passaram a aplicar a Pfizer em quem precisava tomar uma segunda dose da AstraZeneca e estava com o esquema vacinal atrasado. A Pfizer é a vacina recomendada para aplicação de terceira dose e também é a única autorizada no país para aplicação em adolescentes.

    Diante dos desdobramentos da suspensão, o Conass emitiu uma nota de esclarecimento nesta quarta-feira (15), defendendo que a vacinação de todos os adolescentes é segura e necessária, mas que a prioridade deve ser para aqueles com comorbidade, deficiência permanente e vulneráveis como os privados de liberdade e em situação de rua. “Havendo quantitativo de doses suficientes para atender a estas prioridades deve imediatamente ser iniciada a vacinação dos demais adolescentes”, diz a nota.

    Vacinação em Salvador e na Bahia
    Conforme estratégia divulgada pela prefeitura de Salvador, nesta quinta-feira (16) seriam inclusos na vacinação os adolescentes de 14 anos, nascidos até 16 de setembro de 2007. A vacinação acontecia das 8h às 16h nos drive-thrus da FBDC Brotas, Parque de Exposições (Paralela) e Barradão (Canabrava), além dos pontos fixos da USF Vista Alegre, USF Teotônio Vilela II (Fazenda Coutos II), USF Fernando Filgueiras (Cabula VI), USF Vale do Matatu, FBDC Brotas, Barradão (Canabrava).

    A vacinação teria, inclusive, horário estendido, até às 19h, nos drive-thrus da Unijorge (Paralela) e Arena Fonte Nova (Nazaré), e nos pontos fixos do Clube dos Oficiais da Polícia Militar (Dendezeiros) e Unijorge (Paralela).

    A vacinação já tinha sido iniciada na capital quando a suspensão foi informada durante a manhã. De acordo com informações da TV Bahia, em uma da unidades, no bairro dos Dendezeiros, houve um princípio de confusão, mas que foi controlado momentos depois.

    Procurada, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) não informou se irá recomendar a suspensão às cidades baianas, justificando que “a operacionalização da vacinação é dos municípios”.

    De acordo com dados disponibilizados pela Sesab, dos 1.227.412 casos totais de covid-19 confirmados no estado, 145.212 são de pessoas com 19 anos ou menos (11,7%). O sistema não informa os dados referentes a faixa etária específica de 18 anos ou menos. Vale ressaltar que a maior parcela dos casos (752.096) atualmente está na faixa etária entre 20 e 49 anos. Em relação aos óbitos, dos 26.689, a Bahia registrou 171 mortes por covid-19 entre pessoas com 19 anos ou menos (0,64%). A maior parcela dos óbitos acontecem na faixa etária a partir dos 50 anos (83,13%).

    Procurados pelo CORREIO, o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) não responderam até o fechamento da reportagem.

  • Bahia tem cerca de 1,5 milhão de títulos eleitorais cancelados

    Quem não votou nem justificou a ausência por três eleições seguidas ou deixou de comparecer à revisão eleitoral no município em que vota está com o título cancelado. Na Bahia, 1.576.023 eleitores estão nessa situação. Já em relação ao eleitorado de Salvador, 258.265 documentos foram cancelados. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lembra ao cidadão que a regularização dos títulos é imprescindível para garantir o voto em 2022.

    Para o cidadão que pretende votar nas Eleições Gerais de 2022, o prazo para regularização é 4 de maio de 2022, data em que cadastro eleitoral será fechado. Isso porque, de acordo com o artigo 77 da Constituição Federal, o 1º turno das eleições é sempre no primeiro domingo de outubro, que - em 2022 - será dia 2.

    Já o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) estabelece que o cadastro eleitoral ficará fechado durante os 150 dias anteriores a cada pleito. A medida permite que a Justiça Eleitoral possa apurar o eleitorado apto a votar e tomar todas as providências referentes à organização dos locais de votação e produção do material necessário para o dia da eleição, entre outros preparativos.

    Conforme a legislação eleitoral, ocorrerá o cancelamento do título quando o cidadão para quem o voto é obrigatório (18 a 70 anos) deixar de votar por três eleições consecutivas - vale lembrar que cada turno de votação é considerado uma eleição - e não justificar as ausências. O eleitor que não comparecer à revisão do eleitorado (por exemplo, a revisão biométrica) no município onde possui inscrição eleitoral também fica sujeito ao cancelamento do documento.

    Consequências
    Além de impedir o exercício da democracia pelo voto, o cancelamento do título impede o eleitor de ser empossado em concursos públicos, obter passaporte, renovar matrícula em instituições de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, por exemplo.

    Por conta da pandemia de Covid-19, o atendimento no TRE-BA está sendo realizado, preferencialmente, de forma online. Os títulos cancelados podem ser regularizados pelo Título Net. O eleitor deve gerar uma Guia de Recolhimento (GRU) no site do TRE-BA ou do Tribunal Superior Eleitoral e pagar o valor devido no Banco do Brasil ou pelo PagTesouro, na internet, sem precisar ir ao banco.

    A validação do pagamento da multa é feita de maneira automática pelo banco de dados do Eleitoral baiano, mas é preciso ter atenção: só a quitação do débito não configura a regularização do título. O eleitor deve preencher os dados no Título Net e encaminhar a documentação exigida.

    Aqueles que não tiverem acesso à internet podem buscar o atendimento presencial, feito apenas com agendamento. O serviço pode ser marcado pelos seguintes meios: site do TRE-BA; telefone fixo (71 3373-7000) ou pela atendente virtual Maia, que faz parte do NAVE – Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor.

    Os efeitos da ausência às urnas estão suspensos para os eleitores que deixaram de votar em 2020 e não apresentaram justificativa. A medida foi estabelecida pela Resolução TSE n° 23.637/2021, considerando a persistência da pandemia da Covid-19.

    A suspensão dos efeitos, nesses casos, permanecerá até o fim do plantão extraordinário previsto pela Resolução n°23.615/2020. Após a vigência da resolução (ainda sem prazo determinado), quem não justificar a ausência nas Eleições 2020 deverá pagar a multa ou requerer isenção ao juiz eleitoral, salvo na hipótese de aprovação, pelo Congresso Nacional, de anistia dos débitos correspondentes.

  • Salvador suspende vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades

    A Secretaria Municipal de Saúde decidiu suspender a vacinação em Salvador de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidade, a partir desta quinta-feira. A decisão foi tomada após a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, órgão vinculado ao Ministério da Saúde (MS), emitir uma nota técnica comunicando a revisão da recomendação para imunização contra a covid-19 em adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades.

    De acordo com a nota técnica, a vacinação deve ser restrita aos adolescentes nessa faixa etária que apresentem alguma deficiência permanente, comorbidade ou estejam privados de liberdade.

    Entre os pontos apresentados pelo Ministério estão o fato da Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda não recomendar imunização de crianças e adolescentes e de que somente um imunizante foi avaliado em ensaios clínicos randomizados (ECR) nessa faixa, deixando somente uma opção de vacina. Além disso, diz que há uma melhora no cenário da pandemia no país. "Os benefícios da vacinação em adolescentes sem comorbidades ainda não estão claramente definidos", acrescenta o texto.

    O Ministério da Saúde destaca também que o risco de complicações e mortes por covid-19 nessa faixa etária é significativamente menor que em outras, Na nota, é dito que dentro cerca de 50% dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 e 70% dos óbitos por covid-19 na população de 15 a 19 anos possuem ao menos um fator de risco.

    Por isso, o ministério recomenda que o uso das vacinas da Pfizer, única aprovada para menores de idade no país, sigam a seguinte prioridade no momento:

    a) População gestantes, as puérperas e as lactantes, com ou sem comorbidade,
    independentemente da idade dos lactentes;
    b) População de 12 a 17 anos com deficiências permanentes;
    c) População de 12 a 17 anos com presença de comorbidades;
    d) População de 12 a 17 anos privados de liberdade;

    Em nota, a SMS informou que seguindo esta recomendação, a Prefeitura de Salvador suspendeu imediatamente a vacinação de adolescentes fora dos critérios estabelecidos, a partir de hoje (16).

    Com isso, apenas o público dentro deste perfil continua a receber o imunizante na capital baiana. A aplicação hoje é realizada nos drives-thru situados no 5º Centro de Saúde (Barris) e Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), além dos pontos fixos no 5º Centro de Saúde (Barris), UBS Virgílio de Carvalho (Bonfim), USF Cajazeiras V e USF Vila Matos (Rio Vermelho).

    A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do, subsidiada pela Câmara Técnica Assessora de Imunização da covid-19 do MS, informou, ainda, que revisará, sempre que necessário, suas recomendações, com base em dados de segurança e na evolução das evidências científicas.

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